Com o apoio do Governo do Estado e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o Projeto Rondon realiza em Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 e 29 de julho, a Operação Guaicurus, em doze municípios: Água Clara, Bodoquena, Caarapó, Camapuã, Bonito, Figueirão, Inocência, Juti, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Taquarussu.
O Programa, coordenado pelo Ministério da Defesa, contribui com ações sociais e soluções sustentáveis para o fomento do desenvolvimento da cidadania, da inclusão social e da redução de desigualdades. A iniciativa também envolve instituições de ensino superior do Mato Grosso do Sul.
O Estado já recebeu o Projeto Rondon em três oportunidades, em 2011 com as Operações Rio Paraguai e Arara Azul e em 2018 com a Operação Pantanal.
Operação Guaicurus
A atividade terá a participação de 252 rondonistas, professores e estudantes universitários, que realizarão trabalhos voluntários no período de férias, em prol da cidadania e do desenvolvimento sustentável nos municípios sul-mato-grossenses.
Cada município receberá, por 12 dias, duas universidades com 10 integrantes cada, sendo dois professores e oito alunos. As duas equipes trabalharão com oficinas em diferentes áreas do conhecimento, divididas por dois conjuntos: “A” (cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde) e “B” (comunicação, tecnologia e produção, meio ambiente e trabalho).
Para atuar na comunicação, foi firmada parceria com a Centro Universitário- UNIVEL, que percorrerá todos os municípios durante a operação. A equipe dessa universidade contará com dois professores dos cursos de Comunicação Social e 10 estudantes da área, que serão responsáveis pela cobertura jornalística e produção de conteúdo.
As atividades desse grupo têm por objetivo dar visibilidade às ações sociais realizadas pelos rondonistas junto às comunidades e ao Projeto Rondon, como vetor de fortalecimento da Soberania Nacional.
Ações multiplicadoras
Nos últimos 18 anos, o Projeto Rondon realizou 89 Operações que levaram ações transformadoras a um total de 1.296 municípios, estando presente em quase todas as Unidades da Federação. O Programa capacitou 24.628 Rondonistas e formou mais de dois milhões de multiplicadores de conhecimento entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS (com informações da Coordenação de Comunicação Social do Projeto Rondon)
Deputado participou do lançamento da 48ª Biblioteca do Sesi, em Miranda_
“Quando o poder público e a iniciativa privada se unem para um propósito tão importante como a Educação, quem ganha é a população, que passa a contar, a partir de agora, com um espaço moderno e equipamentos de qualidade, para ajudar no processo de aprendizagem não só de jovens e adultos, mas também na inclusão de idosos”, pontuou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).
O parlamentar participou, nesta segunda-feira (10), da inauguração da 48ª Biblioteca da Indústria do Conhecimento do Sesi, em Miranda. Com um espaço total de 104 metros quadrados, a biblioteca conta com acervo de mais de 3,3 mil livros e DVDs com filmes e documentários, coleção de gibis, 10 computadores com acesso à Internet e fones de ouvido, impressora e Smart TV de 55 polegadas.
Na unidade, que oferece ambiente climatizado com área de leitura, sala de aula para cursos de educação à distância e área para palestras e oficinas, estudantes das redes pública e privada poderão participar de cursos de robótica, projetos de leitura e contação de histórias, entre outras atividades.
“A gente fica muito feliz quando consegue juntar todas as peças, o processo fica mais fácil. Então, aqui tem um ponto para que a população venha, para que professores possam planejar aula, para fazer os cursos e treinamentos necessários aqui para região de Miranda”, acrescentou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.
Na avaliação do vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, a educação é o indutor da prosperidade. “Nós estamos vendo Mato Grosso do Sul ser a bola da vez da indústria no Brasil, porque houve um investimento em educação ao longo desses 16 anos. A Fiems, através do Sesi, vem pra Miranda, instala uma biblioteca, que é o princípio de tudo, a leitura”, enfatizou.
Conforme o vice-presidente regional da FIEMS, Roberto José Faé, que articulou junto à diretoria da entidade a construção da biblioteca para o município, a unidade “vai proporcionar mais conhecimento, mais cultura e mais educação. Isso para um município é muito importante”, lembrou.
