maio 18, 2026 | Ponta Porã
O Vereador Agnaldo Pereira Lima, por meio de uma indicação apresentada na sessão de 12 de maio, na Câmara municipal de Ponta Porã, solicitou à Prefeitura a realização dos serviços de manutenção na Rua Cristalina, esquina com Germano Aleixo, quadra 39, no bairro Residencial Manoel Padial Urel, (Gui Vilela), incluindo serviço de cascalhamento, patrolamento com compactação e limpeza do mato que está cobrindo a via.
O parlamentar justificou o pedido explicando que “a presente indicação atende às reivindicações dos moradores da localidade, que relatam as más condições de trafegabilidade da via, agravadas pela falta de manutenção e pelo crescimento excessivo do mato. A situação tem causado dificuldades no deslocamento de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança e a qualidade de vida da população residente”.
Agnaldo Pereira Lima acrescentou que “diante disso, faz-se necessária a adoção das providências solicitadas, visando garantir melhores condições de acesso, segurança e mobilidade urbana aos moradores da região”.
A indicação foi encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos.
maio 18, 2026 | Ponta Porã
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Jelson Bernabé, apresentou na sessão de 12 de maio, uma indicação em que solicita ao Prefeito Eduardo Campos e ao Secretário Municipal de Saúde, Daniel Kayatt, a contratação de fisioterapeuta especialista em neurologia para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar justificou o pedido explicando que “a indicação tem como objetivo atender à crescente demanda de pacientes que necessitam de acompanhamento fisioterapêutico especializado na área de neurologia, proporcionando melhor qualidade no atendimento, recuperação e qualidade de vida da população usuária do SUS”.
Ele entende que “o atendimento especializado é fundamental para pacientes com doenças neurológicas, auxiliando na reabilitação e no tratamento adequado, reduzindo dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisam buscar atendimento em outras localidades, Diante da importância do pedido, solicito atenção especial do Poder Executivo para viabilização desta demanda”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA SÃO PEDRO
O Presidente da Câmara Municipal, também apresentou indicação solicitando ao Prefeito Eduardo Campos e à Secretária Municipal de Habitação, Luciana Chaves, a regularização fundiária do Bairro Vila São Pedro.
De acordo como parlamentar, “o objetivo é garantir segurança jurídica e melhores condições de vida aos moradores do Bairro Vila São Pedro, por meio da regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade. A regularização é de extrema importância para que as famílias possam obter a documentação de seus terrenos e residências, assegurando direitos, valorização dos imóveis e acesso facilitado a serviços públicos e financiamentos”.
Jelson Bernabé acrescentou que “além disso, a medida contribuirá para o desenvolvimento urbano organizado e para maior dignidade aos moradores do bairro. Diante da relevância da solicitação, peço atenção especial do Poder Executivo para atendimento desta demanda”.
maio 15, 2026 | Ponta Porã
Câmara de Ponta Porã recepciona Rede UniFronteiras de universidades federais
A Câmara Municipal de Ponta Porã recepcionou na manhã desta quarta-feira, 13, o Encontro Internacional UniFronteiras, em ato solene realizado na linha internacional, no Marco das Bandeiras, celebrando mais uma etapa da integração fronteiriça.
O evento reuniu vereadores, concejales de Pedro Juan Caballero, representantes dos Poderes Executivo dos dois lados da fronteira e delegação formada por reitores e professores de universidades compondo a Rede UniFronteiras.
O Encontro Internacional UniFronteiras reuniu autoridades governamentais, acadêmicos e lideranças políticas para selar um compromisso de cooperação focado em três pilares fundamentais: integração, educação e desenvolvimento regional.
A linha internacional unindo as cidades-gêmeas de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Py) foi palco do evento histórico organizado em conjunto pela Câmara Municipal de Ponta Porã, a Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, o Parlamento Internacional Municipal (PARLIM) e a Rede UniFronteiras.
O presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé e o vereador Agnaldo Pereira Lima, presidente da Comissão de Relações Exteriores, reafirmaram em suas falas durante a solenidade a integração verdadeira e prática na fronteira.
Participaram do ato os vereadores Marcelino Nunes de Oliveira, autor da lei municipal criando o Parlim, Gabriel Arce, Anny Espínola, Carlos Bordão, Reinaldo Jalasca, além de concejales de Pedro Juan Caballero.
Sob o lema “Fronteiras não nos separam. Elas nos conectam”, o encontro fortalece os laços simbólicos e práticos entre as duas nações.
A agenda do dia está repleta de atividades protocolares, incluindo a entrega de Medalhas do Mérito Legislativo e ações estratégicas, incluindo ato oficial de Integração, sendo momento solene de reafirmação da parceria entre Brasil e Paraguai.
O ato solene foi aberto com o Hasteamento de Bandeiras, cerimônia com os pavilhões nacional do Brasil, Paraguai e a bandeira do Mercosul.
Gustavo Servilha, do Ministério da Educação do Governo Brasileiro te participação ativa, reforçando o papel das universidades no desenvolvimento das zonas de fronteira.
Celebração de Cidades-Gêmeas: Um reconhecimento da interdependência cultural e econômica entre as duas comunidades.
A celebração no Marco Zero da Linha Internacional, local que simboliza geograficamente a união dos dois países.
A iniciativa marca um momento de amadurecimento das relações bilaterais, onde o conhecimento acadêmico da Rede UniFronteiras se alia à gestão pública para buscar soluções comuns para os desafios enfrentados pela população fronteiriça.
Integração e Conhecimento: Lançamento da Rede UniFronteiras Celebra União entre Brasil e Paraguai
Em evento simbólico na fronteira, lideranças destacam que a educação é o caminho para o desenvolvimento regional e o respeito às soberanias nacionais.
Um evento realizado em um ponto estratégico da divisa entre Brasil e Paraguai marcou um novo capítulo para a integração sul-americana. O encontro, que ocorreu simultaneamente nos dois países, serviu de palco para o nascimento da Rede UniFronteiras, uma iniciativa que busca transformar a percepção das zonas fronteiriças de linhas de separação em espaços de convivência e cooperação.
O momento foi carregado de simbolismo, coincidindo com a véspera da celebração da Independência do Paraguai. Foi prestada uma homenagem ao povo paraguaio, descrito como uma “nação irmã” que desempenhou papel fundamental na construção da realidade viva da fronteira.
A fala enfatizou que a verdadeira integração não significa o apagamento das diferenças, mas sim o aprendizado de “caminhar juntos”, preservando a soberania, a cultura e a identidade de cada nação.
O Papel da Educação: A Rede UniFronteiras
O destaque institucional do evento foi o reconhecimento da liderança da reitora da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), professora Diana Araujo Pereira. A Rede UniFronteiras surge sob a premissa de que o conhecimento e a educação são as ferramentas principais para a cooperação entre os povos da América Latina.
“A integração regional passa necessariamente pela valorização dos territórios de fronteira como espaços estratégicos de desenvolvimento e cidadania”, afirmou a professora Diana, conforme citado no documento.
O vereador Jelson Bernabé, presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, afirmou que com o lançamento da rede, espera-se que as fronteiras deixem de ser vistas apenas como limites geográficos e passem a ser entendidas como polos de desenvolvimento social e cidadania ativa, fortalecendo os laços acadêmicos e culturais entre brasileiros e paraguaios.
maio 13, 2026 | Ponta Porã
Governo Federal anuncia cronograma de reajustes para servidores, mas sindicatos mantêm mobilização
Em pronunciamento hoje na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 12, o vereador Jelson Bernabé, presidente do Legislativo, reforçou o posicionamento dos sindicatos em nível federal, notadamente das instituições de ensino, que apesar da concessão de reajuste, mantêm mobilização grevista contra o atual Governo Federal.
Jelson Bernabé cita que apesar de acordos firmados com aumentos escalonados para 2025 e 2026, mas categorias como a dos técnicos-administrativos (TAEs) apontam perdas inflacionárias e descumprimento de pautas de carreira.
O Governo Federal formalizou o cronograma de reajustes salariais para a maioria dos servidores federais do Poder Executivo, definindo percentuais que serão aplicados de forma escalonada nos próximos dois anos.
