A Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher vai ao Piauí para levantar informações sobre o caso de estupro coletivo no município de Castelo do Piauí, a 190 Km de Teresina. O crime chocou o País pela crueldade e por envolver menores de idade. No final de maio, quatro jovens foram agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco com mais de 10 metros de altura. Uma delas morreu no hospital. As outras três se recuperam dos traumas físicos e psicológicos.
A reunião, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado, ainda não tem data marcada. As parlamentares também vão solidarizar-se com as famílias das quatro adolescentes vítimas do estupro coletivo.
A aprovação dos requerimentos da diligência ocorreu nesta quarta-feira (1) durante reunião da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher. A iniciativa de solicitar a diligência foi da Senadora Regina Sousa (PT-PI) e da deputada Iracema Portella (PP-PI).
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente do Colegiado, ressaltou a importância da realização da diligência pelas parlamentares.
“Não estamos tratando apenas de um dos crimes mais bárbaros contra a mulher, mas além de ser um estupro coletivo, foi praticado por quatro menores infratores”, lamentou Simone Tebet.
Maioridade Penal
A senadora Simone manifestou apoio ao projeto (PLS 333/2015) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa à PEC da redução da maioridade penal, rejeitada na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira.
O PLS 333/2015, explicou Simone, permite que menor infrator que cometer crime hediondo cumpra por até 8 anos as medidas sócio educativas. O projeto ainda dobra a pena do maior de idade que aliciar adolescente.
As deputadas e senadoras que acompanharam a reunião também se manifestaram a respeito da redução da maioridade penal. A deputada Carmen Zannoto (PPS/SC) afirmou que o tema também representa uma violência contra as mulheres que são mães, pois elas se afligem ao ter filhos vítimas da violência urbana ou ao ver seus filhos tornarem-se adolescentes infratores. “Não podemos vender a ilusão de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema”, afirmou.
Outros requerimentos
A Comissão de Violência Contra a Mulher também aprovou outros quatro requerimentos. Um deles, apresentado pela senadora Vanessa Graziottin, solicita a realização de diligências em um estado de cada região brasileira para esclarecimentos das autoridades locais sobre as políticas públicas implantadas e dificuldades enfrentadas. Outro requerimento da deputada Tia Eron, solicita audiência pública com especialistas para esclarecer o PL 5.555/2013, que pune condutas ofensivas contra a mulher via internet.
Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho da Comissão será discutido e votado na próxima reunião, marcada para às 13h30 da próxima terça-feira, 7 de julho.
Assessoria de imprensa