Em entrevista coletiva, o governador Reinaldo Azambuja anunciou, nesta terça-feira (9), um pagamento extra do programa Mais Social, a título de 13º salário. O montante vai impulsionar a economia em um momento de retomada, após o mundo sofrer os impactos financeiros da pandemia de Covid-19.
“Tem sido demandada pelas famílias do Mais Social, a possibilidade do pagamento de 13º, que seria um pagamento extra no mês de dezembro. Isso foi validado por nós, pela nossa equipe, a pedido, principalmente, dos deputados, que têm recebido inúmeros chamados”, contou Reinaldo Azambuja.
Quase 50 mil famílias já recebem o benefício de R$ 200, pago por meio de um cartão com a bandeira Visa, mas a meta do governo é chegar a 100 mil atendidas. De acordo com o governador, a entrega de novos cartões pelo Banco do Brasil sofreu atrasos por falta de chips no mercado.
Com a chegada desses cartões pendentes, o impacto financeiro do 13º do programa social pode chegar a R$ 20 milhões. “Nós decidimos que todos os cartões entregues vão receber o 13º. Essas famílias vão receber dois pagamentos em dezembro. Isso é importante porque aquece o comércio local”, explicou o governador.
O Mais Social atende famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional. O programa beneficia pessoas com renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
O cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial para compra de comida e de itens de higiene. A compra de bebidas alcoólicas ou cigarros não é permitida.
Reajuste salarial
Além do 13º do Mais Social, Reinaldo Azambuja anunciou a redução de alíquotas e o aumento da faixa de isenção de IPVA e afirmou que irá encaminhar, na próxima semana, projetos de reajuste salarial dos servidores públicos. Será uma revisão geral, além de adequações de carreiras.
“Combinei com o presidente [da Assembleia Legislativa] Paulo Corrêa a questão da revisão geral e os projetos de lei sobre o funcionalismo público de Mato Grosso do Sul, ativos e inativos. Na terça-feira (16), às 9 horas, vamos estar na Assembleia Legislativa com todas as leis e todo o detalhamento. Estamos terminando de validar com todas as categorias. Teremos uma revisão geral, que abrange todas, e readequações de leis específicas de carreiras e discussão do abono salarial, que foi concedido, e outros temas que dizem respeito ao funcionalismo”, antecipou.
Ele também explicou que o aumento será possível porque o Estado atingiu uma condição de estabilidade fiscal, com cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal, e melhora do índice de comprometimento da receita com o salário do funcionalismo.
Também participaram da coletiva de imprensa o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e os secretários Flávio Cesar (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel (Infraestrutura), Felipe Mattos (Fazenda) e João Cesar Matto Grosso (Cidadania e Cultura).
Com foco em investimentos em habitação, esporte e meio ambiente, o governador Reinaldo Azambuja, nesta semana, lançou e entregou diversas obras em Chapadão do Sul e ainda oficializou o plano para tornar Mato Grosso do Sul um Estado carbono neutro até 2030.
Com medidas e atividades desde 2016, o governador oficializou na última quarta-feira (03), na Capital, o plano para que o Estado neutralize a emissão de gases que provocam o efeito estufa até 2030. Para isto foram criadas a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual MS Carbono Neutro (PROCLIMA).
Governador oficializa Estado carbono neutro
“A Política Estadual de Mudanças Climáticas oficializa um grupo de trabalho para discutir essa questão das mudanças a nível de Mato Grosso do Sul. E o PROCLIMA vem para neutralizar todas as emissões de gases do efeito estufa que contribuem com o aquecimento global até 2030”, explicou o governador.
Assim se estabelece uma série de medidas e compromissos para neutralizar a emissão destes gases, com a vantagem que o Estado já adota estas políticas públicas em diversos segmentos, como agronegócio, produção de energia, esgoto e tratamento de resíduos sólidos.
Obras no interior
Moradias em Chapadão do Sul
Seguindo os investimentos no interior do Estado, o governador entregou e lançou uma série de obras na última quinta-feira (04), em Chapadão do Sul. Entre elas a entrega de novas moradias a 96 famílias no do Residencial Planalto I, que contou com R$ 8,2 milhões de investimento, sendo R$ 1,584 milhão do Governo do Estado.
“O mais importante é o momento em que a gente pode entregar as chaves da casa própria. Conversei com algumas pessoas que há anos esperavam por esse momento de sair do aluguel. Os investimentos em habitação são muito importantes, já entregamos mais de 25 mil habitações em Mato Grosso do Sul e muitas em construção em outros municípios”, descreveu o governador.
Ainda foi assinado convênio com o município para construção da pista de atletismo, que entrará no circuito estadual e terá condições de sediar eventos nacionais e até internacionais. O investimento é de R$ 2,8 milhões. As obras em frente ao Ginásio Municipal já começaram.
