Para incentivar a produção de energia limpa, o governador Eduardo Riedel participou da inauguração da mini usina fotovoltaica “Flor Solar”, que foi instalada dentro do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A escultura faz parte de uma parceria entre Energisa, Agems (Agência de Regulação de Serviços Públicos de MS) e Governo do Estado.
A estrutura metálica tem mais de 5 metros de altura, com um design e tecnologia sustentável. Ela gera até 400 kw/h, sendo responsável pela energia ao redor da escultura, que conta com quatro quiosques a céu aberto com bancos, tomadas e espaço para carregar aparelhos eletrônicos.
“É uma entrega simbólica, não pelo valor do investimento, mas pelo que representa. O Governo do Estado apoia e incentiva a energia limpa. Temos grandes projetos de sucesso como as mais de três mil famílias de indígenas e ribeirinhos que foram beneficiadas com o Ilumina Pantanal”, citou o governador.
Riedel destacou que é importante construir projetos e iniciativas que representem um futuro sustentável. “Mato Grosso do Sul pensa em ações para o futuro e já está construindo projetos agora no Estado. Que este seja mais um marco, um monumento simbólico neste caminho”, completou.
Governador ao lado da estudante Taila, que foi prestigiar a inauguração
Tecnologia sustentável
A Flor Solar trata-se de um projeto de inovação, que dispõe de um monumento com pétalas equipadas de painéis solares, capazes de acompanhar os diferentes ângulos de incidência solar ao longo do dia. Ela abre e fecha devido ao sistema integrado e inteligente de geração fotovoltaica.
“Este projeto só saiu porque é uma soma de esforços, uma parceria que deu certo. Um presente da Energisa para Campo Grande e Mato Grosso do Sul. A ideia surgiu na Agems e depois nós conversamos sobre a possibilidade de trazer ao Estado. Foi então que definimos a instalação aqui no Parque das Nações Indígenas, para ser uma atração para população”, disse o diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes.
O projeto é assinado pela arquiteta Vivian Breier, que teve como foco a utilização de materiais sustentáveis e um paisagismo que levou em consideração a fauna do Parque das Nações. O espaço além de incentivar a energia limpa, também será mais uma atração no local.
“Política pública se faz com trabalho conjunto. Na Agems sempre digo que devemos sonhar com inovações, fazer diferente para promover transformações, como a construção deste monumento. No Estado o governador sempre busca a transformação, projetando Mato Grosso do Sul para o futuro”, descreveu o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis.
Também participaram do evento os deputados federais Beto Pereira, Geraldo Resende e Vander Loubet, além do secretário Jaime Verruck (Semadesc).
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Espera antiga da população da região leste do Estado, e importante para produção de fertilizantes de todo país, a fábrica da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), em Três Lagoas, foi palco da visita técnica feita pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O governador Eduardo Riedel e ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), também visitaram a obra no final da manhã desta sexta-feira (26).
“Hoje é o primeiro passo para revitalização e reaprovação da planta da UFN3. Uma vistoria técnica para vermos de fato a estrutura, porque para administrar precisamos conhecer como está a planta”, afirmou o presidente da Petrobrás.
Jean Paul destacou que já segue em curso uma avaliação técnica, econômica e ambiental do projeto. “Uma vez definida esta viabilidade econômica, nós então poderemos anunciar o retorno da obra, assim como edital de contratação”, completou.
O governador Eduardo Riedel afirmou que Mato Grosso do Sul está preparado para receber estes grandes investimentos. “Um projeto como este não afeta apenas a economia de Três Lagoas e sim de toda uma região. As cidades estão passando por uma transformação vigorosa, com recursos aplicados que vão prepará-las para receber este boom de crescimento, neste ciclo positivo em todo Estado”.
Riedel citou que novos investimentos e projetos vão contribuir para a retomada da UFN3, como a construção de malha ferroviária na região. “A ferrovia vai de Três Lagoas a Aparecida do Taboado, sobe ao norte e desce a Santos pela malha paulista. Um grande ganho potencial competitivo para fábrica”.
A ministra Simone Tebet ponderou que a obra será a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina. “O Brasil chegou a produzir 50% de fertilizantes que consome e hoje tem apenas entre 15% e 16%. O Governo Federal apoia este investimento da Petrobrás, que vai impactar positivamente as lavouras, agronegócio e colocar comida mais barata na mês do povo brasileiro. Um sonho de Três Lagoas e uma necessidade ao desenvolvimento do Brasil”.
“A Petrobras tem interesse em investir no setor de fertilizantes para promover a sinergia com o agronegócio, reduzir a dependência do país em relação à importação de fertilizantes e gerar emprego e renda. Além disso, somos uma empresa integrada, que está olhando para o futuro e para a transição energética. Com a nossa capacidade tecnológica e operacional, facilidade logística e acesso a matéria prima, temos todos os elementos para fazer essa transição que é o futuro da Petrobras e das principais petrolíferas do mundo”, disse Jean Paul Prates.
Durante a visita às obras, funcionários da estatal apresentaram aos visitantes detalhes do andamento do projeto e da produção de fertilizantes, que podem ser produzidos na fábrica.
Economia da região
A conclusão das obras e funcionamento da UFN3 é muito aguardada pela população e autoridades do Mato Grosso do Sul devido a sua importância para fortalecer a economia da região, com geração de empregos, aumento de renda, além de impulsionar as atividades econômicas ao redor.
A UFN3 está em fase de estudo de viabilidade técnica e econômica e o processo de licitação para a retomada das obras pode ser iniciado ainda este ano. A estimativa é que sejam gerados até oito mil empregos diretos e indiretos com as obras de finalização da planta.
A obra da Petrobras começou em 2011 e foi paralisada em dezembro de 2014, com 81% dos trabalhos concluídos. Na época o valor orçado era de R$ 3,9 bilhões. A expectativa é que o processo licitatório para conclusão do projeto seja feito em dezembro deste ano, para que as operações na fábrica iniciem até o final de 2028.
A UFN3 surgiu com a expectativa de ser a maior fábrica de fertilizantes da América Latina, tendo como um dos objetivos reduzir a dependência do Brasil na importação do produto nitrogenado, dando mais autonomia nacional no setor de fertilizantes. Ela foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de m³ de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende (destaque), Saul Schramm
O governo de viés municipalista, que trabalha junto com as Prefeituras pelo desenvolvimento do Estado, é o maior legado da administração do governador Reinaldo Azambuja e veio pra ficar, “porque qualquer governante que vier daqui pra frente precisará respeitar essa relação com os municípios”.
A afirmativa foi feita pelo governador Eduardo Riedel no lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo” que reforça e amplia a relação com as Prefeituras, anunciando pelo menos R$ 1,5 bilhão de investimento nas cidades só esse ano.
Riedel disse que Reinaldo “iniciar o municipalismo, implementou no Estado um modelo, um conceito que ele é dinâmico e deve ser melhorado a cada tempo, mas eu tenho certeza que das suas duas gestões, por tudo que você já fez pelo Mato Grosso do Sul, esse conceito talvez seja um grande legado seu, porque ele ficou maior que a sua própria pessoa”.
Na avaliação de Riedel, daqui pra frente “não há governante que vai entrar aqui e que não vai respeitar a relação com municípios através dos prefeitos e vereadores de uma maneira geral”. .
O governador lembrou que o municipalismo instituído pela administração de Reinaldo é uma “daquelas práticas de política pública que entra e fica. Não tem como retroagir porque vai ser cobrado não só pela política, mas pela sociedade”.
Eduardo Riedel aproveitou o evento para lembrar das grandes dificuldades verificadas no início do mandato. “De tudo o que a gente viveu naqueles primeiros três anos do início de governo, 2015 a 2017, Reinaldo se mostrou um governador absolutamente obstinado e destemido para poder enfrentar não a maior crise que o Estado viveu, a maior crise que o país viveu”.
O desafio naquela época era pagar a folha de salários do funcionalismo. “E se não tinha como pagar salários, como pensar em investimentos?”, indagou Riedel.
“Vivemos um tempo de salve-se quem puder, aconteceram as reformas e, aos poucos, o Estado foi se equilibrando e com essa construção política necessária, para que chegássemos ao final de um primeiro mandato, equilibrado, para que no segundo mandato dele, ele pudesse lançar o programa Governo Presente”.
Em 2020 foi apresentado um volume expressivo de obras para atender os municípios e, 10 dias depois, aconteceu a pandemia de Covid-19 que atrasou as ações. Mas, hoje, segundo Riedel, tudo que foi pactuado foi terminado.
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, o MS Ativo Municipalismo é o momento da gestão municipalista do Executivo Estadual, no qual a cooperação e o apoio são os eixos do programa.
“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirma.
O governador Eduardo Riedel ainda enfatiza que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
O programa MS Ativo Municipalismo visa ampliar o acesso das prefeituras às ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática, Saúde Digital e Bucal, e Cras Volante.
O termo de adesão, que está sendo encaminhado pelo Governo do Estado, solicita que os prefeitos indiquem o profissional, como ponto focal do Programa, até a próxima sexta-feira (26).
