Manifestantes na sede do MPE-MS no domingo (Foto: TV Morena)
Um grupo de aproximadamente 50 pessoas fez um abraço solidário na manhã deste domingo (3) em frente à sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), em Campo Grande. Eles pediram o desfecho da Operação Coffee Break que aponta um suposto esquema de compra de votos na Câmara que cassou o prefeito Alcides Bernal (PP), em 2014.
O ato, segundo o G1, foi em apoio ao trabalho do MP-MS e do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), vinculado ao órgão, na operação Coffee Break. Os manifestantes deram as mãos, cantaram o Hino Nacional e fizeram uma oração. A mobilização começou por volta das 9h30 (de MS) e foi organizada por meio das redes sociais.
Na sequência, os manifestantes saíram do local em uma caminhada até o Tribunal de Justiça.
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho. A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o então prefeito Gilmar Olarte (PP) e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB).
Promotores analisaram o período do segundo semestre de 2013 até depois de 12 de março de 2014, quando Bernal teve o mandato cassado. “Está claro que houve de fato uma associação de pessoas, que por interesses empresariais e políticos, orquestraram um plano para, por meio de oferecimento de vantagens, obter votos para a cassação do prefeito Alcides Bernal”, explicou o coordenador do Gaeco.
Investigações
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho. A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o então prefeito Gilmar Olarte (PP) e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB).
Promotores analisaram o período do segundo semestre de 2013 até depois de 12 de março de 2014, quando Bernal teve o mandato cassado.
“Está claro que houve de fato uma associação de pessoas, que por interesses empresariais e políticos, orquestraram um plano para, por meio de oferecimento de vantagens, obter votos para a cassação do prefeito Alcides Bernal”, explicou o coordenador do Gaeco.
Três pessoas, que serão indiciadas por corrupção ativa, atuaram para angariar votos para a cassação, realizando reuniões e oferecendo vantagens. Houve inclusive compra de apoio para afastar Bernal. “Percebemos que os valores são variáveis. Agora percebemos casos que a movimentação desses valores tão muito maiores que em outros casos”.
Todas essas pessoas movimentaram duas a três vezes dos ganhos anuais. “Para citar apenas um exemplo, um vereador declarou ter recebido R$ 393 mil no ano de 2013 e movimentou em suas contas R$ 4,3 milhões”, ressaltou Oliveira.
Cinco pessoas foram identificadas como articuladoras do esquema. “Temos cinco figuras principais, ligadas à área empresarial e da área política, que efetivamente desenvolveram uma postura mais ativa”, disse o promotor.
Diário
A esposa de uma dessas pessoas tinha uma espécie de diário em um tablet, onde relatava o dia a dia do esquema. “Uma dessas figuras aparece em um diário da esposa, apontando claramente, muito antes das conclusões da Comissão Processante, que essa pessoa já estaria em reuniões para a cassação do mandato de Bernal”, relatou Oliveira.
Sobre parlamentares eleitos para outras casas legislativas, foi sugerido à PGJ auto de investigação complementar, porque tem foro privilegiado. “Para essa e mais quatro pessoas, foi sugerido aprofundamento das investigações, para formar arcabouço de provas mais seguro”, afirmou o coordenador do Gaeco.
Com relação aos nomes de todos os nomes dos indiciados, Oliveira explicou que só seriam revelados após o procurador-geral ter acesso ao relatório. “Sem nomes agora, mas tem surpresa”, ressaltou.
Cassação
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal.
Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito. Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).