Voando Baixo, com Marco ASA – Volume 13

maio 12, 2017 | Artigos

Marco Asa

Tudo coisado – Depois de todo o clima armado para o depoimento de Lula para Moro, estou com aquela sensação do dia seguinte ao anunciado “dia que o mundo ia acabar”, como na virada do ano 2000, das profecias de 2012 e tantos outros. Tanto barulho, tanto esforço, tantas horas de mídia por nada. Aliás, para uma coisa: subir o ibope do Lula.

Tudo coisado 2 – Aliás, o tempo dispensado com Lula na TV poderia ser gasto como, por exemplo, um debate amplo sobre as reformas trabalhistas e da previdência. O caso Lula parece estar sendo usado como pano de fundo pra esconder a votação das reformas e aplacar a ira da população, que vai SIM perder seus direitos.

Tudo coisado 3 – Falando em reforma trabalhista, por que Eduardo Cunha e André Puccinelli (ex-governador do Mato Grosso do Sul, do PMDB, envolvido em uma operação chamada “Lama”) foram presos e o cara que está organizando a reforma da Previdência, dePUTAdo Carlos Marun está solto? Ele era do defensor ferrenho do Eduardo Cunha (chegaram a fazer charge dele como se fosse a “mulher” do Cunha”) e praticamente foi “fabricado” pelo Puccinelli. Se Cunha e Puccinelli fizeram algo de errado, com certeza teve algo a ver com Marun. Só investigar direito. Ah, esqueci, estamos no Brasil.

Tudo coisado 4 – A coisa tá tão feia que o carro mais vendido do Brasil, o Chevrolet Onix, tirou ZERO na prova de segurança Latin NCap (que testa a segurança dos carros vendidos na América Latina e Caribe). O caso é tão grave que a instituição chegou a sugerir que o Onix será retirado de linha. Isso com o carro tendo airbag de série. Não dá pra confiar em nada mesmo.

Tudo coisado 5 – Um lance perigoso que estou notando é que as delações premiadas são direcionadas. Você prende os empresários, doleiros e marketeiros, os privam das coisas que mais gostam, dão a eles o direito da troca da liberdade por depoimentos que atinjam quem a justiça não isenta quer e, como prêmio, os mesmos saem livres, leves e soltos. Não! Se eles cometeram ilícitos, que continuem presos. As empreiteiras e outras empresas ilícitas devem ser FECHADAS! Os bens de todos os envolvidos devem ser BLOQUEADOS. Não existe meio grávida, assim como não existe meio bandido.

Por fim, tá difícil viver nesse Brasilzão de meu Deus. Mas, vamos lá…

Mãe e Pai – Por Janir Arruda

maio 10, 2017 | Artigos

ESA/OAB: Terça Jurídica terá palestra de José Carlos Manhabusco

maio 8, 2017 | Artigos

Considerado “um mestre na área trabalhista” pelo presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, o advogado e escritor José Carlos Manhabusco, tem presença confirmada na Terça Jurídica.

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a OAB/MS, promove na próxima terça-feira (9) mais um evento jurídico com a participação de Manhabusco que vai proferir às 19 horas a palestra “Ônus probatório nas ações indenizatórias por acidentes de trabalho”.

O palestrante é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, além de autor das obras “INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO”, “RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR”, “PETIÇÕES TRABALHISTAS” e “A EFETIVIDADE DA PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS”.

“A ideia é trazer a reflexão e discussão de como o ônus probatório acontece, de fato, nas ações do dia a dia, principalmente, por ocasião da audiência de instrução onde, ouvida as partes e testemunhas, o juiz determina essa prova pericial”, esclarece José Carlos Manhabusco, sobre o tema a ser abordado com uma visão mais contemporânea.

O evento será realizado às 19 horas na sala da ESA/MS, na OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site da ESA/MS.

Reconhecer e Agradecer: Palavras de Ordem! Por Janir Arruda

maio 5, 2017 | Artigos

    O conhecimento do patrimônio cultural de um município por meio da educação patrimonial dá a possibilidade de enxergar e manter viva a memória que por sua vez é socialmente construída. A importância do reconhecimento permite à memória coletiva a comemoração, a celebração através de um monumento ou de elemento intangível, todavia será por meio desse reconhecimento que é possível salvar, preservar e dar continuidade.

   Tratando especificamente de um destes entes memoriais que lembro do antigo cinema Ladário que foi fundado em 01 de maio 1936 pelo senhor Agemor Radiche, com localização na antiga rua do Portão e ficou por muito tempo sob a coordenação do senhor Jarbas Pirato Manso. No ano de 1962, a marinha passou a ser proprietária do cinema que teve seu nome mudado para Cine Marinha, porém, fechou em 1972.

 Hoje, sinto na pele o transpirar da cultura Ladarense e isso me faz estar sempre em contato co pessoas que sabem e conhecem de história,música e cultura. Obtive muitas informações com o livro Sopa Paraguaia de João Lisboa de Macedo, assim como os textos de Daiane Lima, artigo de João de Carvalho, e as conversas com José Luiz Soares Braga da AAPPIL e membro do emérito conselho de notáveis da cultura Ladarense, assim como o  relato do senhor Assis da Cruz Viana que conta a descrição da falsificação dos bilhetes do antigo cinema.