Chapadão ainda vai receber uma arena esportiva, com quadra de futebol sintética, dentro do programa “MS Bom de Bola” e na próxima semana serão entregues os cartões do programa “Mais Social”, para atender as famílias carentes do município. A meta do governo é contemplar até 100 mil famílias em todo Estado.
As autoridades eleitas no dia 10 de outubro na cidade de Bella Vista Norte Paraguai foram oficialmente proclamadas pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai, na cidade de Pedro Juan Caballero, nesta quinta-feira 4.
Luís Fernando Brítez Villalba “Luichi Brítez” foi eleito pelo Partido Colorado (ANR) como Intendente Municipal do município que faz divisa com Bela Vista MS.
Confira os Concejales de Bella Vista Norte Paraguai que comporão a Câmara Municipal de 2022/2025;
A cerimônia de posse acontecerá no dia 9 de novembro, no Paço Municipal de Bella Vista Norte Paraguai, Luichi Brites e os Concejales estarão assumindo oficialmente seus cargos.
Megapacote para setores afetados pela pandemia tem R$ 1 bilhão em investimentos em MS
Destaque nacional na campanha de vacinação contra a covid-19, Mato Grosso do Sul também demonstra força na retomada da economia na pandemia. O Governo do Estado lançou em junho de 2021 o megapacote “Retomada MS” com incentivos às atividades econômicas e combate às desigualdades sociais. Os benefícios ultrapassam R$ 1 bilhão em três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.
“Há muito que MS se prepara para um novo tempo, de economia pujante e oportunidades para todos. No meio do caminho nos deparamos com a pandemia. Perdemos muito com ela. E mesmo enfrentando a maior crise sanitária e econômica dos últimos 100 anos, continuamos trabalhando, cuidando das pessoas. Hoje somos referência em vacinação e temos destaque econômico, sendo o 6º estado mais competitivo do Brasil”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, ações fazem parte de uma estratégia de crescimento e estabilização: “Enfrentamos, como todo o mundo, muitas dificuldades da pandemia. Mas, construímos uma estratégia com auxílio, investimentos e responsabilidade fiscal para nos manter nos eixos e crescermos mesmo diante da crise”, afirmou.
Confira abaixo os programas e ações pertencentes ao plano “Retomada MS”:
Incentiva+Turismo – Para o setor do turismo, o megapacote de retomada da economia disponibilizou auxílio emergencial de R$ 6 mil, divididos em seis parcelas, para guias turísticos, MEIs e microempresas. O programa foi chamado de “Incentiva+Turismo”. Por meio dele, pelo menos mil trabalhadores do setor serão beneficiados. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Bares e restaurantes – Cerca de 6 mil empresas do Simples Nacional, o equivalente a 95% do mercado sul-mato-grossense de bares e restaurantes, tiveram isenção total de ICMS até 2022. Outras empresas do ramo foram beneficiadas com redução de alíquota, de 7% para 2%.
Isenção de IPVA – O pacote de benefícios também isentou o imposto de 2022 dos veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. O Governo deixará de arrecadar R$ 14,8 milhões para devolver a competitividade aos empresários afetados pelas medidas de restrições impostas na pandemia. Entre empresas atendidas estão confeitarias, docerias e sorveterias; cafés, bares e botequins; agências de turismo, passeios e excursões; hotéis, pensões e congêneres.
MS Cultura Cidadã – Para o setor cultural, o Estado lançou auxílio emergencial de R$ 1,8 mil reais por trabalhador, divididos em três parcelas de R$ 600. Chamado de “MS Cultura Cidadã”, o apoio financeiro emergencial aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia tem orçamento de R$ 3,2 milhões, com previsão de atender 1,8 mil pessoas.
Editais do FIC – Além do auxílio aos trabalhadores, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 21 milhões em investimentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) – que financia projetos comunitários das mais diversas áreas da cultura.
Festivais e obras – O Governo do Estado também empenhou mais R$ 15 milhões para a realização de festivais culturais, novos e tradicionais. Ainda destinou R$ 18,8 milhões para obras de reformas do patrimônio cultural, como a Igreja Tia Eva, a Casa do Artesão e a Concha Acústica, entre outras.
+CréditoMS – O programa de microcrédito orientado do Governo do Estado, em parceria com instituições financeiras, foi pensado para liberar empréstimos de até R$ 30 mil para pequenos empresários de Mato Grosso do Sul. Com aval do poder público, as linhas de financiamento são oferecidas com juro zero.
Mais Social – Lançado no “Retomada MS”, o programa Mais Social é permanente e vai durar mesmo após a pandemia. Por meio dele, o Estado garante segurança alimentar a 100 mil famílias sul-mato-grossenses. Com um cartão alimentação de R$ 200 mensais, os beneficiários podem comprar comida e produtos de higiene em qualquer estabelecimento comercial que aceite cartão de débito.
