Entre 19 e 25 de março, a Feira do Armazém, em Campo Grande, foi palco da Semana do Artesão, reunindo produtores e artistas de diversas regiões. O evento destacou a riqueza cultural do artesanato, proporcionando aos visitantes a oportunidade de conhecer peças que traduzem a tradição e a criatividade de seus criadores.
Representando Porto Murtinho, a artesã Gregória de Lo Santo marcou presença, enquanto as artesãs Andrelina Neumann, Jennifer Luana, Creuza Virgílio e Guilhermina Nerino, impossibilitadas de comparecer, enviaram seus trabalhos para a exposição. Juntamente com a turismóloga Gilka Loubet, as representantes do município levaram seus materiais à mostra, contribuindo para a valorização e divulgação do artesanato regional.
A iniciativa também contou com a presença de autoridades importantes. O governador Eduardo Riedel e o diretor-geral da Fundação de Cultura, Carlos Heitor, visitaram o evento, evidenciando o compromisso do Estado com a promoção da cultura e da economia criativa.
No âmbito municipal, o apoio às iniciativas culturais foi reforçado pelo prefeito Nelson Cintra, que tem investido fortemente no artesanato e na valorização da identidade local. Em seu discurso de apoio, o prefeito destacou:
“A cultura é a nossa identidade e o artesanato é a expressão viva do nosso povo. Com o apoio fundamental do secretário de Cultura, Turismo e Desenvolvimento, Paulo Francisco Carvalho, e da secretária adjunta, Irene Marcela Davoli, estamos investindo no futuro de Porto Murtinho e celebrando nossa rica tradição.”
Assim, a participação dos artesãos na Semana do Artesão em Campo Grande não só promoveu a arte e a cultura, como também fortaleceu os laços entre as autoridades e os produtores locais, garantindo que a tradição artesanal de Porto Murtinho continue a encantar e inspirar futuras gerações.
Fonte: Assessoria Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento; Thiago Daniel.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) pediu, nesta terça-feira (26), a reativação da Sala Lilás no município de Camapuã. O pedido foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. A solicitação atende pedido da vereadora Dayane Fernandes.
Para a deputada, a Sala Lilás é um espaço essencial para o atendimento especializado de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. “Criada para oferecer um ambiente seguro e acolhedor, sua suspensão temporária no município tem impactado diretamente as mulheres em situação de vulnerabilidade, dificultando o acesso ao suporte necessário”, disse ela.
Na justificativa da indicação, a parlamentar destaca que a reabertura da Sala Lilás é urgente e necessária para garantir um atendimento humanizado e especializado às vítimas. O espaço permite que mulheres que sofrem violência possam buscar orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social em um ambiente protegido, evitando a revitimização.
“A violência doméstica e sexual são problemas graves e recorrentes no Brasil, e Camapuã não é uma exceção. A presença da Sala Lilás contribui diretamente para reduzir o sofrimento das vítimas, oferecendo um local seguro para denúncias e acolhimento”, pontuou Mara Caseiro.
A deputada também ressaltou a importância da reativação da Sala Lilás para fortalecer a integração entre os órgãos de atendimento, como Defensoria Pública, Polícia Civil, serviços de saúde e assistência social. “Essa atuação conjunta é fundamental para oferecer um suporte eficiente e contínuo às vítimas de violência”, ressaltou Mara Caseiro.
O setor de bioenergia de Mato Grosso do Sul prevê uma produção de etanol próxima a 4,7 bilhões de litros, volume 11% maior em relação ao ciclo atual (2024/2025). Já a produção de açúcar no Estado será de 2,6 milhões de toneladas, alcançando um crescimento de 30% para o ciclo 2025/2026.
Os dados foram apresentados hoje (26) na Expocanas ao governador Eduardo Riedel, lideranças do setor, entidades, prefeitos da região, secretários estaduais e parlamentares.
Junto com a divulgação do aumento da produção, a Atvos, usina sucroalcooleira que produz etanol e açúcar em três municípios de Mato Grosso do Sul, anunciou a instalação da maior planta de biometano com origem de vinhaça do mundo, em Nova Alvorada do Sul, um investimento de R$ 350 milhões. A iniciativa está alinhada com o projeto estratégico de descarbonização do Governo do Estado.
Ao comemorar a notícia, o governador Riedel destacou que o investimento anunciado é uma demonstração de confiança.
