jan 11, 2022 | Política
O protesto em cartório dos inadimplentes “é ilegal”, “é imoral” e encarece ainda mais a conta de luz, segundo o empresário Venício Leite, idealizador e um dos líderes do Movimento Energia Cara Não. Desde o ano passado, a Energisa passou a negativar o nome dos devedores. Além de pagar a dívida com a concessionária, o consumidor é obrigado a pagar a taxa cartorária, que pode elevar o valor do débito em até 50%.
Leite destacou que o envio do nome do devedor, mesmo com cinco dias de atraso, ao cartório não tem amparo legal. A Resolução 1.000, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), reúne todas os direitos e obrigações dos clientes e das concessionárias de energia elétrica do País, mas não prevê o protesto em cartório.
Pela resolução, a concessionária tem uma arma poderosa para obrigar o consumidor a pagar a conta: a suspensão do fornecimento da energia elétrica. A única exigência é que o consumidor seja avisado com antecedência do corte. “(O protesto em cartório) é ilegal porque não tem amparo da Aneel”, destacou Venício Leite. “E é imoral porque aumenta ainda mais o valor da despesa com a conta de luz”, completou.
O coordenador do Movimento Energia Cara Não frisou que a luz elétrica é essencial para a vida e sobrevivência do ser humano. “A Energisa deveria facilitar a vida dos menos desfavorecidos”, criticou, citando que muitos moradores da periferia não possuem entendimento nem condições para retirar o nome negativado no cartório.
Venicio Leite também critica a ausência dos deputados estaduais e deputados federais para defender os 1,079 milhão de clientes da Energisa no Estado. Na sua avaliação, como o parlamento não debate nem regulamenta para defender a sociedade, o cenário é de uma terra sem lei, onde prevalece a lei do mais forte, no caso, o grupo Energisa.
“A Energisa faz o que b em entende e age como se não fosse concessão pública, mas dona de tudo”, criticou. Ele defende a intervenção dos deputados para suspender o protesto dos consumidores em cartório.
Atualmente, conforme a concessionária, 6% dos clientes estão com o nome protestado em cartório. Conforme clientes ouvidos pelo O Jacaré, o envio ao cartório chega a ocorrer com atraso de cinco dias no pagamento da conta de luz.
Em nota enviada ao O Jacaré, a concessionária nega que esteja descumprindo a lei. “A Energisa esclarece que sempre cumpriu todas as regulamntações previstas para o setor e explica que tanto a REN 414/10 (revogada) como a REN 1000, não tratam desse tema (protesto). Desta forma, não está vedado e nem impedido o uso da medida. Além disso, o tipo de ação é admitido em legislação para as cobranças de débito”, afirmou.
Fonte: OJacare
jan 10, 2022 | Política
Jardim decretou neste sábado (8) estado de calamidade pública após o aumento exponencial de casos de Covid-19. Em todo o mês de dezembro, o município do sudoeste de Mato Grosso do Sul registrou somente 5 casos da doença, enquanto que em apenas 8 dias de janeiro o número saltou para 50, um crescimento de 900%.
A prefeita Clediane Matzebacher explicou ao g1 que além do aumento de casos de Covid-19, o município vem enfrentando também um incremento de registros de outras doenças respiratórias. “De H3N2, por exemplo, temos 3 casos confirmados e mais 7 suspeitos. De Covid são mais 19 suspeitos”.
Com o decreto, Cleidiane explica que vai acelerar as ações de enfrentamento a pandemia, já que pode fazer compras de produtos e serviços sem licitação, entre elas: contratação de um médico para reativar a Central Covid, disponibilização de recursos para o pagamento de plantões para as equipes de saúde trabalharem nas imunizações aos fins de semana e aquisição de testes rápidos.
A central, conforme a prefeita, vai funcionar em uma unidade de saúde no bairro Parque das Araras e vai concentrar os atendimentos aos pacientes e casos suspeitos de Covid e também as pessoas que estão com sintomas de outras doenças respiratórias.
Cleidiane adianta ainda que o município aguarda a reunião do comitê do programa que monitora o andamento da pandemia no estado (Prosseguir), neste segunda-feira (10), para definir com o comitê local a implementação de medidas mais restritivas no enfrentamento a doença.
“Vamos aguardar a reunião do Prosseguir para ver se serão retomadas as bandeiras de classificação de risco para a pandemia, e a partir daí definirmos quais medidas adotaremos”, apontou.
Entre as medidas que poderão ser implementadas estão, conforme ela, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para espaços públicos e a retomada do toque de recolher.
jan 8, 2022 | Política
Lei Municipal 931/2021 criada pelo vereador do PSD de Corguinho, Anderson Marques, e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do município e região.
Em tese a lei garante a promoção do desenvolvimento econômico e social do município. A preferência de contratação em caso de empate, processos licitatórios exclusivo e destinados a microempresas e empresas de pequeno porte.
