O candidato a vereador Jhonny Montanha foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa contra a candidata à vice-prefeita Vívian Cruz. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral, que considerou que o material compartilhado em um grupo de WhatsApp violava as normas da propaganda eleitoral, ao descontextualizar informações e prejudicar a integridade do processo eleitoral em Porto Murtinho.
Segundo os autos da representação nº 0600124-89.2024.6.12.0020, Jhonny Montanha divulgou áudios e vídeos no grupo “Realidade de Porto Murtinho” com conteúdo que foi julgado inadequado para o período pré-eleitoral, em desconformidade com as regras da Justiça Eleitoral.
Além da multa, o juiz determinou que Montanha publique, no prazo de cinco dias a contar da intimação, a íntegra da decisão judicial no grupo “Realidade de Porto Murtinho”. O não cumprimento da ordem resultará em multa diária de R$ 1.000,00.
A sentença também destacou que a divulgação de propaganda negativa e fora do prazo regulamentado compromete o equilíbrio do pleito municipal, prejudicando o processo democrático. A campanha de Vívian Cruz, adversária de Montanha, foi alvo das publicações em questão. A decisão pode ainda ser contestada em instâncias superiores.