Postura de Azambuja sobre conflitos fundiários repercute bem em Brasília
Governador pelo PSDB, principal partido de Oposição ao governo de Dilma Roussef (PT) e produtor rural dos mais influentes no Estado, Reinaldo Azambuja protagonizou esta semana uma intervenção de significativa importância para arejar o encaminhamento de soluções aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.
Durante a visita do ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, o governador não se deixou influenciar por ânimos e posicionamentos mais exaltados de interlocutores dos índios e ruralistas. Conduziu com firmeza e isenção o complexo cenário de nervosismo e agressividade que marca o ambiente, impondo-se naturalmente com o apelo à sensatez e à necessidade de respostas objetivas que assegurem os legítimos direitos das partes envolvidas.
A postura de Azambuja ganhou o reconhecimento de personagens dos círculos decisórios dos poderes no Distrito Federal, especialmente no Congresso Nacional e no palácio do Planalto. Para parlamentares, ministros e até para o Gabinete Civil da Presidência da República o governador sul-mato-grossense demonstrou de que forma o problema deve ser enfrentado com perspectiva real de solução, mesmo que esta não seja possível a curtíssimo prazo.
Segundo Reinaldo Azambuja, os proprietários precisam de duas condições fundamentais: a manutenção de seus direitos de propriedade legal e constitucionalmente estabelecidos e segurança jurídica para tocar suas vidas e seu trabalho sem a constante ameaça de enfrentamentos e violações territoriais e físicas. Para as terras remarcadas e objeto de desapropriação, Azambuja cobra a justa indenização aos produtores, mas defende atenção às propostas do ministro, que incluem criar uma comissão de negociações e iniciar o mais rápido possível o processo de definição e compra das áreas passíveis de aquisição para o governo alocar os índios.
Da mesma forma, Azambuja considera que igual tratamento deve ser dado aos direitos dominiais pertinentes aos indígenas. “Só vamos avançar com os dois lados convergindo na busca de soluções justas para ambos”, opina Azambuja. “Enquanto estas soluções não chegam, é preciso garantir a lei e a ordem, para que reine a paz nas regiões conflagradas e para que todos, produtores e índios, tenham sua segurança com a cobertura do Estado”, completou. O ministro Cardozo endossou: “Não acredito na solução pela via da judicialização, mas na mediação. A solução pela via judicial é demorada, pode levar décadas e só implica acirramento do conflito. O melhor caminho é a mediação”, reiterou.
Reportagem – Edson Moraes