ago 19, 2021 | Política
O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços) da conta de energia elétrica de todos os consumidores de Mato Grosso do Sul, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País. Com a decisão, a alíquota prevista no bandeiramento será zerada.
Projeto de lei que trata do assunto será enviado na manhã desta quinta-feira (19) à Assembleia Legislativa. Baseada em pedido de sindicatos e federações representativas do setor produtivo, a decisão pela redução beneficia todos os consumidores do Estado. “Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos, e também o orçamento doméstico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urgência para começar a valer em setembro”, afirmou o governador.
Segundo ele, a proposta também faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia. O Estado já lançou medidas econômicas voltadas aos setores de bares/restaurantes, comércio, cultura e turismo.
“A redução do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução. Isso é resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que é mais importante para a população”, reforçou Reinaldo Azambuja
Percentuais de desconto
O sistema de bandeiras tarifárias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Mês a mês, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos variáveis, de acordo com as condições de geração de energia daquele momento.
Segundo o projeto de lei, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS quando o País estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma:
- De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);
- De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;
- De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.
De acordo com estudos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o desconto de dois pontos percentuais no ICMS da conta de energia elétrica na bandeira vermelha representa redução de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal do Estado. Com essa medida, o Governo zera o impacto da bandeira vermelha nas contas de luz de mais de um milhão de consumidores.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Chico Ribeiro
ago 18, 2021 | Política
Na sessão plenária mista desta terça-feira (17/08), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apresentou indicação solicitando, em caráter reiterativo, estudos visando à instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na altura do n° 577 da Rua Maria Povoa Braga, localizada no Residencial Oiti, nesta Capital. Em maio deste ano o parlamentar já havia reivindicado a referida obra.
De acordo com Zé Teixeira, o atendimento precisa ser urgente uma vez que o abuso de velocidade praticado por condutores que percorrem a Rua vem causando muita insegurança aos moradores, colocando a integridade física dos motoristas e pedestres em risco constante, razões que levaram os moradores daquela região a reivindicar a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade no segmento, através de liderança da região.
“Diante do exposto, pela relevância da reivindicação e cujo atendimento levará benefícios de segurança no trânsito urbano à população de do Residencial Oiti, pedimos novamente pela análise e as providências que couberem junto à Agência Municipal de Trânsito, visando à instalação do redutor de velocidade ou de quebra-molas”, finaliza Zé Teixeira.
ago 17, 2021 | Política
A nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), eleita no mês de junho, tomou posse nesta terça-feira (17) durante solenidade na sede da entidade, em Campo Grande.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou do evento representando a Casa de Leis, juntamente com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O produtor rural Marcelo Bertoni vai representar os sindicatos de 69 municípios sul-mato-grossenses, durante o triênio 2021-2024. O atual presidente, Mauricio Saito, permanecerá na diretoria, como vice-presidente. Frederico Borges Stella será 1º tesoureiro e Cláudio George Mendonça, 1º secretário.
Em seu discurso, Paulo Corrêa destacou a importância da Famasul para o desenvolvimento do Estado e desejou êxito aos novos dirigentes. “Nossos parabéns ao Maurício Saito pela excelente gestão feita até aqui e votos de sucesso ao novo presidente Marcelo Bertoni”, disse o presidente.
“O agro é a engrenagem que move a economia do nosso Estado. Todo nosso apoio a quem leva desenvolvimento, emprego e renda para nossa gente”, complementou. O presidente também destacou as ações do Governo do Estado, entre elas o Projeto Ilumina Pantanal.
Perfil
Fundador do Movimento Nacional dos Produtores, Marcelo Bertoni possui propriedade rural no município de Bonito. Ele foi diretor-secretário da Associação dos Criadores do Vale do Aquidaban e Nabileque e diretor-presidente no Sindicato Rural de Bonito.
Como diretor-tesoureiro do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni atuou nas pautas voltadas à conservação do meio ambiente atrelada à produção.
ago 16, 2021 | Política
O governador Reinaldo Azambuja participa nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, do evento alusivo em comemoração aos 122 anos de Campo Grande. A solenidade para lançamento e entrega de obras na Capital vai ocorrer no Parque Tarsila do Amaral, no bairro Vida Nova.
O evento conduzido pela Prefeitura de Campo Grande terá o lançamento de uma série de investimentos em diferentes setores da cidade, em muitas obras existe parceria com o governo do Estado, que desde o início da gestão fez um trabalho em conjunto com o município.
Nos últimos seis anos o governo do Estado investiu R$ 1,6 bilhão em Campo Grande. Para área de saúde contribuiu em obras, reformas e construções de unidades de saúde, tendo um investimento de R$ 111,4 milhões, entre eles reforma do Hemosul, que está na fase de licitação, e reforma no Lacen e Hospital Regional, que estão com projetos encaminhados.
Já no setor de educação o governo investiu mais de R$ 127,6 milhões nas escolas estaduais da Capital, sendo R$ 80,6 milhões apenas em reformas e melhorias das unidades. Os demais gastos incluem recursos para garantia da merenda, uniformes, kits escolares e transporte.
Para infraestrutura foram investidos R$ 313 milhões desde 2015 no município, em obras de pavimentação, recapeamento, drenagem de rodovias e vias urbanas, além de reforma de prédios públicos, construção de unidades prisionais e readequação de avenidas importantes, como a Euler de Azevedo e Mato Grosso.
