Ministério dos Transportes garantiu ao governador Eduardo Riedel o repasse para Mato Grosso do Sul de R$ 984 milhões para manutenção de estradas federais, estaduais e a concretização da Rota Bioceânica. O investimento federal será usado na infraestrutura logística das rodovias que cortam o Estado, especialmente as BRs 262, 267 e 163, além do acesso à Rota Bioceânica. Desse montante, R$ 425 milhões serão repassados já nos primeiros 100 dias do Governo Federal.
“Trouxemos um amplo arco de investimentos de rodovias que vínhamos falando das BRs 262, 267, relicitação da 163, o acesso à Rota Bioceânica. Estamos falando de R$ 984 milhões de investimentos, R$ 93 milhões na alça, que vai agora para fase de licitação agora, para que a gente tenha esse sonho concretizado”, afirmou o governador.
O recurso foi confirmado pelo ministro Renan Filho, do Ministério dos Transportes, que recebeu o governador no fim da tarde de quinta-feira (9) com a ministra Simone Tebet, a senadora Tereza Cristina e os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil).
Governador Eduardo Riedel em encontro com ministro dos Transportes, Renan Filho – Foto: Marcio Ferreira – Ministério dos Transportes
“Com a ANTT vamos avançar na discussão das concessões dessas rodovias. É importante atrair capital privado e o Governo Federal se dispôs a colocar esse investimento que garante acesso a ponte, a alça que transforma a Rota Bioceânica, o anel de Três Lagoas que é fundamental para o desenvolvimento de toda a Costa Leste. Dessa maneira, a gente garante a Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, a infraestrutura necessária para empresas que estão se instalando, com aumento de carga e principalmente a segurança das pessoas que transitam nessas rodovias”, afirmou Riedel.
A senadora Tereza Cristina, que acompanhou a reunião no Ministério dos Transportes, também pontou sobre a liberação de recursos. “Estamos conversando sobre os projetos de infraestrutura para Mato Grosso do Sul, rodovias, ferrovias e portos. O governador entregou as propostas do Estado e tivemos uma posição positiva do ministro Renan Filho de investimentos”.
O secretário Jaime Verruck destacou a importância do investimento no corredor logístico de integração entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. “A Rota Bioceânica muda a geopolítica da produção sul-mato-grossense, então essa confirmação da construção da alça de acesso à ponte, já com recursos alocados, é essencial”, comenta o titular da Semadesc.
Investimentos vão viabilizar conclusão da Rota Bioceânica – Foto Marcio Ferreira – Ministério dos Transportes
Setor energético
O governador também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante o encontro, Riedel discutiu sobre a política energética para Mato Grosso do Sul, principalmente em relação ao gás natural que, segundo ele, é uma fonte essencial da nossa matriz (energética).
“Sabemos da importância do gás especialmente para UFN3, que nós temos a sinalização de buscar um compromisso junto ao governo federal e Petrobras. O gás também será utilizado em outros empreendimentos na área de papel e celulose, assim como outras indústrias do Estado”, disse Eduardo Riedel.
Essa reunião teve a participação do senador Nelsinho Trad e dos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil). “Demonstramos a viabilidade econômica do Estado e fizemos o convite para que o ministro conheça nossas iniciativas no setor, para que haja uma parceria proveitosa”, disse o senador.
Agenda
Durante a manhã, o governador participou de reuniões com o deputado federal Luiz Ovando, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a diretora de Assuntos Corporativos da América Latina, Catharina Pires, além do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.
Já durante à tarde, o governador e os secretários Verruck e Rocha participaram de reuniões com os ministros Renan Filho (Transportes), Cida Gonçalves (Mulheres) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). A agenda na Capital Federal foi encerrada com uma reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Escolas da Rede Estadual de Ensino, além de unidades do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros serão beneficiadas com oferta de energia elétrica fotovoltaica como parte do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) assinado hoje (7) pelo governador Eduardo Riedel. Na solenidade também foi lançado o MS Renovável (Plano Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia).
“Quando a gente faz um projeto sustentável a partir de geração de energia renovável e isso traz 32% a 35% de economia para todo consumo de energia no Estado. Quando a gente fala em monetizar a questão ambiental e sustentabilidade é isso, recurso no bolso das pessoas e da sociedade a partir de projetos sustentáveis. A mensagem que a gente tem passado para o capital privado é muito poderosa, a agenda está colocada para que a tenhamos esses resultados, e quem vai se beneficiar é toda a sociedade sul-mato-grossense”, afirmou o governador.