“Nós temos construído este ambiente que gera confiança aos investidores. A Atvos está presente no Estado e com anúncios importantes que contribuem para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Quando o acionista resolve colocar recurso em alguma atividade aqui no Estado é porque ele confia e acredita nas pessoas e neste local. E o Mato Grosso do Sul tem construído essa confiança com todas essas instituições e investidores”, frisou o governador.
A licença de instalação da unidade foi entregue ao executivo da Atvos, Bruno Serapião, pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“O setor de bioenergia é um dos eixos estruturantes da política de desenvolvimento do Estado. E o Governo definiu como prioritário em investimentos, porque temos competitividade, assim como nas florestas e na proteína animal”, declarou Verruck.
Para o CEO da Atvos, a bioenergia está moldando o futuro. “No ano passado, anunciamos no evento o nosso primeiro projeto de biometano e reforço nosso compromisso com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, pois o Estado tem papel fundamental para impulsionar a transição energética no Brasil e no mundo”, complementou o executivo.
Mato Grosso do Sul é um dos líderes nacionais na produção de energia limpa e renovável, com destaque para a produção de etanol, açúcar e bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar e do milho. Atualmente, o Estado conta com 22 usinas de bioenergia em operação e cerca de 50 fornecedores de cana, responsáveis por mais de 30 mil empregos diretos e presentes em mais de 40 municípios.
De acordo com o presidente da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Amaury Pekelman, as perspectivas para ciclo 2025/2026 são boas, mas o setor tem desafios pela frente como possível aumento de 30% de etanol à gasolina.
O setor de bioenergia de Mato Grosso do Sul registrou produção histórica de 4,2 bilhões de litros de etanol na safra 2024/25, mantendo o estado como quarto maior produtor do País.
O avanço foi impulsionado pelo etanol de milho, que atingiu participação expressiva de 37% no total produzido. Já a produção de açúcar se manteve estável em 2 milhões de toneladas, com ligeiro aumento de 0,1%.
Ainda segundo Pekelman, dois fatores foram determinantes para o ciclo 2024/2025. “A complementariedade do etanol de milho, que trouxe um salto tecnológico e estratégico para a produção do biocombustível. Outro aspecto importante foi a resiliência do setor, que mesmo com a redução na moagem de cana devido a eventos climáticos adversos, manteve sua capacidade produtiva e gerou resultados importantes”, avaliou.
O presidente da Sulcanas (Associação Sul-mato-grossense de Cana), Marcio Verrunes, ressaltou a parceria com parceiros do setor industrial.
Ainda segundo os organizadores, a expectativa é receber mais de 8 mil pessoas por dia. A feira conta com mais de 120 expositores em um espaço de 180 mil metros quadrados, com campos demonstrativos de variedades de cana-de-açúcar, além de outras culturas como milho, soja e sorgo, além de máquinas agrícolas, equipamentos com tecnologia de ponta e produtos inovadores para produtividade e manejo agrícola.
Em 2024, a feira movimentou cerca de R$ 70 milhões em novos negócios e a expectativa dos organizadores é superar esta marca.
O maior evento de bioenergia do Estado é organizado pela Sulcanas, com apoio da Biosul e do Governo do Estado. A terceira edição da Expocanas começou ontem (25), em Nova Alvorada do Sul, e se estende até a próxima quinta-feira (27).
Setor sucroenergético
A indústria sucroenergética de Mato Grosso do Sul é formada por 22 unidades em operação. Destas, todas produzem etanol hidratado, 12 produzem etanol anidro, 12 produzem açúcar [VHP, cristal ou refinado], todas geram bioeletricidade e 13 exportam o excedente dessa energia para a rede nacional.
O setor sucroenergético participa com 17% no PIB industrial do Estado, e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios.
Nova Alvorada do Sul, sede da Expocanas, é um dos maiores polos de cultivo de cana do Brasil, com mais de 100 mil hectares dedicados à produção da matéria-prima.
A Expocanas já faz parte do calendário oficial do Estado e traz como proposta reunir em um só lugar o que há de mais novo em tecnologias, inovação, pesquisas e práticas sustentáveis de produção adotadas pelo setor bioenergético.
Em Mato Grosso do Sul, todas as usinas de bioenergia em operação estão certificadas no RenovaBio, um dos maiores programas de descarbonização do mundo. A partir do programa, foi possível mensurar que de 2020 a 2024 a produção de etanol evitou a emissão de 13,7 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, equivalente a 89 milhões de árvores plantadas.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm/Secom
Por Renato Câmara – Deputado Estadual – MS – Presidente da Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária
Por trás da paisagem vasta e estratégica da faixa de fronteira brasileira, onde o campo se estende até os limites com o Paraguai e a Bolívia, uma exigência legal avança silenciosamente e pode comprometer a posse de milhares de imóveis rurais. Quem não regularizar os títulos dessas propriedades até 22 de outubro de 2025 poderá perder o direito de propriedade, tendo as terras incorporadas ao patrimônio da União.
