O município de Caracol novamente é destaque no Estado de Mato grosso do Sul como um dos 10 municípios que mais cumpre o limite de despesas com pessoal
Das 79 prefeituras, 58 tiveram gastos abaixo do limite de alerta em 2024; Bela Vista, Campo Grande e Dourados os piores resultados.
Principal despesa do Executivo, Legislativo e Judiciário, a folha de pagamento do funcionalismo tem sido a principal preocupação dos gestores municipais em Mato Grosso do Sul, uma vez que os recursos estão atrelados à Receita Corrente Líquida (RCL).
Ano passado, 58 das 79 cidades tiveram despesas abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que corresponde a 73,5% do total.
Outras 17 estiveram próximas do limite prudencial, enquanto as informações de quatro não estavam disponíveis no portal Tesouro Transparente.
O levantamento exclusivo foi feito pelo MS em Brasília, cuja situação de cada município pode sofrer alteração até a próxima atualização, uma vez que dados e informações foram extraídos de uma prévia do Tesouro Nacional de 2024.
A LRF estabelece quatro limites para as despesas com pessoal nos municípios. Prefeituras com gastos de até 49% estão abaixo do limite; entre 49,01% e 52% estão dentro do limite de alerta; de 52,01% a 54%, no limite prudencial. Acima disso, a prefeitura infringirá gravemente a legislação.
Dos 58 municípios, Caracol que é comandada pelo Prefeito Neco Pagliosa do PSDB ,está entre os que apresenta o menor comprometimento do dinheiro da arrecadação com a folha de pessoal, de apenas 38,19%, .
Vale ressaltar que a Gestão do Prefeito Neco Pagliosa, é um dos únicos municipios do Estado e uns dos poucos no Brasil que administra a máquina com muitos milhões sobrando em Caixa .
MUNICÍPIOS C/ MENORES GASTO DE PESSOAL X DESPESAS CORRENTES LÍQUIDAS – 2024
MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL
Costa Rica 28,90%
Figueirão 30,15%
Glória de Dourados 34,03%
Corguinho 35,60%
Japorã 36,65%
Paraíso das Águas 36,95%
Rio Negro 37,50%
Novo Horizonte do Sul 37,71%
Caracol 38,19%
Taquarussu 38,44%
Aparecida do Taboado 39,37%
Alcinópolis 40,12%
Ribas do Rio Pardo 40,22%
Anastácio 40,47%
Santa Rita do Pardo 40,75%
Rochedo 40,86%
Jateí 40,98%
Paranaíba 41,15%
Juti 41,21%
Bataguassu 41,42%
Nioaque 42,06%
Cassilândia 42,12%
Brasilândia 42,69%
Coronel Sapucaia 42,98%
Bonito 43,50%
Laguna Carapã 43,63%
Pedro Gomes 43,71%
Miranda 44,17%
Ivinhema 44,33%
CONTINUAÇÃO
MUNICÍPIO GASTOS PESSOAL/RCL
Bodoquena 44,51%
Porto Murtinho 44,61%
Terenos 44,68%
Rio Verde de Mato Grosso 44,89%
São Gabriel do Oeste 45,09%
Iguatemi 45,15%
Caarapó 45,35%
Selvíria 45,39%
Jaraguari 45,45%
Aquidauana 45,62%
Tacuru 45,66%
Nova Andradina 46,24%
Fátima do Sul 46,37%
Mundo Novo 46,55%
Bandeirantes 46,58%
Itaquiraí 46,79%
Maracaju 47,36%
Douradina 47,57%
Sete Quedas 47,66%
Dois Irmãos do Buriti 47,92%
Chapadão do Sul 47,95%
Deodápolis 47,97%
Angélica 48,06%
Coxim 48,06%
Guia Lopes da Laguna 48,13%
Camapuã 48,23%
Paranhos 48,35%
Corumbá 48,54%
Antônio João 49,00%
Do lado oposto, está Bela Vista, na fronteira com o Paraguai, com a maior despesa de pessoal em relação à RCL, de 55,48%. A diferença entre os dois atinge a impressionantes 26,5 pontos percentuais.
A segunda cidade com as maiores de despesas com o funcionalismo é Campo Grande. Em 2024, elas representaram 52,99% da RCL — a 1,2 ponto percentual de ultrapassar o limite máximo, de 54%. Em 2023, a capital comprometia 53,70% das receitas.
Em seguida, aparecem Dourados, com gastos de 52,46%, Sidrolândia, 52,32%, Vicentina com 52,27% e Naviraí, cujas despesas consumiram 52,02% das receitas em 2024 (ver quadro).
