“A partir de agora mudamos completamente a forma de comercialização de veículos usados em Mato Grosso do Sul com muito mais segurança e comodidade para os clientes”. Dessa forma o diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Rudel Trindade, oficializou o lançamento do Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) na manhã desta quarta-feira (20).
Na ocasião, Rudel ressaltou que o Detran/MS é o primeiro do País a efetivar a implementação do sistema, que vai garantir maior segurança e economia aos proprietários de veículos que desejam disponibilizar seus bens para venda em garagens e concessionárias.
“Aquele sistema antigo em que você ia na concessionaria ou no garagista para comprar um carro novo e deixava o seu, mas não transferia, muitas vezes assinava uma procuração ou um recibo em branco, isso vai acabar. O sistema vai trazer uma segurança maior porque naquele momento em que você está vendendo o seu carro usado, ele será automaticamente baixado do seu nome e entrará para o estoque da empresa, representando ainda uma redução de custo enorme”, explicou o diretor.
A economia se dá por conta de uma Lei Estadual aprovada em novembro deste ano que reduz o valor da taxa de transferência para revendas em 90%.
“A implementação por parte do governo do Estado, do MS Digital foi fundamental neste ano de pandemia. Foi nesse momento em que nós vivemos um avanço muito grande no Detran em aplicativos e facilidade de cidadão”, concluiu.
Na ocasião, o vice-presidente da Fenabrave MS (Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores – Mato Grosso do Sul), Cristiano Gionco, afirmou que o lançamento é bastante significativo para o Estado uma vez que representa economia para todos e segurança nas transações. “Agilidade, transparência, segurança. Hoje em dia, transacionar um carro usado acontece com uma transferência imediata. A pessoa sai da loja com tudo certo”, afirmou.
Para o secretário adjunto de Gestão e Estratégica do governo, Flavio Cesar Mendes, esse foi um dia histórico. “Mais um marco para o Mato Grosso do Sul e nós testemunhamos esse momento de transformação. Uma das diretrizes do governo sempre foi a modernização e todos os esforços estão sendo concentrados nesse sentido, para que através do MS Digital possamos estreitar cada vez mais a relação do governo do Estado com as pessoas, desburocratizando e prestando um serviço mais eficiente. O Denatran conceitua o Detran de Mato Grosso do Sul como um dos Estados mais preparados para ser o pioneiro desse sistema e isso nos orgulha muito e mostra que estamos no caminho certo”, finalizou.
Garantia de segurança e credibilidade
“Muito além da transferência digital que facilita a vida dos consumidores e envolvidos com empresas que compram e vendem veículos usados, o trabalho da Tecnologia da Informação do Detran-MS para a implantação do Renave é garantia de segurança nas transações comerciais, credibilidade na prestação de serviços, economia e mobilidade”. A fala é do diretor de Tecnologia da Informação do Detran-MS, Robson Alencar.
Para ele, o maior desafio na implantação do novo sistema foi conseguir atender aos prazos estipulados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) devido à concorrência com outras demandas de cunho normativo que estavam em andamento no período de novembro e dezembro do ano passado.
Segundo o diretor, é mais um ponto positivo e de destaque para o Mato Grosso do Sul, que tem conseguido atender às demandas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) de forma alinhada às diretrizes apresentadas e seguindo a linha da evolução digital como maneira de apresentar facilidades ao cliente.
Em vídeo, o diretor-geral do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Frederico Carneiro, se manifestou sobre o lançamento do Renave. O Detran-MS tem sido importante parceiro do Denatran no processo de transformação digital dos serviços de trânsito. O Renave é ferramenta que vai auxiliar o cidadão, os lojistas, revendedores e concessionárias nas transações de compra e venda de veículos com um processo mais simples, rápido, barato e eficiente, que vai trazer à legalidade essas transações de compra e venda de veículos usados”, concluiu.
Para a diretora de Controle e Registro de Veículos do Departamento, Loretta Figueiredo, “ganha o cliente e também a empresa”, que vai estar evitando fraudes. Antes tinha aquele contrato de gaveta e não tinha como transferir ou obrigar a empresa a transferir. Agora temos uma garantia de procedência do veículo e um controle dos antigos donos. Teremos facilidade e desburocratização, diminuindo também, as idas e vindas a cartórios, entre outras coisas”, explicou.
O credenciamento para novas empresas está aberto junto ao Detran-MS por meio do portal de serviços www.detran.ms.gov.br.
