O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), destacou, nesta quarta-feira (26), a importância da desburocratização do Estado por meio de revogação de normativas ultrapassadas ou em desuso. A consideração do parlamentar foi feita durante evento na Governadoria, em que o governador Reinaldo Azambuja assinou a revogação de 4.433 decretos normativos já obsoletos e correspondentes ao período de 1979 a 1989. A decisão, que integra o projeto Revoga-MS, será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã.
“Se todos os poderes fizerem o que está sendo feito aqui pelo Poder Executivo, nosso Estado ficará cada vez mais leve e sem tanta burocracia”, considerou o presidente da ALEMS. De acordo com o parlamentar, o volume grande de leis, decretos e outras normas, é uma herança colonial, que atravanca o desenvolvimento. “E isso, infelizmente, está impregnado em todos os poderes no Brasil”, completou.
Paulo Corrêa lembrou que a Assembleia Legislativa já iniciou esse trabalho e que ele será intensificado. “Precisamos fazer um limpa. Há muita coisa que já caiu em desuso”, disse. O parlamentar, dirigindo-se ao governador, também destacou o exemplo dado por Mato Grosso do Sul aos demais estados brasileiros. “Nosso estado tem mostrado, cada vez mais, em sua administração, governador Reinaldo, que é o estado mais moderno do país. Tenho muito orgulho de morar aqui”, finalizou.
Da mesma forma, o governador considerou a redução na quantidade de decretos como importante para a modernização do Estado. “Vamos modernizando a legislação, aperfeiçoando o arcabouço regulatório do Estado junto com os poderes constituídos. Isso facilita a vida das pessoas, simplifica. Vamos simplificar a vida das pessoas, desburocratizar, reduzir o número enorme de normativos e portarias, decretos e atos que, lá no passado, eram relevantes, mas hoje não se fazem mais importantes,” afirmou.
A revogação, assinada hoje, dos 4.433 decretos normativos, resulta da análise de 5.347 documentos. No total, o projeto Revoga-MS vai avaliar 14.410 decretos, publicados desde a criação de Mato Grosso do Sul até 2020. O trabalho é realizado desde novembro do ano passado pela Consultoria Legislativa. Em fevereiro deste ano, foi oficializada a comissão Revoga-MS.
“O projeto nasceu da necessidade de aprimoramento do ambiente normativo do Estado, de facilitação e de redução da burocracia normativa para facilitar o desenvolvimento de atividades econômicas”, explicou a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo de MS)
Através de um vídeo gravado em seu gabinete nesta quarta-feira, 26 de maio, o prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, anunciou a contratação de um novo médico cirurgião para atender o município em razão da saída do médico Dr. Amauri Nantes Muniz.
Segundo o Prefeito, a mudança do referido médico se deu por motivos de interesse particular do mesmo, que buscou novos projetos pessoais e salariais, saindo do município com a sensação de dever cumprido, cabeça erguida e o agradecimento de toda a população.
Neco agradeceu a dedicação e empenho de Amauri em prol do povo caracolense e afirmou que mantém as portas abertas caso o mesmo queira retornar. “Seja feliz Dr. Amauri e não se esqueça de Caracol, nós não esqueceremos das vidas que salvo e das enfermidades que curou”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, outro médico experiente e competente já foi contratado para residir no município e Amauri já se colocou a disposição para atender sempre que for necessário, então os munícipes podem manter a tranquilidade.
Durante o vídeo, o Prefeito também anunciou que o município está na bandeira amarela do programa Prosseguir MS no combate a COVID-19, elogiando e agradecendo a todos os profissionais da linha de frente e o apoio da população nessa luta. Ele também falou sobre a conclusão com 100% de sucesso dos serviços de recuperação das estradas do distrito Alto Caracol e anunciou a aposentadoria da servidora Jacira, após mais de três décadas de serviço.
Prefeitura de Caracol e Departamento de Transito realizou pedalada “Maio Amarelo”
A Prefeitura de Caracol e o Departamento Municipal de Trânsito realizaram na tarde desta sexta-feira, 21 de maio, uma pedalada em prol do trânsito seguro, mais um ato que marca o Maio Amarelo no município. O trajeto passou por várias ruas da cidade, incluindo o monumento das araras e um momento para prestigiar a nova sede da Cooperativa Sicredi.
