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Bela Vista-MS Sexta-Feira, 29 de Março de 2024
Riedel vai desonerar MEIs e reduzir ICMS da cesta básica

Riedel vai desonerar MEIs e reduzir ICMS da cesta básica

O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. “São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa”, afirmou.

Na área social, o governador assegurou que o programa “Mais Social”, auxílio financeiro que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, deve ter seu valor ajustado dos atuais R$ 300 para R$ 450 ainda neste ano. “O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho.”

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo durante entrevista hoje ao programa “Bom dia MS”, da TV Morena, foi sobre a CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria “E” (caminhões). “As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado”, adiantou. O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. “São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]”.

Em relação à habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. “Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades”, disse. “Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número”, acrescentou.

Regionalização da Saúde

Segundo o governador, a meta é fortalecer ainda mais a regionalização num projeto de médio e longo prazo com metas anuais e gradativas. A expectativa é concluir a construção do Hospital Regional de Dourados ainda neste ano e ao final do mandato entregar a reestruturação de 17 unidades hospitalares, que estão em andamento, incluindo reformas e entrega de equipamentos. “Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização”.

O detalhamento do plano de ações do primeiro ano do Desenvolvimento será feito hoje às 19 horas no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Fonte: Folhacg

Governador apresenta na segunda seu plano para o desenvolvimento de MS

Governador apresenta na segunda seu plano para o desenvolvimento de MS

Mato Grosso do Sul com atração de investimentos, geração de empregos, infraestrutura eficiente, justiça tributária, saúde moderna, ensino de qualidade, segurança, proteção e assistência social, preservação ambiental e serviços a um clique do cidadão.

Para transformar todas essas metas em realidade, a gestão estadual traçou um planejamento que começa a ser executado e será apresentado à comunidade na segunda-feira (24), às 19h, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Quebrando um protocolo, o Governo de Mato Grosso do Sul optou por substituir o evento que marcaria 100 dias de gestão por essa agenda de governança baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero.

Com o conceito “fazer bem feito, para fazer dar certo”, a agenda recebe o nome “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”. Durante esse evento, o governador Eduardo Riedel ratificará os compromissos assumidos na campanha eleitoral e fará novos pactos para atender a população.

Para Eduardo Riedel, é uma forma de compartilhar com a população o que está sendo feito. “Os 100 dias é mais um número cabalístico. Para nós, mais importante do que celebrar essa marca, é criar compromissos, mostrar o que vamos fazer, com uma equipe comprometida e muito bem orientada, que está fazendo o dever de casa”, disse o governador.

Contratos de gestão

Esses compromissos estão nos contratos de gestão. Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, eles somente foram implementados em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.

O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.

Rede Compliance

Outra preocupação da gestão é com a prevenção a desvios, fraudes e combate à corrupção. Por isso, o serviço público está recebendo uma rede compliance, que funciona como em grandes empresas, apontando riscos e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

Governo consolida cadeia da suinocultura e torna MS referência em genética com unidade produtora de sêmen

Governo consolida cadeia da suinocultura e torna MS referência em genética com unidade produtora de sêmen

Com uma nova unidade de produção de sêmen suíno no município de Campo Grande – investimento de R$ 50 milhões a ser realizado pela Agroceres PIC e que terá capacidade de atender 120 mil matrizes suínas/ano – a suinocultura sul-mato-grossense chega a um novo patamar em nível nacional e mundial, impulsionada pelos incentivos do Governo do Estado.

“Mato Grosso do Sul vai continuar executando ações sempre investindo no desenvolvimento das cadeias produtivas”, explicou o governador Eduardo Riedel, durante o 1° Encontro de Lideranças da Suinocultura realizado pela Asumas – Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores realizado na Expogrande.

“É união das cooperativas e das empresas que está ajudando a transformar o cenário da suinocultura sul-mato-grossense”, complementou lembrando que hoje a suinocultura estadual é a sexta maior do País com mais de 100 mil matrizes suínas, e tem previsão de crescer 49% nos próximos anos.

Isso será possível aliando a tecnologia, a eficiência da produção e a sustentabilidade. Estes pilares foram destacados também hoje pelo governador durante a comemoração de aniversário de 30 anos da Asumas.

Governador Eduardo Riedel participou do 1º Encontro de Lideranças da Suinocultura de MS

“Nesses 30 anos observamos a evolução da agropecuária em especial a suinocultura. E isso foi feito com trabalho, empreendedorismo e tecnologia presente no Estado”, disse Riedel.

