Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Rio Negro realizava fiscalização ambiental pela rodovia BR 419 ontem (16) à tarde, no município de Rio Verde de Mato Grosso (MS), quando percebeu um caminhão bitrem boiadeiro desgovernado que vinha no sentido contrário da viatura, o qual logo em seguida tombou. Os Policiais rapidamente foram prestar socorro ao motorista que estava tentando sair da cabine pelo para-brisa do caminhão. A equipe o auxiliou a sair do veículo e ele disse apenas sentir tonturas e desorientação, além de alguns arranhões no braço.
Os Policiais iniciaram diligências para resgatar os bois da carroceira do caminhão, que era de aço e os animais estavam sofrendo, alguns feridos e outros já aparentando estarem mortos. Eles abordaram uma equipe da Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) para prestar auxílio com maquinário para a retirada do gado. Com uso de maçarico a gaiola foi aberta e os animais vivos foram liberados. A carreta transportava 65 animais e 12 morreram no acidente.
A Polícia Federal já indiciou proprietários de dez fazendas por crimes ambientais e por invasão de terras da União. A investigação provou que as propriedades estão totalmente ou parcialmente dentro da Reserva Indígena Kadiwéu. A Justiça Federal negou habeas corpus para trancar o inquérito aberto a partir da Operação Ceceu, deflagrada pela PF em outubro de 2020 para apurar crimes ambientais no Pantanal.
Conforme despacho do juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, publicado nesta segunda-feira (16), a investigação foi aberta pela Polícia Civil e acabou sendo repassada à PF porque a reserva indígena é considerada patrimônio da União. Cerca de 1,5 mil indígenas vivem na área de 538.536 hectares, a maior reserva indígena demarcada em Mato Grosso do Sul.
Ao analisar imagens por satélite, os policiais constataram que pelo menos 21 das 22 propriedades rurais tinham desmatado área no Pantanal. “Com o afunilamento das investigações, constatou-se que dez (10) fazendas estão inseridas total ou parcialmente em terras públicas da União e possuíam atividade de pecuária, restando, ainda, três (3) fazendas sob investigações”, pontuou o magistrado.
A polêmica está no fato de que a área é considerada da União desde 1984, quando houve a publicação do decreto delimitando a área indígena dos kadiwéus. No entanto, os produtores rurais não se consideram invasores porque possuem títulos das propriedades rurais.
Com base nessa premissa, Mary Lúcia Ida Cazerta Aguiar, Cláudia Cazerta Aguiar e Fernando José Cazerta Aguiar ingressaram com habeas corpus para trancar a investigação. Eles são propriedades da Fazenda Baía da Bugra.
Conforme a defesa dos proprietários, a Polícia Federal não considerou a “legítima posse e propriedade dos pacientes mediante registro”. O indiciamento “revela desconsideração dos documentos públicos que comprovam a legítima posse e propriedade, bem como a exploração da atividade rural nos termos das leis extravagantes, através da decretação de apreender todo o gado encontrado dentro da área, em uma investigação absolutamente ilegal”.
Ao analisar o mérito do HC, o magistrado pontuou que é preciso dar continuidade para verificar se houve a prática dos crimes ambientais e a invasão de terra da União. “Não é possível aferir, sem a instrução processual, a atipicidade da conduta, argumento este que ampara a impetração”, frisou.
“Há, ainda, indícios que tenha ocorrido, em boa parte das propriedades, extração florestal seletiva, o que poderá configurar extração ilegal de madeiras. Verifica-se ainda, que em grande parte das propriedades, constatou-se focos de queimadas no interior dos imóveis e, ainda, em todas as propriedades foram localizadas benfeitorias, a maioria voltadas para pecuária (curral, sede, cercas, etc), que poderão ter utilizado madeira extraída das reservas florestais, além de sinais de outras atividades econômicas (plantios, pastagens, presença de gado, etc), podendo a posse e/ou utilização das áreas configurar invasão de terras da União, com a intenção de ocupá-las, havendo ainda, indícios de desmatamento para abertura de pista de pouso no interior de 1/3 dos imóveis analisados”, descreveu Fiorentini.
“Com base no referido decreto, a Autoridade Policial desconsiderou todos os registros imobiliários que os indiciados ofertaram em suas defesas, sob a alegação de comprovar a regular propriedade, bem como também desconsiderou todas as licenças concedidas para a atividade de pecuária, haja vista que a terra é da UNIÃO, sendo vedada a criação de gado, por não indígenas, em terras indígenas, sendo tais licenças inválidas/irregulares”, afirmou.
Pelo menos 10 fazendas estão na mira da PF por invasão de área indígena e crime ambientais no Pantanal (Foto: Arquivo)
Fonte: Ojacare
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) fechou na manhã desta segunda-feira (16/05), um entreposto de droga no Bairro Izidro Pedroso em Dourados. Na ação uma mulher de 24 anos foi presa e uma menor que seguiria para o Mato Grosso com a droga foi apreendida.
Os policiais faziam patrulhamento na região quando avistaram um homem que correu ao perceber a presença do DOF. Em buscas os policiais checaram até a residência. No interior da casa, foram localizados vários fardos de maconha, que após pesados totalizaram mais de 94 quilos do entorpecente, além de balança de precisão e uma muda de maconha e um pote com terra.
