nov 18, 2022 | Política
No final da manhã desta sexta-feira (18), dando prosseguimento a uma extensa agenda de visitas institucionais, o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), esteve no Paço Municipal de Campo Grande, reunido com a prefeita Adriane Lopes (Patriota) e reforçou o seu compromisso em realizar uma gestão municipalista, através de muito diálogo e definição de prioridades com cada gestor público das 79 cidades do Estado.
Durante a reunião, Eduardo Riedel, disse que é preciso um olhar de gestor para o MS como um todo e também entender a importância que Campo Grande possui neste contexto. “Como sempre disse, a minha gestão será municipalista. Vou sentar com os representantes de cada município para definir o que é prioridade e o papo começou por Campo Grande. Estive com a prefeita Adriane Lopes para debatermos sobre os projetos para a nossa Capital para que a gente inicie o mandato, no início do ano que vem, já com as ações bem definidas”, disse o governador.
Já para a prefeita de Campo Grande a oportunidade de diálogo aberto, compromisso com o municipalismo e o interesse em construir os projetos em conjunto, demonstra o quanto Eduardo Riedel está empenhado no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Trabalhando em parceria vamos concretizar muitos projetos para Campo Grande”, destacou a prefeita Adriane Lopes.
nov 18, 2022 | Política
O governador eleito de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PSDB) visitou a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 17 de Novembro, primeiro dia da transição no governo estadual. O sucessor de Reinaldo Azambuja (PSDB) realizou visita institucional, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e outros parlamentares.
Foram anunciadas novidades como uma mudança no protocolo de posse do novo governador. Eduardo Riedel vai receber a tradicional faixa de governador na Assembleia Legislativa, no dia 1º de Janeiro de 2023, data de sua posse no cargo.
A visita também representa, de acordo com Eduardo Riedel, o respeito entre os Poderes. “Quero também reafirmar meu compromisso como governador eleito do absoluto respeito e transparência com esta Casa”, disse. “Quero reafirmar o compromisso de respeito e transparência, do bom debate que é da natureza dessa Casa. É fundamental iniciar esta transição conversando com os nossos deputados na Assembleia Legislativa”, reforçou.
O governador eleito destacou, ainda, o papel da Assembleia Legislativa na votação dos projetos do Executivo que beneficiam a população sul-mato-grossense. “Esta Casa tem debatido os projetos vindos do governo. Isso é fundamental para que possamos, a partir do próximo ano, dar sequência”, considerou. “Estamos acompanhando a evolução desses projetos, que impactarão no Estado de Mato Grosso do Sul. Isso é extremamente importante”, finalizou.
Valorização do Poder Legislativo – A importância da visita em relação ao respeito entre os Poderes também foi enfatizada pelo presidente do Parlamento. “É uma satisfação para a nossa Casa e um grande orgulho recebermos o governador eleito no primeiro dia da transição. Essa visita demonstra a valorização do Poder Legislativo”, comentou o deputado Paulo Corrêa.
O parlamentar também adiantou que a Casa de Leis deve encerrar até o fim deste ano legislativo as votações de todos os projetos. “A nossa meta é até o próximo dia 20 de dezembro, que é a data prevista de encerramento, votarmos todos os projetos, fecharmos o estoque de projetos. Assim, o governador Riedel poderá começar sua administração pautando novos projetos para iniciarmos do zero com ele”, disse, acrescentando que o Parlamento tem sido ágil e partícipe na discussão e votação de projetos que resultam em melhorias para os cidadãos.
Posse – O novo governador tomará posse no dia 1º de janeiro em solenidade que será realizada na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, a faixa de governador é colocada em evento na governadoria. Mas, dessa vez, de acordo com Paulo Corrêa, esse ato deverá ser feito na Casa de Leis. “Ele [Eduardo Riedel] pediu que a faixa fosse colocada aqui na Assembleia. E isso é algo muito importante para nós”, afirmou.
Também participaram da reunião o deputado e vice-governador eleito Barbosinha (PP), Renato Câmara (MDB) e os parlamentares Jamilson Name (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Marçal Filho (PP), Evander Vendramini (PP), Coronel David (PL), Paulo Duarte (PSB), Herculano Borges (Republicanos), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT) e Gerson Claro (PP).
nov 18, 2022 | Política
Recente levantamento feito pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) aponta ações bilionárias e avanço substancial na área de cobertura do sistema de esgotamento sanitário do Estado.
Com base nos anos de 2015 a 2022, o relatório divulgado pela companhia também mostra os investimentos na área de abastecimento de água tratada, onde o serviço já é universalizado, visando manter a segurança hídrica no Estado, além de outros custeios.
Nesse período, foram investidos R$ 1,686 bilhão em obras de infraestrutura de saneamento nos 68 municípios, incluindo 60 distritos, onde a concessionária dos serviços públicos opera.
Somente com recursos próprios da empresa foram aplicados R$ 548,2 milhões em obras de abastecimento de água potável e outros R$ 690,5 milhões na expansão da rede de coleta de esgoto.
O documento destaca ainda que em parceria com o governo federal, a Sanesul investiu R$ 34,2 milhões em obras de fornecimento de água e R$ 289,1 milhões em esgoto.
Outros investimentos totalizam R$ 58.304.586,37, ao longo dos dois mandatos da atual administração estadual.
Esse volume de verbas aplicadas em saneamento explica o extenso cronograma de entrega de obras que a companhia vem cumprindo por determinação do governador Reinaldo Azambuja e deve ser mantido a partir de janeiro após a posse do governador eleito Eduardo Riedel.
A ideia, segundo o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, é retomar em 2023, o cronograma de obras nas unidades da empresa com foco no cumprimento da meta de antecipação do novo marco legal do saneamento básico.