A PPP na modalidade de concessão administrativa, com a empresa HCC Projetos Elétricos AS, é para implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, e supre a demanda energética das estruturas físicas da administração pública do Estado e da Sanesul.
“A empresa terá prazo de até um ano para a implantação dos projetos. Vai gerar enorme economia. São duas mil unidades de baixa tensão, quase 80% das escolas da Rede Estadual de Ensino. Além de ser totalmente alinhado com a estratégia do Governo de desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Programa foi estudado por três anos antes de ser fechado e colocado para execução, explica Riedel
No primeiro contrato, a empresa de saneamento, irá desembolsar mensalmente R$560.110,61 de recursos, pelo de período 18 anos, garantindo a produção de energia necessária para atender a demanda energética de 500 unidades da Sanesul.
Já o segundo contrato, para implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica do Estado em 1.500 unidades da administração pública estadual e a geração de energia sustentável, com vigência de 23 anos o desembolso mensal será de R$ 970.238,39.
“No caso da geração de energia fotovoltáica, uma empresa privada vai investir mais de R$ 210 milhões em geração de energia solar e o Estado, que paga a conta de energia hoje, vai pagar 35% mais barato. Ou seja, é o imposto do contribuinte, que está deixando de pagar energia mais cara, a partir do investimento do capital privado. É uma equação realizada ao longo de três anos de trabalho, de estudo, e foi a leilão na bolsa de valores. A empresa que ganhou vai levar o projeto agora, a diante, no próximo ano”, explicou Riedel.
No projeto do Estado, a abrangência é de 1.434 unidades de baixa tensão do governo estadual:
• 96% das unidades do Detran;
• 95% das unidades da Polícia Militar;
• 95% das unidades da Polícia Civil;
• 97% das unidades do Corpo de Bombeiros;
• 79% das Escolas Estaduais.
Projeto começa com Parceria Público-Privada levando mais eficiência no consumo energético do Estado
Carbono
O MS Renovável é uma das ações do Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima) que prevê zerar as emissões líquidas de carbono até o ano de 2030. O documento entregue hoje traz um diagnóstico do setor energético no Estado com a caracterização de suas principais matrizes (hidrelétrica, termoelétrica, eólica, fotovoltaica, biomassa e biogás), bem como dos modelos de geração de energia (concentrada e distribuída) e um panorama estadual da demanda e oferta de energia e do potencial de oferta de energia renovável.
“O Estado tem um projeto coordenado e entre na era da energia limpa. É um compromisso e está alinhado com o plano estratégico de Governo. Após a alteração da lei da geração de energia, agora podemos avançar e atrair projetos de grande porte”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
O Governo do Estado, por meio da Lei n. 5.807 (de 16 de dezembro de 2021), instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável), como instrumento de execução da política de desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de um modelo sustentável de produção.
O MS Renovável tem como foco principal o estímulo à implantação à ampliação e à diversificação de sistemas geradores de energia em território sul-mato-grossense, com o objetivo de melhorar o sistema elétrico local, a partir de fontes renováveis, como eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, biogás, hidrogênio e outras fontes renováveis alternativas.
A referida Lei foi regulamentada pelo Decreto n. 16.038, de 28 de outubro de 2022, que detalha o incentivo fiscal relativo à dispensa do pagamento do ICMS relativo à importação e ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de equipamentos destinados à produção de energia a partir de diferentes fontes como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), fotovoltaica, biogás-biometano, eólica, hidrogênio e biomassa. A lei autorizou o Poder Executivo, por intermédio da então Semagro (atual Semadesc) a elaborar e publicar o plano de ações adicionais.
Parlamentar é autor da indicação que resultou na criação do programa
“Tenho muito orgulho de ter participado da construção desse projeto que vai abrir portas no mercado de trabalho para milhares de sul-mato-grossenses, com a carteira de habilitação gratuita Estamos devolvendo para a população uma política pública que vai ajudar a transformar a vida de muitas pessoas. Esse é o papel do poder público e esse programa precisa continuar”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).
Autor da indicação que resultou na criação da CNH MS Social, Paulo Corrêa participou, na sede do Detran-MS, nesta segunda-feira (6), da entrega das primeiras habilitações emitidas por meio do programa no Estado.
