(67) 99634-2150 |
Bela Vista-MS Quarta-Feira, 08 de Maio de 2024
Para beneficiar gestores, Paulo Corrêa “destrava” novo refis de multas do TCE-MS

Para beneficiar gestores, Paulo Corrêa “destrava” novo refis de multas do TCE-MS

A atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), novamente foi decisiva para tirar do papel uma reivindicação antiga de gestores e ex-gestores dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Corrêa liderou e conseguiu “destravar” no Tribunal de Contas do Estado um nohyunjvo programa de renegociação de multas aplicadas a prefeitos, ex-prefeitos e demais ordenadores de despesas por multas aplicadas, especialmente por intempestividade no envio de documentos.

“É uma reinvindicação antiga e justa e a gente não poderia deixar de intermediar esse assunto. Agradecimento especial a todos os conselheiros, em nome do presidente Iran Coelho das Neves, ao presidente da Assomasul, Valdir Couto, e ao governador Reinaldo Azambuja por nos “emprestar” a brilhante secretária Ana Carolina Nardes”, disse.

Presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) comemorou a oficialização do programa. “O nosso pedido nós buscamos junto ao Governo do Estado e à presidência da Assembleia Legislativa, que ajudaram a compor essas reivindicações dos ordenadores de despesa. Hoje, recebemos uma notícia muito boa, para que os gestores possam voltar a fazer, em breve, seu Refic”, afirmou.

A minuta do projeto de lei, de autoria da Corte de Contas, foi entregue ao parlamentar em reunião realizada nesta terça-feira (21), deve ser protocolado na Casa de Leis ainda nesta semana e seguir o rito legislativo, antes de ser encaminhado para sanção do Executivo. A matéria em questão prevê a possibilidade de renegociação de até 500 UFERMS por processo.

Texto: Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar

Foto: Mariana Anjos/Assessoria Parlamentar

22.Jun – Evangelho do Dia: Mateus 7,15-20

Evangelho

“Guardai-vos dos falsos profetas. Eles vêm a vós disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos arrebatadores. Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinhos e figos dos abrolhos? Toda árvore boa dá bons frutos; toda árvore má dá maus frutos. Uma árvore boa não pode dar maus frutos; nem uma árvore má, bons frutos. Toda árvore que não der bons frutos será cortada e
lançada ao fogo. Pelos seus frutos os conhecereis.”

Com foco em geração de empregos, Ponta Porã e Antônio João firmam parceria

Com foco em geração de empregos, Ponta Porã e Antônio João firmam parceria

Prefeito Marcelo Pé recebeu o Coordenador da Casa Trabalhador de Ponta Porã para ampliar parcerias visando gerar empregos e capacitar empresários 

O Prefeito de Antônio João, Marcelo Pé recebeu em seu Gabinete na Prefeitura Municipal na manhã desta terça-feira, dia 21/06 o coordenador da Casa do Trabalhador de Ponta Porã Álvaro Bitencourt.

Também participaram da reunião o Secretário Municipal de Habitação Luan Marques, para traçarem as metas da extensão de captação de vagas e qualificação de mão de obra para melhor atenderem os trabalhadores e empresários do Município de Antônio João.

O prefeito Marcelo Pé destacou a importância das parcerias com outros municípios buscando sempre melhorias e o desenvolvimento regional.

 

Justiça autoriza menina grávida após estupro a realizar aborto e voltar pra casa, diz advogada

Justiça autoriza menina grávida após estupro a realizar aborto e voltar pra casa, diz advogada

menina de 11 anos estuprada que foi impedida de realizar um aborto legal poderá sair do abrigo onde era mantida, após decisão da Justiça de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (21).

Há ainda uma decisão da Justiça que autoriza a realização da interrupção da gravidez, segundo informou a advogada da família, Daniela Felix, mas que só poderá ser cumprida após a menina deixar o abrigo.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, afirmou em despacho que a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas agora a decisão acontece para “salvar a vida do bebê”.

O caso publicado no site The Intercept foi revelado nesta segunda-feira (20). O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.

Porém, a equipe médica se recusou a realizar o abortamento, permitido pelas normas do hospital só até as 20 semanas. A menina estava com 22 semanas e dois dias e, por isso, o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.