Rapido Nossa Senhora Aparecida, com Odoly Correa, o Leal, ao volante,

   E ele contou (sic) “A turma enganava, tinha um detalhe ai. Naquela época as lojas de Corumbá faziam propaganda aqui e quem fazia a propaganda era um anãozinho. Eles vinham distribuir folhetozinho das lojas de Corumbá, como da Pernambucanas na época, Buri, Riachuelo. No Cine Ladário o ingresso também era verde e amarelo, pequenininho. O que a turma fazia? Os comportados cortavam a propaganda no tamanho do ingresso (risos) e o porteiro era seu João, o pai do dono do cinema, do Radiche. Ele não enxergava direito (gargalhadas) metade dos ingressos, trinta por cento era propaganda. Depois que eles percebiam por que o cinema estava cheio e como renda não batia foram conferir (risos) trinta por cento era propaganda das lojas de C orumbá.

 Hoje o espaço do cinema foi destinado a Fundação de Cultura de Ladário, sendo reinaugurado  em 07 de junho de 2016, com esforço pessoal da  então titular da pasta Wanessa Rodrigues, com apoio da Marinha que revitalizou o espaço em comemoração aos 151 anos da Batalha Naval Riachuelo. Ressalto que  a dimensão simbólica e política além de serem formas de se pensar estratégias são, sobretudo, formas de analisar o contexto e propor ações permanentes de preservação e continuidade fazendo perceber desta maneira, que a cultura é dinâmica e reflexiva, envolta a um sistema de significados. Um bem só se tem valor quando remete significados para socie dade, nesse sentido, o patrimônio tem um significado coletivo para a comunidade ladarense, pois é possível observar a diversidade de lembranças através da memória dos moradores. 

   Assim desejo e estarei ombreando esforços junto a Prefeitura Municipal, cantores ,atores, instrumentistas, poetas, articulistas, escritores para alimentar o interesse pela história local que certamente são formas de preservar e reconhecer. Ingratidão e esquecimento:Nunca ! A partir disso, é possível investir em políticas de preservação e valorização, possibilitando desta forma, que as futuras gerações conheçam a própria história e sobretudo, tenham orgulho dela.

*Assessora Executiva

Artigo – O Trabalho, as Reformas e a alienação!

maio 5, 2017 | Artigos

Amarildo Cruz

Fui criado, como a maioria da minha geração, sob a forte orientação da necessidade do estudo e do trabalho para o alcance da dignidade. Com certeza, meus pais e meus professores tinham toda a segurança de que nos orientavam com o que havia de melhor. Entendendo muito cedo a organização da nossa sociedade, encantado com as ciências humanas, com disposição para o trabalho e percebendo o quanto custaria caro um possível “não enquadramento” nessa orientação, iniciei a fase de estudos e trabalho em minha vida.

Trabalho muito, com dedicação e compromisso e sempre fui atento aos deveres e aos direitos impostos numa relação de trabalho. Com o objetivo de contribuir com o equilíbrio dessa relação, se tornou cada vez mais necessário conhecer a cadeia evolutiva das relações do trabalho, sendo isso determinante para o entendimento do que acontece hoje no nosso País.

As relações de trabalho mudaram muito nos últimos 70 anos. No início do século passado, em boa parte do mundo, a jornada de trabalho era análoga ao regime de escravidão ou semiescravidão, salários miseráveis, condições desumanas, sem férias, licenças remuneradas, indenizações e outros direitos.

Para se chegar a atual jornada de trabalho, por exemplo, foi necessária muita luta e o sacrifício da vida de vários trabalhadores na Europa, Estados Unidos e no Brasil.

Até meados de 2012 e 2013, estávamos em um processo de democratização e humanização maior das relações trabalhistas no Brasil.

Em 2009, nosso mandato realizou uma audiência pública com todas as Centrais Sindicais do Estado e com boa parte da bancada federal da época, visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que ainda tramita no Congresso Nacional, com o objetivo de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Um dos fortes argumentos para essa redução era o aumento da oferta de empregos, a partir da diminuição da jornada. Em 2014, foi incluída uma parcela social importante na rede de direitos de quem trabalha, que são as empregadas domésticas, corrigindo-se assim, uma injustiça da Carta Magna de 1988, que havia deixado essas trabalhadoras à margem “desse direito”.

O que aconteceu de lá pra cá, de tão catastrófico?

O que explica esse revés histórico, com o avanço no Congresso de uma reforma que aniquila, praticamente com tudo isso? Uma das explicações foi a imaturidade política e de cidadania de boa parte da nossa sociedade, que num determinado momento endossou esse desmonte, ao não perceber o plano de um braço do judiciário, políticos de péssima índole e mídia venal e parcial. Sob a égide do combate à corrupção, colocou-se em andamento esse plano de desmonte de políticas públicas e de Estado tão nocivo à nossa sociedade.

É perfeitamente possível combater a corrupção sem o desmonte de um Estado construído a duras penas, fruto de muita luta, organização, discussão, reuniões, negociações, assembleias, etc. Outra explicação é o desconhecimento, às vezes voluntário, da história das relações trabalhistas, políticas e democráticas do nosso País. Isso tudo nos trouxe até aqui, o momento em que uma parcela da nossa gente trata grevista como “vagabundo”. Outros propõem que a greve seja feita no domingo ou feriado. Assim, chega a ser assustador como a ignorância, o desconhecimento e o talento para ser manipulado retrocedem uma nação.

 Debater, organizar, resistir sempre! Avanços se defende, não se entrega!

*Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-Graduado em Gestão Pública.