dez 17, 2019 | Destaques
Os valores das taxas cartorárias poderão ser reduzidos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece projeto do Tribunal de Justiça (TJ/MS), Ministério Público (MP/MS), Defensoria Pública (DP/MS) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentado, na tarde desta quinta-feira (12), durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB) A redução, que pode chegar a 30%, visa estimular o sul-mato-grossense a buscar serviços dos cartórios do próprio Estado.
Como os valores dos emolumentos (taxas incidentes sobre os atos praticados pelos cartórios) são elevados em Mato Grosso do Sul na comparação com os custos em outros estados, muitos sul-mato-grossenses fazem a escrituração fora. Devido a esse cenário, os cartórios locais deixaram de arrecadar R$ 26 milhões em três anos, de 2016 a 2018, conforme levantamento informado pelo juiz auxiliar, Renato Antonio Liberali. “É preciso mudar essa realidade para que a população possa praticar os atos aqui sem ter que viajar, buscar outros estados”, afirmou.
Liberali estima que a redução dos valores poderá chegar a 30%. “A tabela de emolumentos é muito grande. Temos faixas que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Todas as faixas terão reduções, que podem variar de 10, 15 ou até 30%”, projetou. “Neste projeto, também estamos reduzindo os fundos do Ministério Público, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e do Judiciário, que incidem sobre os atos cartorários. Essa redução nas escrituras será de 33,4 pontos percentuais. Então, além do desconto no próprio ato, no valor do emolumento, há um desconto nos fundos incidentes sobre eles. Assim, as escrituras terão uma baixa de valor ainda maior”, explicou.
O defensor-público geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, enfatiza que o projeto foi acordado entre os poderes e irá beneficiar a sociedade. “A Defensoria foi chamada para diversas reuniões na Corregedoria Geral de Justiça, participou de várias rodadas de negociação, até que chegar necessidade de reduzir os valores como um todo das taxas cartorárias”, disse. “Com esse projeto, a sociedade irá sentir, de fato, o aspecto positivo dessa redução”, completou.
“Este projeto de lei é extremamente importante”, enfatizou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cézar dos Passos. “Primeiro, porque uniu o Ministério Público, o Poder Judiciário, o governo do Estado e o setor produtivo de Mato Grosso do Sul. Além disso, a diminuição das custas e emolumentos para os cartórios impactará diretamente na vida do cidadão sul-mato-grossense, porque terá serviço que são necessários com valores menores e possibilitará, por conseguinte, uma circulação de maior riqueza”, argumentou.
O deputado Paulo Corrêa também enfatizou o trabalho conjunto dos poderes na elaboração do projeto, que será positivo à população. “Todos os poderes estudaram isso exaustivamente. Agora, nossa missão, aqui na Assembleia Legislativa, é de avaliar esse projeto. É importante à população a redução do valor da escritura”, disse, completando que a diminuição dos custos também é uma demanda do setor produtivo. “E nós vamos atender a essa solicitação”, acrescentou.
O parlamentar considera que o tempo é curto, porque o projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para vigorar em 2020, devido ao princípio da anterioridade, e as atividades parlamentares se encerram na próxima semana. “Temos pouco tempo. Mas até quarta-feira, possivelmente faremos a avaliação. Foi pedido que o projeto tramite em regime de urgência, em função do princípio da anterioridade. Nós conversar com as lideranças da Casa. Não é uma decisão do presidente. É uma decisão colegiada da nossa Casa”, considerou. “Tenho certeza de que vai dar tudo certo”, finalizou o deputado.
Para efetivação das mudanças, os Poderes apresentaram os Projetos de Lei 322/2019, 18/2019 e 323/2019. As matérias serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, caso tenham pareceres favoráveis, seguirão para a votação em plenário.
dez 13, 2019 | Destaques
O ex-presidente da entidade professor Elder Basso, participou do evento e com a presidente desceram a fita inaugural.
Jantar de confraternização em comemoração ao encerramento do ano letivo foi realizado neste sábado, dia 07, no SIMTED, reuniu Profissionais em Educação, entre professores (as) e administrativos, ativos e aposentados, e seus familiares.
Com a presença da Presidente do SIMTED, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Bela Vista Modesta Lopes foi entregue, mais um patrimônio: o salão de festas, com uma extensa área para realização de eventos.
O ex-presidente da entidade professor Elder Basso, participou do evento e com a presidente desceram a fita inaugural.
O empreendimento e uma conquista da classe, pois há muito tempo a categoria vem contribuindo, e agora recebe um belo salão de eventos. De acordo com a presidente da entidade Modesta Lopes “Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são de luta e merecem ser presenteados com este espaço de lazer, uma conquista de todos”.
