A Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) começou a semana dando continuidade às reuniões de planejamento para a elaboração dos contratos de gestão de 2025. O secretário Rodrigo Perez se reuniu na segunda-feira (23) com os titulares e adjuntos das secretarias de Fazenda (Sefaz), Educação (SED) e Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD) para discutir e definir as prioridades e metas para o próximo ano.
Ele destacou a importância de alinhar o orçamento com a elaboração das ações e programas. “É essencial prever investimentos para realizar as adequações necessárias, garantindo a efetividade no cumprimento das metas e atender às necessidades da população”, afirmou.
Durante as reuniões, foram revisadas as ações dos contratos de gestão de 2024, atualmente em execução, com o objetivo de fortalecer os projetos e programas e ampliar os resultados para 2025. “A ideia é otimizar os processos internos para melhorar os programas existentes e intensificar as entregas e resultados”, acrescentou Perez.
Na reunião com a Sefaz, destacou-se o potencial de apoio às demais áreas do governo na melhoria de processos operacionais e estratégicos. Utilizando dados fazendários e financeiros, busca-se aprimorar a aplicação de recursos públicos e alcançar melhores resultados. A prioridade permanece em manter um ambiente econômico competitivo e consolidar a solidez fiscal, garantindo o equilíbrio das contas públicas.
Para a área da Educação, uma das metas para 2025 é mapear as necessidades da cadeia produtiva para oferecer capacitações que preencham as vagas de trabalho. Também foram ressaltados como prioridades projetos de melhoria da aprendizagem e da infraestrutura física das escolas.
Na Assistência Social e Direitos Humanos, a ideia é fortalecer os programas existentes para ampliar o alcance das pessoas que mais precisam. Todos os esforços serão direcionados para uma transformação social que reduza ao máximo a pobreza extrema no Estado, por meio de melhorias dos programas sociais e da inclusão produtiva da população de baixa renda.
Perez destacou ainda a necessidade de sincronizar a estratégia do governo com o momento em que Estado está vivendo e também criar políticas públicas cada vez mais alinhadas as necessidades da população para não deixar ninguém para trás.
O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, comentou que o direcionamento das prioridades tem por base o plano de governo, o planejamento de médio prazo e os indicadores estratégicos de governo.
O objetivo central da reunião foi mapear novas ações para incluir no contrato de 2025 e no orçamento, visando à execução já no início do ano. Esses encontros marcam a última etapa do ciclo de planejamento para o próximo ano, iniciado com a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2024-2026 e a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). A finalidade é criar contratos de gestão mais consistentes, permitindo a execução desde os primeiros dias do ano e fortalecendo o orçamento público como uma peça definitiva de gestão, garantindo que apenas o que tiver previsão orçamentária esteja no contrato de gestão.
Além das secretarias reunidas na segunda-feira, já foram realizadas reuniões com a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Estado de Saúde), Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), SEC (Secretaria de estado de Cidadania), SAD (Secretaria de estado de Administração), CGE (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sejusp (Secretaria de estado de Justiça e Segurança Pública). Ainda serão feitas reuniões com Casa Civil e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e planejar as ações da própria Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
Contratos de Gestão
Instituídos em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gestão definem as metas de cada secretaria, autarquia e fundação para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de serviços públicos aos cidadãos, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.
Neste ano, 38 contratos de gestão foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequação a leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em 2023, o programa “Contrato de Gestão” foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.
Renata Brum, Comunicação Segem
Fotos: Bruno Rezende e Saul Schramm