Renato Câmara intercede pela cultura japonesa e projeto cultual em APAE
Durante a última semana de atividades legislativas, o deputado Renato Câmara (PMDB) solicitou apoio para o Projeto Festival das Artes, realizado pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Porto Murtinho, do município de Porto Murtinho. Também apresentou o projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual Associação Cultura Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, com sede em Dourados.
Fundada em 1964, a Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense visa representar a comunidade nipônica e promover a preservação e divulgação da cultura japonesa no Brasil, incentivando atividades voltadas a esta finalidade. Devido sua relevância, o projeto de lei apresentado por Renato Câmara torna a instituição passível de receber recursos do governo do estado para manutenção e ampliação do trabalho, declarando-a de utilidade pública estadual.
A declaração de utilidade pública é o reconhecimento do Estado de que a entidade presta relevantes serviços à sociedade sem fins lucrativos. Com o título, a instituição passa ser isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de ser autorizada a receber auxílio financeiro concedido pelo poder público estadual.
Renato Câmara destaca o papel da instituição, “ a Associção Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense realiza em Dourados um trabalho importante dentro de nosso contexto social e cultural. Vamos trabalhar para a concessão do título de Utilidade Pública Estadual e ver as ações da entidade ampliadas”.
Para fomentar o desenvolvimento sociocultural de alunos da APAE de Porto Murtino , Renato Câmara também encaminhou pedido de apoio para o Projeto Festival das Artes realizado pela associação que atende cerca de 70 pessoas da comunidade local. O pedido foi encaminhado ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Atahyde Nery, para a Secretária de Estado e Direitos Humanos, Assistência e Trabalho, Rose Modesto e ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.
Anna Paula Medeiros – Foto: Toninho Souza