“Liberdade para trabalhar”. É o que busca José Neres Romero, de 59 anos. Trabalhador da construção civil, José se inscreveu no programa CNH MS Social e está no processo de habilitação da categoria A, de motos.
O programa, criado pelo Governo do Estado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), concede a Carteira Nacional de Habilitação de graça para pessoas que precisam.
Para ele, a CNH vai mudar seu trabalho. “Eu vou para o trabalho de carona com o meu filho, ou de ônibus. Semana passada mesmo, fui para Naviraí para um serviço e tive que levar as minhas ferramentas no ônibus. Eu tenho carro, mas não posso dirigir. Meu filho dirige para mim. Aí tive que carregar um monte de ferramentas no ônibus”, conta José Neres.
Ao percorrer o percurso de motos, dentro do pátio de Detran-MS, em Campo Grande, José demonstra habilidade e já espera a prova prática, que deve acontecer ainda em julho. “Eu reprovei na primeira prova teórica, porque eu não entendi mesmo o que estava perguntando, mas depois eu me esforcei e consegui passar. Agora estou indo bem com as aulas práticas de moto, só pego um pouco de tempo no equilíbrio”, relata seu José.
José Neres Romero está no processo de habilitação para a categoria A
Assim como seu José, mais de 2500 candidatos estão no processo de primeira habilitação com a CNH MS Social. Moradores de diversas regiões do estado e cidades como Campo Grande, Ponta Porã, Paranaíba, Corumbá, Aquidauana e Dourados.
Até o momento, o programa realizou 2900 exames psicológicos, 2030 exames médicos, 1880 exames teóricos e 573 exames práticos. “ Estamos abrindo frentes de trabalho em diversas regiões do Estado. Até o momento, 33 cidades já iniciaram o chamamento de candidatos. A expectativa é até o fim de agosto finalizarmos a convocação dos candidatos aprovados para iniciar o processo”, explica a coordenadora do Programa CNH MS Social, Priscilla Miyahira.
Rene Batista Cancio é instrutor e já atendeu mais de 20 alunos do programa CNH MS Social. Ele conta que, assim como seu José, muitos candidatos têm dificuldade no equilíbrio da moto. “Alguns candidatos têm mais dificuldade por terem uma idade elevada, mas com a prática eles acabam aprendendo. Para eles é muito difícil executar vários comandos ao mesmo tempo, mas também é gratificante vê-los aprender”, comenta Rene Batista.
A mudança de vida e a liberdade para trabalhar, que a CNH proporciona aos sul-mato-grossenses também atingiu Jennifer Vilharva Freitas Nantes, de 22 anos. Ela trabalha como atendente em uma lanchonete distante de sua residência e passou a usar a moto do esposo para ir trabalhar depois que pegou sua CNH, categoria A, há três meses. “Estamos revezando no uso da moto. Eu e meu esposo. Antes, ele não me deixava usar, porque tinha muito medo. Agora tenho habilitação e posso ir para meu trabalho e para o mercado também. Não preciso usar mais ónibus”, comemora a jovem.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, além do viés social, o projeto traz qualificação, melhoria de vida e melhora o trânsito como um todo. “O Governo do Estado arca com todos os custos da CNH, mas por outro lado, o aspirante a motorista precisa se dedicar e passar por todas as etapas. Não é um processo fácil, por isso, o candidato deve se dedicar e aproveitar essa oportunidade de crescimento e mudança de vida”, explica o diretor-presidente.
Inovação e modernização são dois grandes pilares da nova gestão da AGEMS.
Através da comunicação, a Agência Reguladora tem como principal objetivo trazer a população mais para perto, desburocratizando e levando conhecimento através da informação para os lares sul-mato-grossenses.
Para a estreia do programa, o primeiro entrevistado foi o presidente da Abar- Associação Brasileira das Agências Reguladoras, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides. Além de presidente da associação, que reúne hoje 69 agências reguladoras no Brasil, Vinicius também é diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e membro permanente do seu conselho consultivo.
Idealizadora do projeto, a diretora de Inovação e Relações Institucionais da Agems, Rejane Monteiro, destaca que o programa é um grande avanço na projeção da regulação a nível nacional.
