set 6, 2021 | Política
Na busca de oferecer novas especialidades médicas para a população de Caracol e Alto Caracol, a Prefeitura Municipal contratou através de Pregão Eletrônico os serviços da empresa Tânia Cristina Machado Santa, especializada em fonoaudiologia.
A Fonoaudióloga Tânia Cristina Machado Santana recebendo toda a população do município, principalmente as crianças para realização dos exames da linguinha e da orelhinha.
O novo atendimento será de grande relevância para a população, que até o presente momento precisava se deslocar até o município de Jardim, a 140km de distância, para realizar exames. Uma dificuldade que agora será totalmente eliminada.
A administração municipal vem trabalhando com empenho para estruturar cada vez mais a saúde do município com avanços e conquistas. O objetivo é simples, oferecer o atendimento que os caracolenses precisam e merecem.
set 4, 2021 | Política
Com segurança jurídica e legislação própria, MS e Paraná apoiam novo marco legal do setor ferroviário
Os Governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná manifestam apoio à Medida Provisória 1.065/2021, publicada no dia 30 de agosto pelo governo federal, após parecer técnico do Ministério da Infraestrutura. A MP cria um novo marco legal para o setor ferroviário, o que significa um avanço no setor. A mudança institui o regime de autorização do modal para todo o território brasileiro e cria o Programa de Autorizações Ferroviárias.
Essa transformação simplifica a relação entre o governo federal e a iniciativa privada, o que vai atrair novos investimentos e estimular o aumento da malha ferroviária no Brasil. O modelo de autorização diminui a burocracia e ajuda a promover o desenvolvimento do setor. Essa medida melhora a competitividade e fortalece as empresas e o agronegócio dos estados a partir da redução do custo logístico.
“Ambos os Estados estão motivados a investir nesse modal, trabalhando em conjunto, por exemplo, na Nova Ferroeste, corredor de 1,2 mil quilômetros que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e será fundamental para melhorar a integração do Mercosul. Este modal tem potencial para dinamizar nossa economia”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel.
O Paraná já aprovou uma mudança na Constituição e implementou a modalidade de autorização no modal ferroviário. O Governo do Mato Grosso do Sul também está desenvolvendo sua legislação para dar início ao sistema. São dois estados motivados a investir nesse modal, trabalhando em conjunto, por exemplo, na Nova Ferroeste, corredor de 1,2 mil quilômetros que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e será fundamental para melhorar a integração do Mercosul.
Os governos estaduais entendem que essa adequação moderniza a legislação, seguindo modelos de países como os Estados Unidos e o Canadá, o que possibilita a atração de investimentos e a geração de novos empregos com embasamento regulatório e jurídico.
Os projetos que já estão em estudo ganharão celeridade e poderão ser implantados antes do tempo, promovendo o desenvolvimento social, econômico e logístico, permitindo aumento de eficiência e ganhos econômicos para a sociedade como um todo.
Segurança jurídica
Um grupo de trabalho conduzido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, debate pontos importantes sobre o tema para que um Projeto de Lei seja elaborado e encaminhado à Assembleia Legislativa.
O secretário Jaime Verruck explica que a ideia é criar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual, que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário. “Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à ferrovia Malha Oeste, à Nova Ferroeste, ou qualquer outra ferrovia no Estado, a lei irá permitir. Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor às malhas ferroviárias do Estado”, comenta o titular da Semagro.
Para Ana Carolina Ali Garcia, o grupo de trabalho vem ao encontro da medida provisória (MP 1.065) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Editada na segunda-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a exploração de ferrovias seja feito por meio de autorização. “Com a participação da Conleg, e por intermédio do grupo de trabalho criado pela Semagro, o Estado do Mato Grosso do Sul já vinha se debruçando sobre a regulamentação de autorizações estaduais de ferrovias. O Marco Legal Federal publicado pela União ratifica essas ações do Estado. A legislação viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência além de trazer incentivo a um planejamento cooperado e associado entre o governo federal e os estados”, pontuou a chefe da Conleg.