Nessa primeira edição, 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foram contempladas com acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB, com investimento de R$ 16 milhões.
Idealizador da CNH Social, Paulo Corrêa defende ampliação do programa em MS
Levantamento do Detran-MS mostra que o custo médio do processo de habilitação, incluindo aulas práticas, teóricas e taxas de recolhimento do órgão de trânsito, em Mato Grosso do Sul, e de R$ 3,2 mil. No caso de beneficiários da CNH MS Social, todos os gastos são custeados pelo Governo do Estado.
Diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade lembrou da grande demanda, que surpreendeu as autoridades à época da abertura das inscrições. “Foi um trabalho intenso. Foram 5 mil selecionados. Setenta mil se inscreveram. Olha só o tamanho da demanda reprimida”, avalia.
Para o governador Eduardo Riedel, a nova CNH é sinônimo de liberdade, autonomia e independência. “Eu acho que isso é um projeto que traz para pessoas como a Kethelly [primeira beneficiária] a capacidade de agregar renda e, principalmente, liberdade, no trabalho dela, no ir e vir, e sabemos como é complicado em uma cidade grande”, afirmou, revelando a intenção de ampliar o programa.
A professora Kethelly Thais de Oliveira Magalhães, de 27 anos, foi a 1ª a receber a Carteira Nacional de Habilitação por meio do programa CNH Social. A entrega foi feita nesta segunda-feira (6) pelo governador Eduardo Riedel, na sede do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Mãe de um filho de 5 anos, ela aprendeu a pilotar na autoescola, ainda não tem motocicleta, mas já conquistou a habilitação categoria A e sonha em ter uma vida mais tranquila. “É a minha mobilidade, para ir para o trabalho, para levar meu filho ao médico, para buscar ele na creche também. Como sou professora da Educação Especial, eu vou muito para a periferia. Pego ônibus cinco e meia da manhã. Aí eu já posso sair um pouquinho mais tarde para deixar meu filho na creche”, disse.
Kethelly recebeu o documento das mãos do governador Eduardo Riedel
O CNH MS Social vai beneficiar 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social com acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB, em um investimento de R$ 16 milhões, considerando que o custo médio do processo de retirada de cada CNH é de R$ 3,2 mil. Todo o processo de habilitação, incluindo gastos com a autoescola (aulas teóricas e práticas) e até o recolhimento das taxas do órgão de trânsito são custeadas pelo Governo do Estado.
Riedel lembrou que os beneficiários têm que passar pelo mesmo processo e enfrentar o mesmo rigor para conseguir a habilitação que qualquer outra pessoa. “Para a Kethelly, a nova CNH é sinônimo de liberdade, autonomia e independência. Eu acho que isso é um projeto que traz para pessoas como a Kethelly a capacidade de agregar renda e, principalmente, liberdade, no trabalho dela, no ir e vir, e sabemos como é complicado em uma cidade grande”, afirmou o governador. Ela disse ainda ter a intenção de ampliar o programa.
O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade, destacou a necessidade do programa. “Foi um trabalho intenso. Foram 5 mil selecionados. Setenta mil se inscreveram. Olha só o tamanho da demanda reprimida. Hoje foi a vez da Kethelly. Todo o processo de habilitação dela, que hoje custa de R$ 3 mil a R$ 4 mil foi custeado pelo Governo do Estado. Não é um processo fácil. Para receber a habilitação tem que fazer exame médico, psicológico, teórico, prático”, disse.
Participaram da entrega ainda os secretário Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica) e Eduardo Rocha (Casa Civil) e o deputado Paulo Corrêa, entre outras autoridades.
A sexta-feira (3) foi especial e serviu para celebrar um marco na vida do padre Micael Carlos Andrejzwski. Ao completar 22 anos de sua primeira chegada ao Estado de Mato Grosso do Sul, recebeu das mãos do vice-governador Barbosinha o Título de Cidadão Sul-mato-grossense. A honraria foi concedida no final do ano passado, quando Barbosinha ainda ocupava o cargo de deputado estadual e oficialmente entregue em cerimônia realizada hoje no Receptivo do Governo do Estado.
O vice-governador disse ser motivo de grande alegria para ele e toda Assembleia Legislativa homenagear uma figura tão expressiva para o Mato Grosso do Sul. “Para mim é motivo de orgulho entregar este Título ao amigo, padre Micael. Essa é uma homenagem a todos os sul-mato-grossenses e uma forma de acolhê-lo como filho dessa terra e retribuir um pouco do que ele tem feito pelas pessoas do nosso Estado”, ressaltou.
