jan 13, 2026 | Ponta Porã
Comissões internas têm como principal atribuição análise e encaminhamento de projetos e leis ao plenário.
A Câmara Municipal de Ponta Porã já definiu a composição das comissões permanentes para o exercício legislativo de 2026, que terão papel fundamental na análise, discussão e emissão de pareceres sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo.
As comissões são responsáveis por aprofundar o debate técnico e político das matérias antes de serem apreciadas em plenário.
A definição das comissões ocorreu após a eleição da Mesa Diretora para o ano legislativo e segue o Regimento Interno da Casa de Leis, garantindo a representatividade partidária e a participação dos vereadores nos principais temas de interesse da população.
Entre as atribuições estão a fiscalização das ações do Executivo, o acompanhamento das políticas públicas e a análise de projetos nas áreas de finanças, legislação, educação, saúde, obras, entre outras.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jelson Bernabé (Republicanos) lembra que o trabalho das comissões permanentes é considerado essencial para assegurar transparência, eficiência e qualidade no processo legislativo, contribuindo diretamente para a construção de políticas públicas que impactam o desenvolvimento de Ponta Porã e a melhoria da qualidade de vida da população.
Com a definição antecipada das comissões, o Legislativo municipal se prepara para iniciar 2026 com organização e agilidade, fortalecendo o papel institucional da Câmara como espaço de diálogo, fiscalização e produção de leis voltadas ao interesse coletivo.
Confira como ficou a composição das respectivas comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: vereador Agnaldo Pereira Lima (PSDB), vereador Biro Biro (PSDB) e vereador Marcelino Nunes (PP).
Comissão de Saúde, Assistência Social e Seguridade Social: vereador Daniel Puka (PSDB), vereadora Lourdes Monteiro )PL) e vereador Waldecir Fernandes(União Brasil).
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio: vereador Agnaldo Lima, Subtenente Morinigo, Vanderlei Avelino.
Comissão de Economia, Finançcas e Fiscalização: vereador Agnaldo Lima, Gabriel Arce e Natália Velasques.
Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Esporte e Lazer: vereador José Menino; vereadora Lourdes Monteiro; vereador Reinaldo Jalasca.
Comissão de Relações Exteriores: vereador Agnaldo Lima, vereadora Anny Espínola e vereador Leandro Bitencourt.
jan 6, 2026 | Ponta Porã
Ao longo do ano, o colegiado promoveu discussões e encaminhamentos sobre temas estratégicos que impactam diretamente a vida dos fronteiriços
O Parlamento Internacional Municipal (Parlim), sediado na fronteira entre Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, consolidou-se em 2025 como protagonista de importantes debates e articulações voltadas aos interesses comuns das populações fronteiriças.
O PARLIM é formado por vereadores de Ponta Porã e concejales de Pedro Juan Caballero.
Ao longo do ano, o colegiado promoveu discussões e encaminhamentos sobre temas estratégicos que impactam diretamente a vida de milhares de cidadãos que vivem e circulam diariamente entre os dois países.
Entre os assuntos de maior relevância esteve a questão do transporte escolar transnacional.
Estudantes residentes no lado paraguaio frequentam escolas no lado brasileiro e, da mesma forma, alunos brasileiros estudam em instituições do Paraguai.
Esse fluxo exige um modelo de transporte escolar que ultrapassa a linha internacional, com empresas prestando o serviço de forma integrada entre os dois municípios.
O tema foi amplamente debatido no Parlim, com foco na segurança, na legalização do serviço e na garantia do direito à educação para crianças e adolescentes da região de fronteira.
Na área cultural, o Parlamento Internacional Municipal também teve papel de destaque ao fortalecer iniciativas de valorização da identidade fronteiriça.
Um dos marcos de 2025 foi a aprovação do projeto que reconhece a Guarânia como bem imaterial da fronteira, reforçando a importância desse gênero musical como patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e Paraguai.
O Parlim ganhou ainda projeção internacional ao ser protagonista da audiência pública do Parlasul — o Parlamento do Mercosul — realizada em Ponta Porã.