“O Regulação em Pauta é um programa que vai abordar temas importantes no Mato Grosso do Sul e no Brasil. Em mais essa inovação, o programa será o lugar onde a regulação se torna o centro das discussões, abordando os desafios e oportunidades que afetam diretamente o desenvolvimento da sociedade. Como agência reguladora, estamos muitos felizes com o novo ambiente regulatório que estamos construindo”, afirma Rejane.
Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, pontua que a comunicação com o usuário, sem dúvidas, é o melhor caminho e ter especialistas no assunto com certeza trará maior conhecimento e expertise para o público.
“Com entrevistas semanais, o programa trará personalidades e profissionais que atuam dentro desse ambiente regulatório. Discussões como essas, trarão um maior entendimento à população sobre como funcionam os serviços de regulação, quais são seus direitos e deveres como usuários em cada serviço. Foi uma honra para nós receber o presidente da Abar que nos deu uma aula de regulação pública”, explica Assis.
A pauta é regulação
O programa que vai ao ar em breve, traz um panorama da regulação no Brasil desde o seu início, com temas importantes no desenvolvimento de políticas públicas, contratos de concessões e posicionamentos estratégicos.
“É importante que a agência esteja perto (da execução dos contratos) sempre, como acontece aqui no Mato Grosso do Sul, para que possa ter um contrato de qualidade e a regulação possa ser compatível com essa qualidade, até porque, contrato mal feito é regulação inadequada.
A Agems está de parabéns pelo trabalho que tem desenvolvido no Estado, o governo do Mato Grosso do Sul, que por sinal, muito bem dirigido pelo governador Eduardo Riedel, também está de parabéns por dar autonomia e liberdade para que a Agems atue de forma expressiva nos serviços públicos, eu fiquei muito feliz em estar aqui novamente”, afirma Benevides.
O programa é produzido pela comunicação da Agems e produtora independente e apresentado pela jornalista da Agência de Regulação, Bruna Aquino.
“É um avanço incrível, cada programa será um aprendizado maior e juntos vamos construir esse cenário tão importante para a nossa regulação. Muito feliz com o que estamos projetando em Mato Grosso do Sul e pelo Brasil a fora”, finaliza a jornalista.
Planejamento estratégico, para servir melhor a população. Com este lema o programa “Contrato de Gestão” do Governo de Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional, sendo finalista do Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Esta premiação é uma das mais conceituadas do Brasil.
Com mais de 150 políticas públicas inscritas neste ano, foram escolhidos os seis melhores projetos entre os 27 estados, estando entre os finalistas o programa “Contrato de Gestão”. O anúncio dos vencedores vai ocorrer dia 23 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.
Também estão entre os finalistas os programas “REM-REDD Eaurly Movers” do Acre, “Orçamento Base Zero” de Minas Gerais, Projeto Vacina Mais Paraíba e duas práticas do Maranhão, “Patrulha Maria da Penha” e o programa PROCAF (Programa de Compras da Agricultura Familiar).
Governador assinando contrato de gestão com a Segov (Foto: Saul Schramm)
Para se definir os melhores projetos do Brasil foram verificados se estas “boas práticas” atendiam aos pré-requisitos definidos no edital, sendo necessário ser projetos estaduais, com informações detalhadas sobre sua execução, onde foram avaliados requisitos como inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.
Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado de fazer um planejamento minucioso da sua gestão, definido logo no começo do ano as metas e objetivos de cada secretária, fundação e autarquia do Governo. Todos os secretários e gestores assinaram os contratos de gestão, se comprometendo a cumprir as ações. Ao longo do ano serão avaliados como está o desemprenho de cada pasta e projeto. (Confira a lista dos projetos finalistas)
Contrato de Gestão
Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definiam as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.
Governador com contrato de gestão da PGE (Foto: Saul Schramm)
“Temos que ter claro onde nós vamos chegar. O que vamos avançar de maneira mais estrutural, que tenha uma linha direta com nosso plano de governo. Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”, afirmou o governador.
Riedel destacou que esta prática é uma “transformação de cultura”, que vai gerar resultados efetivos. “Não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. O que vamos avançar de maneira mais estrutural. Precisamos construir um Estado moderno, para não ficar para trás”.
Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades, como a assinatura de contratos não apenas com as secretárias, mas com as fundações e autarquias. Ao longo do ano serão feitas várias reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para avaliar o andamento dos trabalhos.
