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Bela Vista-MS Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026
Comissão do Parlasul avança na agenda de integração fronteiriça e prepara audiência sobre migração laboral

Comissão do Parlasul avança na agenda de integração fronteiriça e prepara audiência sobre migração laboral

Câmara de Ponta Porã está representada na 7ª reunião ordinária Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul

A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou, nesta segunda-feira (27), em Montevidéu, sua 7ª Reunião Ordinária, com foco no fortalecimento da integração regional nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

A reunião, presidida pelo deputado Bohn Gass (Brasil), reuniu parlamentares e convidados para debater desafios e oportunidades nas áreas de educação, governança local e mobilidade humana. Participaram os parlamentares Mariano Fernández e Mariana Urbano (Argentina); Nelsinho Trad, Afonso Motta e Pompeo de Mattos (Brasil); César Cerini e Walter Kobylanski (Paraguai); Daniel Marañon (Bolívia); e o Secretário da Comissão Rafael Reis.

Um dos destaques foi a apresentação da reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Diana Araujo Pereira, que abordou os avanços da rede Unifronteiras e os principais entraves legais à cooperação educacional transfronteiriça.

Entre os pontos levantados, destacaram-se a necessidade de facilitar a revalidação de diplomas, ampliar a mobilidade de estudantes e pesquisadores e superar barreiras burocráticas que ainda limitam o intercâmbio acadêmico na região.

Vereadores Jelson Bernabé e Agnaldo Pereira Lima participam da reunião ordinária do Parlasul

Durante o encontro, os parlamentares também conheceram a experiência do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), iniciativa de integração legislativa entre as cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), que há mais de 25 anos promove sessões conjuntas e ações coordenadas entre os legislativos locais.

O modelo foi destacado como exemplo concreto de governança compartilhada nas regiões de fronteira.

Representaram o PARLIM o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Jelson Bernabé de Oliveira, e vereador Agnaldo Pereira Lima, presidente da Comissão de Relações Exteriores do legislativo municipal.

A Comissão reforçou a importância de avançar na implementação dos acordos já firmados no âmbito do MERCOSUL, especialmente o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas, e defendeu a reativação dos comitês bilaterais de fronteira entre os governos nacionais, muitos dos quais não se reúnem há anos.

Outro ponto central do debate foi a necessidade de garantir maior efetividade à livre circulação de cidadãos do MERCOSUL, com destaque para estudantes e trabalhadores fronteiriços, além da simplificação de procedimentos administrativos que impactam diretamente a vida nas regiões de fronteira.

Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Bohn Gass, reiterou o convite aos membros e parceiros institucionais para a Audiência Pública sobre Migração Laboral, Mobilidade Humana e Integração Fronteiriça, que será realizada no dia 8 de maio, em Santa Rosa (RS), na fronteira entre Brasil e Argentina.

O encontro deverá reunir autoridades públicas, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios da regularização migratória, do acesso a direitos trabalhistas e da coordenação institucional nas regiões de fronteira, com o objetivo de subsidiar recomendações do PARLASUL aos Estados Partes.

Ao final da reunião, foi destacada a importância de sistematizar as propostas apresentadas, com vistas à formulação de recomendações e ao acompanhamento das ações nos territórios fronteiriços, fortalecendo o papel do Parlamento do MERCOSUL na promoção da integração regional.

 

LEGENDA

 

Jelson Bernabé e Agnaldo Pereira Lima com deputado Bohn Gass e senador Nelsinho Trad

 

Vereadores Jelson Bernabé e Agnaldo Pereira Lima participam da reunião ordinária do Parlasul

Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu duas sessões ordinárias

Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu duas sessões ordinárias

A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou na manhã de quinta-feira, 23 de abril, duas sessões ordinárias. A decisão de promover duas sessões na mesma data foi tomada visando recuperar a sessão do feriado de 21 de abril e antecipando a do dia 28.

 As duas sessões foram extremamente movimentadas, com apreciação e votação de projetos, bem como debates em torno de temas de grande interesse da comunidade.

Os parlamentares destacaram que já deu entrada na Casa de Leis, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que servirá de base para a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano.

 Na primeira sessão da manhã, os parlamentares trataram de uma extensa pauta. Na Ordem do Dia, eles apreciaram e votaram vários projetos de lei.

Também abriram espaço da Tribuna livre para que o Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã, Ivo de Melo Marques pudesse destacar a realização de uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas famílias atípicas da cidade.

 A audiência será realizada no dia 30 de abril, na Câmara Municipal.

 Ivo agradeceu à Câmara Municipal pela abertura do espaço para que sejam apresentados números dando conta da situação no município.

“Não vamos apontar dedo para ninguém. É preciso união para que busquemos juntos, sociedade e autoridades, as soluções para os problemas que afligem as famílias que possuem filhos com Espectro Autista.  Será um evento visando transformar a realidade das famílias”, afirmou.