A Câmara Municipal foi anfitriã de uma sessão inédita, que contou com a presença de parlamentares dos países membros do bloco.
Entre as autoridades, destacou-se o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão do Mercosul no Senado da República, que participou dos debates sobre integração regional e desenvolvimento das cidades de fronteira.
Outro tema recorrente na agenda do Parlamento Internacional Municipal foi o projeto do aeroporto binacional, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e logístico da região.
Representantes do Parlim participaram de reuniões em Assunção, capital paraguaia, onde discutiram avanços, entraves e perspectivas para a concretização do empreendimento.
A atuação do Parlamento Internacional Municipal também ultrapassou a fronteira Brasil–Paraguai. Em 2025, o Parlim esteve representado na fronteira entre Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera, no Uruguai.
A comissão, presidida pelo vereador Agnaldo Pereira Lima, manteve reuniões com parlamentares daquela região, debatendo temas como a saúde pública nas áreas fronteiriças e a implantação e efetivação do SUS Fronteira, pauta que deve ganhar ainda mais atenção ao longo de 2026.
Com uma agenda ampla e integrada, o Parlamento Internacional Municipal reafirmou em 2025 seu papel como espaço de diálogo, cooperação e construção de soluções conjuntas, fortalecendo a integração regional e a defesa dos interesses das populações que vivem nas fronteiras do Mercosul.
jan 5, 2026 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã retoma o atendimento ao público nesta segunda-feira, dia 05, a partir das 7h, após breve recesso de fim de ano entre o Natal e o Réveillon.
Com o retorno das atividades administrativas, o Poder Legislativo volta a funcionar normalmente, mantendo o compromisso de proximidade com a população pontaporanense.
Durante o mês de janeiro, os parlamentares concentram suas atividades em visitas institucionais e no atendimento direto à comunidade, ouvindo demandas nas mais diversas áreas e buscando encaminhamentos junto aos órgãos competentes.
O período é tradicionalmente dedicado ao fortalecimento do diálogo com a sociedade e à articulação de ações que contribuam para o desenvolvimento do município.
No dia 1º de janeiro, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã, que passa a ser presidida pelo vereador Jelson Bernabé.
A solenidade marcou o início de um novo ciclo administrativo no Legislativo municipal, com foco na continuidade dos avanços institucionais.
No campo administrativo, a semana de retomada do expediente deverá ser marcada por pequenos ajustes internos, visando a organização dos trabalhos e o alinhamento das equipes para o novo período legislativo.
Durante seu pronunciamento no ato de posse, o presidente Jelson Bernabé destacou que a Mesa Diretora imprimirá um ritmo intenso de trabalho, com atenção especial à continuidade da modernização e ao aperfeiçoamento da gestão do Legislativo.
Segundo ele, o objetivo é melhorar, de forma contínua, a qualidade dos serviços prestados à população.
Jelson Bernabé também enfatizou o fortalecimento da atividade parlamentar como instrumento essencial para garantir melhorias na qualidade de vida da população.
“A Câmara está de forma constante e atenta aos anseios da comunidade, sempre aberta para encaminhar as demandas, cobrar e fiscalizar o bom andamento da atenção ao cidadão pontaporanense”, afirmou o presidente.
Com a retomada do expediente, a Câmara Municipal reafirma seu papel institucional de representação, fiscalização e diálogo permanente com a sociedade de Ponta Porã.
jan 2, 2026 | Ponta Porã
Na manhã desta quinta-feira, dia 1º de janeiro, a Polícia Militar realizou a prisão de dois indivíduos após ameaças proferidas contra guarnições em redes sociais e a localização de uma arma de fogo ilegal.
A ocorrência teve origem durante a madrugada, quando uma motocicleta foi apreendida por infrações de trânsito no bairro Jardim Planalto. Horas após a ação policial, um dos envolvidos utilizou perfis em redes sociais para publicar ameaças diretas à integridade física dos policiais militares, utilizando imagens de armas de fogo e textos intimidatórios.
Diante da gravidade dos fatos, equipes do 4º BPM (Trânsito, Força Tática e Rádio Patrulha) realizaram diligências coordenadas que resultaram na localização do autor das ameaças. Durante o questionamento sobre o armamento exibido nas postagens, o indivíduo indicou o paradeiro do objeto.
Em uma segunda residência, os policiais localizaram um revólver calibre .38, com numeração suprimida (raspada). O proprietário do armamento também foi identificado e detido.
Os autores (de 20 e 22 anos), juntamente com a arma apreendida, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais. A Polícia Militar reitera que ataques e ameaças contra agentes do Estado no exercício da função serão combatidos com o rigor da lei.
jan 2, 2026 | Ponta Porã
Sessão inovou no cerimonial e garantiu representatividade solene a posse da Mesa Diretora 2026
A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou, na noite desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2026, sessão solene para a posse da Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Poder Legislativo ao longo do ano.
O ato foi marcado pela transferência da faixa presidencial do então presidente, vereador Agnaldo Pereira Lima, ao novo presidente empossado, vereador Jelson Bernabé.
A cerimônia de entrega da faixa ocorreu no lado externo do prédio do Legislativo, reunindo vereadores, autoridades municipais, lideranças políticas, religiosas e convidados.
Em seguida, a solenidade prosseguiu no plenário da Câmara Municipal, onde a Mesa Diretora de 2025, presidida por Agnaldo Pereira Lima, oficializou a posse da nova Mesa Diretora para 2026.
Sessão Solene marcou posse da Mesa Diretora 2026
Foram empossados como integrantes da Mesa Diretora: Jelson Bernabé (Republicanos), presidente; Carlos Bordão (PSDB), 1º vice-presidente; José Menino Júnior (PSDB), 2º vice-presidente; Edinho Quintana (PT), 1º secretário; e Natália Velasques (PSDB), 2ª secretária.
Durante a sessão, os líderes dos partidos com assento no Legislativo pontaporanense fizeram uso da Tribuna, destacando a maturidade política da Câmara Municipal nos debates e deliberações sobre os principais projetos e temas ligados ao desenvolvimento do município.
Falaram pela liderança de seus partidos os vereadores Carlos Bordão (PSDB), Edinho Quintana (PT), Gabriel Arce (União Brasil), Leandro Bittencourt (Republicanos) e Lourdes Monteiro (PL).
O prefeito Eduardo Campos também utilizou a Tribuna e ressaltou os avanços alcançados no desenvolvimento de Ponta Porã, além do bom relacionamento institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo.
O Chefe do Executivo enfatizou as conquistas obtidas durante a gestão do presidente Agnaldo Pereira Lima, afirmando que o Legislativo esteve lado a lado com o Executivo no debate de temas fundamentais para o crescimento do município.
Ao se despedir da presidência, o vereador Agnaldo Pereira Lima agradeceu o apoio dos colegas vereadores na condução dos trabalhos legislativos.
Lembrou que, durante os dois mandatos à frente da Casa de Leis, dedicou-se integralmente às melhorias administrativas e ao fortalecimento do Legislativo, bem como à apreciação de matérias de interesse da população.
Vereador Jelson Bernabé assina ato de posse na presidência do Poder Legislativo de Ponta Porã
“Inclusive nos momentos difíceis, sentamos, dialogamos e buscamos o melhor para todos”, destacou. Ele também ressaltou os avanços implementados, com foco na modernização e na transparência dos trabalhos parlamentares.
Em um momento de emoção, Agnaldo citou os desafios enfrentados em razão da saúde de sua esposa, que sofreu um AVC em fevereiro de 2025.
“Foram momentos difíceis, de fragilidade, medo e angústia, mas existe um Deus maior que sabe das coisas”, afirmou.
Já em seu pronunciamento como presidente da Câmara, o vereador Jelson Bernabé (Republicanos) destacou o apoio da família e dos amigos em sua trajetória política, lembrando que exerce o terceiro mandato como vereador em Ponta Porã.
