Vander e Márcia entregam abastecimento de água para Assentamento Vera Nilda
A prefeita Márcia Marques, o secretário municipal Afranio Marques e o deputado federal Vander Loubet inauguraram no dia 4 de outubro, no município de Antônio João, a obra da rede de abastecimento de água do Assentamento Vera Nilda.
A obra é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de emenda parlamentar de Vander e do ex-deputado federal Zeca do PT no valor de R$ 415.836,52. A rede de abastecimento de água vai beneficiar diretamente as 86 famílias residentes no assentamento.
De acordo com a prefeita Márcia, a obra vai assegurar melhoria da qualidade de vida. “São famílias que retiram o sustento da terra, que produzem e que até agora enfrentavam muitas dificuldades em virtude da falta de água. Corremos atrás e viabilizamos os recursos federais. A água está nas torneiras de todas as casas do assentamento”, afirmou.
Vander destacou que o seu mandato segue trabalhando pela agricultura familiar. “Este foi mais um compromisso meu e do Zeca cumprido com os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. Estou muito contente”, concluiu.
O evento, proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB)
O desemprego entre jovens de 14 a 17 anos cresceu 54% em Mato Grosso do Sul, apesar da exigência legal de reserva de vagas na condição de aprendiz aos que têm menos de 16 anos. A importância da contratação de adolescentes em conformidade com a legislação será debatida na audiência pública “Aprendizagem profissional: transformando vidas”. O evento, proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), será realizado na terça-feira (8), das 15h às 17h, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa.
A proposta de realização da audiência pública surgiu durante visita à Assembleia da ministra Katia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme informou Paulo Corrêa. “Na ocasião, eu me comprometi a ajudar a mobilizar esse debate para conscientizar as empresas sobre a importância da contratação dos jovens e adolescentes, o que inclusive é regulamentado pela Lei da Aprendizagem”, afirmou o parlamentar. “Então, essa audiência é uma parceria da Assembleia com diferentes órgãos ligados ao Ministério do Trabalho e convidamos toda a sociedade para essa discussão sobre o futuro dos nossos jovens e adolescentes”, acrescentou.
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e grande portes destinem de 5% a 15% de suas vagas a jovens na condição de aprendizes. Podem participar da aprendizagem jovens e adolescentes com idades entre 14 e 24 anos incompletos que concluíram ou estejam cursando o Ensino Fundamental ou Médio. Antes dos 16 anos, o trabalho é proibido, salvo na situação de aprendiz, a partir dos 14 anos.
A contratação, em conformidade com a Lei 10.097/2000, pode contribuir para alterar as estatísticas do mercado de trabalho relativas a jovens. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre deste ano (abril a junho), havia 17 mil adolescentes, entre 14 e 17 anos, desocupados em Mato Grosso do Sul. No mesmo período do ano anterior, eram 10 mil. A diferença é de 54%.
“A aprendizagem profissional é a forma correta e a melhor maneira de obter o primeiro emprego”, considerou o juiz do Trabalho, Márcio Alexandre da Silva. “A aprendizagem garante direitos trabalhistas básicos, como carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, além de proteção previdenciária. O jovem e o adolescente conseguem, a um só tempo, permanecer na escola e obter conhecimentos práticos e teóricos relativos a uma profissão, possibilitando o ingresso qualificado no mercado de trabalho”, comentou o magistrado.
A audiência é aberta à imprensa. Podem participar empresários, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais e acadêmicos de Administração e de Direito e toda sociedade de modo geral. Haverá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, pela Rádio Assembleia e pela página da Casa de Leis no Facebook.
Aquidauana (MS) – Durante a terceira etapa do Governo Presente, o governador Reinaldo Azambuja informou que irá lançar ainda neste mês a licitação de um acesso aos terminais portuários de Porto Murtinho, em um valor aproximado de R$ 26 milhões. A alternativa de acesso foi um dos pedidos feitos nesta sexta-feira (4.10) pelo prefeito de Porto Murtinho, Derlei Delevatti.
