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Bela Vista-MS Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

Legenda: Marçal Filho propôs reunião entre a Energisa e os deputados no dia 13 de fevereiro. Foto: Victor Chileno 

Está agendada para quarta-feira da semana que vem a primeira reunião entre a direção da concessionária Energisa e os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado Marçal Filho (PSDB), a reunião vai tratar sobre o aumento abusivo na energia elétrica. As reclamações continuam, já que as contas referentes ao mês de janeiro começaram a chegar na casa dos consumidores e com valores altos.

Marçal diz que quer ouvir da empresa os reais motivos do aumento na conta de luz. A Energisa tem justificado que as altas temperaturas registradas no Estado, principalmente no meses de dezembro e janeiro, causaram elevação do consumo de energia entre a população. O deputado não se conforma com a justificativa e avisou que buscará esgotar ao máximo a quantidade de informações sobre o aumento na conta de luz. Caso não obtenha respostas conforme o esperado, pedirá a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

O parlamentar douradense vem acompanhando o caso desde o mês passado quando inúmeras reclamações de consumidores chegaram até ele. Há relatos de pessoas, segundo Marçal, que a conta triplicou sem alteração de rotina. “Eu me preocupo não só com a concessionária de energia, mas também com a de água e telefone. São bens públicos controlados por empresas, mas o Estado tem o dever de fiscalizá-los. Eu como parlamentar vou utilizar todos os instrumentos legislativos que a Assembleia Legislativa dispuser para investigar os aumentos abusivos”, diz o deputado.

A Assembleia, há muito tempo, acompanha reclamações dos consumidores com relação aos serviços prestados por concessionárias. Utilizando-se de uma base de cálculo equivocada no período de 2005 a 2007, a Enersul, empresa que na época era responsável por atender o setor de energia em MS, cobrou indevidamente as faturas de energia elétrica no Estado. Este fato gerou enriquecimento ilícito e prejuízos a toda comunidade consumidora. Por meio de uma CPI na Assembleia detectou-se desvios de recursos na empresa.

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A transferência de controle da Enersul para a Energisa ocorreu no ano de 2014. Marçal Filho adiantou que quer saber detalhes sobre as operações de reajuste e de consumo ao longo desses últimos quatro anos. Para ele, é preciso haver maior transparência, já que a concessionária atende a maioria das cidades do Estado –  74 dos 79 municípios.

As explicações da Energisa aos deputados não vão ser encerradas na semana que vem. No dia 12 de março a Assembleia Legislativa sediará uma audiência pública. De preposição de Marçal Filho e do deputado Barbosinha (DEM), o evento irá debater, inclusive, critérios de reajuste da concessionária. O mês de abril é quando a empresa obtém o aumento anual tarifário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018 a alta foi de 7,91% para os consumidores atendidos em alta tensão, os industriais, e de 10,65% para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão.