Estudantes, direção, coordenação e professores da UEMS fizeram manifestação na unidade de Amambai.
Professores e acadêmicos da UEMS de Amambai estão fazendo, desde segunda-feira, manifestações públicas pela manutenção do PIBID, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência que beneficia dezenas de alunos daquela unidade universitária.
O PIBID, executado pelos alunos dos cursos de licenciatura da UEMS, aqui representados por História e Ciências Sociais da Unidade de Amambai, foram submetidos e aprovados pelo Edital n.º 061/2013/CAPES/PIBID em cujo item 11 (Prazo de execução dos Projetos), traz no sub item 11.1 O prazo de execução dos projetos aprovados por este edital é de até 48 (quarenta e oito) meses.
Além de promover atos públicos como manifestação em locais públicos, postagens nas redes sociais e divulgação de material informativo sobre a importância da manutenção do programa, a comunidade universitária da UEMS de Amambai vai acompanhar a realização de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira, 24 de fevereiro, em Brasilia, para tratar do assunto.
Num manifesto distribuído para a sociedade, alunos e professores expõem que “entendemos que as mudanças indicadas aos Coordenadores Institucionais por meio do Ofício 2/2016-CGV/DED/CAPES, de 16 de fevereiro de 2016, que informa o desligamento dos bolsistas com 24 meses de atuação, sem direito a substituição extinguirá o PIBID lentamente, ao longo do ano de 2016, visto que todos os alunos, em algum momento, completarão 24 meses de atuação.
PIBID
O programa é promovido pelo Ministério da Educação, através da Fundação Capes e desenvolvido por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES).
Amambai No município, os cursos de História e Ciências Sociais, da unidade universitária da UEMS, participam do programa desde o ano 2011, trabalhando nas escolas da rede pública estadual junto aos professores supervisores que compõem o quadro de professores da educação básica.
Atualmente a parceria conta com 60 bolsistas, formados por alunos dos cursos de História e Ciências Sociais; 10 supervisores, composto por professores da educação básica e cinco coordenadores de área, formado por professores da UEMS – executando três sub projetos: de História, Ciências Sociais e Interdisciplinar.
As escolas parceiras são EE Coronel Felipe de Brum, EE Dom Aquino Correia, EE Fernando Correia da Costa, EE Vespasiano Martins, EE Mbo’Eroy Guarani Kaiowá, EM Mbo’Eroy Guarani Kaiowá. (Com informações do Amambai Notícias).
O impasse criado pelo aumento considerável dos valores cobrados pela prefeitura, através da Taxa de Coleta de Lixo, motivou os vereadores de Ponta Porã, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a procurarem o Poder Judiciário visando suspender a cobrança da referida taxa.sa de Leis, Vereador Puka, durante pronunciamento proferido na sessão ordinária da Câmara realizada nesta quinta-feira, 18 de fevereiro.
O parlamentar, apoiado pelos demais colegas, disse que a situação não pode continuar diante da insatisfação de todos os setores da sociedade por conta do aumento da taxa que, em muitos casos, ultrapassa 300% em relação ao que era cobrado até o mês de janeiro deste ano.
AMPARO LEGAL
Em razão do grande clamor social, os vereadores componentes da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, requerem à Assessoria Jurídica da Casa de Leis uma criteriosa análise de teor da Lei Complementar nº151/2015, que alterou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou o valor a ser pago pelos contribuintes a título de Taxa de Serviços de Coleta e Remoção de Lixo.
Ao proceder ao estudo requisitado pelos Vereadores, a Assessoria Jurídica da Câmara constatou que a cobrança da Taxa de Serviços de Coleta e Remoção de Lixo tem sido realizada de maneira irregular, pois que ofende a Princípios Constitucionais e da Lei Orgânica Municipal.