De acordo com o secretário-adjunto da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Luis Roberto Martins de Araújo, a obra que irá desviar o tráfego de caminhões rumo ao porto terá prazo estimado de 10 meses.
O prefeito Derlei Delevatti destacou a importância da solicitação. “A nossa demanda na área de infraestrutura é uma rota alternativa para chegar aos portos. Nós temos a construção do anel viário, mas isso vai ser decorrente, a partir da licitação. E o porto vai começar a trabalhar em março ou abril. Então, se não tiver uma alternativa por dentro da cidade, vai inviabilizar a execução e exportação”, disse.
Derlei Delevatti também pediu a construção de um hospital regional em Jardim, para atender toda a região, e a implantação de uma escola em regime de internato em Porto Murtinho, e fez elogios ao programa Governo Presente – que leva governador e secretários para o interior com o objetivo de ouvir as demandas das lideranças locais.
Muitas obras
Cinquenta milhões de reais. Esse é o total de investimentos e repasses do Governo do Estado em Porto Murtinho desde o primeiro ano do primeiro mandato de Reinaldo Azambuja.
Entre as obras entregues ou em construção estão pavimentação ou restauração do asfalto de diversas vias urbanas, além de drenagem de águas pluviais. A Secretaria de Estado de Infraestrutura também construiu pontes de concreto armado sobre o córrego São Lourenço e rio Amonguijá, na região do Morro São Pedro.
Com a projeção que Porto Murtinho vem ganhando com a Rota Bioceânica, o Governo do Estado vem preparando a infraestrutura do município para esse receber novos e grandes empreendimentos. Um dos projetos em andamento é a implantação do acesso ao distrito portuário da cidade, no entroncamento da BR-267 que liga ao rio Paraguai.
No setor habitacional os investimentos são de R$ 2,858 milhões, sendo R$ 1,641 milhão contrapartida do Estado. Com esse recurso foram construídas e entregues 98 unidades habitacionais e outras 37 estão em construção. Nos conjuntos habitacionais Salim Cafure I, II e III foram entregues 73 títulos definitivo às famílias que viviam a insegurança de morar no que legalmente ainda não lhes pertenciam.
O Governo do Estado também mantém os investimentos em educação em Porto Murtinho, onde só com a reforma e melhoria das estruturas físicas das escolas foram aplicados recursos da ordem de R$ 5,46 milhões. E por meio do programa MS Mais Seguro, Porto Murtinho foi atendido com a entrega de sete viaturas, munição, materiais e equipamentos.
Participaram da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa; deputado estadual Felipe Orro; secretários Sérgio de Paula (Articulação Política), Eduardo Riedel (Segov), Jaime Verruck (Semagro), Maria Cecília Amendola da Mota (Educação) e Geraldo Resende (Saúde); secretários-adjuntos Flávio Cesar (Segov), Ary Carlos Barbosa (Sejusp) e Luis Roberto (Seinfra).
A reunião contou ainda com os vereadores Fátima Vidotte, Jayme Evandro Sanches, Marciana Britos da Silva, Rodrigo Fróes Acosta e Sônia Maria Ferreira; secretárias municipais Isabel Fróes Ponce (Governo) e Thais Regina (Educação); diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, e a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopes; e a consultora legislativa Ana Carolina Ali.
“Se você tem vontade de viver, cuide-se!”. A frase dita por um médico à revisora Telma Regina dos Santos Justi a acompanha ao longo da vida. Servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) há 18 anos, Telma faz tratamento de câncer na tireoide e, atualmente, investiga alguns nódulos nos seios, detectados durante exames preventivos. “Quando a médica me falou que eu tinha chances de câncer de mama, por fazer parte de um grupo de risco, eu me senti bem preparada para enfrentar o que vier. A prevenção me livrou de várias situações difíceis e as experiências que tive me fortaleceram”, relatou.
De acordo com a média estimada pelas pesquisas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), cerca de dois novos casos de câncer de mama por dia devem ser registrados em Mato Grosso do Sul em 2019. Atenta às questões sobre uma das doenças que mais acomete as mulheres no Brasil, a Casa de Leis continuamente promove ações sobre o tema.