Governador apresentando as metas do contrato de gestão (Foto: Saul Schramm)
Premiação nacional
O Prêmio de Excelência em Competitividade do CLP é um dos mais renomados do Brasil, sendo considerado o mais importante em gestão pública do País. Ao avaliar as boas práticas em atividade nos 27 estados, promove o reconhecimento de quem está fazendo um trabalho de excelência, além de incentivar os demais a seguir pelo mesmo caminho.
As premiações fazem parte da política do CLT que é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver lideres públicos que possam enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Com atividade há 15 anos, ele trabalha por um Estado Democrático, que seja mais eficiente no uso de seus recursos, tendo respeito à coisa pública. Já desenvolveu projetos e cursos em mais de mil cidades e 24 estados.
O diretor-presidente da CLP, Tadeu Barros, elogiou o programa de Mato Grosso do Sul que é finalista nacional. “Uma felicidade imensa anunciar o programa Contrato de Gestão que entre os seis finalistas. Se trata de um projeto que espelha a real importância de olhar para dados e evidências para construir planejamento com base nos indicadores, para nortear a construção, monitoramento e avaliação de entregas na ponta para sociedade. Esta iniciativa vai servir de inspiração para os demais estados”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto Capa: Álvaro Rezende/Arquivo
O Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realizou as primeiras 29 cirurgias de pterígio (membrana que cresce em volta dos olhos) em pacientes de seis municípios no último sábado (8), no Hospital da SIAS (Sociedade Integrada de Assistência Social), em Fátima do Sul. Além disso, teve mutirão de consultas de pré-operatório nos municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo.
Para a diretora-geral de Gestão Estratégica da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e coordenadora do MS Saúde, Maria Angélica Benetasso, “o atendimento foi rápido, com qualidade, atendimento humanizado”. “O acolhimento feito pelos profissionais desses municípios aos pacientes que vieram de outras cidades e isto foi bem positivo e todos saíram muito satisfeitos”.
A diretora executiva do Hospital SIAS, Rosa Conceição da Costa Villas Boas, destaca a importância da realização das cirurgias eletivas. “Fazer parte de um projeto como o MS Saúde é extremamente gratificante, pois temos a oportunidade de contribuir com a qualidade de vida das pessoas no que diz a respeito à saúde e cumprir com a nossa missão de ser um hospital resolutivo e humanizado”.
Na ocasião foram atendidos no Hospital da SIAS pacientes dos municípios de Aral Moreira, Caarapó, Caracol, Ivinhema, Taquarussu e de Fátima do Sul. Dos 34 pacientes indicados para fazer a cirurgia de pterígio, cinco não compareceram.
No final do mês de junho, 99 pacientes passaram por avaliação de pré-operatório no hospital de Fátima do Sul, deste total: 57 pacientes receberam a indicação médica para a realização da cirurgia de pterígio, 27 outros tipos de encaminhamentos e 15 faltaram a consulta médica.
Mutirões oftalmológicos
No sábado (8) e no domingo (9), 397 pacientes passaram por avaliação médica nas consultas de pré-operatório de pterígio e catarata em Bataguassu e Santa Rita do Pardo. Desse quantitativo, 347 pacientes receberam indicação médica para cirurgia que deverão ser realizadas na primeira semana de agosto. As consultas foram realizadas no Hospital Santa Casa, em Bataguassu, e na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Rita do Pardo.
“Esse programa é fundamental para zerar as filas de cirurgias eletivas em diversas especialidades”, diz Caravina (foto: Jhone Silva)
Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, acompanhou de perto o atendimento realizado à população. “É uma honra acompanhar essa etapa do MS Saúde aqui em Bataguassu, esse programa que é fundamental para zerar as filas de cirurgias eletivas em diversas especialidades. A Regionalização da Saúde é uma das prioridades do Governo Eduardo Riedel, e o governo do Estado tem priorizado investimentos para levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul”.
No sábado (8), o município de Bataguassu estava com 245 consultas de pré-operatórios agendadas para pterígio. Deste total, 182 pacientes foram atendidos, 63 faltaram a consulta e 176 pessoas receberam indicação médica para cirurgia. Na ocasião, estavam programados pacientes dos seguintes municípios: Água Clara, Alcinópolis, Bela Vista, Brasilândia, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Coxim, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Rio Verde de Mato Grosso, Terenos e de Bataguassu. As cirurgias de pterígio estão agendadas para ocorrerem nos dias 5 e 6 de agosto.