Para o vereador Anderson Marques, tal medida propiciará um melhor ambiente para a ampliação de pequenos negócios, estendendo a compra de produtos e prestação de serviços dos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas no município.
” A intenção dessa lei, é facilitar e incentivar a compra de produtos e serviços de empresas sediadas no município, e com isso fazer com que os recursos fique na economia local, refletindo na geração de emprego e renda” explica o vereador.
Fonte: Assessoria de Comunicação PSD-MS
jan 7, 2022 | Política
Se algum desavisado passar pelo atual Distrito de Cabeceira do Apa, pode até achar que se perdeu no caminho, mas o que acontece na realidade é uma mega transformação da localidade. Com o asfalto chegando na área urbana do distrito, o cenário mudou radicalmente e para melhor.
Além do asfalto, a adiantada obra de reforma e ampliação da Escola Osvaldo de Almeida Matos também contribui para a mudança. A obra de construção do novo posto de saúde é um prédio que chama a atenção por sua estrutura na localidade e também comprova a grande transformação do Apa.
O asfalto interligando as rodovias MS 166, 270 e 382 estão em fase de conclusão e na região da MS 166 já chegou e passou pela área urbana da Cabeceira do Apa, mudando completamente o cenário da região, por muito tempo esquecida pelas autoridades municipais e estaduais. Na gestão do prefeito Hélio Peluffo, as melhorias enfim chegaram ao distrito, um dos mais antigos de Mato Grosso do Sul.
O asfalto para o Apa foi um pedido pessoal do prefeito Hélio Peluffo ao governador Reinaldo Azambuja, que foi atendido neste segundo mandato. Como a região da Cabeceira do Apa tem grande potencial na agricultura e pecuária, o asfalto das rodovias MS 166, 270 e 382, alavanca ainda mais o potencial da região. Para Nilson Pereira Moraes, que tem um comércio no local, o asfalto mudou tudo. “Foram anos de lamas, poças d’água e buracos. E que agora mudou totalmente. Não achei que fosse viver para ver o asfalto aqui. Agora para ir a Ponta Porã o carro que antes quebrava muito por causa da estrada, nem chega a sujar. Muda tudo, ficou muito melhor”, afirmou o comerciante. Outro comerciante, que possui um mercado no Apa é Nilson da Silva, que destacou a importância das obras para a Cabeceira do Apa. “São três obras de grande valia, o asfalto, o posto de saúde e a escola. Isso valoriza muito o lugar e a gente também se sente valorizado pelas autoridades que estão empenhadas fazendo esse serviço para nossa comunidade. Modifica o movimento, traz mais gente, traz mais emprego, traz mais renda. Eu moro há 30 anos aqui, a diferença agora é enorme. Esse posto de saúde é um mini hospital e que vai facilitar muito a vida dos moradores da vila e beneficiar muita gente de assentamentos, chácaras e fazendas dessa região que é bem grande. Estamos todos contentes”, declarou Nilson da Silva.
A Escola Municipal Osvaldo de Almeida Matos é uma obra da Prefeitura de Ponta Porã em parceria com o Governo do Estado. O prédio passa por uma ampla reforma e ampliação. Os profissionais que moram e trabalham na escola estão animados com a proximidade do fim da obra. É o caso do diretor da escola, FloriCavanha Figueira. “A comunidade da Escola Osvaldo está eufórica. Estamos muito felizes com essa obra da Prefeitura de Ponta Porã, agradecemos imensamente ao prefeito Hélio. Agora nós vamos ter uma escola ampla, com salas modernas, bem equipadas que vão beneficiar muito as crianças do Apa e toda região, dos assentamentos e aldeias indígenas. Nossos professores agora terão uma estrutura moderna que vai fazer com que o ensino melhore muito por aqui”, disse o diretor. A coordenadora da escola, MaxilainePaula Arantes, também se mostra muito otimista para trabalhar nas futuras instalações do estabelecimento de ensino. “Agora vai ficar muito melhor, mais fácil trabalhar com os alunos, agora nós vamos ter uma escola grande, ampla, arejada Que vai nos possibilitar de levar todas as crianças para a escola, sem necessidade de colocarmos ninguém em extensões. Com certeza o nosso trabalho irá melhorar muito em termos de qualidade”, disse Maxilaine. A professora Cláudia Fernanda Portela dos Santos falou das melhorias e do salto na qualidade de ensino na Cabeceira do Apa. “Vai melhorar muita coisa. Nós teremos vários benefícios para aplicar na melhor aprendizagem dos alunos. A palavra é gratidão. Só temos a agradecer essas melhorias na nossa escola, agradecer ao prefeito por ter olhado por nós. Pedimos e fomos atendidos. Nosso distrito também só tem agradecer, asfalto chegando e reforma da escola juntos melhora tudo, melhora segurança e melhora o transporte das crianças. O Ideb de nossa escola sempre esteve subindo e agora com essa ampliação e modernização ficará melhor ainda”, afirmou Cláudia Fernanda.