Somente em Mato Grosso do Sul, 45 municípios estão total ou parcialmente inseridos na faixa de fronteira. A medida atinge diretamente cerca de 32 mil produtores rurais sul-mato-grossenses, que precisarão comprovar a legalidade dos títulos de propriedade sob o risco de perderem o domínio da terra.
A Lei Federal nº 13.178/2015 exige a ratificação dos títulos de terras públicas concedidas pelos estados, quando situadas na faixa de fronteira e sem a necessária anuência da União. Todos os títulos de imóveis rurais inseridos na faixa de fronteira devem ser ratificados, independentemente da área, salvo quando a matrícula já apresenta a averbação da ratificação realizada pelo INCRA ou há certificado de ratificação emitido, mesmo que ainda não averbado.
Também estão dispensados da ratificação os imóveis cuja origem fundiária está vinculada a títulos emitidos diretamente pelo governo federal dentro de glebas públicas da União, bem como os imóveis de assentamentos concedidos pelo INCRA, que já contam com respaldo legal específico e não estão sujeitos às exigências da lei de ratificação.
Para evitar problemas jurídicos, recomenda-se que o proprietário verifique se o imóvel possui título expedido pelo INCRA e se a certidão de matrícula já apresenta a devida averbação. Se não houver matrícula, transcrição ou qualquer documento que comprove a propriedade, o caminho é outro: a regularização deve ser solicitada diretamente ao INCRA, mediante requerimento do atual ocupante, conforme determina a Lei nº 11.952/2009. Nesses casos, o imóvel é considerado terra pública federal, e o interessado deve iniciar um novo processo de titulação.
Nos casos em que a regularização é obrigatória, o prazo final para ratificar os títulos dos imóveis com área superior a 15 módulos fiscais é 22 de outubro de 2025. Já para propriedades com área igual ou inferior a esse limite, não há um prazo definido em lei para a averbação da ratificação, embora o processo continue sendo necessário para garantir segurança jurídica. Vale ressaltar ainda que a ratificação é feita com base na matrícula individual de cada imóvel, ou seja, o procedimento deve ser realizado separadamente para cada registro imobiliário.
Para os casos em que há registro, o processo de ratificação deve ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade. É necessário apresentar a matrícula atualizada, a cadeia dominial do imóvel, certidões negativas da Justiça, planta georreferenciada (quando exigida), além de outros documentos técnicos e fiscais. Para áreas com mais de 2.500 hectares, a ratificação depende de aprovação do Congresso Nacional.
Para orientar os produtores sobre esse processo e evitar perdas irreparáveis, disponibilizamos a cartilha oficial da ratificação fundiária, com explicações detalhadas e passo a passo completo. O material pode ser acessado gratuitamente pelo link:
Como defensor dos produtores rurais, estive pessoalmente com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a quem solicitei a prorrogação do prazo de ratificação. Além disso, enviei oficialmente ao Ministério o ofício nº nº 277/2024, datado de 4 de dezembro de 2024, que formaliza o pedido de ampliação do prazo, para que os produtores tenham tempo hábil e segurança para regularizar a situação dos seus imóveis.
Também com esse propósito, realizaremos o seminário “O Impacto da Ratificação dos Imóveis em Faixa de Fronteira do Mato Grosso do Sul”, no dia 28 de março, às 7h30, no Sindicato Rural de Dourados. O evento contará com a participação de autoridades e técnicos especialistas, como o engenheiro agrimensor Jadir Bocato, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, o oficial de registro Rafael Cabral da Costa, e a assessora jurídica da Famasul, Giovana Zampieri Omena.
O evento é uma ótima oportunidade que o produtor rural tem de entender a ratificação, ter orientação jurídica gratuita e ter voz para sanar dúvidas. Nós trabalhamos pela defesa da propriedade, e terei a oportunidade de trazer para a Assembleia os desafios em relação ao tema, sempre articulando em conjunto com as instituições CREA, ASMEA, Poder Judiciário de MS, Agraer, ANOREG, FAMASUL, Sindicato Rural de Dourados, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Registro de Imóveis do Brasil, OAB, Câmara de Dourados, Prefeitura de Dourados, entre outros.