Ele ressaltou a presença constante de líderes religiosos em sua caminhada, agradeceu à equipe de trabalho do Legislativo e afirmou que irá se dedicar para realizar uma gestão responsável e comprometida, ao lado dos demais integrantes da Mesa Diretora.
Ao final da sessão solene, foi realizado o descerramento da fotografia do vereador Agnaldo Pereira Lima na galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal, bem como a apresentação da foto oficial do presidente Jelson Bernabé no hall de entrada do saguão do Poder Legislativo.
dez 31, 2025 | Ponta Porã
Vereador Agnaldo Pereira Lima entrega a Presidência da Câmara Municipal de Ponta Porã a Jelson Bernabé
Nesta quinta-feira às 18h, 1º de janeiro de 2026, o vereador Agnaldo Pereira Lima (PSDB) fará a entrega do cargo de presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã ao seu sucessor, o vereador Jelson Bernabé (Republicanos).
O ato representa a conclusão de um ciclo de trabalho intenso e dedicação à cidade, com Agnaldo destacando que deixa a presidência com a “sensação imensa do dever cumprido”.
Durante o ano de 2025, Agnaldo exerceu o cargo com o apoio irrestrito de todos os vereadores, buscando sempre ações que contribuíssem para o progresso e o desenvolvimento de Ponta Porã.
“Contamos com a colaboração de todos os parlamentares nas ações desenvolvidas, sempre com o foco no bem-estar da nossa cidade. A Câmara Municipal esteve atenta às diversas demandas da população e sempre se pautou pelo debate aberto e construtivo, seja sobre temas mais polêmicos ou sobre questões do cotidiano”, afirmou Agnaldo.
Ao longo de seu mandato, Agnaldo ressaltou a importância do fortalecimento do Legislativo local, com a promoção de discussões aprofundadas e a aprovação de projetos relevantes para a cidade.
Ele mencionou a relevância do trabalho colaborativo entre os vereadores, destacando que a Câmara teve e sempre terá papel crucial no desenvolvimento de Ponta Porã, não apenas no âmbito legislativo, mas também nas ações que impactam diretamente a vida da população.
Um dos marcos de sua presidência foi a realização de uma audiência pública histórica: Ponta Porã foi sede de um evento do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, que reuniu parlamentares de diferentes países membros do bloco.
“Foi um momento de grande importância para a nossa cidade e fronteira, que teve a oportunidade de se destacar no cenário internacional e de dialogar com representantes de diversos países. A presença dos vereadores nesses debates e o encaminhamento de soluções também teve um papel fundamental na construção de uma Ponta Porã mais forte e conectada com o resto do mundo”, declarou Agnaldo.
Outro ponto destacado por Agnaldo foi a parceria incondicional da Câmara Municipal com a Prefeitura de Ponta Porã e a gestão do prefeito Eduardo Campos.
De acordo com ele, a Câmara se mostrou uma aliada em diversas iniciativas voltadas para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
“Sempre trabalhamos de forma unificada, buscando sempre o melhor para Ponta Porã. A parceria com o prefeito e a Prefeitura foi fundamental para que muitos projetos fossem implementados com sucesso”, concluiu Agnaldo.
Agora, ao passar o bastão presidencial ao vereador Jelson Bernabé, Agnaldo manifesta confiança na continuidade do trabalho de fortalecimento da Câmara e na busca constante pelo bem comum.
O novo presidente da Casa, Jelson Bernabé, assume com o compromisso de dar continuidade às ações de desenvolvimento, mantendo a Câmara Municipal como um espaço de debates, de construção e de decisões que atendam aos anseios da população de Ponta Porã, conforme frisou em seu discurso logo após ser eleito pelos seus pares do Legislativo.
A expectativa é que a Câmara Municipal de Ponta Porã continue firme na missão de promover melhorias significativas para a cidade, com um trabalho de excelência, diálogo constante e parcerias que resultem em avanços para o município e seus habitantes.