O distrito de Cabeceira do Apa também tem uma obra importante para a saúde da comunidade. A prefeitura de Ponta Porã está construindo um novo prédio para o posto de saúde. Bem mais amplo, com melhores acomodações para o cidadão e para os profissionais, o tamanho da construção impressiona. A obra está bem adiantada, na fase de acabamentos e vai beneficiar milhares de pessoas em toda a extensa região da Cabeceira do Apa. A enfermeira chefe da unidade de saúde da Cabeceira do Apa, Jackeline da Silva Xavier, destaca a construção do prédio como um benefício muito importante para o local. “Com certeza estamos felizes e ansiosos para trabalhar nessa nova unidade, porque isso vai melhorar muito o nosso trabalho e o nosso atendimento na comunidade. É um local muito amplo, bem maior que a atual unidade que estamos trabalhando atualmente. São várias salas e que vai nos possibilitar atender os nossos pacientes de toda a grande região que abrange a Cabeceira do Apa”, declarou Jackeline. Outro profissional que trabalha no Apa há quase 30 anos é o técnico em enfermagem Adalberon Alves Xavier. Ele ressalta o benefício para o distrito. “Para a população aqui da Cabeceira do Apa, a construção dessa unidade é uma coisa muito importante. Vamos poder trabalhar com muitos pacientes com uma estrutura que vai possibilitar muitos e melhores atendimentos. Vai ser uma mudança gigantesca. Graças a Deus a atual administração olhou para a Cabeceira do Apa, que a partir dessas melhorias só vai evoluir, o povo daqui está muito feliz com tudo isso”, disse Adalberon.
As obras do asfalto das rodovias MS 166, 270 e 382, da reforma e ampliação da Escola Osvaldo de Almeida Matos e da construção da nova unidade da saúde ainda estão em andamento e devem ser entregues para a população nos próximos meses. Portanto, a transformação da Cabeceira do Apa deve ser ainda maior.
Fonte: Ponta Pora Informa
jan 4, 2022 | Política
Nota de Esclarecimento: Ex-prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa é vítima de Fake News
Amigos, venho por meio das minhas redes sociais, fazer os devidos esclarecimentos sobre a matéria veiculada no site Top Mídia News, que não condiz, em nenhuma hipótese, com a verdade.
Primeiro quero reafirmar meu total respeito aos veículos de comunicação, que são uma ferramenta fundamental da democracia para informar a população.
Porém, também preciso registrar que lamento, com veemência, que qualquer meio de comunicação, falte com a verdade quando se propõe a noticiar qualquer acontecimento.
Assim, a bem da verdade, seguem os fatos como são:
1. Eu, Waldeli, NUNCA fui proprietário do veículo exposto na matéria. O carro entrou como forma de pagamento de um imóvel da Imobiliária que pertence aos meus filhos;
2. O veículo, recebido como pagamento, foi então vendido a um terceiro, conforme documento de transferência devidamente preenchido, com reconhecimento de firma, tendo, ainda, sido realizada a devida comunicação da transferência ao DETRAN-MS;
3. Os fatos narrados na matéria aconteceram depois da venda e sem qualquer participação de minha parte ou da empresa da família. Não temos qualquer oposição ao que o Ministério Público ou a Justiça determinar em relação ao veículo, inclusive o perdimento dele até porque, repito, o veículo nunca foi meu;
4. A matéria publicada pelo Top Mídia News tem apenas um único objetivo, tentar me prejudicar politicamente. É isso, nada mais que isso. Tentam me associar à uma prática criminosa, com a qual, obviamente, nada tenho a ver, fato inclusive já reconhecido pelo próprio Ministério Público de São Paulo, que está processando o verdadeiro dono do carro;
5. Todos sabem que fui eleito o melhor gestor público do Brasil, não uma mas duas vezes, bem como sabem da revolução que procedi na administração pública de Costa Rica, como, apenas para citar um exemplo, o pagamento de até 16º salários aos professores, conforme noticiado pelo site G1. Todos sabem também dos impactos do reconhecimento dessa excelência em gestão pública, para a carreira de um político.
6. E é, exatamente, esse reconhecimento da nossa gente que tem incomodado muitos que não querem me ver como adversário político nas próximas eleições. Essas mesmas pessoas estão por trás dessas fake news criminosas contra minha pessoa e meu legado administrativo.
7. Mas notícias falsas, difamatórias e caluniosas não passam pelo crivo da verdade e muito menos pelo crivo da justiça. Nossos advogados já estão tomando as medidas judiciais cabíveis contra todos os responsáveis, tanto os autores quanto os propagadores, aqueles que compartilham essas calúnias e difamações inseridas nessa Fake News.
