Quem vive, produz e investe na fronteira conhece bem o peso da insegurança jurídica sobre a terra. São décadas de trabalho, de histórias construídas no campo, que muitas vezes esbarram na burocracia. Foi com esse sentimento — e a busca por soluções — que produtores rurais, autoridades e lideranças se reuniram na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, no Cine São José, em Bela Vista, para participar do Seminário da Ratificação de Terras na Faixa de Fronteira.
O evento, que contou com a parceria da Prefeitura de Bela Vista, representada pelo prefeito Gabriel Boccia, e com a presença do vereador Flavinho Lopes, representando o Legislativo, colocou no centro do debate a regularização fundiária dos imóveis rurais na faixa de fronteira — um tema que impacta diretamente o desenvolvimento econômico da região e garante segurança jurídica para quem vive da produção agropecuária.
A presidente do Sindicato Rural de Bela Vista, Janaina Pickler, ressaltou a importância do encontro. “Extremamente relevante, palestrantes com muito conhecimento sobre o tema, e lembrando que Bela Vista está inteiramente inserida dentro da faixa de fronteira e que a gente precisa fazer a ratificação dos imóveis rurais acima de 15 módulos fiscais. Obrigada, deputado, mais uma vez pela sua parceria”, afirmou.
Regularização de terras na fronteira é tema de seminário em Bela Vista
O deputado estadual Renato Câmara, presidente da Frente Parlamentar de Divisas, Limites Territoriais e Regularização Fundiária, destacou que o tema é complexo, sensível e exige um esforço conjunto. “Estamos falando de uma legislação federal, que impõe regras específicas para quem vive e produz na faixa de fronteira. Sabemos que é um assunto espinhoso, cheio de burocracias, que gera insegurança e incertezas para os produtores. É justamente por compreender a importância desse tema para o desenvolvimento do nosso Estado que a Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar, tem promovido estes seminários. Nosso compromisso é estar ao lado de quem trabalha, gera emprego e movimenta a economia do Mato Grosso do Sul. E seguiremos mobilizados até que tenhamos segurança jurídica para todos os produtores que estão dentro da faixa de fronteira”, afirmou.
O evento contou com apoio de diversas instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bela Vista, que se soma na defesa da segurança jurídica e do desenvolvimento da região.
Quem quiser pode acessar gratuitamente a cartilha sobre a ratificação de terras na faixa de fronteira, que está disponível no site do deputado: www.renatocamaraoficial.com.br. E para assistir às palestras na íntegra, basta acessar o canal do deputado no YouTube: Assista aqui.
O seminário marcou mais um passo na construção de soluções para a faixa de fronteira e reafirma o compromisso do deputado Renato Câmara, que é hoje o parlamentar que mais trabalha pelo agro e pela regularização fundiária no Mato Grosso do Sul.
Por: Débora Louise G. Guglielmelli Foto: Flávio Retratista