No domingo (9), foi a vez do município de Santa Rita do Pardo onde estavam agendadas 215 consultas de pré-operatório de catarata. Deste total, 44 faltaram a consulta e 171 receberam a indicação para a cirurgia. Estavam agendados pacientes dos seguintes municípios: Alcinópolis, Água Clara, Amambai, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Ivinhema, Japorã, Paranaíba, Taquarussu e Santa Rita do Pardo. As cirurgias de catarata estão agendadas para ocorrem nos dias 2, 3 e 4 de agosto.
A coordenadora do MS Saúde, Maria Angélica orienta que os pacientes que aguardam na fila para a realização da cirurgia para ficarem atentos aos seus agendamentos e que mantenham atualizados o cartão do SUS.
“Ressaltamos o compromisso dos pacientes agendados de estarem comparecendo. Nós tivemos o índice de absenteísmo bem razoável nesse final de semana, foram mais de 100 pacientes faltosos que poderiam ter sido consultados, levantadas as suas necessidades para que pudessem passar por cirurgias. Por isso, lembramos da importância da atualização dos dados, do telefone, do endereço, da carteirinha do SUS em suas respectivas unidades de saúde e suas secretarias municipais de saúde do local onde residem”, pontua.
Sobre o Projeto MS Saúde
Santa Rita do Pardo recebe programa MS Saúde (foto: Marcio Freitas/Assecom)
Para o Ano I do Projeto MS Saúde, 37 estabelecimentos de Saúde de 32 municípios fizeram a adesão ao programa para a realização de cirurgias eletivas. E mais 33 estabelecimentos de saúde de 19 municípios fizeram a adesão para a realização de exames com a finalidade diagnóstica. Com recurso federal, há 22 estabelecimentos de saúde de 20 municípios que estão credenciados para a realização de cirurgia eletiva.
O Projeto MS Saúde prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios que vão garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e ortopedia.
Também estão previstas a realização de 42,5 mil exames diagnósticos como ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, colonoscopia, holter 24 horas, cintilografia, entre outros.
O Governo do Estado disponibilizou R$ 45 milhões de recursos próprios e R$ 7,9 milhões de recursos federais para atender à população.
Kamilla Ratier e Rodson Lima, SES Fotos: Marcio Freitas/Assecom Santa Rita do Pardo (capa) e Jhone Silva
Em uma das universidades mais renomadas do mundo, a Stanford, na Califórnia (EUA), o governador Eduardo Riedel cumpre agenda nesta semana de aperfeiçoamento com agentes públicos e executivos brasileiros, além de conhecer novas oportunidades da economia verde, que é uma das marcas da atual gestão estadual.
Ao lado de gestores da iniciativa privada de empresas como Vale e Rumo e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Helder Barbalho (Pará), Eduardo Riedel dedicará o seu tempo em busca de mais qualificação em projetos de inovação na máquina pública.
Comunitas
O evento é promovido pela organização Comunitas, que foi criada sem fins lucrativos pela antropóloga Ruth Cardoso. O encontro terá uma série de estudos sobre o tema (verde), para avaliar e discutir projetos que possam ser usados pelos gestores públicos, com foco no desenvolvimento sustentável.
Atualmente, a Comunitas apoia 15 prefeituras e seis governos estaduais. São mais de 200 frentes de trabalhos em frentes como finanças, saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Prestígio
Com mais de 130 anos de história, a universidade de Stanford é uma instituição mais prestigiadas do globo.
Entre os trabalhos em pauta estão temas importantes como educação, saúde, meio ambiente e finanças. A comitiva brasileira vai participar de grupos de estudo e aulas na Stanford Bussiness School. Também haverá palestras importantes como do historiados americano Francis Fukuyama, que é professor de ciências públicas em Stanford.
Fukuyama ficou célebre ao publicar um texto em 1992 comentando que o triunfo das democracias liberais e do capitalismo de mercado com a queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética colocava um ponto final na evolução dos modelos de governo.
