abr 7, 2020 | Polícia
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental intensificou a fiscalização durante esse período de quarentena no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois várias pessoas estão indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabam praticando pesca. Várias pessoas foram presas nesse período. Rotineiramente, o Comando da PMA sempre reforça a fiscalização em datas próximas à Semana Santa, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semanas anteriores.
Agora no feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumentará significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios, até pela maior liberação da quarentena em alguns municípios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes. Serão utilizados 310 Policiais até o término da operação no dia 13 (segunda-feira), às 8h00.
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema, e que tem permanecido funcionando há nove anos, em razão do alto índice de pesca predatória na região, também será reforçado.
OPERAÇÃO PASSADA (2019)
Na operação Semana Santa passada (2019), a Polícia Militar Ambiental autuou 26 infratores, sendo 20 por pesca ilegal, apreendeu 154 kg de pescado e aplicou R$ 44 mil em multas.
ALERTA (NOVAS REGRAS DE PESCA EM MATO GROSSO DO SUL)
O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
CARTILHA DO PESCADOR 2019 (COM AS NOVAS REGRAS DE PESCA)
Obtenham a Cartilha do pescador com todas as informações de pesca pelo site (link) (https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CARTILHA-PESCADOR-2020-1.pdf).
O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
abr 6, 2020 | Polícia
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Bonito receberam denúncias ontem (5) à tarde, versando sobre um incêndio, que teria ocorrido em uma fazenda localizada a 35 km da cidade. A PMA foi ao local ontem mesmo à tarde e localizou o proprietário da fazenda, o qual afirmou que o incêndio se iniciou em sua propriedade, mas que não sabia como ocorrera. Toda a área queimada era de pastagem.
A equipe da PMA foi ao local e verificou que o fogo já estava extinto e teria ocorrido no dia anterior (4) à tarde. Os Policiais mediram a área atingida com uso de GPS, que perfez 70 hectares de pastagem e algumas poucas árvores em meio ao pasto.
A equipe suspeita que o fogo fora provocado para renovação da pastagem, sem a devida autorização, que ainda pode ser permitida, desde que com a licença ambiental expedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O infrator (67), residente em Bonito, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 70.000,00.
abr 3, 2020 | Polícia
Polícia Militar Ambiental de Jardim autua infrator em R$ 10 mil por descumprir embargo e concluir estrada em área protegida de assentamento para encurtar caminho à sua fazenda
Campo Grande (MS) – Policiais Ambientais de Jardim atenderam denúncia do Ministério Público Estadual, versando sobre descumprimento de embrago de degradações ocorridas no dia 22 de outubro do ano passado (2019). Uma equipe foi ao local ontem (2) à tarde e verificou que o infrator (33) residente em Maracaju, havia concluído a estrada para encurtar o acesso à sua propriedade, que havia sido embargada, por passar dentro da reserva legal (área protegida) do assentamento Rio Feio, no município de Guia Lopes da Laguna.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 por descumprir o embargo. Ele também responderá por crime de desobediência e novamente por crime ambiental de degradação da área protegida de reserva legal. Para o crime ambiental, a pena prevista é de um a três anos de detenção.
AUTUAÇÕES E DEGRADAÇÕES MOTIVO DO EMBARGO
Depois de denúncias de crimes ambientais que estariam ocorrendo no assentamento rural Rio Feio, no município de Guia Lopes da Laguna, no dia 22 de outubro de 2019, Policiais Militares Ambientais de Jardim autuaram o produtor rural (33), residente em Maracaju, por danos ambientais na área do assentamento, inclusive, em área protegida de Reserva Legal.
No local, a PMA constatou, à época, a destruição parcial da Reserva Legal do assentamento, devido a retirada de árvores e construção de aterro em abertura de uma estrada, para facilitar o acesso à propriedade do acusado, que também atingiu uma área úmida, onde foram construídos dois drenos por valetamento e instalados tubulações, para não prejudicar o aterro da estrada.
Durante a vistoria, também foi verificado o armazenamento ilegal de 89 toras de madeira extraídas na área, advindas do corte de árvores nativas isoladas, sendo todas as atividades realizadas no interior dos lotes do assentamento, tudo sem autorização do órgão ambiental.