A programação contou com a presença de diversos ciclistas, que largaram na frente da Prefeitura Municipal com o objetivo de repassar uma mensagem de grande importância sobre as normas do trânsito.
Usaram a fala durante o evento, em um estímulo à conscientização da população, o prefeito de Caracol, Neco Pagliosa e o diretor municipal de Trânsito, Ibraim Garcia.
O Movimento Maio Amarelo apresenta uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, através de uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, engajando ações e propagando o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas.
Governador e secretários ouvem lideranças dos municípios na segunda etapa do Governo Presente
O governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, iniciaram no último dia 19 a nova rodada do programa Governo Presente. Nesta etapa, denominada Governo Presente e Municipalista, a proposta é apresentar o andamento do que já foi feito e ouvir as demandas dos prefeitos. Os primeiros atendidos foram o de Bataguassu, Akira Otsubo, e a interina de Sidrolândia, Vanda Camilo.
Akira e Vanda solicitaram obras de infraestrutura para melhorar a vida das pessoas. “Apresentei ao governador algumas prioridades, ele recebeu e vai nos atender. Pedimos construção de casas populares, anel viário e temos um problema de erosão. Ele vai ser um grande parceiro para nós. Será uma parceria muito boa”, contou o prefeito de Bataguassu.
“O governo foi muito receptivo ao nosso apelo. Sidrolândia está precisando de várias obras e hoje ele me deu com bastante alegria a informação de que vão ser investidos vários milhões de reais no nosso município. Será feito todo o recapeamento de Sidrolândia a Maracaju, a pavimentação da MS-158 também entra em fase de conclusão e eu saio daqui recheada de coisas boas para poder levar para Sidrolândia. O governador é parceiro, é amigo de Sidrolândia e isso nos envaidece e nos deixa muito contente”, disse Vanda.
O governador Reinaldo Azambuja explicou que a nova etapa consolida o projeto municipalista. “Em março do ano passado, anunciamos aos prefeitos e secretários municipais o pacote de investimentos do Governo Presente, com o detalhamento de todas as obras que iriamos desenvolver até o fim do mandato. Veio a pandemia e com ela todos os desafios de não deixar o Estado parar. Agora caminhamos para um novo momento que tem o mesmo proposto: manter o municipalismo que o fator que nos coloca no caminho do desenvolvimento”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.
Eduardo Riedel ressaltou a relevância de ouvir todos os prefeitos do Estado. “Este é o melhor jeito de tomar decisões assertivas e de medir desempenho, colocando à mesa os principais interessados e fazendo do diálogo a ponte para o que deve ser feito, como deve e quando deve ser feito. O Governo Presente e Municipalista traz esse objetivo”.
Realizado de setembro a novembro de 2019, o Governo Presente mapeou mais de mil demandas municipais nas áreas de educação, saúde, segurança e, em especial, infraestrutura. As principais delas, elencadas por prefeitos e vereadores, serão executadas dentro deste programa.
Governo Presente e Municipalista
A iniciativa teve continuidade na quinta-feira (20), no município de Bonito, onde Riedel e Azambuja, acompanhado do secretário da Casa Civil, Sérgio De Paula, se reunirão com os prefeitos do município-sede e de Caracol, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Porto Murtinho e Jardim.
Na sequência, a comitiva viajou para Ponta Porã, visitando obras relevantes e participando da reunião com o prefeito da cidade e dos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Sete Quedas e Tacuru.
Nesta sexta (21), será a vez de ouvir os líderes da região do Vale do Ivinhema. Em Naviraí, o encontro contará com a presença do prefeito da cidade e com os prefeitos de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã e Mundo Novo.
Por fim, a equipe viajará até Nova Andradina para encontro com o prefeito local e com os prefeitos de Anaurilândia, Batayporã, Deodápolis, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Taquarussú. Todos os encontros tomarão todas as medidas de biossegurança e com limite de participantes.
O Programa
O Programa Governo Presente, lançado em março de 2020 pelo governador Reinaldo Azambuja contemplando os 79 municípios de Mato Grosso do Sul com investimentos de R$ 4,2 bilhões até 2022, avançou com as entregas de obras e outras em andamento em pouco mais de um ano. Trata-se do maior pacote de investimentos da história do Estado, com recursos próprios.
Com a eleição dos novos prefeitos e vereadores, no ano passado, o programa passará por um novo planejamento atendendo as demandas e reivindicações das lideranças políticas e da população de cada município.
