Frente Parlamentar reforça defesa da vida em Campo Grande
As ações em defesa da vida ganharam um importante reforço nesta terça-feira (3/5). Foi aprovado, durante a sessão plenária, o Projeto de Resolução 293/16, de autoria do vereador Dr. Lívio (PSDB), que institui a Frente Parlamentar de Defesa da Vida contra o Aborto no município de Campo Grande (MS). “Nossa preocupação é com relação à defesa da vida e os cuidados com as mães, por isso a Frente terá um importante papel de orientação e mobilização”, explicou Dr. Lívio.
Também compete à Frente Parlamentar fiscalizar e denunciar atitudes que incentivem o aborto, apresentar proposições legislativas municipais de interesse para a defesa da vida, participar e promover discussões relacionadas ao assunto. Outra atribuição é acompanhar a execução de políticas públicas em defesa da vida, desenvolvidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal.
O projeto de resolução estabelece que a Frente será formada, sempre que possível, por um vereador de cada partido com representação na Câmara Municipal. Cada parlamentar terá prazo de 30 dias para solicitar a adesão, contados a partir da promulgação da Resolução. Representantes de entidades e cidadãos em geral poderão participar e contribuir para a defesa da vida. “Será mais um instrumento de orientação e mobilização”, afirmou o coordenador do Comitê pela Cidadania em Defesa da Vida – MS sem Aborto, Valmir João da Cruz Filho.
Segundo ele, a Frente Parlamentar tem a prerrogativa de acompanhar as tramitações de projetos em defesa da vida. “E especialmente é possível estar atento a tudo o que também faz mal à saúde da mulher”, enfatizou. Ele informou ainda que a 3ª Marcha pela Vida de MS será realizada dia 21 de maio, às 8h30, com concentração na Praça do Rádio Clube Campo.
Ações
As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público e serão divulgadas no site institucional da Câmara Municipal de Campo Grande. Se necessário, a Frente Parlamentar poderá realizar diligências em unidades públicas ou privadas de atendimento a pacientes e apuração de denúncias. Os trabalhos deverão ser regidos por um estatuto a ser elaborado e aprovado pelos membros da Frente Parlamentar.
A defesa da vida é uma das causas prioritárias do Projeto Coletivo – Mandato do vereador Dr. Lívio. No último dia 23 de fevereiro, foi realizada na Câmara Municipal, por iniciativa do Mandato, a palestra Aborto/Microcefalia/Zika Vírus – Uma visão científica, proferida pelo doutor em Medicina, Décio Iandoli Júnior.