Menor município de MS é o 13ª no ranking estadual de transparência, capital é o 54º
A Prefeitura, que subiu 14 posições, desenvolve o “Transparência +”, para elevar a exatidão na prestação de contas
Entre os menores municípios em expansão territorial e o menor em arrecadação, Figueirão se destaca no quesito transparência, segundo relatório divulgado pelo Ministério Público federeal (MPF). O órgão divulgou nesta quarta-feira (8), o Ranking Nacional dos Portais da Transparência de todos os municípios brasileiros. Na colocação estadual, Figueirão está na 13ª colocação, do total de 79 município, empatado com Aparecida do Taboado e Rio Negro. Segundo a Prefeitura Municipal de Figueirão, que passou de 27ª colocada ano passado, para 13ª este ano, uma nova ferramenta, chamada “Transparência +”, está em desenvolvimento, para elevar o nível de transparência dos atos administrativos e alcançar melhores posições no ranking.
Em uma escala empregada pelo Ministério Público, que avalia a transparência com notas de 0 a 10, Figueirão subiu 2,9 pontos, passando de 5 pontos, no ano passado, para 7,9 na avaliação atual. Figueirão fica à frente de municípios mais estruturados como a capital, Campo Grande, que neste ano caiu, de 24º lugar em 2015 para a pior nota entre as capitais brasileiras, ficando na 54ª colocação estadual.
De acordo com a controladora interna da Prefeitura Municipal de Figueirão, Frasia Catarina de Araújo, a metologia para elevar a transparência está relacionada à alimentação contínua e eficaz de sistemas internos. “A nossa equipe de trabalho alimenta o portal da transparência através de sistemas informatizados que enviam as informações de alguns setores, nós temos um controle diário do Portal, em responder com agilidade as solicitações que a população nos envia, e também pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) presencial que está centralizado na recepção da prefeitura”, pontua Frasia.
Além da alimentação constante do Sistema, a gestão participou de capacitações, pela Controladoria Geral da União, e realizou palestras com os secretários e alguns funcionários mencionando a importância e o cumprimento da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação (LAI).
Segundo o prefeito, Rogério Rosalin (PSDB), apesar de alguns desafios, como o sinal de internet no município. “Nossa maior dificuldade é a internet para poder alimentar o portal, no site oficial da Prefeitura, pois as informações nem sempre é via sistema, e sim, por dados que os servidores informam. Mas como transparência está entre nossas prioridade, rompemos barreiras para arcar com as responsabilidade”, enfatiza Rosalin.
Para a avaliação os responsáveis levaram em consideração um questionário criado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), baseado nas “boas práticas de transparência”. O projeto fiscaliza o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos gestores municipais e estaduais. Leis que tornam obrigatórias e públicas a prestação de contas, bem como as informações sobre a arrecadação e gastos.
Receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, e acompanhamento da solicitação, estão entre os itens avaliados em todos os municípios brasileiros.
Diego Silva – Assessoria de Comunicação