set 26, 2024 | Antonio João
O deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou o acordo alcançado nesta quarta-feira (25), em Brasília, que põe fim a um conflito de terras que se arrasta há 25 anos entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João, a 281 km de Campo Grande.
Firmado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo envolveu o Governo Federal, o Governo do Estado, lideranças indígenas e representantes dos produtores rurais. Este marco é visto como um avanço na pacificação das disputas fundiárias na região.
“A celebração desse acordo é um momento histórico para o povo Guarani-Kaiowá e para Mato Grosso do Sul. Foi um dia especial e significativo, não só por resolver uma questão que já durava décadas, mas também por abrir um precedente importante para outros acordos semelhantes no Estado. O diálogo é sempre o melhor caminho para evitar conflitos, e hoje conseguimos um avanço significativo para a paz no campo”, destacou Vander Loubet ao desembarcar em Campo Grande.
Celebridades e o apoio ao diálogo e civilidade – A audiência contou com a presença de personalidades públicas que apoiam a causa indígena e a resolução pacífica de conflitos fundiários. Entre elas estavam a cantora Maria Gadú, conhecida por seu ativismo em defesa dos direitos indígenas, e o ator Marcos Palmeira, que também é produtor rural e defende a conciliação entre os interesses dos povos tradicionais e dos produtores rurais. Ambos destacaram o acordo como um marco para a reconciliação e a preservação dos direitos territoriais, ressaltando a importância do diálogo como ferramenta para alcançar soluções civilizadas e duradouras.
Termos do acordo e o avanço político – O acordo refere-se à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá, mas contestada judicialmente por produtores rurais. O ministro Nelson Jobim, à época, suspendeu a demarcação, o que deu início a um impasse de 25 anos. O novo entendimento estabelece que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pagará R$ 27,8 milhões pelas terras, valor definido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, que será corrigido pela inflação e pela taxa Selic.
Além disso, a União pagará uma indenização adicional de R$ 102 milhões, enquanto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul contribuirá com mais R$ 16 milhões. O acordo ainda será homologado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, e posteriormente submetido ao plenário do STF para aprovação final.
“Esse acordo é fruto de um esforço coletivo, que envolveu o governo Lula, que desde o início da gestão, em janeiro de 2023, retomou o diálogo sobre as demarcações. O governo Riedel, as lideranças indígenas, os produtores e o STF também foram fundamentais para essa solução. Todos cederam um pouco em favor de uma solução que promove justiça e paz no campo”, completou Vander Loubet.
Eduardo Riedel e a agenda em Brasília – O governador Eduardo Riedel (PSDB), também envolvido nas negociações, esteve em Brasília e participou das discussões que culminaram no acordo. Ele ressaltou que o diálogo sempre foi o objetivo principal. “Foram sete horas de reunião, e amanhã farei uma coletiva para detalhar todo o encaminhamento dessa discussão ampla e histórica para o Brasil”, afirmou Riedel, destacando a importância do papel do presidente Lula e do Ministério dos Povos Indígenas na resolução do impasse.
HISTÓRICO DO CONFLITO DE TERRAS EM ANTÔNIO JOÃO
O conflito por terras em Antônio João é parte de uma longa e complexa história de disputas fundiárias em Mato Grosso do Sul, onde o direito dos povos indígenas sobre suas terras foi reconhecido, mas frequentemente contestado por fazendeiros e produtores que reivindicam títulos que datam do século XIX. A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, embora concluída em 2005, nunca foi plenamente executada devido às disputas judiciais que se seguiram.
A demanda pela terra, especialmente no que diz respeito às áreas indígenas, tem sido uma questão central na política fundiária do Estado. O acordo celebrado agora representa uma importante vitória para a pacificação de uma das mais emblemáticas disputas territoriais da região. Além de promover justiça para os povos Guarani-Kaiowá, ele oferece segurança jurídica para os produtores rurais, que aguardavam uma solução definitiva para suas propriedades.
set 18, 2024 | Antonio João
Indígena, até agora identificado apenas por Neri, foi morto a tiros em novo confronto com policiais militares no Território Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, fronteira com o Paraguai. Há quase três décadas o local é palco de conflitos e mortes na luta pela terra envolvendo os guaranis-kaiwás e fazendeiros.
A Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) acusa a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul de “massacre” e afirma em postagem nas suas redes sociais que equipes da Tropa de Choque atacaram a área de “retomada”, na Fazenda Barra, com intenção deliberada de matar.
Imagens gravadas pelos guarani-kaiowá mostram indígenas correndo, fumaça provocada por bombas usadas pelos policiais e o corpo de Neri no chão (veja o vídeo acima).
Policiais que estão no local afirmaram ao Campo Grande News que os indígenas investiram contra a tropa usando inclusive armas de fogo. Em resposta, ainda segundo a versão dos policiais, o indígena foi atingido e morreu.
A reportagem apurou que após o confronto da semana passada, iniciado com o incêndio na ponte de acesso à fazenda, equipes da Polícia Militar permaneceram na área, por determinação da Justiça Federal, para impedir ocupação da propriedade.
Na segunda-feira (16), os indígenas teriam ocupado parte da Fazenda Barra. Policiais teriam conversado com as lideranças e firmado um acordo, para que a área não fosse ampliada.
Entretanto, ainda segundo policial que está no local, os indígenas teriam avançado. Diante da tensão, a Tropa de Choque foi acionada para reforçar a segurança, já que havia ameaça de ataque contra policiais, proprietários rurais e funcionários das fazendas.
Nesta quarta-feira (18), ao amanhecer, houve novo confronto. Policiais afirmam que indígenas armados atiraram na direção deles. Os indígenas afirmam que o ataque partiu da polícia e denunciam “massacre”.
“Acabaram de matar o Neri Kaiowá. A Polícia Militar atirou bem na cabeça dele e a tropa está vindo para cá agora. Socorro, eles vão nos matar também!”, afirma indígena em vídeo mostrando pessoas correndo no mato e fumaça de bombas usadas pelos policiais. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Indígena morto em confronto com policiais, hoje, em Antônio João (Foto: Comunidade Indígena)
set 15, 2024 | Antonio João
A indígena, de 32 anos, ferida a tiros durante conflito com a PM (Polícia Militar) na região da fazenda Barra, em Antônio João, a 318 quilômetros de Campo Grande, corre risco de perder a perna. Ela está internada desde quinta-feira (12) quando houve o conflito enquanto a comunidade ocupava a região.
Os indígenas atearam fogo em uma ponte e os agentes atiraram com bala de borracha para impedir a entrada na fazenda. Durante o conflito na região, dois indígenas foram presos, mas foram liberados neste domingo (15), conforme informou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
A indígena internada foi ferida no joelho e permanece aos cuidados médicos no hospital de Ponta Porã. “[Está] com risco de perder parte da perna, mas com cirurgia marcada para quinta-feira”, afirmou o conselho ao Jornal Midiamax.
O Cimi também afirmou que não há novos conflitos na região.
Ponte incendiada
Anteriormente, havia sido dito que os militares teriam sido feito de reféns, mas a ponte incendiada é que teria deixado os policiais ilhados, assim como o dono da fazenda Barra. Na sexta (13), os fazendeiros da região arrumaram madeiras para a reconstrução da ponte e concluíram no mesmo dia com ajuda de um caminhão guincho que transportou as madeiras até o local.
O Cimi diz que foi controverso o fato da Justiça Federal de Ponta Porã, em decisão apressada, publicada na noite do mesmo dia, ter autorizado a atuação da PM em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade.
Segundo os indígenas, trata-se da última propriedade que ainda não havia sido retomada pela comunidade, sendo que a última tentativa foi em 2016, quando houve ataque de fazendeiros que vitimou Simeão Vilhalva.
Entretanto, em nota, a Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) informou que não há ordem de reintegração de posse sendo cumprida e que os policiais permanecem na região para evitar novos conflitos.