 O Presidente da Casa de Leis, Jelson Bernabé, disse que a Câmara Municipal não é omissa no tratamento deste tema. “Pelo contrário: afirmo que temos vários projetos aprovados e também em discussão nesta Casa referentes ao tema. Posso garantir que esta Casa abraçou a causa e, sempre que precisarem, estaremos de portas abertas para acolher as solicitações, sugestões, visando melhorar o convívio da nossa sociedade”.

 Na segunda sessão do dia, os parlamentares tiveram uma extensa pauta com a aprovação de projetos de lei e requerimentos.

Uma matéria que gerou debate foi o Projeto de Lei que altera horário de funcionamento do comércio local. Por conta da importância do tema, os vereadores decidiram examinar melhor o projeto.

Coube ao Vereador Valdecir Fernandes pedir vista ao projeto. Vários parlamentares também declaram ser necessário um debate maior, ouvindo as partes interessadas e diretamente afetadas como comerciantes e comerciários.

Time paraguaio avalia trazer jogo contra o Santos para Pedro Juan Caballero

Time paraguaio avalia trazer jogo contra o Santos para Pedro Juan Caballero

O confronto entre Recoleta e Santos, válido pela quarta rodada da Copa Sul-Americana, pode ganhar um cenário inusitado e estratégico: a fronteira entre Brasil e Paraguai. A diretoria do clube paraguaio estuda transferir a partida para o estádio Monumental Río Parapití, localizado em Pedro Juan Caballero, estádio que fica a 2,4 quilômetros de da linha internacionalcom Ponta Porã (MS).

A mudança, no entanto, ainda não está confirmada. De acordo com o site Ponta Porã News, o presidente do Deportivo Recoleta, Luiz Antônio Vidal, tem interesse na alteração, mas esbarra na possibilidade de uma multa de 15 mil dólares imposta pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) por mudança de local em cima da hora. A decisão final deve ser tomada nesta terça-feira (21).

Além da tentativa de atrair grande público brasileiro, a possível transferência também atende a questões logísticas. O Recoleta enfrentará o Cerro Porteño no dia 2 de maio, também em Pedro Juan Caballero, pelo Campeonato Paraguaio, e pretende permanecer na cidade até o duelo contra o Santos, marcado para 5 de maio, às 20h30 (horário de MS).

Nas redes sociais, a possibilidade de o jogo ocorrer na fronteira animou torcedores sul-mato-grossenses, que veem a chance de acompanhar a partida de perto apenas atravessando a divisa entre os dois países.

Dentro de campo, o Santos busca recuperação na competição. Na estreia, a equipe paulista foi derrotado pelo Deportivo Cuenca do Equador por 1 a 0 e depois empatou em 1 a 1 com o próprio Recoleta, na Vila Belmiro. O time conta com nomes de destaque, como o atacante Neymar, que retornou ao clube no ano passado após carreira internacional.

Já o Recoleta, sediado em Assunção, ganhou notoriedade recente, inclusive pelo perfil inusitado de seu presidente, que também atua como jogador aos 52 anos. A equipe também surpreendeu ao arrancar um empate contra o Santos no primeiro turno utilizando apenas jogadores reservas.

Caso seja confirmada, a realização do jogo na fronteira promete mobilizar torcedores dos dois países e transformar Pedro Juan Caballero em palco de um duelo internacional com clima de proximidade para o público brasileiro.

Fonte: Antônio Coca – pontaporanews

Ponta Porã: Agnaldo Pereira Lima propõe melhorias no Gui Vilela e Residencial II

Ponta Porã: Agnaldo Pereira Lima propõe melhorias no Gui Vilela e Residencial II

O Vereador Agnaldo Pereira Lima solicitou à Prefeitura de Ponta Porã a realização e serviços para melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro Manuel Padial Urel (Gui Vilela) e Residencial Ponta Porã II.

O parlamentar apresentou, na sessão de 14 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita  a implantação de rede de iluminação pública com instalação de postes e luminárias em LED, em toda a extensão da Rua Mangueira, localizada no Bairro Residencial Ponta Porã II.

Agnaldo Pereira Lima justificou o pedido expondo que “a presente solicitação faz-se necessária tendo em vista que a referida via recebeu recentemente pavimentação asfáltica, porém ainda não conta com nenhum tipo de iluminação pública. A ausência de iluminação adequada tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno, além de aumentar o risco de ocorrências e dificultar a circulação na região. A instalação de postes com luminárias em LED proporcionará maior visibilidade, segurança, eficiência energética e melhor qualidade de vida à população local”.

Também na sessão, o parlamentar apresentou indicação a realização de manutenção na Rua Travessa Remanso, localizada entre as Ruas Galileu Galilei e Juazeiro, no bairro Residencial Manoel Padial Urel, incluindo serviço de cascalhamento, patrolamento com compactação e limpeza do mato que está cobrindo a via.

