A lei nº 2141/2000, que instituiu o dia em Mato Grosso do Sul é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), atual 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Principal atividade econômica de Mato Grosso do Sul o setor produtivo comemora nesta terça-feira (10/10) o Dia Estadual do Produtor Rural – data que visa ressaltar a importância da classe produtora para o Estado.
“A criação do Dia do Produtor Rural é uma forma singela de homenagear os homens e mulheres do campo que, com o suor do seu rosto, enfrentam vários desafios para produzir alimento e impulsionar a economia sul-mato-grossense”, afirmou Zé Teixeira.
Conhecido por ser referência do setor na Casa de Leis, o deputado Zé Teixeira destacou a importância de investimentos na produção. “O setor produtivo forte é garantia de fartura e desenvolvimento de nosso Estado. Para que este crescimento seja possível, os produtores precisam de mais investimentos e segurança jurídica por parte do Governo Federal. Aqui na Assembleia buscamos de todas as maneiras cabíveis, atender aos anseios da clase produtora do Estado”, destacou o deputado.
PROJETOS – O deputado Zé Teixeira, durante seus 6 mandatos, sempre intercedeu pela classe produtora de Mato Grosso do Sul. Dentre todas as proposições apresentadas pelo parlamentar ao longo mais de 20 anos – destinadas ao setor produtivo, uma das mais importantes foi a Lei nº 4.266/2012, subscrita também pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), dispôs sobre a inscrição estadual de pequenos produtores rurais e a regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie.
Teixeira relata que a Lei trouxe diversos benefícios ao produtor, uma vez que, a isenção do ICMS irá incentivá-lo a deixar a informalidade. “A Lei estimulou o pequeno produtor a sair da informalidade e incluí-lo na formalidade, garantindo a emissão de nota fiscal, concedendo a estes produtores documentos necessários para a comercialização de seu gado e diminuindo o risco de aftosa no Estado”, concluiu Zé Teixeira.