Os convênios com a prefeitura municipal ultrapassam R$ 52 milhões, em obras de pavimentação nos bairros da cidade, recuperação dos córregos Balsamo, Segredo e Taquaral, entre outros. Já no setor de habitação o governo investiu R$ 392,9 milhões nos últimos seis anos, com a construção de 4,9 mil moradias, sendo 3.912 já entregues e 1.74 em andamento.
Desde o início da gestão o governador Reinaldo Azambuja desenvolveu uma política de parceria com os 79 municípios, por meio de uma gestão municipalista, ouvindo os gestores e lideranças para definir as obras e os investimentos em cada município.
Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro (Arquivo)
ago 16, 2021 | Política
Visando benefícios à saúde da comunidade, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou formalmente, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), a construção e implantação de uma arena poliesportiva na Praça da Nova Terenos (Pombal), no município de Terenos.
A indicação foi direcionada ao diretor-presidente da Fundesporte , Marcelo Ferreira Miranda. Nela, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lembra da série de benefícios que o esporte traz à saúde, corpo e mente dos praticantes, que necessitam que locais adequados para execução segura das atividades físicas.
“Os desportistas poderão praticar as atividades e os demais poderão assistir aos jogos, promovendo, assim, o convívio em sociedade, bem como propiciando lazer a todos’’, argumenta o parlamentar.
ago 13, 2021 | Política
Eles também entregaram cartões do Mais Social e anunciaram novos investimentos no município
Em visita a Corumbá, na manhã de quarta-feira (11), o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Infraestrutura, Eduard Riedel, anunciaram para novembro a conclusão das obras do novo Pronto-Socorro do município, com 30 novos leitos. No mesmo prazo será finalizada a reforma do Centro Obstétrico do Hospital de Caridade.
Ao lado do secretário de Saúde, Geraldo Resende, Reinaldo eles também entregaram cartões do Programa Mais Social para beneficiários.
Novos investimentos também foram anunciados: construção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do Pantanal (Cras/Pantanal) e substituição do piso de lajotas por pavimentação asfáltica das ruas que formam o quadrilátero central onde está localizado o Hospital de Caridade e o novo Pronto-Socorro. Esta obra de infraestrutura está em processo de licitação, ao custo de R$ 8 milhões, e vai garantir maior acessibilidade das pessoas ao sistema de saúde.
Durante a entrega dos cartões do Mais Social, no Centro de Convenções do Pantanal, Reinaldo Azambuja garantiu a ampliação do programa para mais beneficiários em Corumbá e Ladário, totalizando 2.100 famílias, e autorizou a instalação de um aparelho de ressonância magnética, evitando assim que doentes da região busquem atendimento em Campo Grande.
“Governante tem que ter atitudes e nós as tomamos na medida certa quando ocorreu a pandemia, com restrições duras em vários setores. Hoje somos o Estado que lidera a vacinação contra o coronavírus”, disse o governador. “Com o controle sanitário, buscamos também inovar para enfrentar a crise e uma das medidas foi criar programas de incentivos e de apoio às famílias. Estamos investindo R$ 20 milhões mensais no Mais Social”, completou.
Governador prioriza Pronto-Socorro
Com recursos do Estado (R$ 11 milhões), a prefeitura de Corumbá executa a construção do Pronto-Socorro, anexo à Santa Casa de Misericórdia, que terá 3.661 metros quadrados, distribuídos entre salas de emergência, ambulatório, enfermaria, receptivo e setor de triagem. O projeto inclui ainda reforma do hospital, com nova recepção geral e reestruturação do centro obstétrico e da enfermaria da maternidade e ativação de mais 30 leitos.
Com 65% de execução, a obra será acelerada a partir deste mês, a pedido o governador, para que seja entregue em novembro, ampliando a fortalecendo a rede local de saúde pública, que atende a uma grande demanda devido a fronteira com a Bolívia. Reinaldo Azambuja visitou as novas instalações e garantiu parceira com o município na compra dos equipamentos, os quais já estão sendo licitados pelo município contando com emendas parlamentares.
“Quando fazemos uma entrega como esta, estamos abordando dois grandes pontos: a regionalização e a estruturação da saúde, fazendo que o grande legado desta pandemia seja este, um SUS fortalecido e mais eficiente e abrangente”, pontuou o secretário Eduardo Riedel.
Riedel também falou dos resultados que as ações do Governo do Estado nas áreas da saúde e social impactam na vida dos sul-mato-grossenses. “Somos o primeiro Estado em vacinação e isso além de representar um orgulho muito grande e o caminho mais assertivo para a retomada. E falando nisso, ouvimos os setores mais afetados e agora temos um plano de recuperação de R$ 800 milhões, e que inicia onde é mais importante e urgente: nas mesas das famílias, por intermédio, do Mais Social. Isso mostra que somos um Governo que ouve e se preocupa com as pessoas”, afirmou.
Entregas do Mais Social
No Centro de Convenções do Pantanal, o governador e os secretários Eduardo Riedel e Geraldo Resende participaram da entrega do primeiro lote de cartões do Programa Social, em ato com a presença dos prefeitos de Corumbá, Marcelo Iunes, e de Ladário, Iranil Soares, deputados Bia Cavassa (federal) e Evander Vendramini (estadual) e vereadores dos dois municípios.
A diarista Goivania Ferreira da Silva, 30 anos, recebeu o seu cartão das mãos do governador. Moradora do bairro Nova Popular e mãe de cinco filhos menores de 16 anos, ela agradeceu o benefício afirmando que a ajuda chega num momento muito difícil, quando está sem trabalho e o marido cumpre pena no presídio local. “Esse cartão é uma benção, vai ajudar muito, minha família está passando necessidades. Agradeço muito ao governador”, disse ela.
