Renato Câmara encerra ano legislativo como um dos parlamentares mais atuantes
A sessão legislativa de 2015 foi encerrada oficialmente nesta terça-feira (22). O balanço das atividades dos parlamentares foi positivo. Em relação ao ano anterior, houve aumento no número de projetos de lei tramitados e também na apreciação de leis complementares, Emendas à Constituição Estadual, Decretos Legislativo e Resoluções.
Ao todo, foram votados 311 projetos de lei. Durante este ano, os parlamentares apresentaram 3315 indicações, 273 requerimentos e 813 moções. A Casa de Leis também sediou 35 audiências públicas relacionadas aos mais diversos temas. Renato Câmara (PMDB), segundo deputado estadual com maior número de projetos de lei apresentados, fala sobre o balanço, “tivemos um ano de bastante trabalho, nossa produtividade está expressa nos números que mostram rendimento superior aos anos anteriores. Quem ganha com isso é a população porque é para os cidadãos que trabalhamos”.
O parlamentar apresentou 21 projetos de leis e 200 indicações que atenderam aos pedidos de cidades de todas as regiões do estado. Um de seus projetos de lei já foi aprovado pelo governo do estado. A lei cria o selo “Empresa Amiga da Terceira Idade” a ser concedido à instituição que contribuir para o emprego, assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas acima de 60 anos de idade.
Renato Câmara também teve papel fundamental na aprovação do orçamento estadual. Em julho, das três emendas que foram inseridas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), uma era de sua autoria, a que inclui as instituições de longa permanência para idosos como passíveis de receber recursos de subvenção social do governo do estado.
Na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aconteceu na antepenúltima sessão ordinária deste ano, as duas únicas emendas aprovadas e que alteraram o corpo da lei também foram de autoria de Câmara. Por meio delas, fica expresso na LOA o repasse de 36 milhões do governo estadual para o legislativo, valor destinado às emendas parlamentares. A relação entre os limites da suplementação de que dispõe o governo e os percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal também foi contribuição do deputado para orçamento estadual.
A contribuição de Renato Câmara para a economia do estado foi por meio do auxílio ao setor da mandioca. A audiência pública “Aspectos econômicos na cadeia produtiva da mandioca em MS”, proposta em parceria com o deputado João Grandão” discutiu as principais dificuldades dos produtores, e com o diálogo estabelecido entre os mandioqueiros e entidades, foram alcançados bons resultados como a prorrogação da dívida de financiamentos em até cinco anos e compra de 40 mil toneladas de farinha e fécula de mandioca pela Conab.
Outro trabalho importante realizado por Renato Câmara foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Instituída em agosto deste ano, a Frente formada por mais cinco deputados (Antonieta Amorim, Ângelo Guerreiro, João Grandão, Marcio Fernandes e Beto Pereira) e mais 21 instituições/órgãos, tem como objetivo a implementação das políticas públicas direcionada à terceira idade.
Por meio de projetos de resolução, Câmara prestou duas importantes homenagens em 2015. Em referência aos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão, o deputado propôs a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Legislativo a nipo-brasileiros que contribuíram com o desenvolvimento do estado. Também foi sua, a proposta da Comenda de Reconhecimento Profissional Agronômico em que Mato Grosso do Sul, por meio da Assembleia Legislativa, prestou homenagem aos engenheiros agrônomos que se destacaram em sua profissão.
O parlamentar adianta alguns trabalhos de 2016, “no próximo ano temos encaminhamentos com a Frente Parlamentar que certamente vão render resultados únicos na história da política pública do idoso. Além de novas intervenções pelos municípios vamos monitorar e cobrar a execução do que solicitamos ao longo de 2015”.
Texto: Claudia Camargo – Foto: Toninho Souza