dez 21, 2021 | Brasil
Ela defende priorizar o combate à fome
A pré-candidata à presidência da República, Simone Tebet, disse que o aumento da fome e da miséria no Brasil é um sinal de que “está tudo muito errado”. Ela reconhece o agravamento da crise econômica e social devido à pandemia de coronavírus, mas lamenta a condução equivocada do governo para a superação dos problemas mais imediatos do País.
“As pessoas estão lutando por sobrevivência. A fome e a miséria nunca foram tão grandes no Brasil. 45% dos brasileiros (110 milhões de pessoas) têm algum tipo de insegurança alimentar leve, média ou severa. Temos uma legião de brasileiros que ficam até um dia sem se alimentar, cinco milhões de crianças dormem com fome. Temos pessoas que vão ao açougue brigar por ossos, num sinal de que está tudo errado no Brasil. Falta o mínimo para poder chamar o brasileiro de cidadão”, disse.
Lançada como a única mulher pré-candidata, até o momento, ela já deixou bem claro que levará o olhar social aos debates durante a campanha. Simone começou a conversar com lideranças políticas de outros partidos. Esta semana teve reuniões com o presidente do PSL, futuro União Brasil, Luciano Bivar, e foi a São Paulo, onde se encontrou com o governador João Doria (PSDB) e o pré-candidato do Novo, Luiz Felipe D´Ávila, sempre acompanhada do presidente do seu partido, Baleia Rossi. Ela também se encontrou com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
Simone Tebet rechaça, no momento, falar sobre a possibilidade de ser indicada como vice em alguma chapa da terceira via. Esta semana, em entrevista ao UOL News, ela disse: “não é demérito ser vice, mas não me tratem diferente: sou pré-candidata à presidência”. Para ela, é momento de todos se lançarem para que a população conheça os postulantes e suas propostas e comece a formar opinião diante das opções. “A 3ª via não pode ter rosto nome, nome e sobrenome. É hora de todos colocarem o bloco na rua e sentirmos, a partir de março, quem continuará pelo caminho”, disse.
dez 17, 2021 | Brasil
A pré-candidata à presidência da República, senadora Simone Tebet, disse não estar preocupada com a possibilidade de desconstrução da sua imagem durante o processo eleitoral. Ela é a única mulher a ser lançada para o pleito até o momento. Ela acredita que a população está mais consciente sobre o uso das redes sociais.
“Acredito que a própria população vai saber diferenciar e vai rechaçar aquele candidato que, de alguma forma, quiser ganhar a eleição baseado na construção da imagem do outro, provavelmente, vai sofrer nas urnas”, disse sem desconsiderar que o embate eleitoral será duro.
Simone lembrou que já está em vigor a Lei da violência política de gênero. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas passou a ser crime. O texto estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
“Ou seja, se você usar as redes sociais para denegrir a imagem, seja de quem for, com fake News, com montagem, que é muito comum. No caso da mulher, pelo lado sexual, montam-se imagens, criam-se falas, deturpam-se uma situação, essa pessoa vai ser responsabilizada com ação criminal”, explicou.
A propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule a sua discriminação, ou em relação à sua cor, raça ou etnia está proibida.
A prática será punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Se a violência política for contra candidatas gestantes, maiores de 60 anos ou com deficiência, a pena será aumentada em 1/3.
Simone ressaltou que também será responsabilizado e punido, não apenas quem produzir, mas quem difundir conteúdo para agredir, injuriar ou difamar mulheres candidatas pelas redes sociais, por meio de vídeos ou conteúdos inverídicos.
dez 15, 2021 | Brasil
A senadora Simone Tebet apresentou o projeto (PL 44308/21) para conferir agilidade na adoção de medidas protetivas ao idoso, similar ao que já é aplicado em casos de violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha. “Este projeto efetivamente aprimora o sistema de proteção ao idoso”, diz Simone em seu relatório.
O Projeto insere dispositivo no Estatuto do Idoso, para estabelecer que, em caso de prática ou da iminência de prática de violência contra idoso, o Delegado deverá imediatamente oficiar ao juiz, que decidirá em até 48 horas sobre as medidas protetivas de urgência cabíveis, incluindo a suspensão ou restrição ao porte de arma de fogo ou o afastamento do lar ou domicílio do idoso do suposto agressor, nos mesmos termos previstos na Lei Maria da Penha.