Mesmo com a MP, o Estado precisa de uma legislação para que haja segurança jurídica às empresas privadas que se interessarem em investir nas ferrovias do Mato Grosso do Sul. A expectativa é que o Estado consiga acrescentar aproximadamente 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam aproximadamente 1900 quilômetros.
Grupo de trabalho
O GT Ferrovias MS é composto por 12 integrantes, sob coordenação da Semagro. Tem também representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; três da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), sendo um de municípios da área de influência da Malha Norte, um de municípios da área de influência da Malha Oeste e um de municípios da área de influência da Ferroeste; um do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul; um da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); um da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL); um do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
set 2, 2021 | Política
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, na última quarta-feira (25), reforma geral e compra de equipamentos eletrônicos para todas as escolas e centros integrados de educação infantil de Jardim.
Conforme o parlamentar, as escolas precisam de reparos urgentes em elétrica, hidráulica, cobertura, pisos e revestimentos, vidros, pinturas e serviços complementares, além da aquisição de equipamentos eletrônicos, como novos computadores, e eletrodomésticos.
A indicação atende pedido da prefeita Clediane Matzenbacher, da secretária de Educação do município, Juçara Aparecida de Oliveira, bem como de toda comunidade escolar, que engloba cerca de 2.800 alunos, distribuídos da educação infantil ao ensino fundamental.
“A infraestrutura escolar pode ter papel essencial na formação dessas crianças e adolescentes, além de garantir conforto e bem estar não apenas aos alunos, mas também para os professores e a toda comunidade escolar. A solicitação pleiteada irá melhorar muito as condições de atendimento a todos, trazendo conforto, comodidade e segurança”, argumentou Corrêa.
set 1, 2021 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 251/2021, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no Estado. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A divulgação da frase Doe Sangue e Ajude a Salvar Vidas poderá ser disponibilizada em displays eletrônicos e banners, em pelo menos numa das placas de propaganda em estádios de futebol, quadras poliesportivas, e panfletos de divulgação de competições esportivas e eventos culturais.
O deputado Zé Teixeira justificou o projeto em tramitação. “O objetivo é dar mais visibilidade à doação de sangue em nosso Estado, conscientizando toda a população sul-mato-grossense da importância da doação de sangue e, consequentemente, propiciando a ampliação do número de doadores, pois isso é de extrema relevância para salvar vidas”, frisou.
ago 30, 2021 | Política
A Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro (Cejar), de Aquidauana, deve ser reformada, nos próximos meses, a pedido do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). A solicitação, direcionada à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota, foi encaminhada na última quarta-feira (25).
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, a unidade escolar atende 999 alunos do ensino fundamental, médio, EJA e educação especial, e a reforma geral deve trazer mais conforto, comodidade e segurança a toda comunidade escolar.
A indicação nasceu de pedido feito ao parlamentar por diretores e adjuntos de escolas de Aquidauana, que estiveram na Casa de Leis, há duas semanas, acompanhados do vereador Professor Clériton, do secretário-adjunto da SED, Edio Resende e do deputado federal Beto Pereira.
Outras escolas devem ser contempladas com obras de infraestrutura, conforme Corrêa, que garantiu que todas as demandas serão discutidas com o Governador Reinaldo Azambuja.
Texto: Maisse Cunha
Foto: Cyro Clemente
ago 30, 2021 | Política
O município de Caracol completou neste fim de semana um mês inteiro sem registrar nenhum caso confirmado do novo coronavírus (COVID-19), motivo de muita alegria para a administração municipal.
Durante esse tempo, um caso suspeito da doença passou pelos boletins informativos, mas o paciente, que é de nacionalidade estrangeira, foi apenas recebido, diagnosticado e tratado no município.
Essa vitória é de toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde que vem trabalhando com muito afinco na conscientização da população e nas campanhas de imunização, que atualmente já alcançou todos os munícipes maiores de 18 anos e deu início recentemente à vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos.