De acordo com a Constituição Federal, União, estados e Municípios não podem cobrar tributos antes do prazo de 90 dias da publicação do instrumento legal que regulamenta tal prática. Portanto, a prefeitura publicou a alteração dos valores da Taxa no dia 28 de dezembro de 2015 e, por isso, deveria “esperar noventa dias” para iniciar a cobrança dos novos valores. Ou seja, a cobrança só poderia ser feita a partir de 1° de abril de 2016.
Cobrar agora da população a Taxa com os novos valores, se constitui em afronta ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal. Com isso, a prefeitura corre o risco inclusive de ser acionada judicialmente pelos contribuintes. A orientação dos juristas é no sentido de que a cobrança da Taxa seja feita apenas em abril e quem pagou agora os novos valores precisa ser ressarcido pelo Município.
O ressarcimento pode ser feito com a devolução do dinheiro ou transformar o valor em crédito, a ser abatido nas próximas cobranças.
A fundamentação legal para esta interpretação que motiva os vereadores solicitarem a imediata suspensão da cobrança da Taxa está no artigo 150, inciso III, alínea “c’, da Constituição Federal, que limita a atividade estatal de tributação. Inclusive a Lei Orgânica do Município, reproduz este trecho da Constituição Federal.
Para o Vereador Puka, a medida de suspender a cobrança da taxa, vai atender ao cumprimento da Lei vigente no Brasil e ainda, proporcionar tempo, para que seja feita uma ampla discussão por toda a sociedade a respeito dos valores estabelecidos pelo Poder Executivo na cobrança deste tributo.
Hoje por Volta das 14hs, os conselheiros foram surpreendidos por um prestador da empresa de energia que falou que estaria no local para efetuar o corte da luz do conselho tutelar e até perguntou aos conselheiros se poderia efetuar o corte. E pasmem o corte é referente ao mês de novembro e lógico foi feito o corte, e agora os trabalhos estão sendo executados às escuras, por que por algum motivo a prefeitura não fez o pagamento do consumo da energia.
O conselho de Ponta Porã precisa ter luz e não só isso, todo trabalho do conselho deve ser feito com toda autonomia e suporte por parte da prefeitura, precisam também de combustível e internet para efetuar o registro das organizações governamentais e das não governamentais do município que prestam atendimento às crianças e aos adolescentes, telefone para encaminhar os menores para abrigos, atendimento médico e outros, carro para efetuar os atendimentos, apurar as denuncias e Etc.
Hoje os atendimentos no Conselho Tutelar de Ponta Porã foram interrompidos e as demandas ficaram para quando a energia for restabelecida no local.
Passagem de pedestres utilizada por moradores do Distrito de Itamarati, que fica no município de Ponta Porã, cedeu após horas de fortes chuvas que caíram na região, neste domingo (21).
De acordo com a Defesa Civil local, 120 pessoas, de 32 famílias, terão de utilizar desvio que aumenta seis quilômetros o acesso do distrito a outras regiões.
O coordenador de Defesa Civil de Ponta Porã, Mauro Camargo, disse ao Portal Correio do Estado que o aterro que envolvia a passagem de tubo utilizada pela população como ponte foi levada devido a enxurrada.
Camargo ainda afirmou que os moradores do distrito não ficaram isolados porque há um desvio que já está sendo utilizado. A prefeitura, junto a Defesa Civil, estuda medidas necessárias reconstruir esse acesso.
A Prefeitura de Ponta Porã, cidade que fica a 346 quilômetros de Campo Grande, decretou situação de emergência na sexta-feira (19).
De acordo com o governo local, há 25 pontos críticos no município (leia a reportagem). Relatório detalhando os estragos estão sendo finalizados para serem encaminhados à Defesa Civil Estadual.
Luciane Lauzimar Hoepers, em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini
O prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novaes, voltou a ser citado por suposta ligação com o esquema nacional de desvio de dinheiro de fundos de pensão através do investimento em papéis fraudulentos de empresas de fachada, desvendado em 2013 pela Operação Miquéias, da Polícia Federal. Em entrevista ao programa “Conexão Repórter”, do SBT, exibido domingo à noite, a modelo Luciane Lauzimar Hoepers, ex-namorada do doleiro Fayed Traboulsi, revelou ter fechado “negócio” no valor de R$ 12 milhões com o prefeito.