Confira a nota na íntegra:
“No último dia 12 de setembro teve início um foco de incêndio na área rural do município de Antônio João, que destruiu uma área de vegetação nativa e uma ponte da região, único acesso a diversas propriedades rurais. Bombeiros foram acionados e controlaram as chamas.
Apuração preliminar aponta que o fogo foi provocado por alguns indígenas, após deflagrado um conflito na região. A Polícia Militar foi chamada pela população, e quando os agentes chegaram ao local, foram recebidos com violência e atacados com flechas envenenadas. Os policiais agiram em legítima defesa, para cessar a injusta agressão. Ante a situação, houve reforço no policiamento, inclusive com envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no local, por determinação Judicial, a fim de evitar confrontos.
O governo reforça seu compromisso em manter a paz no campo e combater, de forma pronta e eficaz, incêndios de origem criminosa.
A Sejusp esclarece que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos. E, caso haja, deverá esta ser submetida aos trâmites estabelecidos pela Lei N.º 3.807 de 17 de dezembro de 2009, que cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situações de Risco.”
set 13, 2024 | Antonio João
Pelo menos três pessoas ficaram feridas em um confronto entre indígenas e policiais militares, no final da tarde desta quinta-feira (12), no Assentamento Nhanderu Marangatu, em Antônio João – município distante a 398 quilômetros de Campo Grande.
Segundo informações preliminares, os militares teriam sido emboscados por um grupo de indígenas que tentava invadir a sede de uma fazenda. Os índios chegaram a colocar fogo em uma ponte que dá acesso a fazenda. Um coronel da PM chegou a ser atingido por uma flecha, mas não sofreu ferimentos graves.
Durante o confronto, indígenas foram feridos por disparos de bala de borracha. Eles foram socorridos e levados para o Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira e não correm risco de morte.
O clima ainda é de tensão e forças policiais continuam na região.
Fonte: Top Midia News
ago 27, 2024 | Antonio João
Ponta Porã (MS) – Uma mulher foi presa na noite desta segunda-feira (26/8) no município de Antônio João, por repassar uma nota de R$ 200,00 (duzentos reais) que se mostrou falsa após ser verificada com caneta detectora.
Segundo o relato da vítima (funcionário de uma farmácia), uma cliente solicitou alguns medicamentos e efetuou o pagamento com a cédula em questão. O funcionário, desconfiado da nota amassada, decidiu verificar sua autenticidade e constatou a fraude.
A Polícia Militar, acionada imediatamente, localizou a mulher, que ao ser questionada sobre a nota falsa, alegou tê-la recebido em um saque do benefício Bolsa Família em uma lotérica da cidade. No entanto, não apresentou comprovante da operação.
Durante a ocorrência, um funcionário de um posto de combustível compareceu ao local e informou que um vizinho da vítima também havia utilizado uma nota falsa de R$ 200 para pagar um abastecimento. As buscas pelo vizinho, no entanto, não obtiveram sucesso.
A suspeita foi conduzida, acompanhada por seu advogado, para a Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, juntamente com a nota falsa, para os procedimentos legais.
ago 5, 2024 | Antonio João
Um homem de 42 anos foi preso sob acusação de estuprar a própria filha, de 13 anos de idade, na cidade de Antônio João, distante cerca de 319 quilômetros de Campo Grande. A prisão foi realizada neste sábado (3) em ação conjunta com a polícia de Ponta Porã.
A denúncia levou a polícia passar a investigar o caso e, após colher elementos suficientes de autoria e exame de corpo de delito que comprovou o crime, foi pedida a prisão do suspeito, deferida pelo Poder Judiciário. “O abuso ocorreu pouco antes da polícia tomar conhecimento”, diz nota da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul).
Como se trata de crime de violência sexual, detalhes não foram informados.
“A vítima foi acolhida pelo Conselho Tutelar da cidade e atendida por uma equipe multidisciplinar. A investigação continua em andamento para apurar todos os detalhes do caso e garantir a devida responsabilização do acusado”, conclui a nota.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