O prefeito de Miranda, Fabio Florença, agradeceu a iniciativa e dimensionou como o novo local vai ajudar toda a população. “Nossa cidade é uma das mais antigas do Estado e ainda não tínhamos uma Biblioteca da Indústria do Conhecimento do Sesi. Tenho certeza de que ela vai servir tanto para crianças, para os jovens, também para os adultos e idosos”, avaliou.
Para mapear a dimensionar a extensão da área urbana dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que podem receber pavimentação asfáltica, o Governo do Estado criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional que vai realizar o estudo.
O estudo atende um dos eixos do novo municipalismo da gestão do Estado, que tem como meta a pavimentação de ruas sem asfalto das vias urbanas. O levantamento, que deve ser concluído em até 90 dias, será realizado sem custos extras.
“O novo programa de municipalismo vai trazer três eixos principais, que são educação, saúde e pavimentação de vias urbanas. O Estado vai apoiar os municípios, para fazer a pavimentação dentro de um planejamento para os próximos três anos. Vamos usar ferramentas próprias que já existem, e estão disponíveis, sem precisar contratar e sem custo adicional”, pontuou o secretário de Estado de Governo, Pedro Arlei Caravina.
O Grupo de Trabalho, que terá onze membros titulares, é conduzido pela Segov com participação de representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“O Estado vai ter em mãos o diagnóstico de todos os municípios, de área a ser pavimentada. Junto com os prefeitos, dentro do planejamento do novo municipalismo, do orçamento, e em parceria com o município, vamos definir o que vai ser executado, o que é prioridade”, explicou Caravina.
Os dados vão subsidiar o planejamento das ações nos municípios, com previsão de início a partir de 2024.
“É uma ferramenta de planejamento. Dentro do pedido do governador (Eduardo Riedel), de diminuir custos e controle com os recursos públicos, nós criamos o Grupo de Trabalho para que a gente possa apresentar como vamos executar as obras em 2024, 2025 e 2026. É um levantamento técnico com uso de satélite, para apontar especificamente o que tem a ser pavimentado em cada município”, disse o secretário.
O secretário-adjunto da Segov, Frederico Felini, também destacou a participação dos órgãos do Estado no levantamento dos dados. “A Agraer e o Imasul já têm técnicos de agrimensura e medicação que sabem fazer o trabalho, com uso de satélites. O Imasul tem tecnologia contratada de mais de 20 satélites para apurar diversos dados. Agora vamos pegar as fotografias dos municípios para verificar as ruas. Por isso são estes técnicos, já temos as ferramentas, sem precisar adquirir novas”.
A ação faz parte do novo modelo de gestão municipalista, que visa a melhoria da prestação de serviços à população e dos indicadores na área de saúde e educação. Além de levar em consideração as necessidades de infraestrutura de cada município do Estado.
Após a conclusão do trabalho, será encaminhado um relatório ao governador Eduardo Riedel, com os dados detalhados da extensão da área urbana de cada município que poderá receber pavimentação asfáltica.
“Liberdade para trabalhar”. É o que busca José Neres Romero, de 59 anos. Trabalhador da construção civil, José se inscreveu no programa CNH MS Social e está no processo de habilitação da categoria A, de motos.
O programa, criado pelo Governo do Estado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), concede a Carteira Nacional de Habilitação de graça para pessoas que precisam.
Para ele, a CNH vai mudar seu trabalho. “Eu vou para o trabalho de carona com o meu filho, ou de ônibus. Semana passada mesmo, fui para Naviraí para um serviço e tive que levar as minhas ferramentas no ônibus. Eu tenho carro, mas não posso dirigir. Meu filho dirige para mim. Aí tive que carregar um monte de ferramentas no ônibus”, conta José Neres.
Ao percorrer o percurso de motos, dentro do pátio de Detran-MS, em Campo Grande, José demonstra habilidade e já espera a prova prática, que deve acontecer ainda em julho. “Eu reprovei na primeira prova teórica, porque eu não entendi mesmo o que estava perguntando, mas depois eu me esforcei e consegui passar. Agora estou indo bem com as aulas práticas de moto, só pego um pouco de tempo no equilíbrio”, relata seu José.