Fayed é acusado de comandar as ações do grupo em todo o país e Luciane tinha a missão de cooptar os prefeitos. Há quase dois anos, quando o caso ganhou repercussão após a operação da PF, a imprensa nacional divulgou que o prefeito de Ponta Porã tinha sido “seduzido” pela modelo, uma loira alta de olhos azuis e corpo escultural. Na época o prefeito negou as denúncias.
“Não tenho qualquer participação em negociatas com a citada empresa investigada”, disse ele. Entretanto, Ele confirmou ter sido procurado pela empresa, mas disse que passou o caso para a presidente do Previporã, o instituto de previdência dos servidores da prefeitura. Porém, porém o nome de Ludimar aparece, por duas vezes, nas anotações de Fayed, que estão em poder da Polícia Federal, constando que ele recebeu, 360 mil reais.
O novo centro vai atender quase 8 mil beneficiários do município e região.
O novo centro vai atender quase 8 mil beneficiários do município e região.
A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) inaugura na próxima terça-feira (23), às 18h, a 23ª Unidade Odontológica da sua Rede Própria. Dessa vez, o município de Ponta Porã, distante 324 km da Capital, recebe mais um Centro Odontológico da Caixa dos Servidores que vai atender quase 8 mil beneficiários da cidade e da região. O Centro Odontológico da Cassems em Ponta Porã fica na Rua Coronel Camisão, 254.
Além de Ponta Porã, esta Unidade Odontológica vai beneficiar usuários de Antônio João, Aral Moreira, Amambai e Coronel Sapucaia. De acordo com a diretora de Assistência Odontológica da Cassems, Denise Garcia Sakae, ampliar o atendimento odontológico, permite promover a saúde bucal e despertar nos beneficiários a importância de visitar regularmente o dentista.
“Ao estruturar um Centro Odontológico, a Cassems melhora o acesso dos seus beneficiários ao tratamento dentário. Com isso, estamos promovendo a saúde bucal, uma vez que no tratamento são incluídas as necessidades do beneficiário, seguindo o Rol de cobertura determinado pela ANS. O incentivo dos profissionais para que os beneficiários retornem periodicamente ao dentista faz com que, gradativamente, as suas necessidades sejam reduzidas”, explica Denise.
A diretora também aponta que com a estrutura montada no novo Centro, a qualidade no atendimento aos beneficiários vai além de cuidar dos dentes. “O Centro Odontológico terá dois novos consultórios com equipamentos modernos, materiais de qualidade e atendimento em três turnos. Tudo organizado para que o retorno ao dentista seja uma rotina na vida de nossos beneficiários, o que resulta não só em saúde bucal, mas em melhora da saúde geral e da qualidade de vida de cada um”, aponta a diretora.
De acordo com o vice-presidente da Cassems, Ademir Cerri, a expansão da Rede Própria de atendimento odontológico segue o caminho da descentralização do atendimento proposta pela Caixa dos Servidores. “Inaugurar mais um Centro Odontológico, significa, para a Cassems, a continuação da interiorização do atendimento. Já para o beneficiário, representa o atendimento chegando até a sua porta,” aponta Cerri.
Para o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, o crescimento da Rede Própria de atendimento da Caixa dos Servidores é resultado do trabalho de toda a família Cassems. “A ampliação da Rede Própria de atendimento da Cassems é fruto de muita dedicação e trabalho participativo dos servidores públicos em conjunto com a diretoria, os conselheiros e os colaboradores da Caixa dos Servidores, que tem trazido esses resultados. Para nós, não importa tanto o tamanho da Cassems e sim a qualidade dos serviços que oferecemos a todos os servidores públicos e seus familiares” pontua Ayache.
Serviço: A inauguração do Centro Odontológico de Ponta Porã acontece nessa terça-feira (23), às 18h, na Rua Coronel Camisão, 254.
