Começaram na terça-feira (21) os estudos para concessão do Terminal Portuário da cidade de Porto Murtinho. Em reunião virtual com o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia, equipe técnica do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) deu os primeiros passos para a concretização do empreendimento.
O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho.
Condiciona o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é em âmbito federal.
Os resultados dos estudos a serem realizados pelo consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do Estado. Após a análise, será iniciado o processo licitatório, que inclui fases de interação com a sociedade civil, como consulta e audiências públicas.
“A concessão irá valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região. Diversificar o modal logístico estadual, ampliar a infraestrutura hidroviária, atrair mais investimentos privados e projetar o Estado nacionalmente”, avalia a secretária especial do EPE, Eliane Detoni.
Localização privilegiada
A hidrovia Paraguai-Paraná é um dos trechos mais extensos e importantes da navegação interior internacional. Percorre quase metade da América do Sul, totalizando 3.442 km navegáveis, sendo 1.720 km em terras brasileiras, passando por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Localizada na região hidrográfica do Paraguai, tem seu início no município de Cáceres, interior de Mato Grosso, com trechos nas fronteiras entre Brasil e Bolívia e entre Brasil e Paraguai. Passa pelo território paraguaio até a confluência com o rio Paraná, continua por Rosário, em território argentino, até alcançar o oceano Atlântico, em Nova Palmira, no Uruguai.