![Artigo: Carimbo dourado: Por Sérgio Longen]()
abr 27, 2017 | Artigos
Sérgio Longen
A discussão sobre as taxas cartorárias que tivemos nos últimos dias em Mato Grosso do Sul teve grande repercussão na sociedade de uma forma geral. Recebi muitas mensagens e telefonemas sobre o tema, incentivando nossa postura de questionar o valor do serviço notarial prestado aqui. Logo de início, é bom deixar claro que o setor produtivo e seus parceiros não estão questionando para onde vai o repasse e tampouco o percentual que é repassado. Isso não é problema nosso. Nossa queixa é apenas uma: está caro o serviço e isso precisa ser revisto.
Não é um impacto apenas para o comerciante, o industrial, o fazendeiro ou qualquer outro empresário. O custo é para todos. Desde o documento de uma motocicleta popular ou o registro de nascimento de uma criança, coisa corriqueira no dia-a-dia dos cartórios, até a transferência de grandes bens. Absolutamente todos os cidadãos acabam dependendo dos serviços cartorários e pagam muito por isso.
Recentemente, estive com o governador Reinaldo Azambuja e um dos assuntos foi esse. Conforme a conversa que tivemos, o governador me garantiu a importância de se discutir esse tema e disse que está acompanhando atento o desenrolar desses fatos, uma vez que o estado passa por um momento de recomposição financeira e arrocho nos gastos públicos para manter as contas em dia.
Quando se atravessa um momento como esse, é natural analisar todas as contas que estamos pagando e, isso vale para dentro de casa, para empresa e para o setor público.
Nesse momento, a articulação desse assunto está na Assembleia Legislativa do Estado, que é o local apropriado e ideal para se debater esse tema. A proposta já foi discutida por mim com o presidente da Casa de Leis, que por sua vez, já estabeleceu um diálogo com o Tribunal de Justiça, que legalmente, é quem pode realizar a alteração. Nessa cruzada, também estive recentemente com o presidente do TJ e com o desembargador corregedor na busca de um entendimento.
É necessário destacar a grande importância que todos os parceiros têm nesse processo. Além disso, dizer que o interesse na proposta é comum a todas essas casas que, juntas, chegaram à conclusão da necessidade de rever essas taxas. A FIEMS, FECOMÉRCIO/MS, FAEMS, SEBRAE/MS, OAB/MS, SECOVI, SINDUSCON, SINDIMÓVEIS/MS, CRECI/MS, CREA, CAU, AMEMS, IAB/MS, SINDICONSTRU, ACOMAC/MS, SINTRACOM e FETRICOM/MS entre outras entidades, compõem o grupo que reivindica a mudança.
A proposta que entregamos, em alguns serviços, pede a equiparação com outros Estados que possuem um volume de serviço muito maior que o nosso, dada a população de cada um. Na maioria dos itens, os valores médios que
propomos ainda é acima do praticado nos Estados estudados. Isso demonstra o equilíbrio que tivemos ao debater esse assunto e a falta de intenção de prejudicar quem quer que seja. Pelo contrário, é do nosso desejo que todos os serviços prestados em Mato Grosso do Sul tenham êxito e sejam bem sucedidos, porém, sem perder o bom senso e a prática do preço justo pelo serviço que é oferecido em troca.
Esse assunto não pode cair no esquecimento, como tantas outras lutas que travamos. É chegada a hora de que a população se una em torno de temas dessa relevância e que impactem o cotidiano de todos. Somente com a união de forças conseguimos chegar nos objetivos comuns. Que os cartórios entendam nossa posição e que compreendam principalmente que não queremos prejudicar a atividade de ninguém, apenas pagar o preço justo pelos serviços. Da nossa parte, seguimos firmes e atentos mantendo a mesma posição, acompanhado as conversas e negociações que estão acontecendo. Que está caro, não resta dúvidas. Vamos aguardar os próximos movimentos desse xadrez.
(*) Sérgio Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
![Buscando as Soluções – Por Janir Arruda]()
abr 20, 2017 | Artigos
O deputado estadual Humberto Rezende Pereira, participou e levou a preocupação dos Ladarenses e Corumbaenses acerca desta questão tão premente. A Ponte Poeta Manoel de Barros, localizada no Porto Morrinho e que liga Corumbá ao restante do Estado, Desde que foi inaugurada em 2001, tem ocorrido manutenções externas e de sinalização entretanto durante esse tempo, vários acidentes com barcaças que colidiram nos dolfins de proteção foram registrados, o que está comprometendo a estrutura da ponte e colocando em risco a segurança rodoviária e hidroviária no local. O último acidente ocorreu no dia 1 de abril de 2017.
