dez 14, 2021 | Política
A emenda foi viabilizada através do Deputado Estadual Jamilson Name
O vereador Marquinhos Lino (MDB) divulgou essa semana mais uma conquista para o município de Bela Vista. De acordo com o vereador, a secretaria de saúde já informou que está em conta o valor de R$ 40.000,00 referente a emenda parlamentar do Deputado Estadual Jamilson Name.
O recurso será investido no aquisição de 2 ELETROCARDIOGRAFOS e material de
consumo, conforme Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.
“O Deputado Jamilson é um parceiro de Bela Vista, e mais uma vez está contribuindo com a qualidade de vida da nossa população. Esse é o nosso trabalho, buscar recursos e investir na nossa cidade”, comentou Marquinhos Lino.
dez 14, 2021 | Política
Esta segunda-feira (13) foi marcada por mais uma integração entre Brasil e Paraguai, com o lançamento da pedra fundamental da ponte bioceânica, que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS-Brasil) a Carmélio Peralta (Paraguai).
A obra é mais uma ação do projeto da Rota Bioceânica, que pretende facilitar o trecho por terra entre o Atlântico e o Pacífico, para escoamento da produção aos tigres asiáticos.
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o presidente Paulo Corrêa (PSDB), considerou o momento histórico. “Estou muito feliz de participar em um dia histórico como esse. A ponte vai ser muito importante, pois vai juntar Brasil, Paraguai, Argentina e o Chile, fazendo com que a gente considere o nosso ‘canal do Panamá’. Esse canal vai possibilitar a melhor comercialização dos nossos produtos com a Ásia e também os que vem de lá para cá”, ressaltou o deputado.
Além da participação, o parlamentar entregou em nome do Legislativo a honraria do Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. “Em função de uma obra tão importante quanto essa, todos os deputados votaram a favor dessa entrega, estamos fazendo história”, destacou o presidente Paulo Corrêa.
O evento contou com a participação de diversas autoridades, secretários de Estado e do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que explicou ser a principal obra da Rota Bioceânica, que vai integrar por rodovia o comércio, a cultura e o turismo dos quatro países citados por Corrêa.
“Para nós é uma alegria ver esse projeto se tornando realidade. Sonho antigo dos brasileiros e paraguaios, a construção dessa ponte vai definitivamente integrar nossos países, diminuindo distâncias para nossas exportações e importações. É, sem dúvidas, um grande projeto para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, sobretudo de Porto Murtinho”, disse Reinaldo Azambuja.
Com comprimento de 680 metros, duas pistas de rolagem (12,5 metros de largura, e duas passagens nas laterais, com 2,5 metros cada uma, para o trânsito de pedestres e ciclistas), a ponte bioceânica será construída no km 1.000 da Hidrovia do Paraguai, a cerca de quatro quilômetros do centro urbano de Porto Murtinho. A obra custará 102,6 milhões de dólares (R$ 576 milhões), com recursos da Itaipu Binacional. A pedra fundamental foi instalada às margens do Rio Paraguai. *Com informações do Governo do Estado
dez 11, 2021 | Política
Cumprindo com mais um compromisso e atendendo as necessidades de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social, o governador Reinaldo Azambuja anunciou a liberação da décima terceira parcela do programa Mais Social para a próxima terça-feira (14).
Com isso, os beneficiários que já receberam o cartão do programa terão acréscimo de R$ 200 no orçamento do fim de ano, já na próxima semana. “Após pedidos resolvemos pagar o décimo terceiro aos beneficiários, que vão receber mais uma parcela extra para as compras do Natal. É o Governo do Estado prestando apoio as famílias mais carentes nesse período de fim de ano”, disse o governador.
“Nossa expectativa é que esse pagamento extra traga um fim de ano mais feliz para as famílias, para ajudar na manutenção da compra de alimentos e produtos de higiene para suas casas. É um compromisso do governador que está sendo cumprido”, acrescentou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre.
Ampliação do benefício
O Governo do Estado estuda, ainda, a ampliação em 50% do benefício pago pelo programa. Os beneficiários recebem, hoje, R$ 200 mensais para comprarem alimentos e produtos de higiene pessoal e a intenção é pagar R$ 300, além de permitir a compra de gás de cozinha.
A proposta está sendo analisada pela equipe técnica do Governo do Estado e a nova medida deve valer a partir do ano que vem.
O programa
Criado para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, o programa paga R$ 200 para quem tem renda mensal inferior a meio salário mínimo e atende aos critérios do programa. Os cartões já começaram a ser entregues e as equipes do programa seguem com as visitas domiciliares, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, para alcançar 100 mil famílias.
Com o programa, a estimativa é de investir R$ 240 milhões por ano na economia de Mato Grosso do Sul.
Joilson Francelino, Subcom
Foto: Chico Ribeiro
dez 10, 2021 | Política
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) acabou de assinar a promulgação da Emenda Constitucional Nº 88/2019, que cria a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. O texto será publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Legislativo e também do Estado.
Apesar de ter voto facultativo, por comandar a Mesa Diretora, Corrêa fez questão de votar pela aprovação do projeto, tanto em primeira quanto em segunda votação, que ocorreu nesta quarta-feira (8).
Para Corrêa, é um momento de comemoração e um verdadeiro presente de natal para a categoria e para a Segurança Pública sul-mato-grossense. “Uma aprovação muito importante. Uma mobilização que se tornou uma luta da Casa, de todos os 24 deputados, tanto que foi aprovado por unanimidade, em primeira e em segunda votação, como também na votação final”.
“Uma questão de justiça. Foi um trabalho articulado pelo presidente do sindicato da categoria, de forma respeitosa, pela comissão de Segurança da Casa de Leis e todos os deputados, que sensibilizaram o governador Reinaldo Azambuja”, finalizou.