Ele salientou que somente os programas de incentivos do Governo já garantiram mais de R$ 370 milhões nas cadeias produtivas seja pecuária, suinocultura, peixe e aves.

Já o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, ressaltou que Mato Grosso do Sul mudou de patamar de tecnologias. “Além do salto na produção de animais estamos evoluindo transformando dejetos em biometano em energia. Isso tudo com apoio do Governo por meio do Leitão Vida”.

“Essa será a primeira unidade produtora de sêmen suíno no Centro-Oeste e uma das maiores do país. É um empreendimento que completa todo o encadeamento produtivo da suinocultura em Mato Grosso do Sul, um conceito que o Governo do Estado vem trabalhando para realizar nos últimos anos. Nosso Estado já é referência nacional e mundial em aves, em genética bovina e, agora, entramos definitivamente no mapa da genética suína”, prosseguiu o secretário Jaime Verruck.

Assinaturas

A fim de promover o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à gestão e ao aproveitamento agronômico dos resíduos da produção de suínos, a Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores), Embrapa Agropecuária Oeste, Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) assinaram uma carta de intenção, onde as entidades se comprometem a desenvolver iniciativas que minimizem potenciais impactos ambientais na produtividade da cadeia suinícola de Mato Grosso do Sul.

“Suinocultura é sustentabilidade, e o investimento em pesquisas e desenvolvimento é o caminho para quem quiser avançar. Dentro da Asumas estamos buscando incansavelmente promover ações que beneficiem a nossa produção de maneira responsável. Com essa nova parceria firmada, queremos avançar ainda mais. Essa é uma iniciativa que não tenho dúvidas que irá mudar nosso Estado de patamar”, comentou o presidente da Asumas, Milton Bigatão.

O 1º Encontro de Lideranças da Suinocultura foi realizado pela Asumas e reuniu autoridades do governo e de toda cadeia produtiva do Estado para discutir as principais questões do setor em Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes o governador Eduardo Riedel, a senadora Tereza Cristina, o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, entre outras autoridades.

A Agroceres PIC já é parceira da Granja Rio Verde, unidade multiplicadora de matrizes suínas da Cooasgo (Cooperativa Agropecuária de São Gabriel do Oeste) no município de Rio Verde, onde já produz anualmente cerca de 40 mil matrizes de suínos.

O titular da Semadesc acrescenta que a escolha de Campo Grande para o investimento se deu por questões sanitárias. “Por isso, esse tipo de empreendimento tem de estar a uma certa distância dos núcleos produtores de suínos, o que coloca a Capital no circuito da genética suína no Estado. Estamos consolidando o projeto de expansão da suinocultura em nosso Estado. Seremos exportadores de genética suína, atendendo também o mercado brasileiro”, finalizou Jaime Verruck.

Rosana Siqueira e Marcelo Armôa, Semadesc

Fotos: Saul Schramm

Avicultores agradecem apoio do Governo de MS ao setor e entregam reivindicações em reunião na Expogrande

Avicultores agradecem apoio do Governo de MS ao setor e entregam reivindicações em reunião na Expogrande

O governador Eduardo Riedel e o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reuniram-se com representantes do setor da avicultura no estande do Governo do Estado na 83ª Expogrande, na terça-feira (18). A reunião foi de agradecimento pelos projetos e programas do Governo do Estado em prol do setor e também para entregar mais reivindicações.

Falando em nome da categoria, a presidente da Avimasul (Associação dos Avicultores de Mato Grosso do Sul), Kelma Torrezan Carrenho, destacou a importância da implementação do Programa Frango Vida, que oferece incentivo aos produtores de aves que produzem de forma sustentável e eficiente, cumprindo as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas, de acordo com a exigência do mercado.

O secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, que também participou da reunião, disse que foi desenvolvido um software em que os produtores se cadastram e passam a receber os incentivos fiscais. “O Frango Vida foi lançado em setembro do ano passado e em seguida demos início ao desenvolvimento desse aplicativo para facilitar a operacionalização do sistema. Já está em funcionamento e já estamos beneficiando os produtores”, afirmou.

Os três primeiros produtores a receber os incentivos fizeram um depoimento da importância do programa ao governador Eduardo Riedel e disseram que, graças aos incentivos fiscais, já podem pensar na atualização tecnológica dos aviários. “Esse é o papel do Estado, apoiar quem produz, quem gera emprego e renda, e possibilitar que cresçam porque assim Mato Grosso do Sul também cresce”, pontuou o governador.