Esse assunto é mais sério do que imaginamos. O deputado Beto Pereira discursou: “A Ponte está com um dos quatro pilares sem o dolfin, que são peças de concreto que protegem a sustentação da estrutura da ponte. De acordo com os relatos, se um novo acidente ocorreu no local, a ponte poderá ser interditada tanto para o tráfego rodoviário quanto rodoviário. Isso será um retrocesso para Corumbá e Ladário”. Em contrapartida em tom de tranquilização, revelou Eduardo Duque, gerente regional da Sanesul. Por outro lado o coordenador geral da Ahipar na cidade, Marcos Henrique Derzi Wasilswski.informou que estão com um projeto no Ministério das Cidades para construção dos dolfins e encamizamento dos pilares de sinalização da ponte de captação de água, no encontro do Canal do Tamengo com o Rio Paraguai. Além disso . “O projeto, no valor de R$ 16 milhões, foi protocolado no ano passado no Ministério e estamos aguardando a liberação de recursos.
A Ponte Poeta Manoel de Barros está sob a responsabilidade de uma concessionária que explora o pedágio no local e que tem contrato com o Estado de Mato Grosso do Sul por um período de 13 anos e nove meses. A fiscalização da hidrovia por onde passam barcaças de grãos, minérios e gado, está a cargo da Marinha do Brasil. “Precisamos saber de quem é a responsabilidade pela manutenção da ponte e quando as providências serão tomadas para evitar prejuízos futuros.
Precisamos saber também como está sendo feita a fiscalização no rio para evitar que novos acidentes ocorram. Se não encontrarem uma solução definitiva para esse problema, sou a favor de que medidas mais drásticas sejam tomadas, como o fechamento da hidrovia, até que as decisões sejam tomadas para recuperar a ponte e garantir a segurança rodoviária e hidroviária”, asseverou o deputado, que levou a questão diretamente ao Governado do Estado e estará acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos. São medidas necessárias e que precisam ser encontradas e colocadas em práticas com a devida brevidade. Olemar Tibães, gerente da Vale em Corumbá, também participou da audiência e esta ampliando os estudos que possam auxiliar. Estaremos acompanhando, se as empresas responsáveis pela destruição do dolfin e colisão com a ponte, foram penalizadas ou multadas e relatando tudo aqui na nossa coluna semanal.
*Assessora Executiva
abr 20, 2017 | Artigos
A República Federal da Alemanha é constituída por dezesseis estados, sendo um deles formado pela região de Berlim, com seus quase quatro milhões de habitantes. Cada estado é responsável pelo seu respectivo sistema de ensino, contando com razoável autonomia. Antecedendo o nível Primário, a maior parte das crianças atende ao Kindergarten, em duas etapas. O Kinderkrippe, correspondente à creche, até os três anos de idade, seguido pela pré-escola.
Aos seis anos o aluno começa o Primário, o qual dura de quatro a seis anos, a depender do estado. No nível Secundário, com duração de seis anos, há, em geral, quatro caminhos: Hauptschule, Realschule, Gesamtschule e Gymnasium. A rota do Gymnasium é a mais exigente e concorrida, a qual prepara para a Universidade.
Alternativamente ao Gymnasium, há o caminho do vocacional técnico. Considerado um sucesso na Alemanha, parece estar se mostrando, recentemente, menos atraente e recompensador. Mudanças abruptas nas demandas no mundo do trabalho exigem alterações nos planos de voo dos técnicos, incluindo, cada vez mais, a necessidade de cursos tecnológicos de nível superior, a exemplo das conceituadas Technische Hochschulen. Uma vez completo este caminho, há possibilidade de boa empregabilidade, razoável salário inicial, ainda que limitado em crescimento ao longo da carreira, se comparado com aqueles que seguem a opção Gymnasium/Universidade.
O estado de Berlim decidiu, no começo desta década, juntar os três primeiros caminhos, excluído oGymnasium, em um só, denominado Sekundarschule. Este seria previsto para atender um amplo espectro de habilidades, seria menos acadêmico e mais voltado ao mercado de trabalho. O grande desafio está em tal opção entre os dois caminhos ser excessivamente precoce, definindo aos 10 anos de idade as perspectivas e possibilidades futuras. Nesta faixa etária, é possível que os rendimentos (e comportamentos) escolares reflitam predominantemente os ambientes domésticos, incluindo escolaridade dos pais, circunstâncias do entorno e oportunidades de acesso a conteúdos. Provavelmente, ainda prematuro para mensurar, com a devida segurança, as vocações e os efetivos potenciais de competências e de talentos de cada um.