Parlamento Municipal promoveu também sessão solene de homenagens a destaques da fronteira
A Câmara Municipal promoveu nesta semana, duas sessões importantes. A primeira, foi a sessão ordinária, na terça-feira e na quarta-feira, uma sessão solene de entrega de honrarias.
Na sessão ordinária foi aprovado por unanimidade e, em regime de urgência. O Projeto de Lei Nº 06/2025, alterando a Lei Municipal Nº4508, de 20 de junho de 2022, que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O Projeto prevê a isenção de ISSQN, taxas de Alvará e Habite-se para a construção de unidades habitacionais de interesse social. O objetivo é promover o direito à moradia digna para a população de baixa renda, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação federal e na Constituição Federal.
HOMENAGENS
Na manhã de quarta-feira, 26 de março, os parlamentares se reuniram para promover uma sessão solene de homenagens a pessoas e instituições que atuam decisivamente para o desenvolvimento do Município.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Casa de Leis, Agnaldo Pereira Lima, destacou a importância do gesto dos seus colegas que destacaram pessoas dos mais diversos setores, para que sejam o reconhecimento público, por meios de votos de congratulações e de louvor.
A entrega das honrarias foi acompanhada por dezenas de pessoas que lotaram o Plenário da Casa de Leis.
Falando em nome dos homenageados, a Secretária Municipal de Governo e Comunicação, e primeira dama, Paula Consalter Campos, destacou a realização do I Congresso Internacional Autismo sem Fronteiras. “Esta homenagem feita hoje pelos vereadores, é o reconhecimento do grande esforço feito por muitas pessoas que trouxeram para a fronteira um evento deste porte. Na oportunidade foram debatidos temas de grande relevância para a vida das pessoas. Gostaria que todos se sintam enaltecidos pela honraria de hoje. Por outro lado, aumenta o compromisso e a responsabilidade de trabalharmos para transformar vidas. E estamos neste caminho. Afirmo que ninguém vai ficar para trás. Ponta Porã será referência de inclusão social em nível estadual e de Brasil”.
Um dos homenageados do dia foi o Professor Lincoln Feitosa de Oliveira que, juntamente com o Sargento Julierme Gomes Barbosa, do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, compôs o Hino do Distrito de Nova Itamarati. A música foi entoada durante as homenagens. Na letra de sua composição, o Professor Lincoln perpetuou em versos a história da laboriosa comunidade do Distrito de Nova Itamarati que completou dez anos de criação.
Foto: Vereadores aprovaram importante projeto sobre casas populares
Na Escola Prof. Floriana Lopes, em Dourados, o burburinho das salas ganhou novos ares — e o alívio do vento fresco dos ar-condicionados recém-instalados. Os equipamentos, viabilizados por emenda do deputado Renato Câmara, chegam como sinal concreto de quem conhece, pela própria história, a força que nasce dentro de uma escola pública. Defensor do poder transformador do conhecimento, o parlamentar destinou recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de importantes equipamentos que agora fazem parte da estrutura da Escola Estadual Professora Floriana Lopes, em Dourados.
Foram adquiridos ar-condicionado, bebedouro industrial, armário de aço, geladeira, computadores, mesas, cadeiras e até um cortador de legumes — itens que melhoram o ambiente escolar e contribuem para o dia a dia de alunos, professores e servidores. A doação, foi realizada por meio da Associação de Pais e Mestres da unidade.
Para Renato Câmara, o investimento carrega um significado pessoal e simbólico. “Eu sou fruto da escola pública. Sei o que representa uma escola bem cuidada para a vida de um estudante. Durante meus dois mandatos como prefeito de Ivinhema, fiz questão de olhar para as escolas com o respeito e o cuidado de quem já esteve do outro lado — no lugar do aluno. E hoje, como deputado, sigo acreditando que a educação transforma o mundo, a visão de mundo dos nossos jovens e das nossas crianças. Tenho orgulho de contribuir e apoiar a gestão do diretor Arlei Castilho com toda equipe da escola, que têm conduzido um trabalho sério e comprometido com os estudantes.”
Os equipamentos chegam para somar à rotina escolar, promovendo conforto, funcionalidade e melhores condições de ensino. A fala do parlamentar evidencia o compromisso com a formação das próximas gerações. Renato Câmara acredita que investir na educação é plantar com responsabilidade no presente para colher desenvolvimento e oportunidades no futuro.
