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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

adEntre os muitos atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com o objetivo de garantir dignidade e direitos fundamentais às pessoas, cerca de 500 são feitos na área da saúde todos os meses, apenas em Campo Grande.

Junilza Lopes é uma jovem que conseguiu com a Defensoria Pública o acesso à saúde, garantido pela Constituição Federal à todos os brasileiros. Com um tipo grave de psoríase, uma doença de pele, a assistida cresceu com lesões espalhadas pelo corpo.

“Eu não tinha uma vida social, sempre me escondia em casa por causa do preconceito das pessoas”, afirmou.

Ela perdeu as contas de quantos tratamentos realizou. A esperança veio quando seu médico receitou um medicamento que custava R$80 mil. Sem ter condições financeiras para custear o remédio, precisou vencer uma batalha na Justiça. Hoje vive com a doença controlada e sem as marcas na pele.

“Hoje estou bem de saúde. Meu estado emocional e minha autoestima levantaram. Não tenho mais nada e posso ir a todos os lugares”, disse. O caso de Junilza foi contado em uma matéria realizada pela TV Morena e veiculada neste mês no telejornal Bom Dia MS. Assim como ela, muitas outras pessoas procuram a Defensoria Pública para conseguir atendimentos em áreas como família, direito das crianças, das mulheres e defesa do consumidor.

No ano passado foram mais de 330 mil atendimentos em Mato Grosso do Sul. Um aumento de 21% em relação à 2013. Segundo o Defensor Público e coordenador da unidade Centro, em Campo Grande, Fabrício Cedro Dias de Aquino, garantir a dignidade da pessoa humana é dever da Defensoria Pública.

“Dar voz aos hipossuficientes e resguardar os seus direitos são funções da Defensoria Pública. Atendemos diariamente pessoas carentes, vulneráveis, excluídas e marginalizadas, vivendo em situações críticas”.

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Faltam defensores

Apesar da grande demanda e do constante aumento nos números de atendimentos da Instituição, o Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, em entrevista ao vivo para a reportagem, explicou que o déficit no quadro de defensores públicos de Mato Grosso do Sul dificulta o acesso à Justiça. “A falta de defensores públicos dificulta o atendimento e o acesso digno à Justiça. Hoje temos 265 cargos de defensores no Estado, estando 92 vagos. Na capital são 81 cargos, com 11 vagos. Aqui a situação é um pouco melhor do que no interior. Nas comarcas de 1ª entrância, aquelas que têm apenas um juiz, não há sequer defensor público. Já nas de 2ª entrância, temos aproximadamente 35 cargos vagos. Dessa maneira uma parcela da população segue desassistida”, afirmou.

Na entrevista, o Defensor Público-Geral, que tomou posse há menos de duas semanas, afirmou que um de seus desafios será conseguir mais profissionais e investimentos à Instituição.

“Um dos principais desafios é prover os cargos para dar um atendimento de eficiência à população que necessita em tantas áreas que a Defensoria Pública atende”. Na entrevista, citou ainda o XVII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na classe inicial de Defensor Público Substituto, que se iniciou na gestão da Administração Superior passada, e que encontra-se em fase final. Nesta quarta-feira (24), foi publicada, no diário oficial do Estado nº 8946, a lista dos 71 candidatos preliminarmente aprovados no certame.

O Defensor-Geral também abordou a Emenda Constitucional 80, de junho de 2014, que determina que todas as unidades jurisdicionais, seja no âmbito federal ou estadual, precisam ter em 8 anos seus quadros de defensores públicos preenchidos.

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Fonte: Defensoria Publica do Mato grosso do Sul