O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), assume a chefia do Poder Executivo com atenção à pandemia da Covid-19. O primeiro compromisso oficial do governador em exercício na tarde desta terça-feira (26) será uma reunião com o secretário de Saúde, Geraldo Resende, para discutir medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Paulo Corrêa assinou o termo de assunção de cargo no fim da manhã de hoje em ato realizado na governadoria.
O governador em exercício afirmou que as ações referentes à pandemia estão sendo bem conduzidas pelo secretário Geraldo Resende. “Vamos dar continuidade a esse trabalho e faremos, na parte da tarde, a primeira reunião com o secretário”, informou. Paulo Corrêa, que ocupa o cargo de governador até o dia 30 deste mês, disse, ainda, que cumprirá, nesse período, a agenda prévia do Executivo.
Nesta quarta-feira (27), Paulo Corrêa viaja aos municípios de Três Lagoas, Chapadão do Sul e Bonito. Pela manhã, ele visita as obras do Hospital Regional de Três Lagoas. No início da tarde, vistoriará serviços de pavimentação asfáltica em Chapadão. Também irá visitar, em Bonito, os trabalhos de reforma do quartel do Corpo de Bombeiros, obras em duas estradas e uma comunidade com cerca de 50 famílias.
Solenidade foi realizada na manhã de hoje na governadoria
“Durante esses cinco dias, vou procurar cumprir tudo que aprendi quanto à relação entre os poderes”, afirmou o governador em exercício na solenidade. Ele acrescentou que não haverá problemas e que a agenda governamental será cumprida. Em um discurso rápido, também agradeceu aos presentes e informou alguns de seus compromissos de agenda. “Discurso bom é discurso curto. Estou aqui para trabalhar”, finalizou.
Entre outras autoridades, participaram do evento os deputados estaduais Neno Razuk (PTB) e Evander Vendramini (PP), os secretários Sérgio de Paula (Casa Civil), Geraldo Resende (Saúde), Felipe Matos (Fazenda), Jaime Verruck (Seprotur) e Antônio Carlos Videira (Segurança Pública), e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti. Como representantes do setor produtivo, estiveram presentes Sérgio Longen (Fiems), Edson Araújo (Fecomercio) e Maurício Saito (Famasul).
Um pouco mais cedo, a procuradora do Estado e consultora Legislativa, Ana Carolina Alie Garcia, entregou a Paulo Corrêa ofício com solicitação para que assumisse a chefia do Poder Executivo (leia a matéria). O evento foi realizado na presidência da ALEMS e contou também com a presença do 1º secretário, Zé Teixeira (DEM). Veja a matéria completa da TV ALEMS clicando aqui.
Afastamentos
O governador Reinaldo Azambuja está em férias até o dia 3 de fevereiro. O comunicado de afastamento de Azambuja foi publicado no Diário Oficial da ALEMS de 17 de dezembro do ano passado. No Diário Oficial de hoje, há publicação relativa ao exercício da chefia do Executivo, até o dia 30 deste mês, pelo deputado Paulo Corrêa.
Durante o período de afastamento de Reinaldo Azambuja, o cargo seria assumido pelo vice-governador, Murilo Zauith. No entanto, ele testou positivo para Covid-19, e ficará afastado de suas funções até o dia 30. A partir do dia 1º até o retorno de Azambuja (dia 3), Zauith assume o governo, trabalhando remotamente.
Essa é a terceira vez na história de Mato Grosso do Sul que um presidente do Legislativo assume a chefia do Executivo. Essa situação é prevista no artigo 63 e 86 da Constituição Estadual. Quando o período de afastamento for inferior a 15 dias, como é o caso, não há necessidade de autorização ou deliberação do plenário da Casa de Leis.
Máquinas de cartões do Sicredi contam com oPixpara receber pagamentos
O Sicredi ampliou o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, para suas máquinas de cartões como mais uma opção de recebimentos para os seus associados. O serviço estará disponível a partir de 25 de janeiro. As máquinas de cartões do Sicredi já são utilizadas por mais de 180 mil associados microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas (PJ) e pessoas físicas (PF) e ajudam a desenvolver economicamente as regiões onde a instituição está presente.
O Pix permite pagar, receber e transferir valores a qualquer hora do dia, inclusive nos fins de semana. “A soluçãoreforça nosso compromisso de oferecer mais facilidade, controle e organização financeira para o associado, que passa a contar com mais uma alternativa de recebimento, tornando nossa máquina de cartões ainda mais completa”, diz Cidmar Stoffel, diretor executivo de Produtos e Negócios do Banco Cooperativo Sicredi.
O Sicredi iniciou a operação com o Pix em novembro de 2020 e todos os associados podem cadastrarchaves Pix (CPF/CNPJ, e-mail, celular ou chave aleatória) pelo aplicativo da instituição para utilizarem a ferramenta. O Pixnão é um aplicativo e sim uma solução e também está presente no Woop Sicredi, a conta 100% digital do Sicredi.
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Bela Vista (MS) – Às 04h30min de hoje (24), uma guarnição de serviço da Polícia Militar em Bela Vista realizava policiamento ostensivo e preventivo pela rua Barão de Ladário, quando abordou um veículo de passageiros, que fazia a linha Bela Vista / Campo Grande.
Durante a busca veicular, os policiais localizaram 14 “bolas” de maconha (Skank), acondicionadas no interior de uma mochila. O proprietário da droga, de 21 anos, foi localizado no interior do veículo e confessou que receberia a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para levar o entorpecente até Campo Grande.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a droga apreendida, que totalizou 8,200 kg, para as providências cabíveis.