Em seu voto, Corrêa destacou o trabalho de liderança feito pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciaria (Sinsap), André Luiz Santiago.
“Faço questão de votar neste projeto pela sua importância, e quero registrar a atuação do Santiago, que vai atrás de apoio, cobra, debate, mas tudo com muita educação. Lideranças como esta deveríamos ter mais. Parabéns ao autor, deputado Coronel David, e todos demais parlamentares que foram co-autores”, disse Corrêa.
Articulação de Paulo Corrêa foi fundamental
“É um momento histórico. Foram 14 anos de luta e, agora, o Estado acaba de dar o reconhecimento da categoria. O governador teve a sensibilidade e está criando a mais nova polícia do Estado para ajudarmos no enfrentamento ao crime organizado. Temos que agradecer a todos os parlamentares, pois nós tivemos um apoio unânime, mas o Paulo Corrêa, como presidente, teve um papel fundamental na interlocução com o governo e no texto final. Seu apoio foi primordial”.
Texto: Mariana Anjos e Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar
Foto: Cyro Clemente/Assessoria Parlamentar
dez 9, 2021 | Política
Investimento no setor pode elevar PIB e gerar 150 mil empregos, aponta estudo encomendado pelo Governo de MS
O investimento em obras de infraestrutura em Mato Grosso do Sul pode aumentar o PIB do Estado em até 28% e gerar mais de 150 mil empregos nos próximos anos. É o que mostra a análise realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a construção do Diagnóstico Logístico do Mato Grosso do Sul.
O diagnóstico, encomendado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, tem por objetivo identificar as necessidades e oportunidades de investimentos em infraestrutura no Estado. A ordem de serviço para execução do estudo técnico da EPL foi assinada em março de 2021 pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Para o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, cada centavo investido em logística colabora para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. “É uma estratégia para o futuro”, afirma.
“O diagnóstico que está sendo realizado pela EPL atualiza o nosso Programa Estadual de Logística e Transporte (PELT) e o insere no âmbito do Plano Nacional de Logística (PNL 2035), contemplando as mudanças ocorridas nos últimos anos nesse setor em Mato Grosso do Sul em função das políticas públicas, como a abertura da hidrovia Paraguai-Paraná, a Rota Bioceânica, Malha Oeste, Nova Ferroeste e demais projetos de ferrovias e abertura de terminais, além do impacto da expansão das novas áreas agrícolas. Esse levantamento, da forma como está sendo realizado, é inédito em Mato Grosso do Sul, vai orientar os investimentos nesse segmento e melhorar o nível de serviço das rodovias e eficiência dos modos de transporte”, lembra o secretário Jaime Verruck.
Concessão da BR-262
A análise preliminar apresentada demonstra e reforça a argumentação do Governo do Estado de que a BR-262 já possui condições que a credenciam para uma concessão e as projeções do Governo são de um aumento de volume de produção e de escoamento por essa rodovia.
O diagnóstico completo será entregue em meados de março de 2022 e vai balizar os futuros investimentos na logística de Mato Gosso do Sul, tanto pelo Governo do Estado, quanto as oportunidades para o setor privado.
O documento, em fase de elaboração pela estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, tem o objetivo de identificar as necessidades e oportunidades de investimentos em infraestrutura no Mato Grosso do Sul para tornar a logística da região mais eficiente e competitiva. O trabalho é conduzido pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) com análises das rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e terminais portuários hidroviários do estado.
O conjunto de empreendimentos em análise pela EPL alinha o planejamento regional com o nacional. Além do aumento do PIB estadual e da geração de novos postos de trabalho, outro benefício é a redução prevista de 44% nos custos logísticos.
Para o Diretor de Gestão da EPL, Marcelo Caldas, esta é uma das etapas mais importantes do projeto, pois serão explanadas as primeiras constatações do diagnóstico e colhidas as contribuições dos municípios para a construção de um planejamento aderente às necessidades.
O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, reforça que em um período no qual os recursos são escassos, o planejamento é essencial para garantir a assertividade dos investimentos. “O trabalho proporcionará aos sul-mato-grossenses obras que resultarão em uma infraestrutura moderna e eficiente”.
Visitas técnicas
Esta semana, técnicos da EPL deram início à segunda etapa de visitas técnicas para o levantamento de dados sobre a situação atual da infraestrutura sul-mato-grossense. A equipe percorreu os municípios de de Dourados, Ponta Porã, Caarapó, Jardim, Porto Murtinho e Campo Grande. As primeiras visitas aos municípios do estado começaram no dia 11 de novembro, nas cidades de Corumbá, Chapadão e Três Lagoas.
dez 9, 2021 | Política
Como forma de atender os cidadãos que foram duramente impactados financeiramente em razão da pandemia do coronavírus, em setembro deste ano, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a possibilidade de remissão de créditos tributários relacionados ao IPVA e taxas vinculadas ao Detran/MS, para pessoas físicas proprietárias de motocicletas ou motonetas nacionais, com até 162 cilindradas.
Teixeira pediu ao Governador que encaminhasse um Projeto de Lei à Assembleia com este tema, propiciando aos contribuintes inadimplentes a regularização de pendências tributárias registradas. “É uma forma de auxiliarmos essas pessoas que, muitas vezes, utilizam as motos para ganhar o sustento da família”, afirmou o parlamentar
Nesta terça-feira (07/12), o Governador Reinaldo Azambuja entregou à Assembleia Legislativa, um pacote de projetos, com destaque para o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), que prevê anistia a todos os devedores em vigência que pagarem IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e licenciamento 2022.
Segundo o Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, há 180 mil motocicletas que encontram-se em inadimplência.