Os avicultores também fizeram algumas reivindicações ao governador, como a necessidade de melhorias na infraestrutura logística de acesso aos aviários, bastante prejudicada devido ao período prolongado de chuva. Manifestaram também a preocupação com o fornecimento de energia elétrica aos aviários dos principais polos produtores.

A presidente da Avimasul enfatizou a importância do olhar do Governo do Estado para a permanência e priorização dos investimentos de modo que a avicultura continue sendo uma alternativa de renda para os pequenos produtores, sabendo que existe uma tendência da criação de grandes grupos produtores de aves. Ela destacou, entretanto, que o setor é muito importante para os pequenos produtores e existem muitos com capacidade de receber novas granjas, o que daria viabilidade econômica para que continuassem em atividade.

Outra pauta que o setor trouxe ao governador foi a importância da fiscalização na fronteira do Brasil com a Bolívia para evitar a entrada da gripe aviária no Estado. O secretário Jaime Verruck lembrou que a Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal) está com barreiras sanitárias permanentes nas fronteiras, ciente da gravidade do caso e da responsabilidade do governo em proteger o Estado dessa doença.

Kelma Carrenho disse que os produtores estão prontos a colaborar com a fiscalização e parabenizou o trabalho dos fiscais da Iagro. Disse, ainda, que os produtores, no intuito de auxiliar, fizeram o investimento necessário para a construção de um arco de desinfecção de veículos na fronteira com a Bolívia, facilitando assim o trabalho dos fiscais da Iagro e do Ministério da Agricultura.

Texto: João Prestes, Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda, Semadesc

Paulo Corrêa pede construção de campo de futebol, pista de caminhada e parque infantil em Ponta Porã

Paulo Corrêa pede construção de campo de futebol, pista de caminhada e parque infantil em Ponta Porã

Espaço esportivo deve ser construído no bairro São João

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a construção de um campo de futebol, pista de caminhada e parque infantil em Ponta Porã.

O espaço esportivo deve ser implantado no Bairro São João e atende pedido do vereador Candinho Gabínio e dos líderes comunitários Adão e Luquinha.

Na indicação, endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, Paulo Corrêa reforça a importância da prática esportiva para a formação humana.

“Além de recreação e lazer, o esporte promove a saúde, a cidadania e a construção de valores morais e éticos e é nossa obrigação, enquanto agentes públicos, assegurar que a população desfrute de um local adequado para praticá-lo”, justifica.

Governo de MS define Reajuste Geral Anual e reafirma compromisso de diálogo com categorias

Governo de MS define Reajuste Geral Anual e reafirma compromisso de diálogo com categorias

Governo do Estado definiu em 5% o Reajuste Geral Anual dos servidores públicos e reafirmou estar aberto ao diálogo para discutir as particularidades de cada categoria. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%, e será concedido a partir de 1º de maio.

O anúncio foi feito no fim da tarde desta quarta-feira (19) pelos secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica) e Ana Nardes (Administração) aos dirigentes de sindicatos e federações de trabalhadores. Projeto de lei definindo o índice será enviado à Assembleia Legislativa.

Antes, em entrevista, o governador Eduardo Riedel já havia assumido o compromisso de, respeitando a capacidade financeira e os limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), repor as perdas inflacionárias. “Vamos procurar sempre fazer a correção. Só não pode ultrapassar o índice de 44% imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) com a folha de pagamento”, disse.

Aos representantes dos servidores estaduais, Caravina lembrou do compromisso e destacou que a gestão vai estar aberta a discutir particularidades de cada categoria. “O governador Eduardo Riedel vai trabalhar para todos os anos aplicar a Revisão Geral Anual. Hoje estamos para reafirmar isso. O diálogo com as categorias vai continuar aberto e isso será permanente. Vamos discutir tudo com muita responsabilidade e transparência”, disse o secretário de Governo.

Já Ana Nardes acrescentou que já tem recebido algumas categorias para discutir pedidos individuais e explicou como o Governo chegou ao índice de aumento. “O governador entende que a Revisão Geral Anual é um direto, mas ele é um índice, um cálculo. Fizemos uma projeção da inflação de 4,65% dos últimos 12 meses, mas o governador entendeu que tinha a possibilidade de fazer melhor e vamos enviar para a Assembleia Legislativa um índice de 5%”, finalizou.

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Álvaro Rezende