Legislação
Criação: Luciana Kawassaki
“Quanto mais informações, campanhas e debates, o tema vai chegar a mais pessoas. Ninguém está imune. As pessoas com câncer têm vários direitos e não sabem”, alertou Telma. E foi pensando em divulgar ao máximo as informações sobre o tema, que duas leis, nascidas na ALEMS, foram sancionadas no primeiro semestre deste ano. A Lei 5.332/2019, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), obriga hospitais, clínicas e consultórios a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama é feita de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a regra, o material informativo deve ser fixado em local de fácil visualização, medindo, no mínimo, o tamanho de uma folha A3 (297x420mm), com escrita legível.
Já a Lei 5.357/2019, proposta pelo deputado Jamilson Name (PDT), prevê a afixação de cartazes – em unidades de saúde e locais com grande circulação de pessoas – que contenham os direitos dos pacientes com câncer. Entre eles, estão: possibilidade de aposentadoria por invalidez; recebimento de auxílio-doença; quitação de financiamento da casa própria; saque do FGTS e PIS/PASEP; redução de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria; e redução em 60% do valor do IPVA (desde que o proprietário tenha alguma deficiência decorrente da cirurgia ou do tratamento que impeça a utilização do modelo comum); além de outros benefícios.
“Sou prova viva de que câncer tem cura”, disse Mara Caseiro
à época de seu mandato como deputada estadual na ALEMS
“Sou a prova viva que câncer tem cura. Antes de ter, eu tinha até receio de visitar quem estivesse enfrentando a doença, porque pensava que era uma sentença de morte. Hoje, após vencer e ver o avanço da ciência, divulgo, o quanto posso, que é sim possível obter resultados positivos com o diagnóstico precoce. Mulheres: conheçam seu corpo, façam o autoexame. Quando eu percebi o nódulo demorei oito meses para ir atrás do diagnóstico. Adiava, pensava que não era nada. Porém, uma coisa que, talvez, poderia ter sido cirúrgica, me fez enfrentar quimioterapia e radioterapia. A prevenção pode salvar muitas vidas”, destacou Mara à época.
Outubro Rosa na ALEMS
O mês dedicado às campanhas de conscientização e prevenção do câncer em mulheres, especialmente os de mama e de útero, conta com programação especial na ALEMS.
Deputado Paulo Corrêa, presidente da ALEMS, falou sobre
a perda da mãe e de parentes próximos vítimas do câncer
Já no primeiro dia de outubro, os deputados estaduais sinalizaram o apoio à ação utilizando a fita rosa, símbolo da campanha, durante a sessão ordinária. “O Outubro Rosa para mim é uma das campanhas mais importantes do ano. Eu carrego essa bandeira da luta contra o câncer há muitos anos e, inclusive, apoio uma ONG que faz o trabalho preventivo”, explicou o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Corrêa relatou que a mãe e outras pessoas da família dele morreram em decorrência do câncer. “Sinto-me no dever de tentar ajudar outras pessoas a não passarem por isso. Todos os anos a Assembleia também abraça essa campanha e o objetivo é alertar as servidoras e toda a população sobre a necessidade da prevenção no combate a essa doença tão fácil de curar quando detectada precocemente, mas que ainda é uma das que mais matam mulheres no mundo”, pontuou.
Nos dias 16 e 18, a nutricionista Francisca Bigaton proferirá palestra aos servidores da ALEMS sobre nutrição e câncer, para falar da importância da alimentação na prevenção da doença e na promoção da saúde. A profissional é pós-graduada em Nutrição Clínica Funcional e Fitoterapia e realiza atendimento em pacientes com alergias alimentares, doenças autoimunes e câncer. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.
Ônibus da Cassems estará na ALEMS para que as servidoras
façam exames de mama e de colo de útero gratuitamente
ALEMS promoverá a campanha “Doe Lenços” durante o mês
Solidariedade
A Casa de Leis promoverá, ainda, a campanha “Doe Lenços” com o objetivo de prestar um serviço a mulheres com câncer de mama. Desta vez, o slogan da ação será “Doe lenços e faça alguém mais feliz”.