O sistema educacional de Berlim, mais do que dos demais estados, apresenta um conjunto de complexidades decorrentes do número maior de alunos denominados de “imigrantes”. Este termo se aplica até mesmo para nascidos na Alemanha, filhos e mesmo netos de imigrantes turcos, curdos ou árabes. O problema está longe de ser simples, transcendendo educação, mas todas as soluções aventadas passam necessariamente por educação.
O Gymnasium, caminho daqueles que pretendem ir para a Universidade, tem em torno de 70% de suas vagas reservadas aos alunos com boas notas e comportamentos adequados no Primário e as 30% vagas remanescentes são disputadas por todos os concluintes interessados em participar de uma loteria. Ocorre que, mesmo aos eventualmente sorteados, as escolas podem definir salas especiais àqueles que têm menor domínio do idioma alemão. Na prática, resulta em processo complementar de discriminação, reforçando as dificuldades de acesso ao ensino superior.
Educação é o mais importante mecanismo de promoção de igualdade de oportunidades e de efetiva mobilidade social. Da mesma forma, processos educacionais podem, eventualmente, reforçar e cristalizar processos discriminatórios. Isso ocorre quando se inviabiliza a priori que filhos de pais menos escolarizados desfrutem do leque máximo de possibilidades.
Este tema guarda relativa semelhança com a realidade educacional brasileira. Ainda que não tenhamos os chamados imigrantes em número considerável, temos sim uma maioria absoluta de alunos cujos pais têm frágil instrução. No Brasil, estratificado socialmente, as perspectivas de ascensão social estão, na prática, limitadas às oportunidades educacionais de qualidade que forem proporcionadas aos jovens.
No momento em discutimos os caminhos do novo Ensino Médio, para nos transformarmos num país mais democrático e socialmente mais justo, é fundamental que, educacionalmente, proporcionemos oportunidades mais equânimes para todos e tentemos compensar, priorizando competências e talentos dos educandos, os prejuízos decorrentes de pais menos escolarizados e com menor renda.
(*Reitor da Universidade Estácio de Sá) – Ronaldo Mota*
![Fé, religiosidade, ou apenas uma data? Por Janir Arruda]()
abr 17, 2017 | Artigos
Esta semana pensei muito em escrever uma matéria sobre a semana santa sobre a fé, sobre o amor e respeito ao próximo, é uma semana de reflexão em Cristo e nas redes sociais perguntei sobre o que as amigas iriam fazer : umas disseram que iriam dormir outras aproveitar o ponto facultativo, outros com vontade de subir numa moto e pegar a rodovia e deixar o vento tocar no rosto e embaraçar os cabelos. Mas uma das coisas mais interessantes ninguém dizia. O que representa estas datas? E mais : porque não são únicas, são móveis? E resolvi contar o que eu sei.
O povo judeu celebrava a páscoa, chamada também de “Festa da Liberdade”, comemorando o fim da escravidão e sua saída do Egito. Segundo o judaísmo, os hebreus devem celebrar todos os anos a festa da páscoa durante uma semana inteira, entre os dias 14 e 21 do mês de Nissan – dias que começam com a primeira lua cheia da primavera. O mês de Nissan é o primeiro mês do calendário hebraico bíblico (Êx 12, 2), porque nesse mês o povo de Israel saiu do Egito. Tal mês cai entre os dias 22 de março e 25 de abril.
A festa da páscoa era fixada com base no ano lunar, e não no ano solar do calendário civil. Recordemos que, nas antigas civilizações, empregava-se o calendário lunar para calcular a passagem do tempo. Por que os judeus celebram sua páscoa com a primeira lua cheia da primavera? Porque havia lua cheia na noite em que o povo judeu saiu do Egito, e isso lhe permitiu fugir à noite sem ser descoberto pelo exército do Faraó, ao não depender de iluminação. Mas o que a páscoa judaica tem a ver com a Páscoa cristã?
Na Última Ceia, realizada na Quinta-Feira Santa, os apóstolos celebraram com Jesus a páscoa judaica, comemorando o êxodo do povo de Israel, guiado por Moisés. Com isso, temos a certeza de a primeira Quinta-Feira Santa da história era uma noite de lua cheia. E é por isso que a Igreja coloca a Quinta-Feira Santa no dia de lua cheia que se apresenta entre os meses de março e abril. Então, a data da Semana Santa depende da lua cheia.Esta mobilidade afeta não somente as festas relacionadas à Pascoa, mas também o número de semanas do Tempo Comum; são as chamadas festas móveis, que variam todos os anos, juntamente com a solenidade da Páscoa, da qual dependem.
