Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional atualizados no dia 29 de julho de 2024, o jornal eletrônico MS em Brasília divulgou um levantamento a fim de levar informações precisas aos eleitores dos 79 municípios que no dia 6 de outubro escolherão os novos prefeitos para suas cidades durante as Eleições Municipais.
O estudo indica que 54,4% das prefeituras apresentaram situação fiscal confortável em 2023 com letras A ou B, enquanto 45,6% delas tiveram resultado negativo, com nota C ou por não prestarem informações ao Tesouro Nacional, conforme determina a Legislação.
Essa nota é formada por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Dessa forma, avaliando o grau de solvência, a relação entre receita e despesa e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do município.
Caracol está entre as cidades com melhor administração dentro do Estado de Mato Grosso do Sul. O município, gerido pelo prefeito Carlos Humberto Pagliosa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obteve nota A e é considerada um ente com alta possibilidade para solicitar empréstimos com aval da União.
“Estamos orgulhosos por manter nossa nota A por mais um ano, a situação fiscal do nosso município é positiva e demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.
Nesta quinta-feira, 25 de julho, aconteceu em Caracol um evento marcante: o lançamento da pré-candidatura de Neco Pagliosa para reeleição ao cargo de prefeito do município. A programação reuniu grande público não só caracolense, mas também de municípios vizinhos.
Na data, além de anunciar a pré-candidatura de Neco, também foram apresentados os pré-candidatos a vereadores e pré-candidatas a vereadoras que poderão participar das Eleições Municipais 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Estiveram presentes dando seu apoio os prefeitos de Guia Lopes da Laguna, Jair Scapini; de Bela Vista, Reinaldo Piti; de Porto Murtinho, Nelson Cintra; de Nioaque, Valdir Júnior e o presidente da Câmara de San Carlos, cidade paraguaia que faz fronteira com Porto Murtinho, consejal Lúcio Godoy.
Realizada na Avenida Brasil, 859, a programação teve início às 19 horas com a fala de Junior Vasconcelos, assessor do Deputado Estadual Jamilson Name, que representou todos os deputados estaduais apoiando a pré-candidatura, são eles: Lucas Lima, Caravina, Pedrossian Neto, Renato Câmara, Márcio Fernandes, Antônio Vaz, Zé Teixeira e Mara Caseiro.
Neco também recebeu declarações de apoio de vários parlamentares em forma de vídeo, entre eles do ex-governador André Puccinelli, do governador Eduardo Riedel, do presidente estadual do PSDB Reinaldo Azambuja e de Valéria Lopes, que foi sua concorrente na eleição passada e fez questão de deixar claro seu compromisso com a reeleição do pré-candidato, o qual acredita estar fazendo um excelente governo.
Os pré-candidatos a vereadores e vereadoras fizeram o uso da palavra e apresentaram seu currículo seguindo a legislação, não só do PSDB, mas também do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Fazem parte da composição os caracolenses: Natan, Mauro Ortega, Márcia Benites, Zeli Garcia, Jonny Dutra, Haroldo Franco, Tico, Zenóbia, William Gonçalves, Catarina, Paulo Arguelho, Pacheco, Luiz Jarson, Pastor Ronaldo, Azaléia Olmedo, Meire, Cleonice, Amanda, Magaly Godoy e Zé Elias.
O vice-prefeito e pré-candidato à reeleição, Preguinho, afirmou que tem sido um orgulho trabalhar com Neco durante estes quatro anos. “Tivemos uma relação de amizade muito forte, nunca discutimos ou nos desentendemos, é um prazer se apresentar novamente como pré-candidato”, disse.
Neco fez um resumo e avaliou o seu mandato até agora falando sobre as ações da Agricultura Familiar, manutenção de estradas rurais, construção de casas, valorização dos servidores, perspectivas de desenvolvimento agrícola, geração de emprego e sobre o município de Caracol e o distrito de Alto Caracol estarem inseridos na Rota Bioceânica.
Ele também agradeceu a presença de todos os amigos prefeitos e afirmou estar emocionado com a presença deles, ressaltando que nestes anos construiu uma relação além da política, de amizade.
Acompanhado de sua esposa Duda, dos filhos Joana e Humberto e da nora Nara, agradeceu as famílias caracolenses que compareceram em peso na programação que aconteceu durante uma quinta-feira, dia de trabalho normal, reunindo uma multidão que apoio o lançamento de sua pré-candidatura.
Por fim, encerrou informando que a convenção está sendo organizada para este sábado, 27 de julho. “Assim que a Justiça Eleitoral liberar, faremos uma campanha em cima de ideais e proposições, não haverá ataques e agressões, Caracol não tem rei e nem reizinho, Caracol é de todos os moradores”, concluiu.
O município de Caracol, localizado a 394 km de Campo Grande, recebe a transferência de R$ 4.424.684,80 para contratar empresa de construção civil para a construção de 50 unidades habitacionais, de acordo com publicação no DOE-MS (Diário Oficial do Estado), desta quinta-feira (18).
O recurso financeiro será dividido entre Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), por meio do FEHIS (Fundo de Habitação de Interesse Social) e prefeitura municipal, sendo R$ 2.654.810,88 e R$ 1.769.873,92 respectivos, conforme plano de trabalho.
Emitido na última terça-feira (16), o convênio tem vigência de 20 meses, a contatar da data de publicação.
Fundo de Habitação
O FHIS (Fundo de Habitação de Interesse Social) tem o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais, direcionadas à população de baixa renda.
Gerido pela Agehab-ms (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), o fundo é constituído pelo orçamento geral do Estado, recursos provenientes de empréstimos externos e internos para programas de habitação; além de outras fontes como contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
A AGRAER de Caracol realizou, desde janeiro até 30 de junho de 2024, mais de 263 atendimentos técnicos, dos quais 106 foram a campo, com atendimento direto na propriedade.
Segundo o agente técnico municipal Rony Tomassini, este ano já foram ultrapassados 400 mil reais em projetos Pronaf Custeio e Investimentos, além de diversas ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Caracol, via Secretaria de Agricultura e Pecuária, que vêm trazendo resultados aos agricultores familiares do município.
Muito diálogo, conversas e trocas de ideias têm sido fundamentais, com o objetivo final de entregar políticas públicas para a agricultura familiar de Caracol. Dentro de alguns meses, já teremos agroindústrias familiares legalizadas via SIM Cidema, PNAE e outras ações que geram renda aos agricultores familiares de Caracol.
Em termos de atendimento, a expectativa é ultrapassar os 500 por ano. Por exemplo, em 2018, 2019 e 2020, houve uma média de 120 a 130 atendimentos anuais. Isso foi causado pelo não cumprimento do convênio do Município de Caracol naquele período com a AGRAER, durante o qual o técnico ficou sem veículo por 24 dos 36 meses. Isso gerou prejuízo nos atendimentos, e nesses três anos não foram alcançados 400 mil em projetos.
Quando comparamos, percebemos que em seis meses fizemos mais do que em três anos. Por exemplo, entre 2021 e a presente data, já ultrapassamos 2 milhões em projetos de investimentos e custeio via Pronaf e Pronamp. Isso só foi possível por causa do diálogo entre as instituições.