Segundo a mulher de 24 anos moradora na residência, a droga estaria em sua casa há quatro dias, trazida pela menor de idade de Caarapó e que ela seguiria com o entorpecente na tarde desta segunda-feira (16/05) para Cuiabá (MT). Para armazenar e ajudar a menor a preparar a mala a mulher disse que receberia a quantia de três mil reais. Já a adolescente afirmou que receberia cinco mil reais para levar o entorpecente ao estado vizinho.
A droga, avaliada em aproximadamente R$ 190 mil, juntamente com as duas mulheres foram encaminhadas à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira). A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para confirmar a versão apresentada por policiais militares de que Pedro Henrique Evangelista Bahia, 24 anos, disparou sua arma antes de ser atingido por tiros, a perícia vai analisar a arma e se na mão da vítima havia pólvora. Pedro morreu na madrugada deste domingo (15), após confusão em um bar na cidade de Jardim. Ele é filho da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural da cidade, Delaine Evangelista Bahia.
Conforme o boletim de ocorrência, um primeiro disparo é feito pelo rapaz, o que fez com que os militares disparassem em seguida “a fim de cessar a injusta agressão”. No entanto, o delegado Amylcar Eduardo Paracatu, afirma que pelas imagens das câmeras de segurança não há como afirmar se esse primeiro tiro saiu mesmo da arma de Pedro, um revólver calibre 38, ou dos policiais.
Havia três munições deflagradas, no entanto, Amylcar diz que apenas exame necroscópico e perícia na arma irão confirmar essa versão. “Existe uma testemunha que afirma, com toda certeza, que a vítima efetuou um disparo, mas não foi apreendido nenhum projétil que tenha ricocheteado nas paredes, não existe no local nenhuma marca que indique esse disparo, então a análise da arma vai ser importante para ver se houve disparo recente. Pelas imagens a gente não conseguiu identificar esse disparo que a vítima teria dado naquele momento da abordagem”, explicou.
Amylcar confirmou que Pedro Henrique não tinha porte de arma de fogo, muito menos o armamento tinha registro. As armas dos policiais foram apreendidas e também passarão por perícia.
Como começou a confusão no bar – Conforme o boletim de ocorrência, Pedro estava em um bar, quando foi retirado do local após uma briga com o segurança. Nesse momento, ele disse que voltaria armado, momento em que o dono do estabelecimento acionou a Polícia Militar.
Antes mesmo que a viatura chegasse, Pedro voltou ao local em uma caminhonete Toyota Hillux, cor branca, e desceu com a arma em punho “apontando para várias pessoas”. Neste momento, testemunhas começaram a gritar “ele está armado”.
Dois militares saíram e foram em direção a Pedro já se identificando e pedindo que ele baixasse a arma. O rapaz não teria obedecido, apontou a arma para um deles e acionou o gatilho. Os dois policiais então dispararam contra o rapaz “a fim de cessar a injusta agressão” – diz o boletim e ocorrência – e um terceiro militar de folga chegou a sacar também a arma, mas acabou não efetuando nenhum disparo. O Corpo de Bombeiros socorreu Pedro e o levou para o hospital, mas ele não resistiu e morreu.
Investigação – Além da investigação da Polícia Civil, foi aberto inquérito militar para apurar os fatos. Os militares foram afastados e farão acompanhamento psicológico até que tudo seja esclarecido.
Filho de secretária chegou apontando arma para pessoas em bar
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira), recuperou neste sábado, na MS-379, na zona rural de Laguna Carapã, dois veículos com registro de furto ainda neste ano, que seriam levados para Ponta Porã. Na ação, cinco pessoas foram presas e mais dois veículos apreendidos.
Os policiais faziam patrulhamento na região conhecida como Ponta Caí, quando abordaram um VW/Saveiro rebocando uma Fiat/Strada. Durante entrevista os dois ocupantes da Saveiro, assim com o que seguia na Strada, prestaram informações desencontradas. Em checagem minuciosa, foi constatado que o veículo Fiat havia sido furtado em Ponta Porã há dois meses.
O homem de 22 anos que seguia no automóvel com registro criminal, informou ainda que havia utilizado o veículo para fazer o transporte de cigarros de Ponta Porã a Dourados e que após o veículo apresentar problemas mecânicos chamou os outros dois autores de 32 e 33 anos para prestar apoio, para conduzir o carro até Ponta Porã. Com ele ainda foram localizados a quantia de R$ 5 mil.
Já na outra ação, que resultou na recuperação de uma Mitsubishi/Triton, furtada no último dia 29, em Passo Fundo (RS), os policiais abordaram um casal que seguia pela MS-379 em um Fiat/Pálio, também na região da Ponta Caí, em Laguna Carapã. Logo atrás dele vinha um homem de 19 anos, no veículo com registro criminal.
O condutor do Pálio e da Triton, disseram aos policiais que foram contratados para trazer os dois veículos de Porto Alegre (RS) até Ponta Porã. Já a mulher que seguia com um dos autores, que realizava a função de batedor, disse aos policiais que não sabia da ação criminosa do namorado.
Os cinco homens detidos, juntamente com os veículos recuperados e apreendidos, foram encaminhados à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados. A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu neste domingo (15/05), na MS-379, em Ivinhema, 350 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. Dois homens de 24 e 33 anos foram detidos.
Os policiais faziam bloqueio na rodovia quando abordaram um veículo Fiat/Pálio com os dois ocupantes. Durante entrevista eles disseram que foram até Dourados onde compraram as caixas de cigarro e que levariam para Bataguassu.
O veículo, juntamente com o material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 36 mil foram encaminhados à Receita Federal de Ponta Porã. A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
