Frente em Defesa do Idoso define calendário de audiências públicas em MS
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu na tarde desta quarta-feira (30/3) na Assembleia Legislativa para definir o calendário de audiências públicas a serem realizadas em Mato Grosso do Sul. São 17 municípios escolhidos para realização dos eventos que terão como tema “Implementação e Fortalecimento das Políticas Públicas Direcionadas a Pessoa Idosa”.
A primeira está marcada para o dia 4 de abril, as 13h30, no Anfiteatro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no campus de Ivinhema e conta com a parceria da Câmara de Vereadores de Ivinhema e a prefeitura local. A segunda ocorrerá em Nova Alvorada do Sul, no dia 7 de abril, as 14h, no Clube Benedito Coutinho e a Câmara de Vereadores é parceira do evento.
Em Campo Grande a audiência ocorre na Assembleia Legislativa, no dia 13 de abril, as 13h30. “As audiências serão instrumentos de discussão de direitos e fortalecimento da articulação da Frente, deforma a motivar a criação de frentes parlamentares do idoso em âmbitos municipais”, explicou o coordenador da Frente em âmbito estadual, deputado Renato Câmara (PMDB).
As outras cidades escolhidas são Caarapó, Gloria de Dourados, Naviraí, Itaquiraí, Nova Andradina, Amambai, Dourados, Bodoquena, Iguatemi, Jardim, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Bonito e Fátima do Sul, ainda com locais, horários e datas a definir.
Durante a reunião a Frente também aprovou o anteprojeto de lei que prevê a criação, por parte do Poder Judiciário, de um Núcleo de Curadoria e Tutoria Judiciais, que dispõe sobre uma estrutura permanente para que possam nomear pessoas que assumam a curadoria ou tutoria de idosos interditos e incapazes. Agora o anteprojeto será encaminhado ao Judiciário para ajustes finais e seguinte apresentação da iniciativa à Assembleia Legislativa.
A Frente Parlamentar também divulgou que está em trabalho de coleta de assinaturas em abaixo-assinado que pede a instalação de Delegacias do Idoso em municípios de Mato Grosso do Sul. Quem quiser colaborar com a coleta de assinaturas, peça cópia do abaixo-assinado pelo frenteparlamentardoidoso@gmail.com.
Também participaram da reunião o deputado Angelo Guerreiro (PSDB) e representantes da Defensoria Pública, Detran-MS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Estadual de Esporte, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação Estadual de Turismo, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social. Fazem parte da Frente Parlamentar do Idoso os deputados João Grandão (PT) e Antonieta Amorim (PMDB).
Fernanda Kintschner