“A presente solicitação faz-se necessária devido ao acúmulo excessivo de mato na via, o que tem contribuído para o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. Além disso, a referida Rua encontra-se intransitável, em condições precárias, especialmente em períodos de chuva. Diante disso, é de extrema importância a realização dos serviços solicitados, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local”, afirmou o Vereador Agnaldo Pereira Lima, justificando o pedido.

As duas indicações contendo as solicitações do parlamentar, foram encaminhadas ao Prefeito Eduardo Campos, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos.

 

Jelson Bernabé reivindica local apropriado para aulas e provas de autoescolas

Jelson Bernabé reivindica local apropriado para aulas e provas de autoescolas

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Jelson Bernabé, está solicitando à Prefeitura de Ponta Porã a disponibilização de um espaço adequado para realização de aulas práticas e provas de autoescola.

O parlamentar efetuou o pedido por meio de uma indicação lida em Plenário na sessão de 14 de abril, na Câmara Municipal. A solicitação foi encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos.

Ele informou que a solicitação foi feita “tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos alunos das autoescolas para a realização de aulas práticas e exames de direção, em virtude da ausência de um local apropriado e devidamente estruturado para essa finalidade. A disponibilização de um espaço adequado contribuirá para a melhor formação dos condutores, garantindo mais segurança no processo de aprendizagem, organização das atividades e redução de riscos tanto para os alunos quanto para os demais usuários das vias públicas”.

Jelson Bernabé acrescentou que “assim, entendo que a criação ou destinação de um local específico para aulas e provas práticas é medida de grande importância, visando promover mais segurança no trânsito e melhor qualidade na formação dos futuros motoristas”.

ESPECIALISTA

O Vereador Jelson Bernabé, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã também apresentou indicação, solicitando ao Prefeito Eduardo Campos e ao Secretário Municipal de Saúde, Daniel Lima Kayatt, a contratação de médico especialista em coloproctologia para atendimento no Centro Regional de Especialidades João Kayatt.

Na justificativa do pedido, o parlmentar argumentou que o atendimento ao pedido é fundamental “tendo em vista a crescente demanda por atendimentos relacionados a problemas intestinais, retais e anais na população, que necessita de avaliação e acompanhamento por profissional especializado”.

Ele entende que “a ausência de médico coloproctologista na rede pública municipal tem dificultado o acesso da população ao diagnóstico e tratamento adequados, obrigando muitos pacientes a buscarem atendimento em outras localidades ou enfrentarem longos períodos de espera. Por isso, entendo que “a disponibilização deste profissional contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento em saúde no município”.

Sala Rosa representa marco na consolidação dos direitos das mulheres, destaca presidente Jelson Bernabé

Sala Rosa representa marco na consolidação dos direitos das mulheres, destaca presidente Jelson Bernabé

“É avanço concreto no enfrentamento à violência doméstica e na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres”

A Câmara Municipal de Ponta Porã deu um passo significativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres com a inauguração da Sala Rosa “Enfermeira Liliane Souza Bonfim”, realizada nesta quarta-feira, 15.

Durante a solenidade, o presidente do Legislativo, Jelson Bernabé, destacou a importância do novo espaço como um marco na consolidação dos direitos femininos no município.

A inauguração da Sala Rosa foi acompanhada dos familiares, pais e filhos, da enfermeira Liliane Souza Bonfim.

Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou que a criação da Sala Rosa representa um avanço concreto no enfrentamento à violência doméstica e na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres.

“É um grande marco na consolidação do direito das mulheres, na luta contra a violência doméstica e, sobretudo, um espaço de escuta, acolhimento e resguardo dos direitos fundamentais”, afirmou.

O espaço foi concebido para funcionar como ponto de apoio dentro da estrutura do Poder Legislativo, oferecendo atendimento humanizado e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa integra a rede de proteção já existente no município, ampliando os mecanismos de combate à violência e garantindo maior proximidade entre o poder público e a população feminina.

Jelson Bernabé ressaltou ainda que a implantação da Sala Rosa reflete uma preocupação coletiva, não apenas do Legislativo, mas de toda a sociedade, em enfrentar um problema que exige ações integradas e permanentes.

Segundo ele, a conquista é resultado do trabalho conjunto dos vereadores, comprometidos em desenvolver políticas que impactem positivamente a qualidade de vida da população.

“Todos nós, vereadores, trabalhamos para melhorar a vida da nossa comunidade em todas as áreas. A Sala Rosa é fruto desse compromisso e representa mais um instrumento importante nessa luta”, reforçou o presidente.

A inauguração do espaço também simboliza o fortalecimento institucional da Câmara Municipal no que diz respeito à defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres, consolidando o Legislativo como agente ativo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e segura.

(Foto Wilhan Filgueira)