Barbosinha ainda destacou o papel do padre Micael nas comunidades em que passou e por ter sido, não somente um homem que tem levado a palavra de Deus e cuidado dos mais necessitados, mas um grande divulgador da cultura, da beleza sul-mato-grossense, do Pantanal, das riquezas e potencialidades turísticas e econômicas do Estado.
O padre Micael atualmente é encarregado de negócios da Nunciatura Apostólica da Santa Sé – Embaixada do Estado do Vaticano no Senegal, Guiné-Bissau, Cabo Verde e na Mauritânia.
Lisonjeado, o padre disse que depois de ter passado muitos anos fora do Brasil, se orgulha em ver a unidade política do Mato Grosso do Sul. De ver pessoas de partidos opostos trabalhando pelo bem comum das pessoas. Para ele, o objetivo do sacerdócio se assemelha aos objetivos dos políticos.
“Estamos trabalhando pelo bem comum. Se o Estado está bem, a igreja está bem, o povo está bem. Que a felicidade e a prosperidade reine no coração de todas as pessoas. Diante de tantas dificuldades que vemos no mundo, o Brasil, esse Estado é privilegiado. Mesmo estando seis anos fora do nosso país me recordo diariamente, em minhas orações matinais ou conversas com as pessoas, o que o Mato Grosso do Sul representa”, ressaltou o padre ao confessar. “Ser cidadão sul-mato-grossense é um título que carregarei, de agora em diante, dentro do meu coração”.
Ao lembrar da chegada do padre Micael em Coxim, o prefeito Edilson Magro disse que ele revolucionou a igreja e o social no município. “Trabalhou muito pela nossa população. Ele visitava todos os segmentos da sociedade, todos os locais levando uma palavra de fé. Vimos ele sair de Coxim para o mundo, ir para a Itália, para o Senegal e ajudar quem mais precisa. Agradecemos ao Barbosinha por ter concedido esse Título ao padre Micael que tanto fez por Coxim, por Mato Grosso do Sul e pelo Brasil”, ressaltou o prefeito.
O deputado estadual Junior Mocchi, que foi prefeito de Coxim e acompanhou o trabalho do padre Micael na cidade por muitos anos, fez questão de prestigiar a entrega do Título.
“Padre Micael é um agregador. Ele consegue trazer para igreja a juventude, estar sintonizado com a vontade da população, além de ser uma grande liderança religiosa, é também uma liderança dentro da comunidade. Com credibilidade construiu dentro de Coxim uma grande história e nos orgulha no mundo todo”, afirmou o deputado. O ex-governador André Puccinelli evocou as bênçãos de Deus na vida do padre e da população sul-mato-grossense ao acompanhar a entrega.
Após a cerimônia, o vice-governador Barbosinha fez questão de levar o padre Micael para visitar o governador Eduardo Riedel, na governadoria, para receber os parabéns do chefe do Executivo Estadual.
Currículo do padre Micael
Natural do Rio Grande do Sul, o padre Micael é formado em turismo pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP (2006). Pós-graduado em Cultura e Meios de Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC-SP (2008). É Bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico João Paulo II – filiado a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC-SP (2008). Reconheceu a faculdade de Teologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul: UFRGS (2014). É mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense: PUL-ROMA (2020). É Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense: PULROMA (2021). Foi responsável da Paroquial da Catedral São José da Cidade de Coxim-MS nos anos de 2010 a 2017. Assistente do Sínodo da Amazônia: “Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral” (Vaticano, 6 a 27 de outubro de 2019). Membro nomeado pelo Vaticano para participar do 9º Fórum Mundial da Água de Dakar (Senegal), realizado nos dias 21 a 26 de março de 2022.
Um dos políticos mais respeitados de Mato Grosso do Sul, o deputado Londres Machado (PP) marca um novo recorde em sua jornada de homem público: toma posse nesta quarta-feira (1º de fevereiro) para o seu 13º mandato.
Ao final dos quatro anos como parlamentar, terá completado 52 anos apenas no Legislativo estadual sul-mato-grossense, uma vez que também cumpriu mandato no Mato Grosso, antes da divisão do Estado e criação de Mato Grosso do Sul.
O parlamentar já foi duas vezes governador interino e sete vezes presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