13º salário dos servidores – Através do “Retomada MS”, o Governo do Estado adiantou em julho 50% do 13º salário de 2021. A medida representou injeção de R$ 250 milhões na economia. A outra metade do abono natalino será paga em dezembro de 2021.
Reportagem feita com base em informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado
Regulamentada, nesta quarta-feira (3), a Lei 4.555/2014, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). O decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja também institui o Plano Estadual MS Carbono Neutro (PROCLIMA), norteado pelo texto proposto há 7 anos pelo parlamentar, que foi vetado pelo chefe do Executivo à época, mas promulgado pela Assembleia Legislativa.
Ousado, o compromisso é elevar Mato Grosso do Sul ao estágio de Estado Carbono Neutro a partir de 2030, antecipando em 20 anos a meta estabelecida no Acordo de Paris. No evento, Corrêa falou da importância da regulamentação.
“Queria dizer da satisfação de estar aqui com o governador Reinaldo Azambuja, que me convidou como autor da lei que aprovamos na Assembleia, quando eu estava na presidência da Comissão de Meio Ambiente da ALEMS. Em 2021, o governador não só faz um decreto para regulamentar a lei, mas também cria um fundo estadual de mudanças climática”, destacou o parlamentar.
O presidente do Legislativo ainda enfatizou o momento oportuno para a expedição decreto. “Na hora em que estamos discutindo a COP26 [26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] e o MS Carbono Neutro. Graças a esse projeto e esse insight que tivemos lá atrás, dessa discussão que foi muito polêmica, mas, em contrapartida, gerou vários nortes para que a gente pudesse estar atuando. Agora fui comunicado sobre outra discussão que nós também estamos participando, que são os banhados lá de Bonito. Dois assuntos de meio ambiente que estão aflorando em 2021 que visam um Mato Grosso do Sul melhor para nossos filhos e nossos netos”, disse Corrêa.
O decreto de Reinaldo também cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que contará com um Núcleo Permanente de Acompanhamento, além de um fundo de mudanças climáticas, que demonstram o compromisso governamental com o desenvolvimento sustentável e com as futuras gerações.
Ações de MS sobre o clima
Conforme informações do Governo do Estado, o Proclima tem por objetivo estabelecer um conjunto de ações e medidas de responsabilidade do poder público, das atividades econômicas e da sociedade em geral para que, no âmbito do território sul-mato-grossense, as emissões de gases de efeito estufa sejam neutralizadas a partir de 2030, antecipando assim, em 20 anos, a meta de 2050, estabelecida no Acordo de Paris.
De acordo com o Proclima, no prazo de 9 anos, o Governo de Mato Grosso do Sul irá atingir o estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, por meio de ações coordenadas e integradas e na adoção de medidas em diversos eixos temáticos.
Durante o evento de assinatura do decreto, o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), fez uma apresentação dos estágios já percorridos e das ações e programas já implementados pelo Governo do Estado para fazer com que Mato Grosso do Sul seja certificado internacionalmente como um território Carbono Neutro a partir de 2030.
“Em 2015 demos início a uma série de ações com esse objetivo e, agora, após aderirmos às campanhas internacionais “Race to Zero” e “Under 2° Coalition”, estamos devidamente alinhados com as iniciativas mundiais”, afirmou Verruck. Ele é o representante de Mato Grosso do Sul na COP26, na qual o MS Carbono Neutro a partir de 2030 será anunciado às autoridades de 360 governos subnacionais.
O presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, o secretário de Infraestrutura Eduardo Riedel, anunciou nesta quarta-feira (03) mudanças nas estratégicas de divulgação das bandeiras, ou seja, do mapa de risco epidemiológico. Ele falou também sobre o uso de máscaras, reforçando que não haverá alteração no Decreto de junho de 2020 que obriga o uso em locais fechados e de aglomeração de pessoas, lembrando que em locais abertos não há essa exigência.
“A metodologia continua o mesmo, passaremos aos municípios, as bandeiras serão ferramentas para os gestores dos municípios, mas a divulgação não será mensal, continuaremos acompanhando, apenas caso seja necessário, caso volte o aumento da pandemia. Não é uma situação definitiva! ”, disse Riedel durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
Sobre o Prosseguir
Em junho de 2020, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, com o apoio técnico da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS, criou o Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR), com o objetivo de estruturar um método baseado em dados, informações e indicadores capazes de nortear os diversos agentes da sociedade, principalmente os entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19 em nosso Estado.
Acompanhe aqui a coletiva do presidente do Comitê Gestor do Prosseguir.