A reportagem revela um vídeo de uma audiência judicial que ocorreu em 9 de maio. A juíza tenta induzir a menina a seguir com a gravidez. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona, para aumentar a chance de sobrevida do feto. A criança afirmou não querer seguir com a gravidez.

Ao Intercept, a jurista Deborah Duprat, ex-subprocuradora da República, esclareceu que “o Código Penal permite [o aborto] em qualquer época, ainda mais em uma criança. Além do impacto psicológico, tem a questão da integridade física. É um corpo que não está preparado para gravidez”.

A reportagem mostra que tanto a juíza Ribeiro quanto e promotora Dutra defendem a manutenção da gestação para que o bebê seja entregue para a adoção.

Fonte: Yahoo

70 anos depois, mais de 100 fósseis são encontrados em sítio paleontológico perdido no RS 

70 anos depois, mais de 100 fósseis são encontrados em sítio paleontológico perdido no RS 

Sítio fica em Dom Pedrito, fronteira com o Uruguai. Mais de 100 fósseis já foram coletados no local

Paleontólogos de três universidades do Rio Grande do Sul reencontraram um sítio fossilífero “perdido” por mais de 70 anos nas imediações da cidade de Dom Pedrito, coração da região da Campanha e cidade que faz fronteira com o Uruguai. Há cerca de 260 milhões de anos, antes mesmo dos primeiros dinossauros, estavam presentes as condições ambientais ideais para a preservação dos organismos que habitavam essa área no passado, os quais, por meio do registro fóssil, ficaram resguardados em finas camadas de rocha e, agora, aos poucos, vão sendo revelados.

A localidade onde os fósseis foram resgatados é conhecida como “Cerro Chato”, tendo sido descoberta e descrita pela primeira vez em 1951 por pesquisadores que realizavam mapeamento geológico no Pampa gaúcho. Naquela oportunidade, fósseis, especialmente de plantas, foram coletados e descritos, evidenciando desde então a importância do sítio fossilífero para a paleontologia nacional. Os recursos tecnológicos disponíveis na época, no entanto, não permitiram o referenciamento geográfico exato do sítio fossilífero, que teve sua localização perdida por sete décadas.

Finalmente, em 2019, o sítio paleontológico foi novamente localizado, em um esforço conjunto que contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade do Vale do Taquari – Univates e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). “Esse sítio fossilífero representa um verdadeiro tesouro para a paleontologia mundial, em especial para os estudos sobre a evolução florística de um singular período geológico da história da Terra, o Permiano”, explica a doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Univates Joseline Manfroi, paleobotânica que compõe a equipe de pesquisadores responsáveis pelas descobertas.

70 anos depois, mais de 100 fósseis são encontrados em sítio paleontológico perdido no RS 

“Durante décadas a localização geográfica desse afloramento foi uma incógnita. Foi buscado como uma verdadeira ‘caça ao tesouro’ e, felizmente, depois de tanto tempo, teremos a oportunidade de continuar escrevendo essa história, por meio do registro fóssil”, detalha Joseline.

“Este novo local vai atrair muitos olhares para o RS”

O sítio fossilífero Cerro Chato é hoje objeto da pesquisa da mestranda Joseane Salau Ferraz na Universidade Federal do Pampa. Os estudos são desenvolvidos utilizando parte da estrutura do Laboratório de Paleobotânica e Evolução de Biomas do Museu de Ciências da Univates. O grupo de pesquisadores envolvidos tem um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) para continuação das escavações, com projeção de três anos para as atividades de campo ‒ o que seguramente revelará muitas surpresas aos pesquisadores. “A área a ser explorada é enorme. Eu estimo que não exploramos nem 30% de todo o espaço disponível”, detalha Joseane.

Os cientistas já coletaram mais de 100 espécimes de fósseis de plantas, estando entre eles grupos pertencentes aos antepassados das atuais coníferas e samambaias e também fósseis de animais, como peixes e moluscos. Os fósseis coletados estão depositados na coleção científica do Laboratório de Paleobiologia da Unipampa, em São Gabriel.