Vivianne Nunes – Assessoria de Comunicação Detran-MS
Médico de 57 anos é o primeiro a ser vacinado contra a Covid-19 em Caracol
O primeiro caracolense vacinado contra a Covid-19 foi o médico especialista em cirurgia geral e terapia intensiva Amauri Nantes Muniz, de 57 anos, que trabalha no município desde 2018.
Ele foi imunizado nesta quarta-feira (20), quando se deu o inicio a vacinação no município. O ato contou com a presença do prefeito Neco Pagliosa e da Secretaria de Saúde, Rosineia Assis.
A aprovação do uso emergencial da Coronavac por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acende esperança a milhões de brasileiros.
Para o prefeito Neco Pagliosa, a vacinação é um recomeço. “Esse dia hoje é uma dádiva. Vai permitir que a gente trabalhe com mais tranqüilidade e confiança, e atendendo pacientes de Covid-19 do nosso município, comentou Neco.
Caracol recebeu 116 doses, mas divide por 2, por ser 2 dose 58 doses da vacina da COVID-19 (inativada), SARS-2 do INSTITUTO BUTANTAN e SINOVAC LIFE SCIENCE CO LTD, que corresponde a 37% do total de vacinas a serem recebidas.
Neste primeiro momento serão imunizados os servidores da linha de frente das unidades básicas de saúde e hospital, os trabalhadores e idosos resistentes em instituições de longa permanência (ILPI).
Os microempreendedores individuais (MEI) contam com uma nova facilidade para participar de processos licitatórios do Governo Federal. Para se cadastrar como prestador de serviços, eles não são mais obrigados a fornecerem os dados da certificação digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). A medida está valendo desde o dia de 23 dezembro de 2020.
A simplificação do cadastro visa estimular a maior participação do MEI no mercado de compras públicas governamentais que, por ano, movimenta R$ 50 bilhões com mais de 100 mil contratações. “O certificado é uma assinatura eletrônica e não deixa de ser um custo, ainda que razoável, para as empresas. Dependendo da finalidade, o gasto fica em torno de 280 reais e todo ano tem que ser renovado”, explica o analista-técnico do Sebrae/MS, Marcus Faria.
Na visão dele, a alteração no Sicaf representa uma vitória para os empreendedores. Porém, o acesso do MEI às compras públicas ainda é incipiente. Isto acontece porque, geralmente, as aquisições do Governo Federal envolvem grandes quantias, o que ultrapassa o faturamento anual permitido ao microempreendedor, atualmente em R$ 81 mil.
Outra questão é que, apesar de não ser obrigatório para o MEI acessar as compras públicas federais, o certificado digital poderá ser solicitado para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe), de acordo com legislações estaduais e municipais. Desta forma, para alguns empreendedores, investir no documento é necessário.
Mesmo assim, o analista-técnico do Sebrae/MS, Marcus Faria acredita que a alteração em nível federal poderá estimular os governos estaduais e municipais a adotar medidas que facilitem o ambiente de negócios local. “Esperamos que estados e municípios criem um ambiente favorável, visando atender à legislação federal que proporciona tratamento diferenciado para micro e pequena empresa”.
Em Mato Grosso do Sul, existem mais de 158 mil microempreendedores individuais, segundo dados do Portal do Empreendedor de dezembro de 2020. Participar de licitações permite ao MEI e às micro e pequenas empresas (MPE) uma gama diversificada de oportunidades, além de dinamizar a economia local.
Como se cadastrar no Sicaf
Ao entrar no entrar no Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br/, o empreendedor deve acessar o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) por meio dos dados de acesso em conta cadastrada no portal gov.br.
Dentro do Sicaf, o MEI deve selecionar a opção “Cadastro” e selecionar o nível de credenciamento, onde por meio do CPF, poderá incluir suas informações pessoais. Ao finalizar o cadastro, deverá clicar no botão “Credenciar” e, automaticamente, o sistema informará que ele já pode participar de licitações, em diversas modalidades, como pregão eletrônico, RDC e cotações eletrônicos.
Prefeitura de Caracol distribuiu 112 cestas de alimentos às mulheres em situação de vulnerabilidade social
Nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) em caracol a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres-SPM, Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos- MMFDH, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres- SPPM/MS, Governo do Estado-MS, Prefeitura Municipal de Caracol – Prefeito Carlos Humberto Pagliosa (Neco Pagliosa), Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social Trabalho e Habitação – SMDHASTH – Secretária Célia Maria Vágula Viais e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Município Caracol – Coordenadora – Analice Ramiro Vilalba realizou a entrega de cestas básicas no município as mulheres em vulnerabilidade social ou situação de violência, como forma de combater a insegurança alimentar dos grupos vulneráveis, agravada durante a pandemia.