Antigamente, a Páscoa era celebrada exatamente no mesmo dia da páscoa judaica; mas uma decisão do Concílio de Niceia (ano 325) determinou que a Páscoa cristã fosse celebrada no domingo (o domingo posterior à primeira lua cheia primaveral do hemisfério norte). Esta explicado. Até semana que vem e que este fim de semana tenha sido momento de reflexão, de carinho e de renovar as forças para os problemas nossos do cotidiano. Não fique dormindo esperando tempo e as coisas passarem.Lute, diga que ama e não apenas diga…AME !
*Assessora Executiva
abr 7, 2017 | Artigos
A cultura atual no Brasil é demasiadamente protelatória no que tange à sucessão. Na maioria dos casos não há um planejamento ou a elaboração de testamento que transmita a vontade de um indivíduo a seus familiares quanto ao destino de seus bens e valores na ocasião da sua morte.
O que ocorre diante desta falta de planejamento é um processo lento e desgastante, o qual pode ocasionar atritos entre os envolvidos e grandes perdas financeiras e emocionais, o que é levado, na maioria dos casos, ao Poder Judiciário.
Com a falta de organização familiar e consequente necessidade de encaminhamento destes processos à via judicial, ocorrem grandes gastos em decorrência do pagamento de honorários destinados aos profissionais do ramo, possibilidade de nomeação de perito, custas judiciais, entre outros. Além disso, os bens e valores de propriedade do falecido ficam confinados até o final do processo de inventário, o que pode acarretar em um aumento significativo de dívidas à família, visto que para que qualquer bem constante do espólio possa ser alienado, o juiz deve ser consultado e poderá ou não autorizar a venda de algum bem ou o acesso a valores existentes em contas bancárias.
Através da lei nº 11.441/2007, esse procedimento, pelo qual todos nós ou já passamos ou ainda vamos passar, foi facilitado. De modo a não só desafogar a justiça, que sofre com o acúmulo de processos nas estantes do judiciário, como também a resolver a vida de muitas famílias que ficam presas anos em litígios totalmente desnecessários e desgastantes.
Assim, esta situação pode ser resolvida, dentro das especificações legais, fora do Poder Judiciário através de um Inventário Extrajudicial, o qual pode ser realizado no Tabelionato que a família preferir.
Mas para que isso seja possível, será necessário, além da apuração do montante constante do espólio para fins de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e possíveis outros encargos, o atendimento aos seguintes requisitos:
a) As partes deverão ser maiores de 18 anos;
b) As partes deverão ser capazes perante a lei;
c) As partes deverão estar de acordo umas com as outras com relação a sucessão e/ou partilha dos bens do de cujus;
d) Não poderá haver testamento registrado pelo de cujus, salvo se este estiver caduco, ou seja, se não existir mais algum bem constante do mesmo, se tiver sido destinado mais de 50% dos bens do de cujus a pessoa estranha à família ou se por algum outro motivo o testamento for revogado;
e) O procedimento deverá ser acompanhado por advogado habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Obedecidos os requisitos, o Inventário Extrajudicial poderá ser instaurado e procedido pela formalização através de escritura pública.
Também há a possibilidade de se converter um Inventário Judicial em Inventário Extrajudicial. O que dependerá dos mesmos requisitos acima mencionados e do pedido de cancelamento do processo judicial perante o juízo competente.
Em síntese, o Inventário Extrajudicial mostra-se como meio de melhor utilidade, visto que é mais rápido, possui menor número de despesas e evita que o patrimônio familiar fique congelado até a sua divisão.
No entanto, para que seja possível gozar da tranquilidade de um procedimento onde todos estejam de acordo, necessita-se de um acompanhamento prévio, de tomadas de decisões importantes, de uma série de discussões e planejamentos no âmbito familiar. De modo que fique esclarecido e acordado entre as partes os passos que deverão ser dados após o falecimento de seu ente querido quanto aos aspectos sucessórios, no que tange a administração dos negócios da família e demais assuntos que a englobam.
Trabalhando os assuntos relativos aos negócios entre fundadores, herdeiros e sucessores, ainda em vida, fazendo com que cada membro se sinta importante e valorizado de acordo com as suas aptidões, não se cria a oportunidade para que haja a ruptura da unidade familiar.