O formato das aulas será o de análise de estudos de caso sobre desafios de gestores públicos mundo afora na tomada de decisão em temas como definição de parcerias público-privadas, licenciamento ambiental e engajamento de cidadãos a políticas públicas. A programação contará ainda com visitas de campo a órgãos públicos de cidades na baía de São Francisco.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto Capa: Divulgação/ Getty Images North América
“Um bate-papo aberto, descontraído, mas sobretudo muito importante, mostrando os avanços na Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, o quanto ainda precisa avançar no serviço de proteção das fronteiras e o trabalho integrado que as nossas forças policiais realizam, destacando-se como referência nacional no cuidado com as pessoas”. Assim, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) definiu a participação, na quarta-feira (5), para proferir a Aula Inaugural do Curso de Unidades Especiais da Fronteira, aberto em Naviraí.
O curso reúne 41 profissionais que atuam nas forças policiais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Paraná, Tocantins e Rondônia, pertencentes aos organismos da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, do Exército Brasileiro e também do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Defron (Delegacia especializada de repressão aos crimes de fronteira), de Dourados.
Na abertura da palestra aos participantes do curso, Barbosinha destacou a forte atuação do 12º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo no Extremo Sul do Estado, com abrangência, além de Naviraí, pelos municípios de Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Japorã, incluindo ainda parte da região de fronteira com o Paraguai e a divisa com o Paraná. “Nossa Força Tática vem se destacando desde 2019 como uma das unidades integrantes da Operação Hórus, responsável pelo forte enfrentamento aos crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas, armas e munições; ao contrabando de cigarros e agrotóxicos; roubos e furtos de veículos; ao descaminho, dentre outros”.
O vice-governador lembrou o cenário que representava a Segurança Pública antes da gestão do governador Reinaldo Azambuja, com viaturas inadequadas para atender as ocorrências, tanto em quantidade quanto em condições técnicas: “faltava combustível com frequência, as promoções estavam atrasadas, os salários defasados, nosso pessoal não tinha o ambiente adequado para atuar”; situação que se inverteu com o programa “MS Mais Seguro”, lançado e idealizado por ele quando secretário de Justiça e Segurança Pública, a partir de 2016, garantindo mais de R$ 96 milhões para estruturar as polícias, reformar prédios, comprar viaturas novas, investir em tecnologias, equipamentos, armamentos, munições, coletes, obras físicas e mobiliários.
“Até hoje o programa soma os maiores investimentos já recebidos nas corporações da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, onde os investimentos recebidos foram os maiores já feitos desde a divisão do Mato Grosso”, lembrou.
No atual Governo, por determinação do governador Eduardo Riedel, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) já atualizou as diárias do pessoal, que até 2022 variavam de R$100 a R$ 150 e hoje chegam a R$ 200 e a R$ 300. A internet de alta velocidade vem no escopo de um projeto que virou exemplo nacional e representa um salto para o desenvolvimento do Estado, a Infovia Digital que está sendo implantada em Mato Grosso do Sul e que também vai produzir impactos significativos na Segurança Pública. “Essa tecnologia vai permitir a democratização da informação e avanços como telemedicina, segurança pública por videomonitoramento e educação à distância”, citou Barbosinha.
Capacitação
O curso de Unidades Especializadas de Fronteiras, com uma carga/horária de 104 horas, vai capacitar os participantes, até o dia 17 de julho nas temáticas de Gestão da Informação em Segurança Pública, Técnicas de Entrevista, Procedimentos frente a Ocorrências Fronteiriças, Georreferenciamento Aplicado à Segurança Pública, Identificação Veicular e Principais Fraudes Associadas, Atendimento Pré-Hospitalar Tático, Tiro Policial e Táticas para Confrontos Armados, Técnicas de Abordagem Policial, Técnicas de Patrulha e Comunicações Policiais, Policiamento em Embarcação, Natação Utilitária, Técnicas de Imobilização e Condução, Princípios de Sobrevivência e Introdução aos Princípios de Busca na Cinotecnia Policial.
A prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, prestigiou a abertura do curso, acompanhada dos comandantes do CPA (de Policiamento de Área), coronel Alex Potrich; do DOF, coronel Everson Rozeni; do 12 Batalhão da PM, tenente coronel João Paulo Chink; do coordenador do Arco Central da Senasp (a Secretaria Nacional de Segurança Pública), Mário Ribas; e do delegado Nilson Zoccarato Negrão, chefe da Polícia Federal de Naviraí.