MUNICÍPIOS C/ GASTO DE PESSOAL NO LIMITE PRUDENCIAL DA LRF – 2024
MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL
Campo Grande 52,99%
Dourados 52,46%
Sidrolândia 52,32%
Vicentina 52,27%
Naviraí 52,02%
Inocência 51,65%
Eldorado 51,57%
Ladário 51,55%
Nova Alvorada do Sul 51,53%
Outros quatro municípios – Água Clara, Amambai, Anaurilândia e Batayporã – não foram avaliados porque as informações sobre despesas com pessoal não estavam disponíveis na prévia do Tesouro.
MUNICÍPIOS COM SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA GASTO DE PESSOAL – LIMITE DE ALERTA DA LRF – 2024
MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL
Ponta Porã 50,92%
Aral Moreira 50,72%
Três Lagoas 50,44%
Itaporã 50,20%
Jardim 49,88%
Rio Brilhante 49,61%
Sonora 49,03%
Impacto nas contas
As despesas com pessoal causam grande impacto às contas públicas e colocam em risco a estabilidade fiscal dos municípios. Têm sido o principal problema de Campo Grande nos últimos anos, por exemplo.
A capital ficou por vários anos gastando acima do limite máximo da LRF, principalmente nas gestões do ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT), de janeiro de 2017 a março de 2022, quando as despesas chegaram a atingir 59,16% em 2021, mais de cinco pontos percentuais além do permitido.
Naquele mesmo ano, Campo Grande esteve à beira da insolvência, segundo o Tesouro Nacional (ver aqui). As despesas brutas com a folha passaram de 70% da RCL.
“Entre os municípios analisados, Campo Grande apresenta o maior comprometimento da sua Receita Corrente Líquida com despesa bruta de pessoal, 70%. São Paulo destaca-se positivamente por possuir o menor comprometimento com gasto de pessoal, que corresponde a 40,5% de sua RCL”, apontava relatório do Tesouro.
A Prefeitura Municipal de Caracol realizou recentemente a entrega de duas novas unidades habitacionais por meio do Programa Habitacional Substituição de Moradia Precária, uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenada pela AGEHAB – Agência de Habitação Popular.
As moradias fazem parte do total de 42 unidades que estão em construção ou já foram entregues no município. O programa tem como objetivo substituir casas em condições inadequadas por moradias dignas e seguras, construídas diretamente nos terrenos dos beneficiários. Em Caracol, a execução é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com o apoio do Departamento de Engenharia e da Secretaria de Obras.
Uma das casas entregues pertence ao casal Jair e Margarida, que teve sua residência destruída por uma forte chuva com alagamento na região central da cidade. A outra unidade beneficiou a senhora Matilda Aguilera, que agora poderá morar com mais segurança e qualidade de vida.
A entrega e a autorização de mudança foram acompanhadas pelo prefeito Carlos Humberto Pagliosa, pela secretária de Assistência Social Ogair Garcia, pelos engenheiros Ivan e Jordana, pelos responsáveis pela execução das obras, Edson e Diego, e pela primeira-dama Duda Pagliosa.
Nos próximos dias, a empreiteira responsável deverá apresentar um novo cronograma para a finalização e entrega das demais unidades, reforçando o compromisso da administração municipal em garantir moradia digna às famílias caracolenses.
A equipe da Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto, da cidade de Caracol, brilhou nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul (JOJUMS), realizados entre os dias 23 e 29 de junho, no município de Jardim. Competindo na modalidade de voleibol feminino, na faixa etária de 15 a 17 anos, as atletas caracolenses conquistaram o vice-campeonato da 3ª divisão, garantindo o acesso à 2ª divisão em 2026.
Sob o comando do professor Acássio Calixto, a equipe teve uma campanha de destaque, somando cinco vitórias nas fases classificatórias e eliminatórias. Na grande final, enfrentaram a forte equipe de Miranda, que vinha de uma sequência invicta e sem perder nenhum set ao longo da competição. Em uma partida marcada por muito equilíbrio e emoção, Caracol lutou ponto a ponto, mas foi superada por 2 sets a 1 pela equipe pantaneira.
Mesmo com a derrota na final, o desempenho das alunas foi motivo de orgulho para a comunidade escolar e para todo o município. A conquista do vice-campeonato e o consequente acesso à 2ª divisão são reflexos do trabalho sério de base que vem sendo desenvolvido no esporte local.