No ranking de competitividade dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul apresenta a segunda melhor taxa de investimentos (18,16%), ficando atrás apenas de Alagoas (18,50%). O levantamento feito pela organização não governamental CLP (Centro de Liderança Pública) considera a relação entre investimento liquidado e receita corrente líquida. Em seguida estão Bahia (17,19%), Piauí (17%), Pará (15,92%), Espírito Santo (14,96%), Mato Grosso (13,35%), Santa Catarina (12,75%), Ceará (11,53%) e Maranhão (11,16%).
O indicador de investimentos públicos está relacionado à Solidez Fiscal. Mostra quais estados têm uma gestão fiscal responsável, mantendo gastos com pessoas sob controle, por exemplo. Assim é possível seguir com investimentos em áreas estratégicas para aumentar a produtividade e promover o crescimento econômico.
Fazem parte do levantamento os eixos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
Obra com recursos do Governo de MS em Dourados (Foto: Álvaro Rezende)
Avanço – Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões em 2020 para a marca de R$ 3,2 bilhões no ano passado. Isso coloca o Estado bem acima da média nacional, quando avaliado o investimento per capita (por habitante).
As informações constam nos Dados do Tesouro Transparente e nos RREOs (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) dos estados publicados em 2024.
Cenário positivo foi construído pelo Governo do Estado com uma série de ações na gestão pública, entre elas reformas estruturantes (previdência e administrativa), mudanças tributárias, contenção de gastos e fomento ao bom ambiente de negócios, que permitiu a diversificação das cadeias produtivas e atração de R$ 76 bilhões de investimentos privados nos últimos 10 anos, sendo R$ 17 bilhões apenas no ano passado.
Governador visita obra em Ponta Porã (Foto: Bruno Rezende)
“O Estado fez o dever de casa, promoveu reformas, construiu bom ambiente de negócios, atraiu investimentos privados bilionários e assim gerou a capacidade de fazer investimento público”, frisa o governador, que completa.
“Isto significa que o orçamento não está sendo consumido só para custeio, mas para melhorar a vida das pessoas. Permite gerar competitividade para os negócios, garantir infraestrutura de qualidade, em obras em rodovias, casas, escolas, hospitais, delegacias, habitação, dando o suporte necessário para o crescimento do Estado”, afirma o governador Eduardo Riedel.
Com condições de realizar investimentos públicos, o Governo do Estado está promovendo grandes obras em diferentes setores. Na infraestrutura e logística os destaques são pavimentações que vão ligar regiões, impulsionar a economia regional e encurtar caminhos para escoamento da produção, turismo e desenvolvimento.
Obras na estrada MS-357 (Foto: Álvaro Rezende)
Entre elas está a nova ligação entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã, com asfalto das rodovias MS-357 e MS-338, que juntas somam mais de R$ 300 milhões. Esta região é o novo polo mundial de celulose, com a construção da fábrica da Suzano em Mato Grosso do Sul. Outro foco é o investimento bilionário em obras de infraestrutura urbana nas 79 cidades do Estado, tendo como objetivo asfaltar as vias públicas dos municípios.
Programas importantes seguem na área da habitação, entre eles o “Bônus Moradia”, que ajuda o cidadão a financiar a casa própria, pagando a entrada do imóvel, em subsídios de até R$ 25 mil. A iniciativa vai atender até 2,2 mil famílias. Também continuam os projetos do “Lote Urbanizado”, onde o Estado cede o terreno e entrega a base da casa para o futuro morador construir.
Na área social dois programas são protagonistas, entre eles o “Mais Social”, onde o Estado repassa R$ 450,00 por mês a famílias em vulnerabilidade, por meio de um cartão social. E o “Energia Social – Conta de Luz Zero”, que o Governo paga a conta de energia das famílias de consumo mensal até 220 kWh.
Danielly Escher e Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Foto de capa: Bruno Rezende
Foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) atas de eleições de mais duas comissões permanentes da Casa de Leis.
Trata-se da Comissão de Saúde e da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. Com essas publicações, somam-se 16 as comissões com presidências e vice-presidências oficializadas.
A Comissão de Saúde será presidida pelo deputado Lucas de Lima (PDT) e terá como vice-presidente o deputado Caravina (PSDB).
As escolhas foram feitas no dia 7 de março em reunião com participação dos demais integrantes desse grupo, que são os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB).
Em reunião também realizada no dia 7 de março, os membros da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas escolheram para presidente o deputado Zeca do PT e para vice-presidente a deputada Lia Nogueira.
Também compõem o grupo os parlamentares Renato Câmara (MDB), Zé Teixeira (PSDB) e João Henrique (PL).
De acordo com o Regimento Interno da Alems (Resolução 65/08), as comissões permanentes são constituídas por cinco deputados, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão.
O Parlamento estadual tem 17 comissões permanentes.