Segundo dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, durante a pandemia (entre março e junho de 2020) houve um aumento de 59% nos casos de abuso contra idosos no Brasil. Em novembro deste ano, a operação Vetus II, do Ministério da Justiça, reuniu policiais de todo o País para resgatar 16 mil idosos vítimas de maus tratos. Mais de 400 pessoas foram presas.
A proposta da senadora Simone Tebet foi inspirada por solicitação da Delegada-Chefe Adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra pessoa idosa ou com deficiência, da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva.
Em visita ao gabinete da senadora Simone, ela lamentou a lacuna legal em relação aos idosos, uma vez que as mulheres são atendidas pela Lei Maria da Penha em relação à violência patrimonial, física, psicológica. A Lei Maria da Penha trouxe um grande avanço em relação ao combate à violência contra a mulher e agilizou a concessão de medidas protetivas de urgência, que podem ser efetivadas nos balcões das delegacias e nos cartórios extrajudiciais. A medida é processada ao Poder Judiciário em menos de 48h, cessando de imediato a ameaça ou lesão aos direitos da vítima. Mas a legislação atual não prevê atendimento semelhante ao homem idoso, vítima de maus tratos dentro de casa. No caso deles, é preciso efetuar o registro da ocorrência policial, despachar com o delegado de plantão para encaminhar ao Ministério Púbico o pedido de medida de urgência. Especialmente nas cidades menores do País, nem sempre há profissionais disponíveis para o atendimento e o fluxo torna-se extremamente lento diante da necessidade urgente dos idosos.
dez 15, 2021 | Brasil
A blogueira Dionísia Paiva e sua irmã Quézia Paiva passaram por um grande susto nesta terça-feira (14), quando o secador que usavam começou a pegar fogo durante o uso. A fumaça densa assustou as irmãs que ficaram sem reação para pedir ajuda. “A Quézia dizia pra eu pedir ajuda, mas fiquei em estado de choque, porque nunca tinha passado por isso”, conta Dionísia.
Dionísia estava em seu apartamento na Pousada Restinga, localizada no município de Lauro de Freitas, ao norte de Salvador, quando tudo aconteceu. Segundo o eletricista que ofereceu suporte, o que motivou o acidente foi a potência do secador que não era compatível com a tomada. “As pessoas se atentam mais a voltagem, se é 110V ou 220V, mas é importante considerar a potência do aparelho e da tomada usada. Nesse caso, o ideal é que a tomada seja de 20A. Além disso, o adaptador era de plástico e o mais seguro era usar o de louça”, afirma.
As irmãs se sentem aliviadas que nada mais grave aconteceu. Em seus stories no Instagram, Dionísia compartilhou o susto com seus seguidores e agradeceu todo o suporte que recebeu da equipe da Pousada Restinga. Primeiramente do zelador, que prontamente ofereceu ajuda e o eletricista que identificou o que ocasionou o acidente e fez algumas alterações na tomada do quarto delas.
Conheça Dionísia Paiva
Natural de Salvador (BA), Dionísia Paiva tem 27 anos de idade e, atualmente, conta com quase 15 mil seguidores no Instagram que acompanham sua rotina diariamente, inclusive o seu dia a dia na Pousada Restinga, onde está morando há alguns meses.
Dona de um carisma impressionante, a influencer começou a produzir conteúdo para o blog, em 2017 e, somente em 2020 decidiu seguir profissionalmente no Instagram. Em sua conta oficial ela compartilha com muita alegria e espontaneidade dicas de comidas e lugares para conhecer pelo país.
dez 14, 2021 | Brasil
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do limite de juros dos empréstimos que podem ser descontados do salário de aposentados e pensionistas do INSS.
A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União, por causa do aumento na taxa Selic e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses.
O percentual de deduções salariais para empréstimos passou de 1,8% para 2,14% ao mês. Para as transações com cartão de crédito, a taxa de juros passou de 3% para 3,06% ao mês.
Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, destacou que a comissão define um teto para a dedução dos juros do salário, não da taxa de juros que incidirá.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência Social esclareceu que a metodologia de cálculo do novo teto para as deduções salariais é baseada em uma taxa de juros real de 16,1%. Levando em consideração as taxas de juros reais, o novo índice é o nível mais baixo desde 2015.