“Nós queremos nos próximos quatro anos universalizar o esgotamento sanitário para a população de Mato Grosso do Sul”, sintetizou o dirigente, durante entrevista de rádio na quarta-feira (16).
O foco da gestão, segundo ele, além de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de cada região e com a preservação ambiental, é garantir qualidade de vida, saúde e bem-estar para milhares de famílias sul-mato-grossenses.
Municípios
Desse total investido, Dourados recebeu o maior volume de obras. De 2015 até agora, a Sanesul destinou mais de R$ 300 milhões, incluindo água e esgoto, além de outros serviços complementares.
Com recursos próprios, o sistema de abastecimento de esgoto recebeu R$ 45,5 milhões. Com verbas federais, os valores chegam a mais de R$ 64,8 milhões.
Para manter a segurança hídrica, a segunda maior cidade do Estado, obteve investimento de R$ 181,7 milhões, dos quais, R$ 44,5 milhões com recursos próprios.
Importante cidade industrial do Estado, Três Lagoas também avança rumo à universalização do saneamento, com mais de R$ 158,8 milhões em obras de água e esgoto.
Localizada na região do Pantanal, foi destinado a Corumbá o valor de R$ 107,9 milhões, incluindo recursos próprios da companhia e verbas federais por meio de parcerias institucionais.
Já em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, foram destinados mais de R$ 104,1 milhões em obras de saneamento.
Em Bonito, os recursos aplicados até agora totalizam R$ 16,850 milhões, incluindo água e esgoto, enquanto Rio Verde, por exemplo, a Sanesul custeou obras que somam R$ 13.493.589,05 dentro desse período, segundo relatório que abrange os 68 municípios atendidos pela empresa.
Assessoria de Comunicação da Sanesul
Foto: Divulgação
nov 16, 2022 | Política
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) propôs atualizar a Constituição Estadual para explicitar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) adéqua a legislação estadual para obedecer à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada.
Paulo Corrêa lembra que a norma estadual foi promulgada pela Casa de Leis em junho de 2002 – muitos anos antes da decisão do STF que tem efeito vinculante nas esferas federal, estadual e municipal – e necessita, portanto, da alteração proposta.
A PEC foi apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (16) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
nov 15, 2022 | Política
Quinta-feira, (17), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, e o colega de partido, o governador eleito Eduardo Riedel, anunciam as equipes que vão compor a transição de governo, trâmite em que a gestão que sai passa ao governo que entra todas as informações acerca das finanças do Estado, obras que tem sido feitas e programas em curso.
Até agora, três dias antes da composição da equipe, sabe-se apenas que Riedel é um dos nomes certos a compor a equipe. Pelo prometido pelo atual governador, o eleito vai assumir o mandato, em janeiro, com a “administração enxuta”.
O trabalho, que deve durar até pelo menos dia 20 de dezembro, será tocado por quatro integrantes do atual governo e quatro da gestão eleita.
Do lado do governo de Azambuja, devem assumir a missão integrantes das secretarias de Infraestrutura, de Governo e também da PGE (Procuradoria Geral do Estado), conforme apurou o Correio do Estado com um dos membros de uma dessas pastas em questão.
Do lado de Eduardo Riedel, a equipe ainda não foi definida, segundo informações de aliados do governador eleito. Semana passada, Riedel disse que “ele próprio” deve participar da tarefa. Contudo, ainda não anunciou nomes do restante. A análise das contas do governo que sai não deve enfrentar embaraços, já que Eduardo Riedel atuou por quase oito anos na atual gestão.
Também na semana passada, o governador Azambuja, em reunião com seu secretariado, afirmou que encerra o segundo mandato com “recursos em caixa” suficientes para concluir as obras que têm sido executadas.
O tucano afirmou, também, que o 13º e salário de dezembro serão depositados antes de concluir o segundo mandato, que expira no último dia do ano.
Também na reunião, Reinaldo Azambuja prevê que a relação política de Riedel com o governo do presidente Lula seja “institucional e de alto nível”. “Eu me relacionei bem com o governo da Dilma, Temer e também do Bolsonaro, o mesmo que deve ocorrer do Eduardo com o Governo Lula”.
Fonte: Correio do Estado
nov 14, 2022 | Política
A formação continuada de educadores pode se transformar em uma política pública obrigatória com ações sistêmicas. É o que estabelece o Projeto de Lei 259/2022, de autoria do Poder Executivo, protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11). A proposta institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul.
“O objetivo é estabelecer diretrizes para que a formação continuada dos profissionais da educação básica da Rede Pública de Ensino seja tratada como uma política pública de observância obrigatória e realizada, continuamente, a fim de assegurar o aperfeiçoamento constante dos profissionais de modo a contribuir para a melhoria da aprendizagem dos estudantes”, afirma o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na mensagem anexa ao projeto.
As formações serão oferecidas nos Centros Regionais de Formação e Pesquisa nas Coordenadorias Regionais de Educação, com atenção às diretrizes e aos princípios definidos pela Secretaria de Estado de Educação (SED). Além dos professores, serão atendidos coordenadores pedagógicos, diretores, diretores-adjuntos e servidores administrativos.
“O estabelecimento de uma Política de Formação Continuada garante a efetivação das estratégias para a consolidação dos referenciais profissionais para a atuação, a formação e o acompanhamento dos profissionais da educação básica em exercício nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul”, justifica o chefe do Executivo na mensagem à ALEMS.
O projeto deve ser apresentado na sessão de quarta-feira (16). Depois do período de pauta, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o entendimento seja de constitucionalidade, continuando tramitando com votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.
