Garantia foi dada pelo presidente do órgão e pelo ministro da Justiça após reunião com produtores e lideranças políticas de Mato Grosso do Sul
Garantia foi dada pelo presidente do órgão e pelo ministro da Justiça após reunião com produtores e lideranças políticas de Mato Grosso do Sul
A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai intervir para que produtores rurais cujas propriedades estejam invadidas consigam colher a safra e retirar os insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário.
O presidente do órgão, João Pedro Gonçalves, participou de reunião na tarde desta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lideranças políticas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, a fim de encontrar saídas para o confronto por terras no estado.
A reunião foi agendada pelo líder da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), após as últimas invasões. Foram levadas ao ministro os encaminhamentos de recente audiência pública comandada pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), da qual participaram não apenas centenas de produtores rurais, mas também representantes da comunidade indígena.
A determinação para que a Funai entre em campo e garanta a colheita e a retirada dos insumos foi feita pelo ministro após apelo emocionado de produtores rurais diretamente afetados pelo problema. Uma delas é Marilene Maganha, da fazenda Água Branca, de Aral Moreira.
“Estamos com a colheita toda parada, o milho secando, as colhedeiras no tempo e 800 toneladas de adubo na propriedade, avaliadas em 1,8 milhão de reais. Os nossos empregados saíram com a roupa do corpo, as crianças de pijama. Os índios estavam armados e havia pessoas encapuzadas. Fui pedir socorro na Polícia Federal e nada. O DOF só veio no outro dia. Estamos trabalhando pelo Brasil e agora temos que entregar nossas terras a quem não produz?”, questionou.
Além da determinação à Funai, José Eduardo Cardozo vai convocar ainda essa semana o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai para discutir sobre as reintegrações de posse.
Um grupo técnico, encabeçado pela senadora Simone Tebet (PMDB), será formado para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas.
Também haverá retomada imediata da mesa de negociações envolvendo Ministério da Justiça e bancada federal do Estado, onde três áreas de conflito serão escolhidas para o início das negociações.
De acordo com a deputada Mara Caseiro, o ministro da Justiça também se comprometeu em agendar nova reunião, desta vez com parlamentares estaduais e representantes da comunidade indígena.
Ela disse que a reunião foi de extrema importância para a resolução do conflito agrário no estado, uma vez que o ministro e o presidente da Funai puderam conhecer com mais detalhes como está o processo das invasões em Mato Grosso do Sul.
“Foi importante termos sido atendidos e poder colocar a realidade do que está acontecendo hoje no estado, em função das invasões de terras que, aliás, não têm qualquer fundamento dizer que são indígenas, pois não há processos julgados. São terras tituladas. E a importância dos próprios produtores poderem contar um pouco do seu sofrimento, a perda de sua produção, da condição da insegurança jurídica que vivemos”, avaliou.
Participaram ainda do encontro o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os prefeitos de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB), de Paranhos, Júlio César de Souza (PDT), de Aral Moreira, Edson David (PTB), de Coronel Sapucaia, Nilcéia Alves de Souza (PR), os deputados federais Carlos Marun (PMDB), Geraldo Resende (PMDB), Mandeta (DEM), Dagoberto Nogueira (PDT) e Tereza Cristina (PSB), os deputados estaduais João Grandão (PT) e Antonieta Amorim (PMDB), a advogada Luana Ruiz, do Sindicato Rural de Antônio João, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, e a assessora jurídica da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), Alda Carvalho.
Também participaram da reunião o presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã, Jean Paes, do Sindicato Rural de Amambai, Ronan da Silva, os produtores rurais Pedro Pedrossian Neto (Miranda), Maria Helena (Amambai), Rui Escobar (Paranhos), Vanthuanni Filho (Sidrolândia), Agnaldo Ribeiro (Coronel Sapucaia) e Nilton Silva (Aquidauana).
REFORMA AGRÁRIA INDÍGENA
A deputada Mara Caseiro aproveitou o encontro com o ministro da Justiça e o presidente nacional da Funai para defender a reforma agrária indígena no país.
Ela lembrou que alguns indígenas detêm o domínio das terras e muitas vezes acabam até alugando áreas para outros índios, o que é ilegal e injusto.
“A maior injustiça é cometida dentro das próprias aldeias, por isso defendo a reforma agrária indígena, onde todos terão espaços iguais. Fui prefeita de Eldorado e convivi com indígenas, que são pessoas extremamente dóceis e que querem o direito de fazer uma faculdade, ter um bom emprego, dar uma condição digna para os filhos. Quando entramos nas aldeias, vemos pessoas passando fome e isso não podemos permitir. Mas o direito à propriedade também tem de ser respeitado, queremos a convivência pacífica entre as duas partes”, afirmou.