Material coletado no sítio paleontológico redescoberto em Dom Pedrito-RS – Crédito-Ferraz et al (2)

“Nas expedições anteriores apenas a superfície desse afloramento foi prospectada, um calcário bem grosso e difícil de explorar”, explica Joseane. “Naquela ocasião, os materiais foram encontrados porque a superfície já estava relativamente erodida. Os pesquisadores, no entanto, não conseguiram explorar o que estava mais no fundo. Se hoje é difícil trabalhar em um local assim, mesmo com tecnologia, imagine os desafios que isso representava em 1951. Nós fomos lá, no ano passado, com uma retroescavadeira. Parece até assustador pensar nisso, já que os fósseis são muito delicados. De alguma forma tínhamos certeza de que ia dar certo, e funcionou”, comemora.

“Os fósseis que estamos estudando têm importância mundial, pois são testemunhos diretos das mudanças ambientais que ocorreram durante o período Permiano. Esses estudos nos ajudarão a resgatar informações sobre a distribuição dessas plantas ao redor do mundo, além de colher evidências sobre como era o clima da época. Este novo local vai atrair muitos olhares para o RS”, diz Joseane.

O final do período Permiano, de quando datam os fósseis encontrados, é marcado pela mais severa extinção em massa conhecida ao longo do tempo geológico, quando mais de 90% da vida na Terra foi dizimada devido a intensas perturbações climáticas.

Os proprietários da fazenda onde o sítio fossilífero está localizado e a Prefeitura Municipal de Dom Pedrito foram peças fundamentais durante o trabalho de resgate de escavações, oferecendo todo o suporte necessário para as coletas. “A escavação de fósseis tão frágeis quanto os que encontramos no Cerro é um trabalho delicado. Com a ajuda da prefeitura e todo o apoio oferecido pelos proprietários, foi possível realizar uma escavação controlada e eficiente no sítio. Só assim conseguimos resgatar os fósseis mais delicados e completos”, conta o paleontólogo Felipe Pinheiro, da Unipampa, que também coordena as escavações.

Para o proprietário da área, Celestino Goulart, “o desenvolvimento das pesquisas é de grande importância, pois ajuda a entender as mudanças ocorridas no planeta e traz um significativo incentivo ao turismo na região da Campanha gaúcha”.

A equipe de paleontólogos envolvidos na pesquisa comenta que “as pesquisas desenvolvidas no afloramento Cerro Chato não só evidenciam a riqueza paleontológica preservada nos estratos do Rio Grande do Sul, mas também trazem a oportunidade de ampliar cada vez mais o acesso da comunidade ao conhecimento científico e fomentar o geoturismo regional”.

Um artigo científico relatando a redescoberta do sítio paleontológico foi publicado na revista Paleontologia em Destaque, da Sociedade Brasileira de Paleontologia, e pode ser acessado neste link. Assinam a descoberta Joseane Salau Ferraz, Joseline Manfroi, Karine Pohlmann Bulsing, Margot Guerra-Sommer, André Jasper e Felipe Pinheiro.

“Optamos por publicar o artigo em português justamente para deixar o texto disponível para a população local. Eles estão muito empolgados com a paleontologia, o que é bacana de ver”, complementa Joseane. Existem outras publicações sendo desenvolvidas pela equipe, com a perspectiva de continuar os trabalhos no local. No momento a equipe trabalha com a descrição de uma samambaia, cujo registro é o primeiro para a Formação Rio do Rastro aqui do RS.

Vereador Buiu pede Faixa Elevada na Rua Afonso Pena e na Avenida Mario Battilani  

Vereador Buiu pede Faixa Elevada na Rua Afonso Pena e na Avenida Mario Battilani  

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20) de junho, o vereador Hemerson Buiu (PSD) fez pedido endereçado ao Diretor da Agesul, secretaria de obras e Governo do Estado, solicitando que veja a possibilidade de parceria para construir um redutor de velocidade, ou mesmo uma faixa elevada na Baixada Corintiana, na Rua Afonso Pena e na Avenida Mario Battilani.

De acordo com Buiu a circulação de veículos e intenso, colocando em risco, principalmente as crianças e pedestres que circulam pela referida via. E nesse período de Expobel aumenta ainda mais, por isso a necessidade desse benefício, disse Buiu.

Assinaram o pedido os vereadores Fleitas, Diogo Murano e Edinho Duarte.

Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa