Senadores Serra e Moka durante debate na comissão
Na tentativa de garantir maior rapidez e transparência na liberação de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto (PLS 727/15) que define novos prazos para registro de remédios.
A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi debatida em audiência pública pelos senadores da Comissão e votada ontem (13). “Como o tema é polêmico e de grande interesse social, foi discutido com os diferentes setores antes de ser votado”, ressaltou o senador Lobão.
O relator na CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), acatou sugestões e argumentos da Anvisa e fez mudanças no texto original. A CAS aprovou um substitutivo, que ainda precisa ser confirmado em mais um turno de votação na própria Comissão.
Pelo relatório de Moka, os prazos para registro de novos medicamentos seriam de 360 dias para os remédios de uso geral; 180 para os considerados “prioritários”; e 90 dias para os classificados como “urgentes”.
A proposta foi acatada por unanimidade pela CAS e, se confirmada em turno suplementar, segue para a Câmara dos Deputados.