Foram distribuídos 112 cestas básicas às mulheres em situação de vulnerabilidade social. A ação contou com o apoio do CRAS e Gabinete Municipal.
Essas mulheres moram no município e passaram. Elas são assistidas pelos programas e receberam todo o apoio da prefeitura de caracol. A entrega das cestas básicas faz parte desse processo para ajudá-las e contribuir para que elas possam seguir as suas vidas”.
De acordo com o Ministério da Saúde, Mato Grosso do Sul tem um total de 162.800, contudo, a informação foi negada pela SES, Secretaria de Estado de Saúde, que informou que o Estado possui em estoque de 2,5 milhões de seringas e agulhas, considerando os estoques existentes na Coordenadoria Estadual de Imunização e já nos almoxarifados dos 79 municípios.
Além disso, O Governo do Estado possui dois processos em andamento para aquisição dos insumos, sendo um para aquisição de 740.689 mil seringas e agulhas e outro de R$ 7 milhões para aquisição dos mesmos insumos.
É válido pontuar que o Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) também decidiu zerar o imposto de importação desses itens até 30 de junho.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Reinaldo Azambuja lança recapeamento da MS-382 e beneficia turismo e agronegócio
O governador Reinaldo Azambuja autoriza nesta sexta-feira (15) o lançamento do edital de licitação para a obra de recapeamento do pavimento de 51,9 km da rodovia MS-382, um dos principais acessos aos atrativos turísticos de Bonito, Jardim e Serra da Bodoquena e corredor de escoamento da produção agrícola, que se expande na região.
A restauração integra o pacote de 11 obras rodoviárias lançado pelo governador, dentro do Programa Governo Presente, com investimentos de R$ 376 milhões. O trecho de 51,9 km da MS-382 compreende a ligação com a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-178, que interliga Bonito também com a BR-267. A abertura da licitação da obra, em duas frentes, ocorrerá em 22 e 23 de fevereiro.
MS-382: acesso às grutas pavimentado em 2020
“É o nosso principal acesso, a partir de Campo Grande, tanto para o destino turístico, como para o agronegócio e outros segmentos da economia local”, afirma o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, que foi informado da autorização da obra por meio de telefonema do governador Reinaldo Azambuja. Ele agradeceu o governador pelo empenho e a agilidade no atendimento à reivindicação do município.
Acesso é fundamental
“Com diversas atividades turísticas em Bonito, o trânsito de veículos para a cidade é intenso, por isso, é necessário ter uma rodovia que ofereça segurança para todos aqueles que a utilizam. Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja pelo compromisso e força de vontade em realizar um sonho de todos os segmentos de Bonito, em especial da população”, disse o prefeito.
Para o diretor-presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, o Governo do Estado vem cumprindo sua parte no fomento ao turismo e aos negócios com a implantação de infraestrutura viária aos principais destinos turísticos, como Bonito e Pantanal, garantindo acessos com boas rodovias e segurança aos usuários.
Os investimentos do Estado para garantir acessos aos destinos turísticos inclui a reclassificação do aeroporto de Bonito para receber grandes aeronaves.
Corredor turístico
“O investimento do governo é de extrema importância a uma região de alto fluxo de visitação a Bonito e Serra da Bodoquena”, realça Wendling. “O acesso é fundamental, fortalece o turismo, gera confiabilidade no empresário nesse momento de pandemia e ficamos felizes pelo fato de o governo priorizar nossos destinos. Turismo é feito de acessos, infraestrutura e serviços”, completa.
O recapeamento da rodovia completa o pacote de obras de recuperação de toda a malha viária da região turística, incluindo a conclusão da pavimentação da MS-178 (Estrada do Curê) e o asfaltamento de 7 km da mesma MS-382, entre o centro de Bonito e a entrada da Gruta do Lago Azul, com investimento de R$ 6 milhões – obra já entregue pelo governo em 2020.
Conforme o trade turístico, a MS-382 é uma via estratégica dentro do cenário que se desenha para o fomento do turismo na região com a implantação do Corredor Bioceânico (Brasil-Chile), interligando-se à BR-267 (Jardim-Porto Murtinho) e à BR-262 (Miranda e Corumbá). O Paraguai é o maior emissor de turistas do Mercosul a Bonito.