8. Reafirmo meu compromisso com a ética pública e correção dos meus negócios. Jamais pratiquei qualquer crime enquanto cidadão, empresário ou político. Seguirei assim, para desespero de meus adversários.
A verdade sempre irá prevalecer!!! E é assim que sempre fiz política.
Waldeli dos Santos Rosa
jan 4, 2022 | Política
Governo do Estado superou dificuldades, destinou R$ 1,2 bi em ações anticrise e fechou ano no topo das gestões com maior solidez fiscal
Mato Grosso do Sul conseguiu, em 2021, em plena pandemia, cumprir todas as metas de ajuste fiscal, elevando a classificação do Estado na escala de riscos medidos pelo Tesouro Nacional. Esse é apenas um dos diversos componentes da gestão do governador Reinaldo Azambuja que colocam MS no topo das administrações com maior solidez fiscal, posicionado entre os estados mais competitivos do País, um dos primeiros no ranking de investimentos em infraestrutura, capacidade plena de endividamento e fortalecimento das políticas sociais.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que nos principais momentos de crise e de tomada de decisões conduzia a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), a situação de equilíbrio que o Estado desfruta se deve a uma “diretriz muito firme” do governador Reinaldo Azambuja, que assumiu determinado a sanear a administração.
“O equilíbrio das contas criou um ambiente de confiança favorável de negócios, com garantias fiscais, e hoje o Estado investe mais de R$ 350 reais por habitante por ano e paga os salários dos servidores em dia. Somos a unidade federativa com a melhor segurança pública, e melhoramos a saúde, com a regionalização e construção de novos hospitais; recuperamos indicativos positivos na educação com as escolas em período integral”, destaca Riedel, observando que essa situação de controle refletiu no volume de investimentos bilionários da iniciativa privada em Mato Groso do Sul e na geração de empregos e renda. Em 2015, no início da gestão de Reinaldo Azambuja, o Estado estava com 96,47% da receita líquida comprometidos com os juros da dívida, além das despesas correntes e transferências constitucionais. “Era uma situação perversa”.
Na escala de riscos, Mato Grosso do Sul estava classificado na letra “D”, uma condição de regime de falência, comparado a uma empresa “quebrada”. Alcançou a letra “B”, que permite a captação de recursos com aval da União e avança para a classificação que assegura empréstimos a juros baixos. No período de sete anos o comprometimento da receita caiu de 96,47% para 46,3%. Para avaliar a solidez fiscal, são analisados, entre outros quesitos, a liquidez (pagamento das contas em dia), poupança (reservas) e capacidade de investimentos e execução orçamentária.
MEDIDAS QUE AJUDARAM NA RECUPERAÇÃO DO ESTADO
• Reforma da máquina administrativa e equalização dos repasses aos poderes (desindexação dos duodécimos).
• Ajuste fiscal e teto de gastos limitado à arrecadação com correção pelo IPCA;
• Implementação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal para estimular a expansão industrial;
• Programas de incentivo à produção sustentável no setor pecuário e de apoio aos pequenos negócios;
• Política de incentivos com desoneração parcial e redução da base de cálculo do ICMS para incentivar setores da economia, inovação e tecnologia, aparelhamento da saúde pública, habitação popular e educação profissional;
• Obras de infraestrutura e logística e revitalização de núcleos industriais por meio do Fundo de Apoio à Industrialização.
O desempenho da economia de Mato Grosso do Sul é atribuído à vocação agropecuária, mas também ao acelerado processo de expansão industrial e à balança comercial. Neste ano o Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária deve registrar aumento de 18,29% (ganho de mais de R$ 10 bilhões em 12 meses).
Com o avanço do agro, vem a expansão da agroindústria e cooperativas, atraídas, sobretudo, pelo ambiente positivo criado pelas políticas de incentivo fiscal, infraestrutura e logística e solidez fiscal. Hoje o Estado é o quinto no ranking nacional de produção de grãos e o 6º mais competitivo. Na região Centro Oeste, MS lidera o ranking.
Ao lado das políticas de fomento e obras estruturantes, há também, segundo o governador Reinaldo Azambuja, a dedicação do produtor, que investe em tecnologia, pesquisa e sistemas sustentáveis de produção. O agro rendeu divisas de mais de 5,5 bilhões de dólares em 2020.
“Assumimos em 2015 um Estado com serviços precários, um orçamento comprometido e em meio a uma crise política e econômica, sem falar do alto índice de desemprego. Era preciso promover grandes mudanças, inclusive de atitudes, para tornar Mato Grosso do Sul um Estado transformador e competitivo para a sua gente. A capacidade de liderança de Reinaldo Azambuja foi fundamental nesse processo e essa transformação aconteceu”, disse Riedel.