Na ocasião, o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 25.910,00. Ele também responde por crimes ambientais de construir obras, ou serviços potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente e por explorar vegetação nativa, destruir área de reserva legal e por armazenar produto florestal sem autorização, com penas que podem chegar a três anos de detenção.
O autor foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto órgão ambiental e as atividades foram embargadas.
mar 31, 2020 | Polícia
Jardim (MS) – Por volta das 10h30 de hoje (31), uma guarnição de serviço da Polícia Militar no distrito de Boqueirão foi informada sobre um furto de uma motocicleta Honda CG 150 Titan, ocorrido na área central de Jardim.
Em posse das características do suspeito e da motocicleta, a equipe fez uma barreia policial no km 13 da rodovia BR 060 e, em pouco tempo, logrou êxito em abordar o indivíduo, de 24 anos, que conduzia a motocicleta furtada. Imediatamente, o suspeito confessou que havia subtraído a moto, que estava com a chave na ignição, e iria para a cidade de Bela Vista, onde sua namorada reside. O homem estava de posse de diversos documentos pessoais de outras duas pessoas e uma chave de veículo.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, com a motocicleta recuperada, todos os documentos e objetos apreendidos, para as providências cabíveis.
O Comandante do 11º BPM, tenente-coronel Daniel Elias dos Santos, parabeniza todas as equipes do batalhão envolvidas na ocorrência, pois o tirocínio policial, a ação rápida e o trabalho em equipe foram fundamentais e responsáveis pelo êxito em mais esse serviço.
mar 31, 2020 | Polícia
Jardim (MS) – Por volta das 08h20 de hoje (31), uma guarnição de serviço da Polícia Militar em Nioaque realizava policiamento ostensivo e preventivo na rua Coronel Juvêncio, quando avistou um homem empurrando uma motocicleta Yamaha Factor YBR. Quando o indivíduo avistou a guarnição PM, ele parou o veículo junto ao meio-fio.
Em face da suspeita de que pudesse haver algo errado, os policiais procederam à abordagem do indivíduo, de 38 anos, que relatou ser morador da cidade de Anastácio. O indivíduo forneceu informações desencontradas sobre a origem da motocicleta e sobre o motivo de estar em Nioaque.
Logo, os policiais procederam à checagem da motocicleta e fizeram contato com o proprietário do veículo, um homem de 23 anos, que, também, reside em Anastácio. O proprietário, que ainda nem tinha percebido que sua motocicleta havia sido furtada, foi orientado pela equipe PM, a comparecer à Delegacia de Polícia Civil, para registrar o furto.
Com a constatação do crime, o suspeito confessou que havia subtraído o veículo, que estava em frente a uma residência, em Anastácio, por volta da 01h00 e foi empurrando a moto até a vila Aldeinha, onde uma pessoa fez a ligação direta e, posteriormente, veio até Nioaque com a intenção de vendê-la por R$500,00, para fazer uso de drogas.
Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a motocicleta recuperada, para as providências cabíveis.
mar 30, 2020 | Polícia
Moradores disseram que os disparos de armas de fogo e ameaças de morte eram constantes
Japorã (MS), 27 de março – Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) prenderam, na tarde de sábado, um homem de 37 anos de idade por Porte Ilegal de Arma de Fogo, após serem localizadas duas espingardas em sua propriedade. A ação policial ocorreu em virtude da Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um policiamento na região de Japorã.
Os militares receberam a informação de que em um Assentamento Rural no município, um homem seria o responsável por efetuar disparos de armas de fogo e até ameaças de morte aos moradores. Durante as rondas na região, os policiais localizaram um homem com as características do possível autor do crime.
Questionado sobre os disparos ele negou e permitiu, aos policiais, uma busca em sua residência. Duas espingardas foram localizadas escondidas em um barracão, aos fundos da casa. O homem disse que não possuía a documentação obrigatória das armas de fogo, uma espingarda de pressão modificada para o calibre .22 e uma de calibre .28.
Disse, ainda, que comprou de um desconhecido para se defender, pois teria sido vítima de um assalto cometido por indígenas, dois dias antes, onde foi espancado e teve sua motocicleta levada pelos agressores.
A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Japorã, onde o homem permaneceu à disposição da Polícia Judiciária.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
