Com o plenário lotado de pessoas questionando os aumentos na tarifa de luz, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu na quarta-feira (17) representantes da concessionária de energia do Estado, Energisa, para explicações durante a audiência pública “O impacto dos reajustes na conta de luz”, proposta pelos deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Maurício Picarelli (PMDB).
O vereador, presidente da Câmara de Bela Vista, Waldes Marques Claro (SDD), participou da audiência publica que debateu a questão do valor abusivo na cobrança de energia elétrica. De acordo com Waldes e uma preocupação a questão do valor cobrado, por isso participamos do evento buscando informações para poder lutar pela nossa comunidade. Tenho recebido várias reclamações e estou atento a essa questão.
Waldes informou que em breve estará realizando Audiência Publica em Bela Vista com a presença do deputado estadual Marquinhos Trad para debater o assunto.
Várias contas foram xerocadas pelo MPE (Ministério Público Estadual) durante o evento, que se comprometeu a analisar caso a caso. “Vamos olhar uma a uma com a Energisa e se for constatado abuso poderemos entrar com uma ação civil pública e via Justiça delimitar o percentual de aumento da tarifa. Teremos prova e pediremos ressarcimento”, explicou o procurador de Justiça Aroldo José de Lima, coordenador da Promotoria do Consumidor.
Este percentual é o principal ponto de discórdia. Segundo Marquinhos Trad, o parâmetro legal é de 29,1% do fator extraordinário, que a União impôs com a crise de água e mais 3% do fator ordinário. “Passou disso é abuso, mesmo com tarifa vermelha”, ressaltou o deputado.
Já para a Energisa, cobrar 45% de reajuste está dentro da lei. “As pessoas esquecem que em um período de 2013 o governo puxou para si o pagamento dos tributos, mas depois, até março de 2015, houve 42% de aumento mais 3% de revisão no último mês. A tarifa é composta de geração, transmissão, distribuição e tributos e só o aumento da geração representou 97% do valor total e nós não geramos, quem gera são as hidrelétricas”, detalhou o gerente regulatório da Energisa, Job Figueiredo.
A concessionária ainda afirmou que de 2014 a 2016 estão previstos cerca de R$ 460 milhões em investimentos para atender 938 mil consumidores das 74 cidades do Estado que atende. Durante toda a tarde em que ocorreu a audiência, a Energisa disponibilizou atendentes em frente ao plenário Júlio Maia para recolher reclamações de usuários e prometeu dar retorno em três dias úteis.
Assessoria de Imprensa