A administração municipal, sob a liderança do prefeito Neco Pagliosa, tem investido continuamente em projetos esportivos como o Esporte + Escola, que oferecem oportunidades de formação e crescimento para os jovens atletas. “Esses resultados mostram que estamos no caminho certo, valorizando nossos talentos e colocando Caracol em destaque no cenário esportivo estadual”, destacou o gestor.
Caracol conquista vice-campeonato no voleibol feminino nos Jogos Escolares da Juventude
A deputada estadual Mara Caseiro celebrou, nesta terça-feira, 24 de junho, ao lado da comitiva de Caracol, a confirmação de mais R$ 10.065.000,00 em investimentos para o município, anunciados durante audiência com o governador Eduardo Riedel, em Campo Grande. A parlamentar destacou a importância da conquista para o desenvolvimento de Caracol e Alto Caracol, parabenizando a gestão local pelo trabalho sério e comprometido.
“Estou muito feliz em participar desta conquista. São mais de 10 milhões que darão continuidade ao crescimento de Caracol e Alto Caracol. Parabéns ao prefeito, aos vereadores, ao vice-prefeito e a todos os secretários. Estamos construindo um marco histórico. O governador tem muito carinho por vocês e sabemos que cada centavo será muito bem aplicado”, afirmou Mara.
Durante a reunião no gabinete do governador, o prefeito Carlos Humberto Pagliosa apresentou três projetos prioritários: drenagem e asfalto no Residencial Antonito Jarson, drenagem e pavimentação da estrada rural do Taquara até o cemitério e recapeamento de ruas urbanas e construção de três novas salas de aula.
Participaram da audiência, o prefeito Neco Pagliosa, a primeira-dama Duda, o vice-prefeito Oséias Ferreira Forte (Preguinho), os secretários municipais, engenheiros e os vereadores de Caracol: Marcelo Solaliendres (presidente), Meire, Zeli, Pacheco, Lidi, Arione, Magaly e Haroldo. O encontro também contou com a presença de secretários estaduais, deputados e demais autoridades.
O apoio de Mara Caseiro fortalece o elo entre o legislativo estadual e a administração municipal, refletindo em mais obras e qualidade de vida para a população caracolense.
Com a chegada das baixas temperaturas, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Habitação de Caracol, sob a coordenação da secretária Ogair Garcia, deu início à distribuição de cobertores do tipo manta para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A ação envolve o empenho dos servidores e colaboradores da Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que organizaram a entrega diretamente nos domicílios de idosos, pessoas acamadas e famílias previamente indicadas, tanto na sede do município quanto no Distrito de Alto Caracol.
Ao todo, serão distribuídos mais de 630 cobertores, com o objetivo de amenizar os impactos do frio intenso que atinge a região nesta época do ano. “Nossa intenção é levar proteção social aos mais necessitados. O cobertor cumpre um papel que vai além da proteção física: ele traz também conforto e resgata a dignidade humana”, destacou a secretária Ogair Garcia.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado, o acolhimento e a promoção da cidadania, garantindo que o inverno seja enfrentado com mais calor humano e solidariedade.
Para melhorar a infraestrutura urbana, as lideranças de Caracol se reuniram com o governador Eduardo Riedel na terça-feira (24). Foram apresentados os projetos e prioridades do município. Ficou definido que o Estado vai realizar a pavimentação e drenagem do Residencial Antonito Jarson e da Estrada do Taquara. Também será feito o recapeamento de 44 quadras da cidade.
A reunião faz parte do programa MS Ativo, que visa colocar em prática a gestão municipalista do Governo do Estado. O conceito é ouvir os prefeitos e vereadores de cada cidade para definir as novas obras e investimentos. Assim atende as demandas efetivas da população.
“O programa já realizou uma série de investimentos e chegou o momento de voltar a sentar com as lideranças para definirmos o futuro da cidade. Que obras são prioridades. Conheço bem Caracol, hoje é uma cidade com pavimentação, novos empregos, escolas reformadas e saneamento em expansão. Agora juntos vamos viabilizar os novos projetos”, afirmou o governador.
O prefeito Neco Pagliosa destacou que esta boa relação com o Estado traz resultados positivos à população. Entre as obras está a pavimentação e drenagem do Residencial Antonito Jarson e da Estrada do Taquara, que é um importante acesso na região. Já o recapeamento das ruas visa recuperar as vias que ficaram danificadas devido as chuvas.
Também participaram da reunião os deputados federais Beto Pereira e Geraldo Resende, os deputados estaduais Zé Teixeira, Renato Câmara, Márcio Fernandes, Mara Caseiro e Rinaldo Modesto, além do vice-governador Barbosinha e dos secretários Guilherme Alcântara (Seilog) e Eduardo Rocha (Casa Civil).
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