Para que o desenvolvimento da família dentro do seu negócio e relações interpessoais seja viável, trabalha-se com a chamada Governança Corporativa em Empresas Familiares, a qual é formada por quatro importantes pilares: a comunicação, a profissionalização, a transparência e a apresentação de resultados. Com a aplicação dessa ferramenta na gestão empresarial familiar, será possível reconhecer as aptidões e características de cada membro da família, desenvolvendo os laços afetivos, emocionais e patrimoniais entre estes e estimulando o crescimento do negócio.
Neste momento, a Safras & Cifras – empresa que atua há quase 30 anos ao lado de empresas rurais familiares de todo o país – disponibiliza de profissionais capacitados para desenvolver a família e auxiliá-la tanto nos aspectos que englobam a sucessão patrimonial em vida com um planejamento sucessório direcionado à família, quanto organizacional, conhecendo, preparando e desenvolvendo herdeiros e sucessores.
Nathalia Cavalheiro da Cruz
Graduada em Direito
(nathalia.cavalheiro@safrasecifras.com.br)
Vithoria Farias Karam
Graduada em Direito
Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado
(vithoria.karam@safrasecifras.com.br)
![Sindicalistas alertam: O povo precisa acordar para a gravidade das reformas]()
abr 6, 2017 | Artigos
O povo precisa acordar para a gravidade das reformas
Só a mobilização de rua conseguirá barrar as reformas da Previdência, Trabalhista, Política e outras mais que estão por vir e que provocarão o caos não só aos trabalhadores brasileiros mas até mesmo às instituições do Estado. A advertência é de sindicalistas comerciários ligados à Força Sindical em Mato Grosso do Sul e à Federação dos Empregados no Comércio e Serviços – Fetracom/MS.
“As pessoas ainda não se deram conta, mas com essas reformas que estão aí, vai haver uma mudança muito grande na vida dos trabalhadores brasileiros e a intenção do Governo e o poderio econômico, que está por traz dessas reformas, é acabar com a CLT e adotar outras medidas de rigor que vão penalizar a vida de todos os trabalhadores brasileiros”, adverte Pedro Lima, presidente da Fetracom/MS.
Pedro Lima tem reunido seus sindicatos de comerciários de todo Estado para discutir o problema e desenvolver um trabalho de conscientização popular na Capital e interior. “As pessoas precisam acordar para essas ameaças que vão atingir a todos se forem aprovadas. Depois, não terá volta. O momento de se levantar e lutar é agora”, afirma o sindicalista.
O coordenador da Força Sindical em MS, Idelmar da Mota Lima, que preside também o Sindicato dos Comerciários de Campo Grande – Seccg, seguiu viagem hoje a Brasília para uma reunião da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) com autoridades do Governo. Ele espera ter a oportunidade de alertar as autoridades para as ameaças que estão pairando sobre a vida de todos os trabalhadores.
Idelmar lembrou as palavras da juíza do TRT do Rio Grande do Sul, Valdete Souto Severo, que fez esta semana a seguinte advertência: “Estamos em um processo cuja implementação está começando ainda. As reformas Trabalhista e Previdenciária ainda vão trazer muitas notícias ruins para os trabalhadores, trabalhadoras e para o projeto de um Brasil que seja minimamente decente”.
Segundo a juíza, há mais de 30 projetos em tramitação no Congresso, todos apresentados pelo mesmo conjunto de forças que sustenta as reformas de Temer. “Eles irão liquidar a CLT por completo. Há um pacote de desumanidade, a começar pelo aumento da jornada de trabalho, que nos fará voltar ao cenário dos primórdios da revolução industrial”, criticou.
Divino José Martins, do Sindicato dos Comerciários de Ponta Porã reforça a necessidade de união das centrais sindicais, federações, associações e sindicatos, nos Estados e em Brasília, “para levar o povo para as ruas para frear essa onda de maldade ao povo trabalhador brasileiro”.
A Fetracom/MS reuniu lideranças dos comerciários das seguintes cidades do Estado: Aquidauana, Douglas Rodrigues Silgueiro; Corumbá, Orlando Terredor Pinto; Naviraí, Sidney Ribeiro; Nova Andradina e região, Márcio de S. Albuquerque; Paranaíba, Claudemir Paulo da Silva; Ponta Porã, Divino José Martins; Três Lagoas, Eurides Silveira de Freitas e Estevão Rocha dos Santos, do Seaac/MS.