Tudo o que for arrecadado será destinado a instituições voltadas a atender pacientes que tenham a doença. Este será o terceiro ano consecutivo que a Assembleia Legislativa realizará a campanha, sempre em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator por desmatamento ilegal de 9 hectares de vegetação
Bela Vista (MS) – A PMA de Bela Vista realizou vistoria em uma propriedade rural no município de Antônio João, visando ao combate e prevenção ao desmatamento ilegal dentro da operação Cervo do Pantanal e verificou ontem (1), que uma área de vegetação nativa do bioma cerrado havia sido desmatada ilegalmente.
Os policiais mediram a área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 9 hectares destruídos. O levantamento foi realizado por imagem de satélites e drone também foi utilizado na caracterização da atividade desenvolvida na área.
O infrator (70), residente em Campo Grande, suprimiu a vegetação há algum tempo e não possuía autorização ambiental para a atividade e no lugar da floresta desmatada havia pastagem para a criação de gado no local. A madeira proveniente da vegetação desmatada não estava mais no local.
O infrator foi autuado e recebeu multa administrativa de R$ 2.700,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
Policiais Militares de Bela Vista recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores. (Foto. Ademir Mendonça)
Bela Vista (MS) – Na noite de ontem (30), o Comando da Polícia Militar em Bela Vista, bem como, uma guarnição PM foram agraciados pela Câmara de Vereadores da cidade, com a Moção de Aplausos, pelo brilhante serviço prestado à comunidade bela-vistense, em especial pelo atendimento de uma ocorrência, atendida no dia 01/09/2019. A proposição foi apresentada pelo vereador Mestre Hiato e Diogo Murano.
Na ocasião, a guarnição PM se deparou com um acidente de trânsito e imediatamente, no intuito de salvar a vítima, não mediu esforços em realizar os primeiros socorros, pois o homem, que estava em decúbito ventral, poderia vir a óbito. Os Policiais fizeram os procedimentos necessários para a desobstrução das vias aéreas da vítima, até a chegada de uma equipe de salvamento do hospital local.
Comandante da 2ª Cia PM de Bela Vista, capitão Wellington Lopes Lafayette Julião e Adriano. (Foto. Ademir Mendonça)
Foram agraciados com a homenagem: o Comandante da 2ª Cia PM de Bela Vista, capitão Wellington Lopes Lafayette Julião; o sargento Januario Fleitas; o cabo Rosalino Canteiro; o cabo Danilo Fátimo dos Santos; e o soldado Edson Fernandes Centurião.
De acordo com Mestre Hiato, vale ressaltar o profissionalismo dos policiais, uma atitude que salvou a vida de um jovem, Adriano Ramirez Gonçalves, esse valorosos homens merecem todo nosso respeito, disse Hiato.
Adriano Ramirez que também participou da entrega, afirmou que os militares são anjos da guarda da população, pois al´me de oferecer segurança estão sempre atentos em ajudar na medida do possível os moradores. Hoje estou muito feliz, pois eles me salvaram e me deram umna nova oportunidade, isso não tem preço só gratidão, comentou o jovem emocionado.,
Em reconhecimento ao empenho e ao excelente serviço desempenhado pelos policiais militares em Bela Vista, o comandante do 11º BPM, tenente-coronel Daniel Elias dos Santos, parabeniza a guarnição pela condecoração recebida e estende os cumprimentos a todo o efetivo da 2ª Cia PM de Bela Vista.
Participaram da cerimonia, familiares de Adriana, policias militares, vereador, presidente da câmara Xetinho, Fabrizia Tinoco, Hemerson Buiu, Johnys Basso, Ico Battilani, Dr. Dinho, Ramão Pardes, Rubens Nunes e marquinhos Lino.
Adriano Ramirez Gonçalves e vereador Mestre Hiato., (Foto. Ademir Mendonça)
Vereador Mestre Hiato, cabo Danilo Fátimo dos Santos e Adriano Ramirez que foi socorrido. (Foto. Ademir Mendonça)