José Neres Romero está no processo de habilitação para a categoria A
Assim como seu José, mais de 2500 candidatos estão no processo de primeira habilitação com a CNH MS Social. Moradores de diversas regiões do estado e cidades como Campo Grande, Ponta Porã, Paranaíba, Corumbá, Aquidauana e Dourados.
Até o momento, o programa realizou 2900 exames psicológicos, 2030 exames médicos, 1880 exames teóricos e 573 exames práticos. “ Estamos abrindo frentes de trabalho em diversas regiões do Estado. Até o momento, 33 cidades já iniciaram o chamamento de candidatos. A expectativa é até o fim de agosto finalizarmos a convocação dos candidatos aprovados para iniciar o processo”, explica a coordenadora do Programa CNH MS Social, Priscilla Miyahira.
Rene Batista Cancio é instrutor e já atendeu mais de 20 alunos do programa CNH MS Social. Ele conta que, assim como seu José, muitos candidatos têm dificuldade no equilíbrio da moto. “Alguns candidatos têm mais dificuldade por terem uma idade elevada, mas com a prática eles acabam aprendendo. Para eles é muito difícil executar vários comandos ao mesmo tempo, mas também é gratificante vê-los aprender”, comenta Rene Batista.
A mudança de vida e a liberdade para trabalhar, que a CNH proporciona aos sul-mato-grossenses também atingiu Jennifer Vilharva Freitas Nantes, de 22 anos. Ela trabalha como atendente em uma lanchonete distante de sua residência e passou a usar a moto do esposo para ir trabalhar depois que pegou sua CNH, categoria A, há três meses. “Estamos revezando no uso da moto. Eu e meu esposo. Antes, ele não me deixava usar, porque tinha muito medo. Agora tenho habilitação e posso ir para meu trabalho e para o mercado também. Não preciso usar mais ónibus”, comemora a jovem.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, além do viés social, o projeto traz qualificação, melhoria de vida e melhora o trânsito como um todo. “O Governo do Estado arca com todos os custos da CNH, mas por outro lado, o aspirante a motorista precisa se dedicar e passar por todas as etapas. Não é um processo fácil, por isso, o candidato deve se dedicar e aproveitar essa oportunidade de crescimento e mudança de vida”, explica o diretor-presidente.
Inovação e modernização são dois grandes pilares da nova gestão da AGEMS.
Através da comunicação, a Agência Reguladora tem como principal objetivo trazer a população mais para perto, desburocratizando e levando conhecimento através da informação para os lares sul-mato-grossenses.
Para a estreia do programa, o primeiro entrevistado foi o presidente da Abar- Associação Brasileira das Agências Reguladoras, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides. Além de presidente da associação, que reúne hoje 69 agências reguladoras no Brasil, Vinicius também é diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e membro permanente do seu conselho consultivo.
Idealizadora do projeto, a diretora de Inovação e Relações Institucionais da Agems, Rejane Monteiro, destaca que o programa é um grande avanço na projeção da regulação a nível nacional.
“O Regulação em Pauta é um programa que vai abordar temas importantes no Mato Grosso do Sul e no Brasil. Em mais essa inovação, o programa será o lugar onde a regulação se torna o centro das discussões, abordando os desafios e oportunidades que afetam diretamente o desenvolvimento da sociedade. Como agência reguladora, estamos muitos felizes com o novo ambiente regulatório que estamos construindo”, afirma Rejane.
Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, pontua que a comunicação com o usuário, sem dúvidas, é o melhor caminho e ter especialistas no assunto com certeza trará maior conhecimento e expertise para o público.
“Com entrevistas semanais, o programa trará personalidades e profissionais que atuam dentro desse ambiente regulatório. Discussões como essas, trarão um maior entendimento à população sobre como funcionam os serviços de regulação, quais são seus direitos e deveres como usuários em cada serviço. Foi uma honra para nós receber o presidente da Abar que nos deu uma aula de regulação pública”, explica Assis.
A pauta é regulação
O programa que vai ao ar em breve, traz um panorama da regulação no Brasil desde o seu início, com temas importantes no desenvolvimento de políticas públicas, contratos de concessões e posicionamentos estratégicos.
“É importante que a agência esteja perto (da execução dos contratos) sempre, como acontece aqui no Mato Grosso do Sul, para que possa ter um contrato de qualidade e a regulação possa ser compatível com essa qualidade, até porque, contrato mal feito é regulação inadequada.