A medida abrange um amplo espectro do funcionalismo, incluindo técnicos-administrativos das universidades federais, e busca estabelecer uma previsibilidade orçamentária para a folha de pagamento da União.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a maior parte dos servidores recebeu um reajuste de 9% em janeiro de 2025, seguido por um incremento de 5% em abril de 2026.
No entanto, atualmente servidores federais das instituições de ensino, como a UFGD em Dourados, mantêm movimento grevista.
O presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé ressaltou em seu pronunciamento que em Ponta Porã Poder Executivo e Legislativo concedem reajuste acima da inflação aos servidores municipais, questionando o fato do Governo Federal não atender as reivindicações do funcionalismo público federal.
“Não dá para entender. Se alguém conseguir, me explique”, disse o vereador Jelson Bernabé minutos antes da aprovação do projeto de concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Ponta Porã.
maio 12, 2026 | Ponta Porã
Ponta Porã marca presença em encontro estratégico da Rede Unifronteiras em Dourados
Teve início nesta segunda-feira (11), na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Reunião Presencial da Rede Unifronteiras (Rede de Instituições Públicas de Ensino Técnico ou Superior de Fronteira).
O evento, que se estende até o dia 13 de maio, reúne lideranças acadêmicas e políticas para discutir a integração educacional e o desenvolvimento das regiões fronteiriças do Brasil.
O vereador Jelson Bernabé, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, acompanhado do diretor Legislativo, advogado Cássio de Almeida Costa, e a secretária de Educação do município, professora Eliana Fernandes marcaram presença.
O parlamentar foi convidado formalmente pela reitora da UNILA e presidente da rede, Diana Araujo Pereira, para integrar o debate central sobre os rumos da educação na faixa de fronteira.
O encontro visa fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre universidades e institutos federais localizados em áreas estratégicas.
De acordo com a organização, o diálogo busca impulsionar iniciativas conjuntas que favoreçam a internacionalização e a integração regional.
Na tarde desta segunda-feira, 11, às 16h30, o vereador Jelson Bernabé participou da mesa redonda “Desafios da Educação na Fronteira”. O debate conta também com representantes do Ministério da Educação (MEC).
“Sua participação será fundamental para aprofundar a reflexão sobre os caminhos da educação nas regiões fronteiriças”, destacou a Reitora Diana Araujo Pereira no texto do convite.
Além das mesas de debate, o evento de três dias contará com reuniões de trabalho técnicas; palestras com convidados especiais e visitas de campo na região de Dourados.
A expectativa é que o encontro resulte em novas diretrizes para a Rede Unifronteiras, consolidando projetos que unam o conhecimento acadêmico às necessidades práticas das cidades que convivem diretamente com os limites internacionais do país.
maio 11, 2026 | Ponta Porã
Projeto do Executivo, enviado pelo prefeito Eduardo Campos e do Poder Legislativo entram em votação
Os vereadores de Ponta Porã votam nesta terça-feira, 12, durante a 14ª sessão ordinária, reajuste salarial de 4,5% para servidores do Poder Executivo e Legislativo.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã protocolou o Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Legislativo.
A proposta foi assinada pela Comissão Executiva — composta pelos vereadores Jelson Bernabé (Presidente) e Edinho Quintana (1º Secretário) — e chancelada pelo conjunto dos parlamentares municipais, sendo oficializada no último dia 8 de maio.
O projeto estabelece uma correção que combina a reposição da inflação com um aumento real nos vencimentos. O cálculo baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) acumulado no ano de 2025.
O presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé desta que a reposição inflacionária é de 4,26% (referente ao período de janeiro a dezembro de 2025), com aumento real complementar de 0,24%. O reajuste total é na ordem de 4,50%.
De acordo com o texto do projeto, o reajuste aplica-se ao vencimento-base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo (concursados), servidores em cargos em comissão, além de aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência.
Sendo aprovada, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação, mas com um detalhe importante para o bolso do servidor: os efeitos financeiros serão retroativos a 1º de maio de 2026.
O projeto também prevê a alteração da Lei nº 4.548/2023 para atualizar as tabelas de remuneração que constam nos anexos da legislação municipal.
A proposta seguiu agora para os trâmites regimentais e votação em plenário.
Prefeito Eduardo Campos e presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé oficializam votação de reajuste a servidores municipais (Foto Wilhan Filgueira)
