Responsabilidade: governador também falou das medidas tomadas para não deixar o Estado sucumbir
Manter a nota 10 em transparência está entre as metas do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, para o próximo mandato. Ele firmou compromisso nesta sexta-feira (28) com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e a sociedade de fazer todo o esforço necessário para o Governo do Estado continuar obtendo nota máxima na avaliação da rede de controle.
“Todo mundo sabe que Mato Grosso do Sul, no fim de 2014, era o último em transparência do Brasil e hoje nós somos nota 10, dito pelos órgãos de controle”, lembrou o governador. A rede de controle é formada por 16 instituições como Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Na gestão de Reinaldo, o Portal da Transparência do Governo do Estado saltou da nota 1,4 para 10. Antes, não era possível conseguir muitas informações sobre o Governo do Estado. Agora, todo cidadão, sem qualquer tipo de cadastro ou burocracia, pode consultar contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios e os salários de cada um dos servidores. Basta entrar no site: http://www.transparencia.ms.gov.br/.
Responsável por preservar os direitos constitucionais, a democracia e os direitos dos cidadãos, a OAB recebeu cinco dos seis candidatos a governador de Mato Grosso do Sul. Reinaldo assumiu o compromisso de cumprir a Carta de Intenções da OAB/MS, apresentou as realizações do Governo do Estado e as propostas para o 2º mandato.
A Carta de Intenções tem oito tópicos: Cidadania, Transparência, Combate ao Caixa 2, Gestão, Valorização da gestão participativa, meritocracia, responsabilidade fiscal e combate à corrupção.
Ao Conselho da OAB/MS, Reinaldo Azambuja falou das medidas adotadas para enfrentar a crise nacional como a criação de um teto de gastos para todos os poderes, revisão de contratos, corte de gastos, redução de cargos comissionados e reforma da Previdência estadual.
Para o próximo mandato, ele tem como meta intensificar ainda mais as ações de transparência, fortalecer os conselhos participativos em todas as área e as ações da controladoria geral do Estado, criar mecanismos de controle da sociedade sobre as ações do poder executivo e ampliar os mecanismos de controle social.