Após a inauguração do patrimônio, foi realizado festa de confraternização para celebrar mais um ano letivo de muita luta e aprendizado.
O Simted do município tem um histórico de lutas em defesa da educação pública, pois várias conquistas dos professores e servidores administrativos da rede de ensino.
Salão de Eventos inaugurado
Redação – Fronteira News
dez 13, 2019 | Destaques
Jornalista Léo Veras momento em que recebia a comenda
Durante a formatura de Aniversário dos 100 anos do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado na noite de quinta feira (11) o diretor de comunicação Léo Veras do www.poranews.com foi homenageado com a comenda Marechal Dutra, a comenda foi entregue pelo comandante Carlos André Maciel Levy do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado e pelo prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo Filho durante o evento realizado nas dependências da Organização Militar em Ponta Porã.
A medalha e outorgada em comemoração a criação do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de acordo a Lei Municipal numero 3.588, de 9 de junho de 2018 e esta destinada como honraria a aqueles que pela dedicação e relevantes serviços prestados ao nobre “Onze de Cavalaria”
O jornalista agradeceu a honraria e manifestou que receber a medalha Marechal Dutra no centenário do “Onze de Cavalaria” e uma grande homenagem que não e só do diretor de comunicação do poranews e sim de toda a equipe e dos meios de comunicação da região de fronteira e do estado do Mato Grosso do Sul.
dez 12, 2019 | Destaques
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Cultura (FCMS) lançam nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no auditório da Governadoria, no Parque dos Poderes, o Edital do Fundo de Investimentos Culturais 2019 – FIC.
O objetivo do FIC é contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais.
Serão R$ 6 milhões, sendo R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) destinados para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de Direito Privado de Natureza Cultural sem fins lucrativos; R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para Pessoas Jurídicas de Direito Público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Caso o projeto seja de valor superior, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte que financiará a complementação do valor. Cada proponente, poderá inscrever somente 01 (um) projeto neste Edital.
Serão contempladas as áreas de Arquivo; Artes Cênicas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Biblioteca; Folclore; Formação; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos e Bibliotecas; Pesquisa Cultural e Publicação e Capoeira.
Todos os projetos devem prever ações de acessibilidade, de democratização das ações culturais e que minimizem impacto ambiental. O projeto cultural incentivado deverá utilizar prioritariamente recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de dezembro de 2019. As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 15 de dezembro de 2019 até o dia 05 de fevereiro de 2020.
Dúvidas e esclarecimentos pelo telefone (67) 3316-9324.
dez 12, 2019 | Destaques
Campo Grande (MS)- O Governo do Estado, por meio da Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), vai investir mais de R$ 22 milhões na construção de 20 pontes de concreto armado que serão erguidas em diversas regiões do Estado. Conforme o processo de licitação das obras, que já está em fase final, as pontes devem ser entregues entre abril e maio de 2020. Serão beneficiados os seguintes municípios:
- Batayporã (ponte de concreto armado sobre o rio Samambaia);
- Rio Negro (ponte de Concreto armado sobre o Rio Negro);
- Coronel Sapucaia (ponte de concreto armado sobre o Rio Iguatemí);
- Pedro Gomes (ponte de concreto armado sobre o Córrego Roncador);
- Paraíso das Águas (ponte de concreto armado sobre o córrego Mimoso);
- Porto Murtinho (ponte de concreto armado sobre a Vazante II do Rio Branco);
- Água Clara (ponte de concreto armado sobre o Rio Ribeirão dos Bois);
- Anastácio (ponte de concreto armado sobre o Rio Taquarucú);
- Naviraí (duas pontes de concreto armado sobre o Córrego Cumandaí);
- Rio Negro (ponte de concreto armado sobre o Rio Negrinho);
- Bandeirantes/Corguinho (ponte de concreto armado sobre o Córrego Aquidauana);
- Porto Murtinho (ponte de concreto armado sobre o Córrego Aquidabã);
- Corumbá (três pontes de concreto armado e 5 galerias na MS-243, trecho do entroncamento BR-262)
- Costa Rica (ponte de concreto armado sobre o córrego Cascavel);
- Coxim (ponte sobre o Córrego Figueira);
Algumas pontes de concreto irão substituir pontes em condições precárias de uso ou que até já desabaram. Foi o que aconteceu com a ponte sobre o Rio Aquidabã, em Porto Murtinho. Depois de uma enchente, em fevereiro de 2017, a estrutura de madeira veio abaixo. Foi preciso improvisar uma passagem pela água, encascalhando a parte mais rasa do rio para dar passagem aos veículos. A região possui muitos produtores da pecuária e a nova ponte de concreto vai mudar a vida de quem precisa passar pelo local. Para construir a ponte de concreto, que terá 40 metros de extensão, serão investidos R$ 1.655.157,24. A previsão de entrega é maio de 2020.