O CNPS disse que as mudanças ocorrem por causa das oscilações do mercado financeiro e destacou a importância da educação financeira para aposentados e pensionistas do INSS.
Confira calendário de pagamentos do INSS de 2022
Atualmente, mais de 36 milhões de beneficiários do INSS já podem visualizar a tabela de pagamentos do INSS em 2022.
Para quem recebe o salário mínimo, o depósito de janeiro será feito entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os segurados cuja renda mensal é superior ao piso mínimo nacional receberão seus pagamentos em 1º de fevereiro.
Como consultar
Os depósitos serão feitos na sequência dos anos anteriores, sendo um calendário para os que recebem o salário mínimo e outro para os de renda mais alta. Para cada categoria, a data de pagamento será determinada pelo número do cartão final obtido recentemente.
De acordo com o INSS, para quem já usufrui do benefício há algum tempo, vale a data que costumam receber.
Cada benefício pago pelo INSS é composto por um número único e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.
dez 14, 2021 | Brasil
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi a relatora setorial de Desenvolvimento Regional ao Orçamento Geral da União de 2022. O texto foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, nesta segunda-feira (13). Como relatora, Simone conseguiu aumentar em R$ 168 milhões o montante de recursos anteriormente previstos para o Mato Grosso do Sul.
Para o Projeto Sul-Fronteira, por exemplo, o valor previsto pelas emendas de bancada foi de R$ 1 milhão. Simone acrescentou outros R$ 122 milhões, totalizando R$ 123 milhões.
Depois de totalmente construída, a Sul-Fronteira vai ligar 337 quilômetros da fronteira seca de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Seu objetivo é facilitar o tráfego, diminuir distâncias e impulsionar a economia das cidades fronteiriças. Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Mundo Novo, Paranhos e Sete Quedas serão diretamente beneficiadas.
“Sabemos da importância estratégica deste antigo projeto da Sul-Fronteira que, cada vez mais, se concretiza. Um montante significativo já foi destinado pela bancada federal de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos para a construção da estrada. Agora, garantimos estes R$ 123 milhões para que seja cada vez mais real a possibilidade de fomentar a integração econômica, cultural e social entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai a partir da Sul-Fronteira”, disse a senadora Simone Tebet.
Simone também propôs o acréscimo de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura em Campo Grande, totalizando, R$ 55 milhões para 2022, uma vez que outros R$ 33 milhões já haviam sido previstos para a capital de Mato Grosso do Sul em emendas de bancada.
Três Lagoas
O Anel Rodoviário de Três Lagoas vai ganhar um aporte de R$ 20 milhões pelas emendas de Simone Tebet como relatora setorial de Desenvolvimento Regional. Ela ressalta o quanto a obra é importante para a população e para todos que circulam pela região que faz divisa com o estado de São Paulo. “É uma demanda antiga que vemos sair do papel. O obra significa mais segurança e melhor qualidade de vida aos três-lagoenses e mais tranquilidade aos motoristas de transporte de carga, que usam o trajeto para o escoamento da produção”, disse. Ao todo, juntando com o valor já destinado por emendas impositivas, serão R$ 21 milhões para o Anel Rodoviário. Além disso, outros R$ 17 milhões serão destinados à infraestrutura de Três Lagoas, via Ministério do Desenvolvimento Regional.
Rodovias
Para a BR-419, que liga Rio Verde a Aquidauana, a senadora Simone Tebet acrescentou mais R$ 1 milhão no seu relatório setorial ao Orçamento. Ao todo, reunindo a emenda de bancada, serão destinados R$ 51 milhões à estrada. O recurso será destinado ao governo de Mato Grosso do Sul.
Ainda em relação às estradas, outros R$ 11 milhões serão destinados ao DNIT para conservação e manutenção de rodovias, via emendas de bancada e emenda do relatório setorial elaborado pela senadora Simone Tebet.
Desde outubro a senadora Simone Tebet também é a coordenadora da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Para o próximo ano, a bancada federal priorizou a destinação dos R$ 212 milhões a que tem direito às áreas de infraestrutura, estradas, ensino superior e saúde de todo o Estado.