A Prefeitura de Bela Vista/MS acaba de lançar oficialmente o Programa Social Terra Querida, uma iniciativa inovadora e de caráter emergencial, que une inclusão social e melhoria da infraestrutura urbana. Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito, o programa tem como objetivo empregar temporariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e desemprego, especialmente aquelas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), contribuindo com a limpeza e conservação dos bairros da cidade.
Com base na Lei Complementar nº 132/2025, de 20 de maio, o Terra Querida oferece oportunidade de trabalho temporário com duração de até 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, sem gerar vínculo empregatício com o município. Durante esse tempo, os participantes receberão meio salário mínimo por mês, além de uma cesta básica de R$ 150,00, totalizando um auxílio digno, pago por cartão magnético para garantir transparência e segurança.
O trabalho executado será de 04 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, sendo obrigatória a participação dos beneficiários em atividades socioeducacionais e de qualificação profissional por pelo menos 04 horas mensais.
As tarefas desenvolvidas pelos participantes envolvem capinação, varrição, retirada de entulhos, pintura, conserto e construção de calçadas e meios-fios, além da instalação de caixas estacionárias para descarte de materiais inutilizados. A supervisão ficará a cargo das Secretarias Municipais de Obras e de Assistência Social, que também coordenam a seleção, capacitação e acompanhamento dos participantes.
Além da geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa tem forte apelo ambiental e social, promovendo o fortalecimento da convivência comunitária, a promoção de direitos e o despertar da cidadania através da ação direta nos bairros.
Outro destaque é o impacto positivo nas finanças municipais: o programa não gera encargos trabalhistas ou previdenciários, já que possui caráter de benefício social e não de vínculo empregatício. Com isso, a Prefeitura resolve parte do problema da falta de mão de obra para serviços de limpeza urbana, sem aumentar os gastos com folha de pagamento.
Os interessados em participar devem estar desempregados há pelo menos 60 dias, ter domicílio eleitoral e residência em Bela Vista há no mínimo dois anos, além de cumprir os critérios previstos em edital, como renda familiar de até 1/4 do salário mínimo per capita e estar inscrito no CadÚnico. Apenas um membro por núcleo familiar pode ser contemplado por vez.
A quantidade de vagas, os bairros atendidos e o cronograma de atividades serão definidos por portaria específica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.
Com o Terra Querida, Bela Vista dá um passo firme na direção da dignidade social e da responsabilidade fiscal, mostrando que é possível fazer mais com menos, investindo nas pessoas e promovendo uma cidade mais limpa, justa e solidária.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Bela Vista
Foto: Divulgação