Em Naviraí, duas pontes de concreto serão erguidas sobre o Córrego Cumandaí.
No anel viário, onde existia uma ponte de madeira que foi carregada pela chuva há alguns anos, o trânsito foi interditado e desde então nenhum veículo passa pelo local.
A via era utilizada por caminhões de cana-de-açúcar que precisaram desviar o caminho por dentro da cidade. Com a construção da ponte de concreto, os produtores terão mais facilidade para escoar a produção e os moradores não precisarão enfrentar o transito pesado de caminhões.
A segunda ponte que será construída sobre o Córrego Cumandaí fica dentro do município. Tempos atrás, a ponte de madeira que existia no local também foi levada com a força da água. Uma galeria, aterrada, foi a solução para os motoristas. No entanto, a força das chuvas já carregou o pesado concreto da galeria por diversas vezes.
Com a nova ponte de concreto, de cerca de 40 metros, os motoristas terão segurança e tranquilidade para trafegar na região.
Entregas
De janeiro a junho deste ano, foram entregues quatro novas pontes de concreto, nos municípios de Cassilândia, Jardim, Eldorado e Ponta Porã, e feita a recuperação de uma importante ponte no município de Jardim, totalizando mais de R$ 4,9 milhões em investimentos.
- Rio dos Velhos: ponte que quase desabou
- …nova ponte construída pelo atual governo
Jardim– sobre o Rio dos Velhos, a ponte antiga cedeu por problemas estruturais e parte da estrutura precisou ser recuperada. Com o novo projeto, a ponte do Rio dos Velhos foi ampliada de 48 metros para 60 metros, com três vãos, sendo o central de 24 metros. Também no município foi construída a ponte de concreto sob o córrego Guardinha. Para ambas as obras foram investidos mais de R$ 1,5 milhão.
Eldorado – a Agesul concluiu a ponte de concreto armada sobre o córrego Cerrito, na rodovia vicinal, na aldeia de Cerrito.
Ponta Porã – foi construída a ponte sobre o Rio Dourados, no trecho que compreende o assentamento Nova Era- Itamaraty.
Cassilândia – a construção foi erguida sobre o córrego Cedro, na divisa do setor central e do bairro Jardim Duarte.
Ponte sobre o Córrego Guardinha em Jardim (Foto: Saul Schramm)
Outras pontes já estão em fase de finalização e algumas serão entregues nesse fim de ano:
- Rio Salobra (Bodoquena) – 100% concluída;
- Rio Pirajuí (Glória de Dourados) – Equipe está terminando muro de arrimo para contenção do aterro;
- Córrego Cervo (Bandeirantes) – Concluída – 100%;
- Córrego das Antas (Aquidauana) – 95% da obra já foi feita;
- Rio Barreiro (Paranaíba) – Em finalização. Falta apenas o enleivamento (plantio de mudas) para fazer a medição final – 98% concluída.
Já a ponte sobre o córrego Vacadiga, em Bela Vista, desabou durante a passagem de uma carreta. A ponte de madeira não suportou o peso do veículo. O Governo do Estado deu início as obras em setembro deste ano e 70% da construção já foi concluída.A previsão de entrega das obras é meados de fevereiro.
Luciana Brazil, Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Fotos: Agesul/ Divulgação.
dez 10, 2019 | Destaques
A segunda-feira que amanheceu com sorrisos de chuva na fronteira, logo nos molhou também de lágrimas intempestivas com a partida de um ilustre filho de Bela Vista: Jipe; o bela-vistense que apesar de seus 60 anos, escancarava uma alegria e bom humor característicos de um guri descalço, que por vezes se escondia na seriedade do José Alberto Silva Pereira. A Princesa do Apa ainda chora!
Jipe era um tempero de positividade, sempre nos servia uma palavra doce. Ele produzia alegria em grande escala, um verdadeiro bela-vistense com tração de bons sentimentos. E já nos faz falta! Dos meus cerca de 20 anos morando fora, nossa Princesa do Apa sempre tratou de nos deixar próximos. Era um comentário de um texto aqui, uma mensagem destacando nossa história e grandeza fronteiriça ali. Ou até uma matéria sobre sua excelência em temperos e charques.
Ele temperava alguns dos meus textos e eu, algumas vezes, textualizei seus temperos. Ambos filhos de professoras (amigas de décadas), nossas mães também nos uniam em conversas. A minha partiu há quase dez anos. E agora, também muito novo, Jipe se foi! Em mim fica o privilégio de tê-lo tido como amigo, dividirmos saudosismos bela-vistenses e a alegria e satisfação de amarmos a mesma fronteira!
Descanse em paz, amigo! Bela Vista já sente sua falta!
Texto: Oterere