A Agems está de parabéns pelo trabalho que tem desenvolvido no Estado, o governo do Mato Grosso do Sul, que por sinal, muito bem dirigido pelo governador Eduardo Riedel, também está de parabéns por dar autonomia e liberdade para que a Agems atue de forma expressiva nos serviços públicos, eu fiquei muito feliz em estar aqui novamente”, afirma Benevides.
O programa é produzido pela comunicação da Agems e produtora independente e apresentado pela jornalista da Agência de Regulação, Bruna Aquino.
“É um avanço incrível, cada programa será um aprendizado maior e juntos vamos construir esse cenário tão importante para a nossa regulação. Muito feliz com o que estamos projetando em Mato Grosso do Sul e pelo Brasil a fora”, finaliza a jornalista.
Planejamento estratégico, para servir melhor a população. Com este lema o programa “Contrato de Gestão” do Governo de Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional, sendo finalista do Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Esta premiação é uma das mais conceituadas do Brasil.
Com mais de 150 políticas públicas inscritas neste ano, foram escolhidos os seis melhores projetos entre os 27 estados, estando entre os finalistas o programa “Contrato de Gestão”. O anúncio dos vencedores vai ocorrer dia 23 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.
Também estão entre os finalistas os programas “REM-REDD Eaurly Movers” do Acre, “Orçamento Base Zero” de Minas Gerais, Projeto Vacina Mais Paraíba e duas práticas do Maranhão, “Patrulha Maria da Penha” e o programa PROCAF (Programa de Compras da Agricultura Familiar).
Governador assinando contrato de gestão com a Segov (Foto: Saul Schramm)
Para se definir os melhores projetos do Brasil foram verificados se estas “boas práticas” atendiam aos pré-requisitos definidos no edital, sendo necessário ser projetos estaduais, com informações detalhadas sobre sua execução, onde foram avaliados requisitos como inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.
Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado de fazer um planejamento minucioso da sua gestão, definido logo no começo do ano as metas e objetivos de cada secretária, fundação e autarquia do Governo. Todos os secretários e gestores assinaram os contratos de gestão, se comprometendo a cumprir as ações. Ao longo do ano serão avaliados como está o desemprenho de cada pasta e projeto. (Confira a lista dos projetos finalistas)
Contrato de Gestão
Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definiam as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.
Governador com contrato de gestão da PGE (Foto: Saul Schramm)
“Temos que ter claro onde nós vamos chegar. O que vamos avançar de maneira mais estrutural, que tenha uma linha direta com nosso plano de governo. Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”, afirmou o governador.
Riedel destacou que esta prática é uma “transformação de cultura”, que vai gerar resultados efetivos. “Não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. O que vamos avançar de maneira mais estrutural. Precisamos construir um Estado moderno, para não ficar para trás”.
Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades, como a assinatura de contratos não apenas com as secretárias, mas com as fundações e autarquias. Ao longo do ano serão feitas várias reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para avaliar o andamento dos trabalhos.
Governador apresentando as metas do contrato de gestão (Foto: Saul Schramm)
Premiação nacional
O Prêmio de Excelência em Competitividade do CLP é um dos mais renomados do Brasil, sendo considerado o mais importante em gestão pública do País. Ao avaliar as boas práticas em atividade nos 27 estados, promove o reconhecimento de quem está fazendo um trabalho de excelência, além de incentivar os demais a seguir pelo mesmo caminho.
As premiações fazem parte da política do CLT que é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver lideres públicos que possam enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Com atividade há 15 anos, ele trabalha por um Estado Democrático, que seja mais eficiente no uso de seus recursos, tendo respeito à coisa pública. Já desenvolveu projetos e cursos em mais de mil cidades e 24 estados.
O diretor-presidente da CLP, Tadeu Barros, elogiou o programa de Mato Grosso do Sul que é finalista nacional. “Uma felicidade imensa anunciar o programa Contrato de Gestão que entre os seis finalistas. Se trata de um projeto que espelha a real importância de olhar para dados e evidências para construir planejamento com base nos indicadores, para nortear a construção, monitoramento e avaliação de entregas na ponta para sociedade. Esta iniciativa vai servir de inspiração para os demais estados”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto Capa: Álvaro Rezende/Arquivo