Para denúncias acerca de Contrabando, Descaminho ou Tráfico de Drogas, ligue 181! DENUNCIE!
‘Maior valor é referente ao ICMS que somou R$ 2,5 bilhões em transferências constitucionais’, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 3,3 bilhões em repasses no ano de 2020. Mesmo com a pandemia do coronavírus, houve incremento de receita num percentual de 10% se comparado com o valor no mesmo período – janeiro a dezembro – de 2019, quando chegaram aos cofres municipais o total de R$ 2.991.535.171,39, conforme dados no Portal da Transparência. ‘Maior valor é referente ao ICMS que somou R$ 2,5 bilhões em transferências constitucionais’, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel.
O secretário de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “É um recurso de extrema importância, utilizado pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – somou R$ 2,5 bilhões em 2020, contra R$ 2,3 bilhões em 2019. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por lei. No MS o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Em seguida aparece o IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – com R$ 400 milhões em 2020, ou seja, um acréscimo de 10,5% em relação a 2019, quando fechou em R$ 358 milhões. Esse valor corresponde a 50% do total arrecadado, os quais são revertidos para o município em que o veículo está registrado. De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios com maior número de veículos são Campo Grande (R$ 162.820.493,63), Dourados (R$ 41.193.172,52) e Três Lagoas (R$ 22.990.162,40).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária (R$ 145.853.562,77), Fundersul Combustíveis (R$ 89.273.674,42); Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00); FIS Saúde (R$ 135.000.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação (R$ 25.002.005,17) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide (R$ 4.474.238,53).
Governador Reinaldo Azambuja autorizou a licitação de 51,9 km da rodovia
O governador Reinaldo Azambuja autorizou no último dia 15 o lançamento do edital de licitação para a obra de recapeamento do pavimento de 51,9 km da rodovia MS-382, um dos principais acessos aos atrativos turísticos de Bonito, Jardim e Serra da Bodoquena e corredor de escoamento da produção agrícola, que se expande na região.
“A MS-382 é uma via estratégica dentro do cenário que se desenha para o fomento do turismo na região com a implantação do Corredor Bioceânico (Brasil-Chile), interligando-se à BR-267 (Jardim-Porto Murtinho) e à BR-262 (Miranda e Corumbá). O Paraguai é o maior emissor de turistas do Mercosul a Bonito”, afirmou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
A restauração integra o pacote de 11 obras rodoviárias lançado pelo governador, dentro do Programa Governo Presente, com investimentos de R$ 376 milhões. O trecho de 51,9 km da MS-382 compreende a ligação com a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-178, que interliga Bonito também com a BR-267. A abertura da licitação da obra, em duas frentes, ocorrerá em 22 e 23 de fevereiro.
“É o nosso principal acesso, a partir de Campo Grande, tanto para o destino turístico, como para o agronegócio e outros segmentos da economia local”, afirma o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, que foi informado da autorização da obra por meio de telefonema do governador Reinaldo Azambuja. Ele agradeceu o governador pelo empenho e a agilidade no atendimento à reivindicação do município.
Acesso é fundamental
“Com diversas atividades turísticas em Bonito, o trânsito de veículos para a cidade é intenso, por isso, é necessário ter uma rodovia que ofereça segurança para todos aqueles que a utilizam. Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja pelo compromisso e força de vontade em realizar um sonho de todos os segmentos de Bonito, em especial da população”, disse o prefeito.
Para o diretor-presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, o Governo do Estado vem cumprindo sua parte no fomento ao turismo e aos negócios com a implantação de infraestrutura viária aos principais destinos turísticos, como Bonito e Pantanal, garantindo acessos com boas rodovias e segurança aos usuários.
Corredor turístico
“O investimento do governo é de extrema importância a uma região de alto fluxo de visitação a Bonito e Serra da Bodoquena”, realça Wendling. “O acesso é fundamental, fortalece o turismo, gera confiabilidade no empresário nesse momento de pandemia e ficamos felizes pelo fato de o governo priorizar nossos destinos. Turismo é feito de acessos, infraestrutura e serviços”, completa.
O recapeamento da rodovia completa o pacote de obras de recuperação de toda a malha viária da região turística, incluindo a conclusão da pavimentação da MS-178 (Estrada do Curê) e o asfaltamento de 7 km da mesma MS-382, entre o centro de Bonito e a entrada da Gruta do Lago Azul, com investimento de R$ 6 milhões – obra já entregue pelo governo em 2020.
Bela Vista (MS) – Moradores do centro da cidade acionaram a Polícia Militar Ambiental de Bela Vista hoje (22) pela manhã, informando que um animal da espécie Tamandua tetradactyla (Tamanduá-mirim) encontrava-se ferido pelo centro da cidade e havia entrado em um terreno baldio murado, com muito sangramento pela boca.
Os Policiais Militares Ambientais foram ao local rapidamente e capturaram o tamanduá, com uso de cambão e um puçá e o colocaram em uma caixa de contenção. O bicho apresentava vários ferimentos e o nariz e boca com sangramentos e foi encaminhado para veterinários do da cidade para atendimento. Nem os veterinários e nem os Policiais conseguiram definir o motivo dos ferimentos, se foram produtos de atropelamento, ou se foram devido a ataques de cachorros.
Caso os veterinários o liberem, o animal será devolvido ao seu habitat natural. Se o caso for grave, o tamanduá será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) na Capital.