“É uma calibragem do processo passado por conta das eleições do ano passado. Vamos conversar com os prefeitos reeleitos e os novos para consolidar o planejamento feito e que já estão estruturados e em andamento, mas ainda colocar outros novos dentro desta linha de investimentos do Governo do Estado”, disse Eduardo Riedel (Seinfra).
Obras com recursos próprios
Todas as obras planejadas pelo Governo Presente são resultado de audiências com lideranças das 79 cidades sul-mato-grossenses – vereadores, prefeitos e deputados -, além de projetos que são considerados prioridades dentro das metas estabelecidas pelo plano de governo.
“Percorremos os 79 municípios para ouvir as demandas. Estamos retornando agora para avaliar o que foi feito, e muita coisa foi feita neste mais de um ano, mesmo com a crise gerada pela pandemia (da covid-19)”, disse o governador. “Cada município e região tem necessidade diferentes. É um programa democrático, não tem viés político.”
Os investimentos, segundo Reinaldo Azambuja, só foram possíveis porque o governo tomou medidas duras, mas necessárias, como a criação de novas faixas de contribuição do Fundersul, reforma previdenciária, renegociação de contratos e da dívida e a diminuição das secretarias para a menor estrutura administrativa do país, ao lado de Goiás.
Coordenador das reuniões no interior, o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, enfatiza que o programa de obras do Governo Presente não tem um centavo de empréstimo. “É dinheiro de recursos próprios viabilizados com o apoio da Assembleia Legislativa ao aprovar as reformas propostas pelo governo que nos deram capacidade de fazer gestão”, ressalta.
A nova etapa do Governo Presente, segundo Sérgio de Paula, reafirma o compromisso do governador Reinaldo Azambuja de realizar um governo municipalista, sem olhar para cores partidárias deste ou aquele município. “São ações que vão atender aos 79 municípios, sem distinção, com obras estruturantes em vários setores, como saúde, educação e logística”, cita.
Reportagem feita com base em informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado
Prefeito Neco Pagliosa e Preguinho participam de evento com a presença de Reinaldo em Porto Murtinho
Nesta segunda-feira, 17, o prefeito de Caracol Neco Pagliosa, vice-prefeito Preguinho e vereadora Meire Leite, estiveram em Porto Murtinho participando de uma reunião com o governador do Mato Grosso do Sul e lideranças.
Em ato com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o governo do Paraguai ratificou o compromisso de construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, acesso vital para a consolidação da Rota Bioceânica Brasil-Chile. O diretor-presidente da Itaipu Binacional paraguaia Manuel Maria Cáceres Cardozo anunciou a licitação do empreendimento para o dia 1º de julho.
Prefeito Neco Pagliosa, Secretário da Semagro (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck,, vereador Meire Leite e vice-prefeito Preguinho
De acordo com Preguinho – Fomos prestigiar esse evento de extrema importância para nossa região e na oportunidade levamos pedidos para o governo, buscando mais melhorias para nossa caracol, comentou Preguinho.
Já o prefeito Neco Pagliosa, avaliou como positivo a agenda em Porto Murtinho, afirmando que a região ira ganhar muito com a Rota Bioceanica, e nós estamos na expectativa, pois o nosso município esta no caminho e isso e muito importante, pois ira possibilitar um crescimento na geração de renda para Caracol comentou Neco.
Vice-prefeito Preguinho, Carlos Marun e vereadora Meire Leite
Em ato com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o governo do Paraguai ratificou nesta segunda-feira (17) o compromisso de construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, acesso vital para a consolidação da Rota Bioceânica Brasil-Chile. O diretor-presidente da Itaipu Binacional paraguaia Manuel Maria Cáceres Cardozo anunciou a licitação do empreendimento para o dia 1º de julho.
“É um dia histórico para Mato Grosso do Sul e para o Paraguai, quando estamos selando um compromisso que foi momentaneamente adiado, mas que agora tem seu cronograma retomado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja. “Essa ponte proporciona mais do que a integração física, mas a abertura de uma nova rota de circulação de mercadorias e riquezas, além de fomentar o turismo e estreitar nossas relações culturais”, acrescentou.
Ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será a porta da Bioceânica
Reinaldo Azambuja acompanhou a diretoria da Itaipu Binacional e outras autoridades civis e militares até o local onde será construída a ponte internacional, no km 1.036 da Hidrovia do Rio Paraguai, no Barco Tupãsi, onde o governo do Paraguai reafirmou a retomada do processo licitatório da travessia. Para o governador, com o investimento em infraestrutura a região deixará de ser o fim de linha para se transformar no centro da integração latino-americana.
Abraço dos dois países
O diretor-presidente da Itaipu binacional, Manuel Maria Cáceres Cardozo, declarou que o governo paraguaio veio à fronteira para concretizar o acordo com o Brasil, que está construindo outra ponte sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR), e assim materializando o processo de edificação da travessia sobre o Rio Paraguai. “Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Paraguai, a ponte abraça os dois países e seremos o centro da integração”, disse.
Cáceres destacou que a retomada do projeto da ponte e o avanço da obra de pavimentação asfáltica da rodovia que corta o chaco Paraguai até a fronteira com a Argentina – um dos troncos da Rota Biceânica – são indicativos claros do compromisso do Paraguai com a integração latina e, sobretudo, com o Brasil e Mato Grosso do Sul. Ele anunciou, no ato em pleno Rio Paraguai, que a obra da ponte deverá ter início em princípios de 2022.
Manuel Maria Cáceres Cardozo, diretor-presidente da Itaipu binacional, ressalta que a obra “abraça os dois países”
Presente ao evento, o engenheiro responsável pela obra, Panfilo Benites, informou que o projeto executivo já foi concluído. A ponte terá extensão de 1.300 metros, com um vão de 360 metros sobre o rio uma altura de 22 metro. Calculada para suportar grande tráfego de caminhões bitrens, a estrutura terá pista dupla e acesso para pedestres. Concluído o processo licitatório, até o fim do ano, a obra será iniciada na sequência, com duração de 33 meses, ao custo de US$ 84 milhões.
Verruck diz que licitação traz tranquilidade ao mercado
Ponte já é realidade
Para o secretário da Semagro (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, a licitação da ponte internacional traz tranquilidade ao mercado, em especial aos empreendedores que pretendem investir em Porto Murtinho. Ele adiantou que, por meio de tratativas do governador Reinaldo Azambuja junto ao Ministério dos Transportes, o projeto do acesso da BR-267 à ponte também está com processo licitatório adiantado.
“Essa região vai se tornar um novo eldorado”, disse secretário Sérgio Murilo
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, também acompanhou o governador no ato fronteiriço e manifestou sua alegria em testemunhar um momento de grandeza para Mato Grosso do Sul, resultado da visão e do entendimento de Reinaldo Azambuja ao promover a integração dos povos com o Paraguai e abertura de um novo corredor para as exportações do Estado. “Essa região vai se tornar um novo eldorado”, disse.
O compromisso ratificado pelo Paraguai, segundo o deputado Paulo Corrêa, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é o maior acontecimento dos últimos 50 anos. “Já podemos dizer que a ponte é uma realidade para nós, estamos vivenciando hoje um dia realmente histórico, fruto de um grande projeto do governador Reinaldo Azambuja de promover o desenvolvimento nas fronteiras e tornar nosso Estado mais competitivo”, afirmou.
Ao lado do prefeito Nelson Cintra, o governado avalia que a iniciativa vai permitir que Porto Murtinho se prepare para as novas transformações econômica
Após o ato no Rio Paraguai, o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado das demais autoridades, inclusive da comitiva da Itaipu Binacional, participou do lançamento do programa Cidade Empreendedora, parceria entre a prefeitura de Porto Murtinho e o Sebrae. A iniciativa, segundo governador, vai permitir que a cidade se prepare para as novas transformações econômicas, criando condições de desenvolvimento e potencializando suas atratividades.
Prestigiaram os dois eventos o deputado estadual Felipe Orro, o reitor da Universidade Federal de MS (UFMS), Marcelo Turine, diretores do Sebrae, prefeitos da região sudoeste, dentre os quais o de Porto Murtinho, Nelson Cintra.
Em ato com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o governo do Paraguai ratificou nesta segunda-feira (17) o compromisso de construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, acesso vital para a consolidação da Rota Bioceânica Brasil-Chile. O diretor-presidente da Itaipu Binacional paraguaia Manuel Maria Cáceres Cardozo anunciou a licitação do empreendimento para o dia 1º de julho.
